Valor Justo

Aula tema: Apresentação das demonstrações contábeis – IAS 1 E IAS 7.

Passo 1

Introdução:

O que são demonstrações financeiras e qual a sua finalidade são, questões básicas importantes para qualquer órgão da literatura contábil, e respondê-las é o objetivo principal da IAS 1. Esta norma define as bases para a apresentação de demonstrações financeiras de anos anteriores da entidade, quanto com as de outra entidade. O IAS 1 estabelece requisitos gerais para a apresentação de demonstrações financeiras, diretrizes para sua estrutura e requisitos mínimos para seu conteúdo.

Esta versão revisada em 2007 entrou em vigor em 1º de janeiro de 2009 e substitui a IAS 1, versão 2003 que foi complementada em 2005 e vigorou até 31 de dezembro de 2008.

A evolução das discussões que levaram à edição do IAS 1 revisada em 2007 é resumida a seguir.

Em 2004, o International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting Standards (FASB) decidiram conduzir em conjunto um projeto para promover a convergência das práticas contábeis usadas internacionalmente. Esses dois Comitês representavam, respectivamente, a liderança das práticas seguidas na Europa (IASB) e as práticas adotadas nos Estados Unidos da América (FASB). A equipe de trabalho foi organizada com elementos desses dois Comitês de Normas Contábeis, além da participação de membros do Comitê de Normas Contábeis do Japão (ASBJ). O projeto desenvolvido em conjunto pelo IASB e FASB concentrou-se na forma e conteúdo das demonstrações financeiras e foi dividido em três fases (conforme informação disponível no endereço eletrônico da IASB):

a) Fase A, concentrada nas demonstrações que constituem um conjunto completo de demonstrações financeiras e os períodos para os quais elas deveriam ser apresentadas.

b) Fase B, que deve focar em assuntos mais básicos relativos à apresentação e detalhamento de informações nas demonstrações financeiras, incluindo a agregação e desagregação de informações em cada demonstração financeira básica, definindo totais e subtotais e reconsideração sobre o uso do método direto ou indireto para a apresentação dos fluxos de caixa provenientes das operações.

c) Fase C, que deve focar nos assuntos mais fundamentais relativos à apresentação e detalhamento das demonstrações financeiras de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos nos Estados Unidos. O IASB também pode reconsiderar as exigências da IAS 34 – Demonstrações Financeiras Intermediárias.

Finalidade

O IAS 1 descreve demonstração financeira como uma representação estruturada da situação financeira e do desempenho financeiro de uma entidade. Determina que a finalidade geral das demonstrações financeiras é fornecer informações sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e o fluxo de caixa de uma entidade que sejam úteis a uma ampla gama de usuários quando da tomada de decisões no campo da economia.

O IAS 1 também reconhece um segundo importante papel das demonstrações financeiras que é o de exporem como a gerência controla os recursos a ela confiados. Para atender esse objetivo o IAS 1 exige que as demonstrações financeiras forneçam os seguintes dados acerca de uma entidade:

a) Ativo;

b) Passivo;

c) Patrimônio líquido;

d) Receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;

e) Contribuições de proprietários e distribuições a eles, na sua posição como proprietários; e

f) Fluxos de caixa.

A norma observa que esses dados, junto com outras informações, auxiliam os usuários das demonstrações financeiras a prever os fluxos de caixa futuros de uma entidade, particularmente, quando ocorrerão e grau de certeza.

Componentes das demonstrações financeiras

Um conjunto completo de demonstrações financeiras sob as diretrizes do IAS 1 compreende:

a) Uma demonstração da posição financeira, na data de encerramento do período (anteriormente denominada balanço);

b) Uma demonstração do resultado abrange para o período (substitui a demonstração de resultado);

c) Uma demonstração das mutações no patrimônio líquido para o período;

d) Uma demonstração dos fluxos de caixa para o período; e

e) Notas, incluindo um resumo das políticas contábeis importantes e outras informações explicativas.

f) No caso de ajustes serem reconhecidos retrospectivamente, será exigida a apresentação de uma coluna adicional com os saldos de abertura da demonstração da posição financeira (anteriormente denominada balanço patrimonial) do exercício apresentado para fins de comparação.

Informações Comparativas

O IAS 1 exige, exceto quando uma norma ou uma interpretação permitir ou exigir de outra forma, que se divulguem informações comparativas do período anterior a respeito de todas as quantias relatadas nas demonstrações financeiras.

Exigem-se também informações comparativas no caso de informações descritivas e narrativas quando relevantes para a compreensão das demonstrações financeiras do período corrente. A norma ilustra a relevância para o exercício atual das narrativas do exercício anterior por meio de um litígio cujo resultado estava incerto à data da demonstração da posição financeira e de que ainda está por ser resolvido.

O IAS 1 observa que as informações sobre fluxo de caixa fornecem ao usuário da demonstração financeira uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como expõe as necessidades da entidade de utilizar esse fluxo de caixa. As exigências para apresentação da demonstração de fluxos de caixa e divulgações relacionadas estão dispostas na IAS 7 – Demonstrações de Fluxos de Caixa.

Na maioria das situações, o IAS 1 exige que as demonstrações de posição financeira façam a distinção entre ativo e passivo corrente e ativo e passivo não corrente. A norma usa o termo não corrente para incluir ativos não tangíveis, intangíveis e financeiros de longo prazo e não proíbe o uso de descrições alternativas desde que o sentido esteja claro.

No Brasil o conjunto de demonstrações