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Caso Concreto 5 Direito Constitucional I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.246 Trabalhos sobre Caso Concreto 5 Direito Constitucional I. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Constitucional III - Caso Concreto 1-15

    Constitucional III Casos concretos 1 ao 15 AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: Waldeck
  • CASO CONCRETO 2 DIREITO CIVIL 2

    Caso Concreto 1 (CESPE  TJ-CE  2012  adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Sim, pois tem objeto, vínculo e sujeitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: rcores
  • Caso Concreto L Direito Civil Ll

    Nome: Walter Barros da Cruz Curso: Direito Período: Terceiro Turno: Noturno Turma: Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: 208891
  • Assuntos de casos práticos resolvidos pelo direito constitucional e ciência política

    A nova edição, revista e ampliada, reúne inúmeros casos práticos resolvidos de Direito Constitucional e de Ciência Política. Inclui também hipóteses e testes. O livro é um precioso instrumento de trabalho para os alunos de Direito Constitucional e de Ciência Política. ÍNDICE GERAL • Nota prévia à 2.ª edição • Nota prévia à 1.ª edição CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS Caso n.º 1: Princípio do Estado de direito, princípio democrático e cargos políticos Caso n.º 2: Princípio

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: Raphaellem
  • Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II

    aso concreto semana 1 1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: slmastella
  • Caso Concreto Semana 1 Direito Penal II

    1) A pretensão dos agentes não deve prosperar, porque os agentes atiraram como dolo em relação à cada homicídio perpetrado, portanto, haveriam desígnios autônomos, o que caracterizaria o concurso formal impróprio, devendo ser aplicado o sistema do cúmulo material, que determina a soma das penas. 2) Simplício praticou em relação a Abrilina e Londolfo dois roubos em concurso formal imperfeito, porque com uma única grave ameaça, teve dolo em duas subtrações patrimoniais, portanto agiu com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: slmastella
  • Caso Concreto Historia Do Direito

    Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2014 Por: 272169
  • Caso Concreto 1 De Direito Civil II

    Semana 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade

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    Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: TemplarioBelem
  • Caso Concreto 1 Introdução Estudo Direito

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: CarlosDias
  • Direito Penal 4 Caso Concreto Semana 2

    Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: Felipemra
  • Introdução Ao Estudo Do Direito - Caso Concreto 1 Respondido

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado

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    Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: lbsantoss
  • Caso Concreto 2 - Direito Civil

    Caso Concreto 2 - Direito Civil II Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta.

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: Daltro
  • DIREITO CIVIL CASOS CONCRETOS RESPONDIDOS

    DIREITO CIVIL lV Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do

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    Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: geonara
  • CASO CONCRETO 1 - HISTORIA DO DIREITO

    O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. São direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, estando ligada a ideia de liberdade de pensamento, de expressão e a igualdade perante a lei, não importa quem seja nem onde vivam dão direito de todos viverem bem, com dignidade e liberdade. Os direitos humanos já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos, não precisa ser conquistado exatamente porque outras pessoas lutaram para nossa conquista

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    Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por:
  • CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL

    – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: fernanda89xx
  • Caso Concreto 2-História Do Direito

    Questão 1:B Questão 2:C Questão 3:B Linha do tempo dos diteitos humanos 1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa Direitos a liberdade 1848 - Os movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira vez, o conceito de “direitos sociais” seja acolhido na Constituição Francesa. 1894 – Inicia a “doutrina social da igreja”, com o Papa Leão XIII que, com a sua Encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: LillianA
  • Caso Concreto Introdução Ao Estudo Do Direito 1

    Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: “Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antônio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que um homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: carolinehaner
  • Direito Civil II - Caso Concreto 3

    SEMANA 3 Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipiens=credor=sujeito ativo= Ivan Solvens= devedor= sujeito passivo= Adoaldo

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: jussie1
  • CASO CONCRETO SEMANA I DIREITO CIVIL III

    SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: janine2014
  • Direito Constitucional 3 Caso 1

    Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: victorklerk
  • CASO CONCRETO 1 DE DIREITO CIVIL 2

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R- Sim, pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. Seu conteúdo é a prestação patrimonial que é a ação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: alodiab
  • Caso Concreto 1 - Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: agcascardo
  • Caso Concreto 6 - Psicologia Aplicada Ao Direito

    Caso Concreto 6 Revista Época: A violência na vida dos brasileiros Isabel Clemente, José Fucs, Solange Azevedo e Suzane Frutuoso 22/01/2007 Um dos efeitos mais cruéis da onda de crimes é o medo que se espalha entre as pessoas. Disso não escapa nem quem jamais foi vítima de criminosos. O engenheiro Rodrigo Corbera, de 36 anos, de Campinas, maior cidade do interior de São Paulo, conta que sua mulher, Carla, de 32, morre de medo

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    Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: CacauMont
  • Caso Concreto 1 Direito Civil 2

    Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: juancsds
  • Caso Concreto Aula 1 - Direito Das Sucessoes

    Caso Concentro – Aula 1 - Direito das Sucessões Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por:

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