Direito
71.518 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.121 - 42.150
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Normas Constitucionais Inconstitucionais
NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Gabriella Silva Rezende1 Ana Flávia Lage Nascimento2 Orientador Eduardo Rodrigues dos Santos3 RESUMO: Sabe-se que a Constituição Federal de 1988 é a lei maior que rege o Estado, e que qualquer lei que vai contra o princípio previsto na Carta Magma é considerada uma norma inconstitucional. Porem existe dentro da norma brasileiras leis que são consideradas constitucionais inconstitucionais. Este artigo discute sobre a supremacia da Constituição de 1988,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.729 Palavras / 23 PáginasData: 26/3/2016 -
NORMAS DA ABNT
BREVES ORIENTAÇÕES PARA MONOGRAFIA Este é apenas um manual de sugestões. A determinação do orientador deve sempre ser seguida pelo aluno, no caso de conflitar com as propostas deste. O(a) graduando(a) deverá se valer de algum manual para o desenvolvimento dos aspectos técnicos e gráficos da monografia jurídica, notadamente no que tange à bibliografia, notas de rodapé, citações diretas e indiretas. Salientamos exemplificativamente alguns aspectos formais básicos que, contudo, não esgotam as regras e peculiaridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2016 -
Normas da Lei Obrigatória
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. O direito das obrigações é basicamente um conjunto de normas que regulam as relações jurídicas de teor econômico entre as pessoas. No momento em que faço um contrato de compra e venda, locação, contrato de prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2014 -
Normas de direito processual e direito internacional
DIREITO PROCESSUAL E DIREITO INTERNACIONAL. PROPOSITURA, POR FRANCÊS NATURALIZADO BRASILEIRO, DE AÇÃO EM FACE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA VISANDO A RECEBER INDENIZAÇÃO PELOS DANOS SOFRIDOS POR ELE E POR SUA FAMÍLIA, DE ETNIA JUDAICA, DURANTE A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO FRANCES NA A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. SENTENÇA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE EXTINGUIRA O PROCESSO POR SER, A AUTORIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA, INTERNACIONALMENTE INCOMPETENTE PARA O JULGAMENTO DA CAUSA. REFORMA DA SENTENÇA RECORRIDA. - A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Normas de Proteção ao Trabalho da Mulher
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ – UNITAU GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 3º D - Anual NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Taubaté – SP 2014 UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ – UNITAU GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 3º D - Anual NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito, período noturno, da Universidade de Taubaté - Unitau Prof. Luiz Arthur de Moura Taubaté – SP 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2015 -
Normas de proteção de salário e características de salários
Gratificações. Sua habitualidade e forma de integração ao salário. * Prémios. * Comissões e percentuais. * Abonos. * Diárias de viagem. Possibilidade ou não de integração ao salário. * Adicionais. Forma de cálculo e pagamento de horas extraordinárias, da realização do trabalho noturno, do insalubre e do perigoso. * A vedação ao pagamento do salário complessivo. * Participação nos lucros. PROCEDIMENTO DE ENSINO Estudo acerca das parcelas que integram o salário. Trabalhar com a diferenciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2013 -
Normas Direito Penal
ART. 121, §2º, CP ART. 122, CP ART. 129, §6º, CP ART. 135, CP ART. 140, CP VERBO NUCLEAR DO TIPO PENAL Matar Induzir, instigar e prestar auxílio Ofender Deixar Injuriar MOMENTO DA CONSUMAÇÃO DO CRIME Morte da vítima Quando a vítima, compelida pelo induzimento, instigação ou auxílio, se suicida ou lhe ocorre lesão grave Quando a vítima se lesiona por ação culposa do autor do delito Quando o agente, podendo prestar assistência ou pedir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2018 -
Normas do direiro
Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO Período: 4º Professor: Randolpho Batalha Cursos: Administração e Ciências Contábeis Assunto: ☐ Atividade prática supervisionada - APS I I Valor: 2h/a Semestre: 2º Nome: Nº: NOTA Turma: ÚNICA Turno: Noite Data: 28/10/2016 Faculdade Doctum de João Monlevade DO TRABALHO: ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1 – DO OBJETIVO Proporcionar aos acadêmicos do quarto período dos cursos de Administração e de Ciências Contábeis, condição de abstrair conhecimentos específicos de Direito Tributário, e aliar teoria à prática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2016 -
NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL
AULAS DOS DIAS 05 E 12/09/2017 NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro O antigo título da Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro não representava tudo o que esta lei contém, pois referida lei não somente introduz a sistemática do Código Civil, mas também se refere a outros ramos do Direito, além de ser uma espécie de sistema geral de aplicação da lei estrangeira no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 3/10/2017 -
NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil EAD Resenha do Artigo “NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES” Tácio Hugo Gouveia Costa Trabalho da disciplina Novos Instrumentos Processuais Tutor: Prof. Maria C. Cancella de Amorim Curitiba 2019 NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES Referência: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; DA SILVA, Larissa Clare Pochmann. Revista Eletrônica de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2020 -
NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO CIVIL I 2016 ][Juliane Fava: 9975.3890 Email: Favasouza@uol.com.br Humberto Theodoro Jr - Doutrina Teresa Arruda Aluim Wambier – CPC comentado Fredie Didier Jr – Baixar CPC no site Passei Direito Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015 * NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (arts 1o as 12) Art 1o: Todo ordenamento se rege pela CF. Art 2o: a) Iniciativa das Partes/Ação/Demanda: Exige que toda pessoa lesada provoque a jurisdição por meio da ação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.260 Palavras / 58 PáginasData: 8/11/2018 -
NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
CURSO NOVO CPC – FREDIE DIDIER 1. NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Cria-se aqui uma categoria nova. A categoria das normas fundamentais do Processo Civil. Esse primeiro capítulo do código possui 12 artigos. O capítulo I – das Normas Fundamentais do Processo Civil – não contem todos os direitos fundamentais, ou seja, não é um rol exaustivo. Há normas fundamentais que estão na CF, mas não está no CPC, por exemplo, Devido Processo Legal, Proibição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.314 Palavras / 34 PáginasData: 5/12/2016 -
NORMAS FUNDAMENTAIS E DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
Curso Didier Novo CPC 1) O Forum permanentes de Especialistas em Processo Civil aprvou mais de 300 enunciados sobre o NCPC. Para este forum é necessário que os enuncidos sejam aaprovados por unanimidade, por isso é uma imposrtante fonte para ser usado como ponto de partida; NORMAS FUND DO PROC CIVIL 1ª parte do código, cria a categoria das normas funddamentais do proc civil. este cap tem 12 art. TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS FUNDAMENTAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 21/7/2016 -
Normas fundamentais no processo civil
NOVO CPC – LEI 13.105/15 Fredie Didier 1. Sumário 1. Normas processuais civis 7 1.1. Normas fundamentais no processo civil 7 1.2. Normas processuais 21 2. Competência 22 2.1. Perpetuação da jurisdição 22 2.2. Fixação de competência 23 2.3. Conexão e continência 25 2.4. Prevenção 26 2.5. Foro de eleição 26 2.6. Alegação de incompetência 27 3. Ação 28 3.1. Pressupostos processuais 28 3.1.1. Condições da ação 29 3.1.2. Interesse de agir e legitimidade 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 105.411 Palavras / 422 PáginasData: 20/11/2018 -
Normas fundamentais no processo civil
NOVO CPC – LEI 13.105/15 Fredie Didier 1. Sumário 1. Normas processuais civis 7 1.1. Normas fundamentais no processo civil 7 1.2. Normas processuais 21 2. Competência 22 2.1. Perpetuação da jurisdição 22 2.2. Fixação de competência 23 2.3. Conexão e continência 25 2.4. Prevenção 26 2.5. Foro de eleição 26 2.6. Alegação de incompetência 27 3. Ação 28 3.1. Pressupostos processuais 28 3.1.1. Condições da ação 29 3.1.2. Interesse de agir e legitimidade 30
Avaliação:Tamanho do trabalho: 105.411 Palavras / 422 PáginasData: 21/11/2018 -
Normas internacionais na contabilidade
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Normas Internacionais de Contabilidade Curso: Ciências Contábeis Professor: Araceli Farias de Oliveira Nome do aluno: Fabrício Eduardo Bello Data: 23/02/15 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Acesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
1. NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS 1.1 NORMAS GERAIS 1.1.1 Formatação, margem, espaçamento, paginação e seção Os trabalhos devem ser digitados em papel branco no formato A4 (21cm x 27,9cm). A formatação deve obedecer as seguintes regras: Fonte: Times New Roman, cor preta, tamanho 12 para o texto em geral, exceto para as citações diretas longas que devem ser digitadas com fonte igual a 10 e fonte de tabelas, gráficos, figuras e etc. Parágrafos: Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.863 Palavras / 16 PáginasData: 23/10/2018 -
Normas penais em branco
NORMAS PENAIS EM BRANCO Normas penais em branco são aquelas em que há uma necessidade de complementação para que se possa compreender o âmbito da aplicação de seu preceito primário. Quer isso significar que, embora haja uma discrição da conduta proibida, essa descrição requer, obrigatoriamente, um complemento extraído de um outro diploma - leis, decretos, regulamentos etc - para que possam, efetivamente, ser entendidos os limites da proibição ou imposição feitos pela lei penal, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2014 -
Normas principio e normas regra
Normas-princípio e normas-regra (extractos retirados de Jorge Reis Novais, Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional em Estado de Direito Democrático, Coimbra, 2012, págs. 87 e segs) Enquanto que na Parte da Constituição referente à organização do poder político a generalidade das normas tem a natureza de regra, já na Parte referente aos direitos fundamentais a generalidade tem a natureza de princípio, embora surjam excepcionalmente normas com natureza de regra. O texto a seguir transcrito aborda o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2017 -
Normas processuais civis relativas ao inventário e compartilhamento de mercadorias
Observe-se que se o herdeiro testamentário vier a falecer antes do testador, esse dispositivo legal será inepto, pois condiciona o benefício aos filhos do herdeiro testamentário ao fato deste estar vivo ao tempo da abertura da sucessão. O Inventário é o processo de jurisdição contenciosa, que dá início à sucessão Legítima ou Testamentária, através do qual ocorre a avaliação e descrição dos bens do falecido, posteriormente, há a liquidação (pagamento) do seu patrimônio passivo (dívidas),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.801 Palavras / 28 PáginasData: 26/11/2014 -
NORMAS RECEITA FEDERAL
BRASIL Serviços * * Participe * Acesso à informação * Legislação * Canais Sistema Normas Receita Federal - Acompanhamento diário da legislação atualizada da RFB Página Principalimprimir documento INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1700, DE 14 DE MARÇO DE 2017 Multivigente Vigente Original Relacional (Publicado(a) no DOU de 16/03/2017, seção 1, pág. 23) Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 76.091 Palavras / 305 PáginasData: 9/9/2021 -
Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (Portaria 3214/78)
Universidade Anhanguera-UNIDERP Giovanni de Camargo Silva – RA: 6060440966 Waldirley Nunes de Souza – RA: 5996325944 Ergonomia e Segurança do Trabalho Engenharia civil - Matutino Campo Grande 2014 Giovanni de Camargo Silva – RA: 6060440966 D30/D41 Waldirley Nunes de Souza – RA: 5996325944 D30/D42 Trabalho Realizado pela disciplina de ergonomia E Segurança do trabalho, do 4º Semestre de Engenharia civil da universidade Anhanguera UNIDERP Campo Grande 2014 Sumario Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho...........................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Normas Trabalhistas em Relação as Mulheres
FACITEC-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS/ESTÁCIO DE SÁ (COLOCAR SEU NOME COMPLETO) NORMAS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AS MULHERES, MENORES DE 18 ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. BRASÍLIA,DF 2016 FACITEC-FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS/ESTÁCIO DE SÁ (COLOCAR SEU NOME COMPLETO) NORMAS TRABALHISTAS EM RELAÇÃO AS MULHERES, MENORES DE 18 ANOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. TRABALHO DESENVOLVIDO PARA OBTENÇAO DE NOTA NA MATÉRIA DE DIREITO DO TRABALHO I, SOB ORIENTAÇÃO DO PROF. (NOME DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.207 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2016 -
NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO
FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO ANA LUIZA GARCIA GUSTAVO ALMEIDA CARRANO LARISSA SILVA NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO Divinópolis 2016 ANA LUIZA GARCIA GUSTAVO ALMEIDA CARRANO LARISSA SILVA NORMATIZAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO “Projeto de pesquisa elaborado por:Ana Luiza Garcia, Gustavo Almeida Carrano e Larissa Silva, alunos do primeiro período A do curso de Direito da faculdade Pitágoras campus Divinópolis, como requisito parcial de avaliação da disciplina de metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2016 -
Nossas escolhas moldam nosso carater
Nossa moral, ou seja, uso e costume da maioria da sociedade, pelo fato de ser praticada por um todo em um coletivo, podemos argumentar que nossas decisões, escolhas e o modo como nos comportamos, são sim elementos que moldar nosso caráter. O caráter é formado de acordo com as relações interpessoais, convívio social, princípios ensinados, uso, costumes, qualidades e defeitos, Isso é o que vai determinar nossa conduta e moralidade. Nossos valores e firmeza moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2017 -
NOSSAS ESCOLHAS MOLDAM NOSSO CARATER
NOSSAS ESCOLHAS MOLDAM NOSSO CARATER? De acordo com o que estudamos, Michael Sandel, afirma que nossas escolhas do dia a dia moldam sim o nosso caráter e chegamos exatamente na mesma conclusão que o filosofo. Refletindo sobre o assunto, relatamos que nossas escolhas moldam o nosso caráter, e quando falamos em moldar não quer dizer que muda literalmente, exemplo: Tenho um ótimo caráter, mas cometo pequenos delitos, como: não dizer a atendente da lanchonete que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2018 -
NOSSO COTIDIANO E O ECA
FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AUTORES: * ARIANA OLIVEIRA QUEIROZ * JOSENILDA DOS SANTOS * LÉA SILENA SOARES GOMES * LUCIANE MACHADO * NEIDEANE S. DE ARAÚJO NASCIMENTO Nosso Cotidiano e o ECA SALVADOR/BA 2017 FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Nosso Cotidiano e o ECA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito da Criança e do Adolescente, ministrada pelo docente João Carlos Gomes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 17/7/2017 -
Nossos costumes moldam nosso caráter
MICHAEL SANDEL E SUAS PRINCIPAIS FILOSOFIAS Formado na Universidade Brandeis e fez doutorado em Oxford, professor na Universidade de Harvard, escritor e um filósofo muito conceituado, são umas das principais funções de Michael Sandel, autor de livros reconhecidos mundialmente como Justiça – O que é fazer a coisa certa? (2010) e Liberalismo e os Limites da Justiça (1982) teve seu livro mais recente publicado com o título de O Que o Dinheiro Não Compra –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2017 -
Nota de aula Max Weber
C:\Users\Administrador\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.IE5\7M48YTYZ\Logomarca[1].JPG SOCIOLOGIA COMPREENSIVA Sociologia alemã ou sociologia liberal Max Weber – 1864/1920 “Sociologia [...] significa: uma ciência que pretende compreender interpretativamente a ação social e assim explicá-la causalmente em seu curso e em seus efeitos. Por ‘ação’ entende-se [...] um comportamento humano (tanto faz tratar-se de um fazer externo ou interno, de omitir ou permitir) sempre que e na medida em que o agente ou os agentes o relacionem com um sentido subjetivo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2015 -
Nota de Culpa
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE GOIAS POLÍCIA CIVIL Nota de Culpa Distrito Policial: 9º DP B.O. n. ____ NOTA DE CULPA O Doutor(a) LEONARDO VIEIRA BORBA, Delegado de Polícia, DELEGADO DE POLICIA, na forma da lei, etc. Faz saber a PEDRO PANTANAL MEDEIROS, já qualificado nos autos, que se encontra preso e autuado em flagrante delito pela prática do(s) crime(s) tipificado(s) no(s) artigo do Código Penal 150 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2015