Trabalhar em grupos

Trabalho em Grupo

Aluna: Lilian dos Santos de Souza Cunha – RA 1315676

Novembro

2013

No final do século, o capitalismo apresenta uma dinâmica da acumulação fortemente internacionalizada tanto sob a forma de capital produtivo quanto financeiro ou comercial. Nesse sentido a globalização e integração constituem-se em aspectos centrais do funcionamento da economia mundial nos dias de hoje. A globalização por referir-se de um modo geral, ao aprofundamento do carácter internacional dos processos econômicos, e a integração por remeter a tendência de surgimento de espaços de reações privilegiadas entre países. A globalização seria, portanto um processo de integração mundial que se intensifica nas ultimas décadas com base na liberação econômica, quando os Estados abandonam gradativamente as barreiras tarifárias que protegem sua produção da concorrência estrangeira e se abrem ao fluxo internacional de bens, serviços e capitais. Quando constituem uma Zona Livre de Comercio, os países parceiros reduzem ou eliminam as barreias alfandegárias, tarifárias e não-tarifárias, que incidem sobre a troca de mercadoria dentro do bloco. Esse é o segundo estágio no caminho da integração econômica. O NAFTA, constitui-se em exemplo de Zona de Livre Comercio, um acordo formado entre Estados Unidos, o Canadá e México. Para o antigo GATT, um acordo comercial só pode ser considerado uma Zona de Livre Comercio quando abarcar pelo menos 80% dos bens comercializados entre seus países-membros.

O Brasil juntamente com Paraguai, Uruguai, Argentina compõem o Mercosul. O MERCOSUL foi precedido pelo Programa de Integração e Cooperação Econômica entre a Argentina e o Brasil (PICE), lançado em julho de 1986, que visava integrar de forma gradual as duas maiores economias da América do Sul. Em novembro de 1988, o processo foi acelerado com a assinatura do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, que estabelecia um prazo máximo de dez anos para se atingir uma zona de livre-comércio, a harmonização gradual das políticas setoriais e a coordenação das políticas macroeconômicas.

A posse dos presidentes Collor, no Brasil, e Menen, na Argentina, e a opção por um regime comercial relativamente mais aberto afetaram radicalmente o processo de integração econômica em curso. Em julho de 1990, a Ata de Buenos Aires reduziu o prazo para a eliminação das tarifas de importação entre os dois países para quatro anos e o objetivo passou a ser o mercado comum, que corresponde a um estágio superior à zona de livre-comércio, com a circulação sem restrições de bens, serviços e fatores produtivos, política comercial uniforme com tarifa externa comum, coordenação de políticas macroeconômicas e harmonização de políticas tributária, agrícola e industrial. No período de transição, de março de 1991 a dezembro de 1994, as tarifas aduaneiras entre os dois países seriam reduzidas de forma linear e automática a cada semestre (à exceção de uma lista reduzida de produtos). Posteriormente, o Tratado de Assunção, firmado em março de 1991, incorporou