Teoria das Relações Internacionais II Exercícios Necessários

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Instituto Ciências Humanas e Sociais

Curso de Graduação em Relações Internacionais

Profa. Ana Saggioro Garcia

Aluno Samuel Soares

Teoria das Relações Internacionais II

Exercício obrigatório

Questão 1

O construtivismo é uma das vertentes teóricas de maior destaque no estudo das relações internacionais, tendo ganhando importância na década de 90. Em essência, aponta a sociedade como constituidora do agente, bem como, a importância da interação desses mesmos agentes na realidade em que estão inseridos. Nesse sentido, os teóricos construtivistas são levados a uma discussão recorrente sobre Agente x Estrutura.

Wendt e Onuf, por exemplo, são dois importantes construtivistas que compartilham a ideia de que o mundo é construído socialmente e, assim, as forças materiais não constituem sozinhas a estrutura. Apesar de terem posicionamentos distintos, para compreender a sociedade internacional, esses autores consideram características culturais negligenciadas pelas outras teorias.

Conforme visto, Wendt e Onuf consideram o mundo uma construção social que se caracteriza pela interação de seus agentes. Inclusive, não haveria predominância entre agente e estrutura. Diferentemente do realismo, não existe, segundo eles, preexistência ontológica entre tais conceitos, sendo a estrutura e os agentes autodeterminados entre si.

Wendt afirma que as estruturas provêm da relação entre os agentes e nessa constituição atuam diversos elementos. Um deles é a cultura, por exemplo. A cultura política é o aspecto mais fundamental da estrutura de um sistema internacional, dando significado ao poder e conteúdo aos interesses. Para ele, a estrutura anárquica não é uma coisa dada, mas sim um “recipiente vazio”, dependerá da cultura que está sendo cultivada no seu interior: “Anarchy as such is an empty vessel and has no intrinsic logic; anarchies only acquire logics as a function of the structure of what we put inside them.” (WENDT: 1999, 249).”

O autor apresenta 3 tipos de cultura, quais sejam, hobbesiana (inimigos), lockeana (rivais) e kantiana (amigos). A estrutura seria determinada também pelo nível de internalização da cultura, ou seja, se os estados aceitam as normas pela força, pelo auto-interesse ou pela legitimidade. É o cruzamento da cultura com o nível de internalização que apresentará o cenário anárquico.

Wendt afirma que, na cultura kantiana, o conceito de amigo gira em torno de tais premissas: “As I shall use the term, friendship is a role structure within which states expect each other to observe two simple rules: (1) disputes will be settled without war or the threat of war (the rule of non-violence); and (2) they will fight as a team if the security of any one is threatened by a third party (the rule of mutual aid).” (WENDT: 1999, 298).

Nesse contexto, nessa cultura e no nível de internalização de legitimidade, há uma preocupação com a segurança coletiva. A segurança do outro é a minha segurança. Para ilustrar, ele aponta o contexto do pós Guerra Fria: a new international political culture has emerged in the West within which non-violence and team play are the norm.” (WENDT: 1999, 297).

Onuf aponta questionamentos relacionados aos conceitos de estrutura e acrescenta as regras ao debate. Assumindo a forma de discurso, tais regras não seriam propriedade da estrutura, visto que esta é enxergada como um arranjo social no qual atuam a sociedade e as instituições que possuem regras e práticas relacionadas a padrões de conduta. Dessa forma, segundo Onuf, as regras teriam propriedade material, seriam orientadas para a ação, fazendo com que as escolhas dos agentes sejam definidas por elas. Dessa forma, agentes e regras são formados mutuamente, fato que permitiria a alteração das normas internacionais. Por fim, as normas são importantes no cenário internacional pois são responsáveis pela distribuição de poder.

Esse autor aponta três tipos de regras diferentes que, por consequência, produzem um tipo diferente de discurso e domínio. A título de informação, as regras são: regras de instrução, de direção e de comprometimento. Essas últimas incluem promessas e recompensas, e os agentes as reconhecem por seus efeitos. Elas geram direitos e deveres, levam a uma sociedade institucionalizada, visto que os compromissos constituídos limitam os atos dos agentes. Onuf enxerga o domínio gerado por tais normas, a heteronomia, como sendo aquele em que está inserida a comunidade internacional, visto que os agentes se enxergam como portadores de direitos e têm sua ação limitada pelas normas. Ou seja, ele nega que a anarquia seja o modelo vigente: “If anarchy is a condition of rule unrelated to any agent's intentions, then international relations is no anarchy. We need another term to indicate the form of rule in which agents intend that they be ruled by what seem to be unintended consequences of exercising their rights. Heteronomy, is a better term. Autonomous agents act freely, while heteronomous agents cannot act freely.” (Onuf 1998. pg 19).

Portanto, podemos unir esses conceitos de Heteronomia de Onuf e o nível de legitimidade da cultura kantiana de Wendt para justificar a ausência de preocupação europeia na busca de uma segurança reforçada. A vivência em um cenário em que existe um senso de coletividade em relação à segurança unida ao grau de normas constitucionalmente construídas, no nosso entendimento, seria suficiente para minimizar a corrida por uma segurança individual.

Questão 3.

Cox foi um dos principais teóricos da Teoria Crítica das Relações Internacionais. Esta nova vertente surge como oposição ao debate neo x neo da década de 90. Possuindo, inclusive, fragmentos do marxismo em sua estrutura. Em suma, critica intensamente a matriz realista, apontando suas diversas limitações no entendimento e analisa mudanças existentes no cenário global.

Cox afirma que “reiterates what it means that theory is always for someone and for some purpose” e possui uma perspectiva dada, utilizando-se um posicionamento político e social localizado em determinado espaço e tempo. Assim, a teoria crítica (segundo ele, preocupada com a emancipação) prega que os conceitos antigos deveriam sempre ser modificados, rejeitados ou substituídos por outros mais modernos.

O referido autor afirma que as teorias de resolução de problemas objetivam solucionar