Direito
71.516 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.031 - 42.060
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Noção Elementar de Direito
CURSO DE DIREITO Filosofia do Direito Prof.ª Silvia Antunes 2015/2 NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Patricia Thais Silva Cardoso Raissa Souza dos Santos RESUMO A introdução ao estudo do direito é o sistema de conhecimento também que se destina a oferecer elementos que são essenciais para o estudo do direito, que se destina estudar a linguagem, método cientifico do direito, tendo claro uma visão preliminar das partes que compõe o todo. A introdução do direito tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2017 -
NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO
NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Aos olhos do homem comum o DIREITO é um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta - se direito ; quem não o faz, age torto. O Direito corresponde à exigência essencial de uma convivência ordenada de direção e solidariedade. O Direito é um fenômeno social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
Noção Geral de Contrato
Noção Geral de Contrato Contrato é toda manifestação bilateral de vontade visando um fim querido pelas partes, ou por, pelo menos, uma delas. Caio Mário da Silva Pereira, conceitua contrato como negócio jurídico - e por isso exige-se o consentimento como sua própria essência - em conformidade com a ordem legal, com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos. É importante que o recém iniciado nos estudos dos contratos perca o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.688 Palavras / 39 PáginasData: 18/5/2019 -
Noção Geral de Obrigações
DIREITO CIVIL III ETAPA 01: Aula-tema: Noções Gerais de Obrigações. Modalidades das Obrigações. Noção Geral de Obrigações: De maneira objetiva, podemos definir o Direito das Obrigações como sendo um conjunto de normais e também princípios jurídicos que regulam as relações patrimoniais entre um sujeito ativo e um sujeito passivo, a quem incumbe o dever de cumprir de forma espontânea ou coativa, uma determinada prestação de dar, fazer ou não fazer algo. Ainda neste sentido, utilizando-nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2015 -
NOÇÃO GERAL DE TRIBUTOS
NOÇÃO GERAL DE TRIBUTOS CONCEITO DE TRIBUTO - Art. 3º, CTN “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” Analisando essa definição dada pelo próprio Código Tributário Nacional, vejamos os principais elementos que caracterizam o tributo: * É prestação pecuniária compulsória – o tributo é obrigatório porque decorre do poder de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2018 -
Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público
Aula Tema 01: Noção, fundamento e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público A evolução Histórica do direito internacional é, geralmente, dividida pela doutrina em períodos. Para Acciolly (2012, p.50) , essa divisão tem seus méritos, mas as classificações são muito arbitrárias, uma vez que há muitas rupturas de um periodo para o outro, de modo que características de um determinado período geralmente tiveram origem no anterior, e, princípios nascidos em um, permanecem nos subsequentes, modificando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 21/9/2015 -
Noções Básicas de Concentração, Desconcentração, Centralização e Descentralização Administrativas
Noções Básicas de Concentração, Desconcentração, Centralização e Descentralização Quando uma atividade é prestada pelo núcleo da Administração, ou seja, a Administração Direta (União, Estado, Município ou DF), dizemos se tratar de administração centralizada. Ocorre que, somente com a Administração Pública Direta ou centralizada, o Estado não seria capaz de administrar todo o território nacional, tanto pela sua extensão quanto pela complexidade e volume das relações sociais existentes entre o administrado (particular) e o Governo. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2015 -
Noções Basicas de Direito
Noções elementares de Direito: Direito como um fenômeno sociocultural. O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Conceito e sentidos da palavra. Não existe consenso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 11/10/2016 -
Noções básicas de Direito
Conceito de Direito : “Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana com força coativa” Origem e finalidade É possível imaginar uma sociedade sem a força coativa do Estado? É claro que é inviável uma sociedade estruturada ser administrada sem leis com suas consequentes punições. Talvez como exceção à regra, sociedades com o número absurdamente pequeno de sua população, sendo que os costumes nesses casos, são regras e às vezes mais respeitados do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2017 -
Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho
Galera de direito da estacio Seus problemas acabaram !!!! Materias, apostilas,caderno de exercicios e mais.... você encontra aqui!!! quarta-feira, 28 de abril de 2010 Caderno de Exercicios c/Resposta TGP COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO DE DIREITO Ementa: Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis Processuais: Civil, Penal e do Trabalho. Jurisdição. Ação. Condições da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.305 Palavras / 38 PáginasData: 27/11/2014 -
Noções Básicas Direito
2.ª AULA NFD PARTE I DIREITO EM SENTIDO OBJETIVO, O DIREITO OBJETIVO Para viver em sociedade, é necessária a existência de regras. E quem as define? São todas as regras de conduta obrigatória? Todos devem cumpri-las? A verdade é que quem define as regras das relações dos homens uns perante os outros são os próprios homens. Não poderia ser de outro modo. Mesmo para os católicos que acreditam que Deus criou o mundo, dotando-o de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 3/12/2015 -
Noções básicas sobre as atividades do empresário
SUMÁRIO Capa ..............................................................................................................................Pagina 1 Contra – capa ................................................................................................................Pagina 2 Sumário .........................................................................................................................Pagina 3 Etapa 1 ..........................................................................................................................Pagina 4 Passo 1 ..........................................................................................................................Pagina 4 Passo 2 ..........................................................................................................................Pagina 4 Passo 2 ..........................................................................................................................Pagina 5 Passo 3.......................................................................................................................... Pagina 5 Passo 3 ......................................................................................................................... Pagina 6 Passo 4......................................................................................................................... Pagina 6 Passo 4 ......................................................................................................................... Pagina 7 Passo 4 ......................................................................................................................... Pagina 8 Passo 4 ......................................................................................................................... Pagina 9 Orgonograma ............................................................................................................... Pagina10 Bibliografia .................................................................................................................. Pagina12 Outras Referência ....................................................................................................... Pagina13 ETAPA 1 PASSO 1 Profissionalmente – Atividade praticada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.933 Palavras / 24 PáginasData: 15/11/2014 -
Noções de Direito
Curso: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Turma: CC1P34 Data: Disciplina: NOÇÕES DE DIREITO Professora: GRACILDA LEÃO DOS SANTOS DIAS Aluno: KÉLITON ANDREY DA SILVA MELO R.A: 02340008231 DIRETRIZES TRABALHO – NP1 A partir do texto sugerido retirado da prova do ENADE de 2012, responda as seguintes perguntas: 1. Indique um título para esse texto. R= “Legado Mundial” das gerações futuras: Mais Ambiente Digital, Menos Ambiente Natural. 1. Tendo como base a realidade atual, analise a seguinte proposição:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Noções de direito agrário
Noções de Direito Agrário O Direito Agrário moderno tem sofrido atualizações, devido ao crescente número de conflitos que surgem em decorrência da prática das atividades agrárias em uma sociedade capitalista como a nossa. Direito agrário é o ramo do direito que rege as diversas relações jurídicas decorrentes das atividades agrárias, tendo em vista as questões agrárias, ou seja, as questões sociais e econômicas que emergem do modo de produção capitalista nas atividades agrárias. É verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2016 -
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E ADMINISTRATIVO
UNISUL – UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO: TEC. SEGURANÇA NO TRÂNSITO PROF. UA: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL E ADMINISTRATIVO ESTUDANTE: AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA A SER ENTREGUE NO DIA 23.02 01. Em 2014 o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu alterações através da Lei 12.971, que entrou em vigor no dia primeiro de novembro do mesmo ano. A principal mudança disse respeito ao aumento do valor das multas a serem pagas pelo condutor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2017 -
Noções de Direito Processual Penal
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Noções de Direito Processual Penal Professor: Aloísio Jose Rodrigues Nome do aluno: Maicon Douglas Leme Data: 14/09/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2015 -
Noções de Direito Tributário
Evasão e Elisão Fiscal Aliomar Baleeiro, ao tratar da evasão a considerava como um meio de fuga à tributação, podendo ser licita ou ilícita. Evolução dos conceitos de elisão fiscal A licitude da elisão Aqueles que defendem a sujeicão do Direito Tributário aos conceitos do Direito Civil, abstraindo os fatos econômicos, entendem ser lícito ao contribuinte o emprego da elisão, uma vez que é legítima a escolha da forma de negociar que seja menos onerosa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.143 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2016 -
Noções de Direito: O Direito
AULA DATA CONTEÚDO P.A. 01 05/08 Apresentação do plano de ensino e bibliografia indicada. Noções de Direito: O Direito e suas concepções. Direito, Justiça, Moral e Ética. Jurisdição (quanto à matéria e o objeto). Princípios da jurisdição. Pesquisa Acadêmica 1 02 12/08 Noções de Direito: Direito Objetivo e Subjetivo. Direito absoluto e relativo, renunciável e irrenunciável, principal e acessório, difusos e coletivos. As subdivisões conceituais e didáticas do Direito. Instituições Sociais (Fundamentais e Secundárias). Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2019 -
Noções De Direitos
PERDIGÃO Listar quais os problemas logístico? Os problemas são: Não ter fábricas espalhadas no país causando perca de tempo e dinheiro, nisto as cargas ficam muito tempo nas estradas causando atrasos nas entregas e prejuízos de produtos. Descrever as soluções encontradas A compra do frigorífico Batávia, que somou à rede uma nova unidade industrial no Paraná e novos centros de distribuição, o crescimento das vendas da empresa cresceu, a construção do complexo agroindustrial de Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Noções de Igualdade racial e de Gênero no Brasil
Noções de Igualdade Racial e de Gênero CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.323 Palavras / 10 PáginasData: 25/10/2014 -
Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas
Conteúdo (Bases tecnológicas) 1. Noções de legislação: leis, decretos, códigos, regulamentos e normas. 2. Direito fundiário referente à retificação de área de registro, partilha, usucapião, escritura, matrícula, registro, translado e normas de registro cartorário. (Lei de Parcelamento do Solo, Lei dos Registros Públicos) 3. Direito inerentes às propriedades rurais e urbanas: servidão, usufruto, concessões, comodatos, direitos hereditários, direitos possessórios (Código Civil – Direito da Coisas) 4. Legislação ambiental: Código Florestal. 5. Procedimentos para determinação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Noções de Processo Penal de Conhecimento
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Processo Penal de Conhecimento Curso: Direito Professor: ______________________________ Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UNISUL Virtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 Considerando o conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2015 -
Noções de Sonegação, Evasão e Elisão Fiscal
Sonegação Resumo: o presente trabalho trata de questão ainda tormentosa no âmbito do Processo Penal Tributário, referente à prejudicialidade da denúncia nos crimes de sonegação fiscal, com abordagem crítica sobre posicionamento consagrado pelo STF em sua Súmula nº 609, passando, conseqüentemente, pela discussão acerca do princípio da independência das instâncias penal e administrativa. Sumário: 1. Introdução: noções de sonegação, evasão e elisão fiscal. 2. Prejudicialidade e condição de procedibilidade. 3. A condição de procedibilidade descrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.355 Palavras / 18 PáginasData: 4/4/2014 -
Noções direito
Descrição: logo SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR EM ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS MÓDULO IV MARCUS ROBERTO DE ARRUDA GESTÃO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO I Porto Velho 2015 MARCUS ROBERTO DE ARRUDA GESTÃO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO I Trabalho apresentado à disciplina Metodologia de Ensino e Pesquisa, Engenharia e Projeto de software, Projeto Orientado a Objetos, Programa para Web II. Da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR Prof. Luis Claudio Perini Marco Ikuro Hisatomi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.810 Palavras / 56 PáginasData: 26/5/2015 -
NOÇÕES DO DIREITO
NOÇÕES DO DIREITO Definir o que é o direito uma das tarefas simples e ao mesmo tempo mais difíceis do mundo de dar uma definição concreta pois é interpretado de várias maneiras dependo de cada individuo. Em resumo: direito não significa unanimidade nem certeza. Significa dúvida e controvérsia. No caso do direito devemos iniciar distinguindo quatro significados diferentes do termo: 1. Direito é o justo, aquilo que cada pessoa deve fazer pu deixar de fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2013 -
Noções do direito do trabalho
ALGUNS APONTAMENTOS HISTÓRICO E TENDÊNCIAS DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO * ANTECEDENTES HISTÓRICOS * a)- Escravidão: perdurou durante séculos, desde a Antigüidade até o surgimento da servidão na Idade Média. * b)- Servidão: tinha como características a descrição à gleba pelo servo; a condição hereditária do servo; o servo estava sujeito ao poder econômico e político do senhor feudal. * c)- Corporações de ofício: eram agrupamentos de trabalhadores do comércio, de artesanato, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2016 -
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL
AULA 1- NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Leia o texto 1 e depois preencha o quadro abaixo: 1. Ramos do Direito Internacional[1] No estudo do direito internacional, é relevante a distinção entre os ramos estabelecidos para essa ciência do direito: a) direito internacional público - DIP; b) direito internacional privado - DIPr e, para alguns doutrinadores destaca-se também, c) direito comunitário. 1. O direito internacional público representa ramo da ciência jurídica que trata das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2018 -
Noções Fundamentais e Historias Aplicação do Direito e Processual
Matéria Tgp Lide- Saciedade Jurisdição Direito processual Noções fundamentais e historias Aplicação do direito e processual Processo e constituição Institutos e princípios fundamentais do direito processual Biografia Cintia, Antonio corlos Araujo grinover , Ada peilegrini Teoria Geral do Processo O que trata a teoria geral do processo? Trata sobre o desenho das nossas instituições explica a ração da existência do estado das leis ,e o modo de elaboração deste leis bem como a necessidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2019 -
NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
RESUMO DO CAPÍTULO NOÇÕES FUNDAMENTAIS E OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Neste primeiro capítulo podemos observar que o homem não nasceu, em verdade, para viver só, e sim em grupo e que com isso há uma necessidade de que sejamos engajados em uma sociedade e assim surge à necessidade do homem ir ao encontro de outros povos para fazer negócios ou buscar algo que esteja faltando dentro da sua sociedade, não se contentando em viver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Noções Gerais acerca de Administração Pública
* Noções gerais acerca de Administração Pública O entendimento da Administração Pública em seu sentido amplo deve partir da definição de Estado, sobre o qual engloba toda a concepção moderna de organização e funcionamento dos serviços públicos. Deste modo, o Estado sob o prisma constitucional é pessoa jurídica territorial soberana. O código civil de 2002 em seu artigo 41, I, define-o ainda como pessoa jurídica de direito público interno. Não obstante, compreende-se que o estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.549 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2016