CASO CONCRETO SEMANA 1 PROCESSO CIVIL 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
38.615 Trabalhos sobre CASO CONCRETO SEMANA 1 PROCESSO CIVIL 1. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Processo Civil II
AULA 9 Caso Concreto 1: A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: O pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2013 -
Processo Civil
Plano de Aula: Petição Inicial. Formulação do pedido. Cumulação de pedidos: simples, sucessivo, eventual e alternativo. Cumulação e concurso de ações. O pedido de tutelas de urgência. Possibilidade de alteração do pedido DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Petição Inicial. Formulação do pedido. Cumulação de pedidos: simples, sucessivo, eventual e alternativo. Cumulação e concurso de ações. O pedido de tutelas de urgência. Possibilidade de alteração do pedido Número de Aulas por Semana Número de Semana de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Processo Civil
PROCESSO CIVIL IV (EXECUÇÃO) RESUMO / RASCUNHO TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO • EXECUÇÃO: ATIVIDADE PROCESSUAL VOLTADA PARA SATISFAÇÃO OU REALIZAÇÃO DE UM DIREITO JÁ ACERTADO, POR MEIO DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, HAVENDO INADIMPLEMENTO. Caracteriza-se a demanda executiva pela realização de atos pelo Estado através dos quais se exterioriza a atuação da sanção. Não há propriamente prática de atos de cognição (de conhecimento), uma vez que o direito já está consubstanciado no título executivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.630 Palavras / 39 PáginasData: 14/5/2013 -
Atividade De Processo Civil I
1ª QUESTÃO – Banco Carioca promove ação de conhecimento em face do Tiago, fiador de Emanuel, para postular a cobrança de crédito constante do contrato de mútuo, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Citado, o réu oferece contestação no prazo legal e, ainda, postula a denunciação da lide do afiançado, visando desde logo obter o título executivo caso seja condenado e efetue o pagamento. Indaga-se: a) Tiago escolheu corretamente a modalidade de intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 14/5/2013 -
CASO CONCRETO 8
1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do CPC, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Caso Concreto 1 - Psicologia Aplicada Ao Direito
CCJ0004 – PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO CASO CONCRETO – AULA 1 A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter-mlti e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
Processo Civil
Semana 1 1ª Questão – Discursiva Gráfica São Jorge promoveu ação anulatória de débito fiscal em face do Estado do Rio de Janeiro. Na inicial, postula a declaração de nulidade do lançamento tributário (ICM) sobre operações de venda de agendas/calendário de natureza empresarial. O estado, citado, ofereceu contestação, resistindo à pretensão do autor, obtendo êxito na sentença, que julgou improcedente o pedido do autor. Inconformado, apela da decisão, recurso que foi distribuído para a 5ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Aula 10 - Sentença: conceito, conteúdo e outros elementos fundamentais; juízo de retratação. 1. Considerações doutrinárias e entendimento jurisprudencial existente a respeito do conteúdo de sentença (art. 162, parágrafo 1º, CPC) e sua repercussão na esfera recursal. \ 2. Elementos essenciais à formação da sentença (arts. 458 e 164, CPC) e o princípio da congruência (arts. 460, 128 e 2º, CPC): vedação ao julgamento extra, ultra e citra petita. \ 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
Resumo De Processo Civil II
PROCESSO CIVIL II RESPOSTAS DO RÉU: É o fenômeno do contraditório. A inércia do réu, que é totalmente admissível, gerará em regra a sua revelia. 1) Contestação 2) Exceções rituais (incompetência relativa, impedimento e suspeição) 3) Reconvenção 4) Nomeação à autoria 5) Denunciação a lide 6) Chamamento ao processo 7) Reconhecimento jurídico do pedido 8) Ação declaratória incidental 9) Impugnação ao valor da causa. 10) Impugnação a concessão de benefícios da assistência judiciária. RECONHECIMENTO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2013 -
Caso Concreto 10
Essa semana, vamos fazer uma revisão interligando os períodos estudados. É importante que o aluno identifique, nos diversos períodos, que a formação de uma cultura e de uma tradição jurídica no Brasil se dá a partir da identificação de processo de construção e continuidades, bem como com as rupturas históricas. Exercício de Revisão 1 Como já se teve a oportunidade de estudar, principalmente na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, sistema jurídico é o conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2013 -
Casos Concretos Penal 4
CASO CONCRETO DA SEMANA 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de um ano e oito meses de reclusão, reduzida em razão do § 4º do citado artigo. Na decisão, é reconhecida sua primariedade e determinada a pena-base no mínimo legal em razão das favoráveis circunstâncias judiciais. Ante o exposto, indaga-se: é possível a fixação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.043 Palavras / 29 PáginasData: 16/5/2013 -
Justifique. Caso concreto
Considerando a situação hipotética apresentada , diga se a nomeação de Carlos Alberto encontra-se amparada pela legislação vigente. Justifique.Caso concreto: Marcelo e Antônio sócios da sociedade empresária NBC Comércio de Eletrônicos LTDA, decidem viajar para a China para adquirir produtos de última geração para revenda no Brasil. Para tanto, precisam se ausentar do comando da empresa por no mínimo 8 meses. Os sócios nomeiam Carlos Alberto, não sócio e pessoa de confiança como administrador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa
Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2013 -
CASO CONCRETO 9
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial, que possui, em suma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2013 -
Processo Civil - Caderno Estacio
1a Questão: O advogado de Arthur se esqueceu de requerer a gratuidade de justiça e formular o pedido certo e determinado na petição inicial de uma ação indenizatória proposta em face de Marcos. O Juiz ao perceber os erros, indefere de plano a referida petição. Com base no referido caso: INDAGA-SE: a) Está correta a decisão do Juiz? Justifique. Errada. O juiz deveria ter dado prazo de 10 dias pra emenda da petição inicial, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
Caso Concreto 1 Direito Penal II
Questão n.1: Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2013 -
Caso Concreto
Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema A PESSOA JURÍDICA Objetivos • Discorrer sobre as diversas concepções acerca da teoria da pessoa jurídica. • Introduzir o entendimento do conceito de pessoa jurídica e sua natureza jurídica. • Apresentar as diversas classificações das pessoas jurídicas de direito público e privado. • Apontar as formas de constituição e extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 PáginasData: 17/5/2013 -
Processo Civil II
Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo -se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi proferida sentença. O pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Monique Caso concreto
Caso concreto 1 O Condomínio Castelo Branco, situado em Prainha, teve negado o registro de Carta de Adjudicação expedida no Processo de Execução de Sentença que promoveu contra AMACAB – Associação dos Moradores e Amigos do Condomínio Casa Branca, tendo como objeto os imóveis matriculados sob os n°s 32.513, 32.514, 32.561, 32.562 e 32.620 – Livro 02/RG. Ao questionar o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, foilhe informado que o condomínio não tem personalidade jurídica, mas tão-somente a chamada personalidade judiciária conferida pelo CPC e a falta de personalidade jurídica impede, pelo regime jurídico dos direitos reais, que ele seja titular de direito de propriedade. Nesse caso, analise JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se o Condomínio é dotado de capacidade para adquirir e registrar em seu nome os referidos bens para ao final concluir se foi correta a atitude do oficial do CRI. Caso concreto 2 CARLOS, residente e domiciliado em São Paulo, é proprietário de uma unidade imobiliária no CONDOMÍNIO FRANCISCO NÉRI, no Município de Atibaia, onde comparece apenas eventualmente. Na Convenção do CONDOMÍNIO, consta que a garagem é área de uso comum, não sendo delimitada vaga exclusiva para cada apartamento. Em 2002, em reunião da Assembléia Geral, que reuniu 70% dos moradores, cuja convocação foi feita oralmente aos condôminos que residiam no CONDOMÍNIO, foi realizado, por decisão da unanimidade dos presentes, sorteio das vagas da garagem, alterando, assim, a Convenção. Ao tomar conhecimento da decisão assemblear, CARLOS imediatamente insurgiu-se contra o sorteio, alegando nulidade da reunião da Assembléia por não ter sido convocado. Em 2006, a Assembléia Geral reuniu-se mais uma vez com o mesmo propósito, desta vez convocando por escrito todos os condôminos adimplentes, inclusive CARLOS, que compareceu ao encontro. Durante a reunião, que contou com a participação de todos os moradores, ficou decidido que seria mantido o sorteio anteriormente feito, com dissidência única do voto de CARLOS. Desta forma, ainda que sem unanimidade, a redação original da convenção do Condomínio sofreu alteração. Tomando por parâmetro os direitos reais e atendendo estritamente ao enunciado da questão, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE a todos os quesitos: A) Diferencie Instituição, Constituição e Regimento Interno do Condomínio, indicando o momento em que cada instrumento deve ser elaborado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 18/5/2013 -
CASO CONCRETO 10
. O texto evidencia uma situação de desigualdade social. Explique, de acordo com a concepção marxista da análise social, como se dá a produção de desigualdades nas sociedades capitalistas. Questão de múltipla escolha: “Pela exploração do mercado mundial a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito CASO CONCRETO
CASO CONCRETO: 1- Fábio, empregado da empresa Transportar Ltda., firmou, com seu empregador, acordo escrito de compensação em que ficou estabelecido o horário das 08:00h às 17:48h de segunda à sexta-feira, sempre com intervalo de 1(uma) hora para refeição e descanso, perfazendo quarenta e quatro horas semanais. Ocorre, todavia, que Fábio regularmente ultrapassa seu horário de trabalho e em média labora até às 20:00h. O empregado foi questionar com seu empregador sobre o pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 18/5/2013 -
Caso Concreto
A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2013 -
Caso Concreto 8 E 9
Caso concreto Fundamentos ciencias socias - curso Direito 1- Resposta: Ação Racional com relação a fins. Motivada por fins objetivos, ou seja, para atingir seus fins, o indivíduo planeja e executa seus planos utilizando-se dos meios que considera mais adequado para atingir seus objetivos. A racionalidade econômica capitalista é exemplo desse tipo de ação. Nesta perspectiva, para Weber, o individualismo e a racionalização de condutas são elementos centrais da modernidade. 2- Resposta: Por que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
NARRATIVA CASO CONCRETO 8
O relatório é um tipo de narrativa em que os fatos importantes de uma situação de conflito devem ser cronologicamente organizados, sem interpretá-los (ausência de valoração); apenas informá-los na lide ou demanda processual. Segundo De Plácido (2006, p.1192), relatório ?designa a exposição ou a narração acerca de um fato ou de vários fatos, com a discriminação de todos os seus aspectos ou elementos relevantes?. QUESTÃO: Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2013 -
Caso Concreto 09 Historia Do Direito
Caso Concreto Aula-9 Caso 1 1. Tomando o texto como referência, caracterize o Estado Novo, tomando como foco principal as conquistas efetivadas pelas legislações trabalhista e sindical por ele consagradas. R: Legislação Trabalhista – o Estado Novo criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: como a carteira profissional, semana de trabalho de 48
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013