Direito
71.516 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 42.001 - 42.030
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Neoconstitucionalização - Resenha comparativa Humberto Avila e Dirley da Cunha
RESENHA COMPARATIVA O Neoconstitucionalismo na visão de Humberto Ávila e Dirley da Cunha Júnior Resenha comparativa feita pelos alunos do 2º período do curso de Direito da Universidade Jorge Amado: João Paulo S. Menezes, Mércia Leite, Barbara Matos, Layla Couto, Maiana Santos Almeida e Caio Henrique, sob orientação do docente José Marcelo Gurgel da disciplina Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais. 1 BIBLIOGRAFIA “'Neoconstitucionalismo': entre a 'Ciência do Direito' e o 'Direito da Ciência'”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2017 -
NEOLIBERALISMO E ESTADO DE DIREITO
RESUMO O estudo ora apresentado expôs o tema da inadimplência, cobrança e do processo de execução perpassando pelo superendividamento do consumidor, uma vez que o fenômeno se desenvolve em grande escala, acompanhando o momento econômico liberalista baseado no consumo. Cumpre salientar que através de uma análise empírica a repercussão do fenômeno nas relações consumeristas foi apresentada visando avaliar a eficácia da legislação atual para coibir o aumento do superendividamento. Resta plenamente cabível afirmar a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2019 -
NEONONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO
NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (Luiz Roberto Barroso) Nesse artigo que documentado procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, lançando sobre elas uma visão positiva e construtiva. Neles estão contidas as idéias e as mudanças de paradigma que mobilizaram a doutrina e a jurisprudência no período contido, criando uma nova percepção da Constituição e de seu papel na interpretação jurídica em geral. Curso: Direito Nome: Valnei Pereira Lima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.215 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2014 -
NEPOTISMO
A súmula vinculante 13 veda a contratação de parentes até o terceiro grau em cargos administrativos e funções de chefia, direção e assessoramento, no serviço público, sendo assim, cargos administrativos que são aqueles criados por lei, aplica-se a sumula vinculante 13 do STF, ou seja, a contratação de parentes é absolutamente vedada. Em contrapartida os cargos políticos, que são aqueles exercidos por agentes políticos a sumula vinculante 13 do STF em regra não é aplicada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
Nepotismo
NEPOTISMO Lucilene Selma Port Jorge Luiz Roberta Bianchi RESUMO O nepotismo está sendo repudiado pela sociedade, que reconhecem seus direitos e buscam se inteirar do assunto para não mais aceitar está prática. Mas, infelizmente, ainda são muitos os que não conhecem. O exercício dos cargos comissionados por nomeação afeta os princípios básicos de uma boa administração, ética e a moral. Desrespeitando os servidores públicos que se dedicam em exercer suas funções na qual estão capacitados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.419 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2015 -
Nepotismo à luz dos princípios constitucionais
FIG-UNIMESP CURSO DE DIREITO LUIZ NUNES NETO O NEPOTISMO À LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Professor Orientador: Dr. ROBERTO CEZAR GUARULHOS 2020 LUIZ NUNES NETO O NEPOTISMO À LUZ DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo FIG-UNIMESP, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Administrativo. Professor Orientador : Dr. Roberto Cezar GUARULHOS 2020 FIG-UNIMESP CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.498 Palavras / 58 PáginasData: 28/1/2022 -
NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
ESCOLA SUPERIOR VERBO JURÍDICO CÁSSSIO SÉRGIO LOPES NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL PORTO ALEGRE 2016 CÁSSIO SÉRGIO LOPES NEPOTISMO NO PODER JUDICIÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Pos-Graduação em Direito Público, junto à Escola Superior Verbo Jurídico, Porto Alegre. Área de concentração: Direito Administrativo e Direito Constitucional. Orientador: PORTO ALEGRE 2016 ________________ Agradeço, primeiramente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.327 Palavras / 118 PáginasData: 19/10/2017 -
Nesta Reclamação trabalhista promovida pelas Reclamantes
O relatório Processo: 0152700-07.2007.5.08.0118 RECLAMANTE(s): Marlene Pereira da Silva de Oliveira CPF: 027.729.001-50 Eva Pereira de Oliveira CPF: 970.864.521-49 Maria Luiza de Oliveira CPF: 961.509.551-68 RECLAMADO(s): Paulo Henrique de Oliveira CPF:984.124.006-82 Paulo Henrique de Oliveira CNPJ: 05.657.351/0001-93 B.V Financeira S.A CNPJ: 01.149.953/0001-89 Nesta Reclamação trabalhista promovida pelas Reclamantes contra os respectivos reclamados, tivemos a sentença parcialmente procedente no valor R$ 80.000,00 com correção monetária e juros em mora acrescendo o valor para R$ 248.923,69. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2016 -
Nesta Trataremos a Respeito do Livro “Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria”
APS- CRIMES EM ESPÉCIE Nesta aps trataremos a respeito do livro “Dos delitos e das penas- Cesare Beccaria” No livro, o sistema penal que vigorava tinha como característica a ausência de uma sistemática e de uma tipificação dos delitos, posto que vigorava a casuística. As leis penais retratavam casos concretos contidos no nomem júris, no qual o juiz podia adequar as condutas análogas aos casos concretos descritos na norma. Não possuía a determinação da pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.483 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2020 -
Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
1. INTRODUÇÃO Neste trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tem como assunto principal o uso de drogas na adolescência e seus impactos familiar, iremos relatar desde o começo falando sobre 3 principais drogas mais utilizadas entre os adolescentes. O que ela pode ocasionar no seu organismo e o processo de evolução para a pessoa viciar, e os processos de mudanças quanto ao comportamento na sociedade e as reações com suas famílias ao descobrir que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2016 -
Neuro Direito e Neurotecnologia
Professor/Preceptor: Dr. Wesley Oliveira Cunha Estágio: CONCEITOS BÁSICOS DE PRÁTICA FORENSE Acadêmico (a): Fredson Ruan Silva Rodrigues Araguaína 14 de maio de 2024. V CONJURI Direitos humanos e novas tecnologias - dia 14 das 19h às 20h Palestrante: Prof. Dr. Bruno Zampier (Brasil) A intrincada relação entre direitos humanos e tecnologias emergentes é um tema de suma importância e complexidade. O avanço tecnológico acelerado e a crescente “Indústria 4.0” e suas mudanças constantes na sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2024 -
Nexo Causal
FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ ROOSWELT CARLOS DE AZEVEDO JR. NEXO CAUSAL CURITIBA 2016 ________________ ROOSWELT CARLOS DE AZEVEDO JR. NEXO CAUSAL Trabalho apresentado à Faculdade de Educação Superior do Paraná como cumprimento parcial do programa da disciplina de “Direito Penal II” do curso de Direito. Orientador: Prof. Pedro Luciano Evangelista Ferreira CURITIBA 2016 ________________ NEXO CAUSAL Crime, segundo os preceitos dogmáticos dominantes, é fato típico, ilícito e culpável. Por sua vez, o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2016 -
NEXO DE CAUSALIDADE E ATO ILICITO
NEXO DE CAUSALIDADE E ATO ILICITO Na contestação os réus alegam que não causaram dano ao Autor. Novamente tenta os réus confundirem e ludibriares este nobre juízo, visto que estão claramente comprovados os requisitos para a responsabilização dos réus, vejamos: Aduz os réus que não cometeram qualquer tipo de ato ilícito, porquanto por não solucionar o problema com o veiculo, tem –se um ato ilícito, e consequentemente o dever de indenizar o autor. ONUS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2016 -
NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP SARAH SUYANNE BEZERRA NATAL/RN 2011 ________________ SARAH SUYANNE BEZERRA NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO - NTEP Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Eliseu Rosendo Nunez Viciana NATAL/RN 2011 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.975 Palavras / 40 PáginasData: 15/3/2017 -
Nicolau Maquiavel: O cidadão sem fortuna, o intelectual da virtu
Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual da virtu Introdução Muitos leram e comentaram sobre Maquiavel. Seu pensamento político suscitou as mais diversas interpretações. Rousseau, por exemplo, opondo-se aos intérpretes “superficiais ou corrompidos” do autor Florentino, que o qualificaram como mestre da tirania e da perversidade, afirma “Maquiavel, fingindo dar lições aos príncipes deu grandes lições aos povo”(Do Contrato Social, livro3,cap. IV). A atribuição da nome “maquiavélico” como característica de imoralidade e maldade, tornou-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.650 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2018 -
NJ - ESTRUTURA E VALIDADE DA NORMA JURÍDICA
ESTRUTURA E VALIDADE DA NORMA JURÍDICA ESTRUTURA : I – PARTE PRELIMINAR: Preâmbulo - parte preliminar pré(antes), ambeelare(prosseguir) Epígrafe - indicação da espécie ou natureza (lei, MP, decreto), número ordem e data epi, sobre graphô, escrever. Rúbrica ou Ementa - assunto, referência à matéria (Dispõe sobre... e dá outras providências) Título que demonstra o alcance da lei, a matéria tratada. Autoria e Fundamento Legal de Autoria - " O Presidente da República no uso...) Exordialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2017 -
No âmbito da Acção de Formação
.:MANUAL DIREITO DE TRABALHO:. _____________________________________________________________________________________ Manual Direito de Trabalho No âmbito da Acção de Formação na IMCL – Indústria de Moldes Cerâmicos, Lda Formadora: Marta Aveiro 27-10-2011 ________________ Índice Pág.s INTRODUÇÃO PÚBLICO-ALVO NECESSIDADES A QUE VISA DAR RESPOSTA OBJECTIVOS GERAIS OBJECTIVOS ESPECÍFICOS BENEFÍCIOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO ABREVIATURAS A – NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO 1. DIREITO B – Princípios de Direito de Trabalho 1. NOÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO 2. SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.160 Palavras / 37 PáginasData: 3/2/2017 -
No atual Código Brasileiro, a denúncia caluniosa é prevista na lei (art.339 do CP)
No atual Código Brasileiro, a denúncia caluniosa é prevista na lei (art.339 do CP) e consiste em “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”. É importante ressaltar a última parte do artigo no “prévio conhecimento da inocência do acusado”, análise que torna o julgamento ainda mais árduo, na medida em que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 7/6/2014 -
No bis in idem
O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM DIREITO PENAL ________________ O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM Resumo O presente trabalho foi um estudo feito referente ao princípio ne bis in idem nas jurisprudências ( TJ/PR;STJ;STF E STF4),seu conceito e história. Palavra Chave: Jurisprudência. Ne bis in idem. EVOLUÇÃO HISTORICA A origem histórica, vem des das cortes reais, que teve como base no common law, inglês, sendo este um dos princípios mais antigos de tal direito romano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2015 -
No dia 31 de dezembro de 2015, Marcos Ribeiro
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA – RJ PROCESSO Nº ... PATRICK, já qualificado nos autos do processo supra, vem, por meio de seu advogado que a esta subscreve, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO na ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado xx, com fundamento no art. 396-A, do Código de Processo Penal - CPP, pelas razões que passa a expor: I – DOS FATOS O Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2019 -
No Direito Tributário A Legislação Tributária
No Direito Tributário, a Legislação Tributária se refere às Leis referentes à definição de tributos (toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor dele se possa exprimir, que não institua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada), a atribuição de responsabilidade tributária e à cobrança de tributos no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para quem não cumpre a lei. Definimos então como o conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2016 -
No filme “ O Senhor das moscas ”
CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA ASCES/UNITA DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TGE – 1º D PROFESSOR: EDMILSON MACIEL JÚNIOR ALUNO: GILMARA GOMES E RAÍRA MELO IDENTIFICAÇÃO DOS ESTADOS No filme “ O Senhor das moscas ”, fica perceptível a interação existente entre os três estados concernentes a indivíduos que vivem em uma comunidade. O primeiro que é o estado de sociedade, surge pela necessidade de estipulações de ordens entre os garotos, estabelecendo assim, um pacto social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2017 -
No princípio era o verbo
FESP FACULDADES Curso: Direito Autora: Cristiane Moreira de Freitas Matrícula: 2014210108 Professor: Alexandre Cavalcante Andrade de Araújo 1ª Avaliação Título: Interpretação lógica: a mais perfeita tradução do direito Sub-Título: Uma análise da hermenêutica à literalidade dedutiva “No princípio era o Verbo, e o Verbo estava com Deus, e o Verbo era Deus”. João 1:1 RESUMO A palavra como fonte primeira de expressão e comunicação, é de suma importância para a vida em sociedade. Sua interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2016 -
No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade
a) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? No que se relaciona com a distinção entre vigência e validade da lei cabe sublinhar o seguinte:toda lei penal vigora formalmente até que seja revogada por outra ou até que alcance o fim doseu prazo de vigência, quando se trata de lei excepcional ou temporária (CP, art. 3º). Em outras palavras, a lei penal vigora enquanto não for revogada (formalmente). b) No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
NO QUE SE REFERE A CONTESTAÇÃO
Excelentíssimo Juízo da Décima Vara Cível da Comarca de Campinas – SP Processo nº XXXXXXX Platão e “Discípulos de Sócrates”, já qualificados nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado ao final assinado, com endereço profissional (endereço completo do escritório), para assim receber as intimações, apresentar CONTESTAÇÃO e RECONVENÇÃO, com fundamento no artigo 335 e seguintes e 343, ambos do CPC, pelos motivos a serem alinhados.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.891 Palavras / 8 PáginasData: 12/10/2018 -
No Sistema Penal Brasileiro, Todas As Pessoas São Tratadas Iguais Perante A Lei?
NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, TODAS AS PESSOAS SÃO TRATADAS IGUAIS PERANTE A LEI? LINK DO VÍDEO Adelia Palczuk1 RESUMO: O presente trabalho apresenta uma discussão analítica reflexiva sobre a questão: No sistema penal brasileiro, todas as pessoas são tratadas iguais perante a lei? Foi utilizada pesquisa bibliográfica crítica com abordagem qualitativa e com base fundamental em alguns autores que são referência para esse estudo, tais como: Michel Foucault (1999), Eugênio Raúl Zaffaroni (1992), Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2023 -
Nobert Elias e Max Weber
Norbert Elias estudou o processo civilizador com foco na sociedade ocidental europeia. Esta sociedade que centrou na figura do Rei (monarquia) surge com o fim do Império Romano do ocidente e tinha no Rei o poder temporal e no sacerdote o poder espiritual. Com o declínio deste modelo medieval, surge a sociedade de corte. Com isso a sociedade dos guerreiros perderam o poder e prestígio. O guerreiro não é mais um nobre, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2017 -
NOÇÃO BÁSICA DE CONSUMIDOR
DIREITOS BASICOS Conceito “os direitos básicos do consumidor representam um conteúdo mínimo de direitos fundamentais (indispensáveis), tanto materiais quanto processuais para garantia de uma proteção mínima do consumidor” Os direitos básicos do consumidor- ART 6 e 7 do CDC Todo dever básico é do fornecedor, caso ele não cumpra com esse dever ele responde civilmente, administrativamente ou penalmente. ***Direito a segurança: é um conjunto de incolumidade física, ou seja, um conjunto de risco a vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.867 Palavras / 12 PáginasData: 8/9/2016 -
NOÇÃO BÁSICA DE DIREITO CIVIL
________________ Civil (05/02/16) Direito Civil I Márcia Giacomelli 9967-2521 giacomelliadv@yahoo.com.br Direito vem para regular as ações humanas Vade mecum RT Saraiva Literatura Pablo Stolze Cristiano Chaves Flávio Tartuce Maria Helena Diniz 08/04/16 avaliação (7 objetivas e 3 discursivas) 01/04/16 atividade em sala 01/07/16 segunda prova Anti plágio Spider Temas para projeto integrador 1. Direito a imagem e a tutela inibitória 2. A tutela da vida humana embrionária 3. Mudança do nome transexual e direitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.420 Palavras / 18 PáginasData: 8/9/2016 -
NOÇÃO E CONCEITO DA NOMENCLATURA FACTORING
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre contrato faturização ou factoring e qual sua finalidade. O Factoring tem uma importante trajetória pela história. Na meada dos séculos XIV e XV, na Europa, surge uma figura chamada factor. Factor era um agente mercantil que vendia mercadorias a terceiros contra o pagamento de uma comissão. Funcionavam como representantes de exportadores que conheciam muito bem as novas colônias, custodiando as novas mercadorias e prestando contas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 16/6/2015