Direito
71.527 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.581 - 5.610
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A INCLUSÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO
A INCLUSÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO Carine Barcelos Rodrigues Ferraz RESUMO Os portadores de necessidades especiais mesmo com suas diferenças são seres capazes de desenvolver inúmeras atividades no mercado de trabalho, não estando impedidos por suas necessidades de trabalhar, de estudar, de ter uma vida normal. A inclusão destes indivíduos no mercado de trabalho, sobretudo, é uma essencial para que se desenvolva uma sociedade mais justa e igualitária, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.131 Palavras / 13 PáginasData: 27/1/2018 -
A INCLUSÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EM JOÃO LISBOA – MA
DECRETO Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2021. “Altera do Decreto Municipal nº 018, de 12 de março de 2021, que dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial de Saúde (OMS),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2021 -
A inclusão dos Militares na Reforma da Previdência
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO FLÁVIO MARCELO LIMA DOS SANTOS A INCLUSÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Porto Alegre 2017 FLÁVIO MARCELO LIMA DOS SANTOS A INCLUSÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2017 -
A Inclusão dos Sujeitos do Conflito Familiar do Processo de Sua Autocomposição como Meio de Efetivação do Princípio do Acesso Material à Justiça
unifacs-logo UNIVERSIDADE SALVADOR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMILA MERCADANTI SANTANA A Inclusão dos Sujeitos do Conflito Familiar do Processo de Sua Autocomposição como Meio de Efetivação do Princípio do Acesso Material à Justiça Salvador 2018 ________________ CAMILA MERCADANTI SANTANA A Inclusão dos Sujeitos do Conflito Familiar do Processo de Sua Autocomposição como Meio de Efetivação do Princípio do Acesso Material à Justiça Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, Universidade Salvador, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 26.308 Palavras / 106 PáginasData: 8/6/2018 -
A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018
A INCLUSÃO E ALTERAÇÕES DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: A NOVA LEI Nº 13.718/2018. GEISSE KELLY PEREIRA DA SILVA Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues KEMBERLY ALMEIDA SANTOS Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Almeida Rodrigues Thiago Rodrigues da Costa Souza 1. Novidades da Lei nº 13.718 de 2018 A Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, foi criada para trazer alterações e inclusões de novas tipificações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 PáginasData: 26/6/2020 -
A INCLUSÃO E PROTEÇÃO DE MINORIAS REPRESENTADA NA CONSTITUIÇÃO FERDERAL EM UMA SOCIEDADE DE PRECONCEITOS EM PLENO SÉCULO XXI.
INCLUSÃO E PROTEÇÃO DE MINORIAS REPRESENTADA NA CONSTITUIÇÃO FERDERAL EM UMA SOCIEDADE DE PRECONCEITOS EM PLENO SÉCULO XXI. Inclusion and protection of minorities represented in the Ferderal Constitution in a society of prejudices in the 21st century. Uéderson Francisco lemes Jonas Rodrigo Gonçalves Danilo da Costa Introdução A inclusão e proteção de minorias provoca discussão importante em diversos meios sociais, e vem representada na Constituição Federal que possui viés principiológico de respeito à dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.328 Palavras / 26 PáginasData: 15/9/2022 -
A Inclusão Escolar
COTAÇÃO DE PREÇOS 04/2022 SEMUSA SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RESPONSÁVEL: JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVA DESTINADO À: ELETRICA FUTURA LTDA CNPJ 04.227.961/0001-94 Em cumprimento ao que dispõe a legislação das compras públicas, considerando a necessidade de obtenção de preço médio para contratações de preços públicos, esta municipalidade de Araguatins - TO, através do(a) SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ARAGUATINS, solicita que seja fornecido os preços unitários e totais do(s) item(ns) abaixo especificado(s), para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2022 -
A Inclusão Escolar
INTRODUÇÃO A Política Nacional de Educação Especial trata da Educação Inclusiva e dispõe que o público-alvo da educação especial é constituído por alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. A formação dos professores um dos temas centrais no processo de inclusão e atendimento aos alunos com necessidades especiais. Estrela (1996), afirma que é no cotidiano da escola que se revelam as necessidades de formação do professor, onde se forja a sua identidadeprofissional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2023 -
A Inclusão Social
IV JORNADA DE INICIAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA Projeto TEMA: Inclusão social VIÉS: Pessoas com deficiência na faculdade castelo branco Orientador: Rogério Reis TURMA: 2º Direito B COMPONENTES DO GRUPO: Lucas Marcelino Lucas Polese Marcela Ketellin Mariane Rodrigo Breda Projeto Diretriz da Pesquisa Tema: Estabelecer a justificativa: (Por que é importante a realização dessa pesquisa? Qual o valor que esse tema tem em desenvolvimento da pesquisa) Objetivos Objetivo Geral (amplo) analisar a forma como os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2017 -
A INCLUSÃO SOCIAL DO IDOSO NA SOCIEDADE
INCLUSÃO SOCIAL DO IDOSO NA SOCIEDADE INTRODUÇÃO Trazer o tema inclusão social a debate no Brasil tornou-se cada vez mais frequente em nosso dia a dia. Esse tema é sempre abordado em conferências, congressos, artigos de jornais e revistas, em outros. A abordagem constante do tema é de grande importância, tendo em vista que vivemos numa sociedade onde as minorias, as chamadas categorias desfavorecidas e diferentes das "aceitas" pela padronização social: negros, portadores de necessidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2018 -
A INCÓGNITA MONETIZAÇÃO DO AFETO PELO ABANDONO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – UNIESP UNIDADE NOVA ANDRADINA CURSO DE DIREITO GABRIELLE GUARNIERI OSHIRO A INCÓGNITA MONETARIZAÇÃO DO AFETO PELO ABANDONO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS Nova Andradina – MS 2016 GABRIELLE GUARNIERI OSHIRO A INCÓGNITA MONETARIZAÇÃO DO AFETO PELO ABANDONO DOS PAIS PERANTE OS FILHOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Grupo UNIESP – Unidade Nova Andradina, como requisito final para a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.012 Palavras / 45 PáginasData: 6/11/2017 -
A INCOMPATIBILIDADE DA SÚMULA 381 DO STJ COM A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
A INCOMPATIBILIDADE DA SÚMULA 381 DO STJ COM A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR Prof. Tiony Aparecido de Barros[1] Bruno Alves Rodrigues de Souza2 Cristhiane Motta Dias de Almeida3 Fabiano Lamartine Rodrigues Arruda de Carvalho4 Resumo: O Código de Defesa do Consumidor constitui-se de normas e princípios que tem por objetivo a proteção do consumidor. Para a proteção da justiça contratual e busca do equilíbrio entre as partes foi instituído o regime de controle sobre as cláusulas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.626 Palavras / 15 PáginasData: 8/11/2017 -
A INCOMPATIBILIDADE E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO …………………………………………………………...………….……6 2. INCOMPATIBILIDADE E DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ………………….………9 3. INELEGIBILIDADES CONSTITUCIONAIS …………………………...…………….10 4. INELEGIBILIDADES INFRACONSTITUCIONAIS OU LEGAIS……………….....18 4.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS………………………….……….………………18 4.2. A LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90………………...…………...……………...18 4.2.1. INELEGIBILIDADES LEGAIS ABSOLUTAS………………..………..19 5. INDIGNIDADE DO OFICIALATO (art. 1º, I, f)…………………………...………….22 6. REJEIÇÃO DE CONTAS (art. 1º, I, g)………………………………..……………......23 7. CARGO OU FUNÇÃO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LIQUIDADA (art. 1º, I, i)……………………………………………………………………………………..…………23 8. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (art. 1º, I, l)……………….…………….…….24 9. EXCLUSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL (art. 1º, I, m)…...………..………..24
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.910 Palavras / 32 PáginasData: 31/8/2017 -
A INCOMPATIBILIDADES DO ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL CURSO DE DIREITO ALESSANDRA SILVA MACHADO ANGELO INCOMPATIBILIDADES DO ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Rolim de Moura 2018 INCOMPATIBILIDADES DO ESTATUTO DOS POVOS INDÍGENAS COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1. INTRODUÇÃO A Lei 6.001 de 1973 dispõe sobre o Estatuto do Índio, o qual permanece em vigência até os dias atuais e que se contrapõem em alguns aspectos a Constituição Federal de 1988 que traz em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2021 -
A Incompetência Absoluta
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA Rito comum Processo nº__ O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público, CNPJ n. 01.409.580/0001-38, representada judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado, com endereço profissional na Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE), situada à Rua 02, esquina com a Avenida República do Líbano, quadra D-02, lotes 20/06/28, nº 293, Edifício Republic Tower, Setor Oeste, CEP 74.110-130, Goiânia, Goiás, representado, legalmente, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 19/4/2023 -
A incompetência do DNIT para autuar por Excesso de Velocidade
Ao me deparar com a notícia abaixo, realizei uma pequena pesquisa e constatei que, já no ano de 2009, o Ministério Público Federal ajuizou uma Ação Civil Pública, a fim de declarar a incompetência do DNIT para aplicar multas por excesso de velocidade. Não o bastante, já em 2010, houve decisão do TRF, transitada em julgado, ou seja, contra a qual não cabem mais recursos, reconhecendo a incompetência do órgão executivo rodoviário para fiscalização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 19/1/2016 -
A Incongruência De Gênero
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Faculdade de Direito A2 BIODIREITO Clara Machado Teixeira Aline Brandão Do Vale A INCONGRUÊNCIA DE GÊNERO A incongruência de gênero é definida como uma condição em que uma pessoa vive um conflito interno entre o gênero físico que apresenta e aquele com o qual se identifica. Nos anos 90, tal transtorno de identidade sexual era considerado como um distúrbio mental. Com os avanços da medicina e das pesquisas científicas, a organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 18/5/2023 -
A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL
UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – CAMPUS GUARUJÁ CURSO DE DIREITO A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL CAROLINA BENZI SALES GUARUJÁ JULHO/2005 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – CAMPUS GUARUJÁ CURSO DE DIREITO A INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO BRASIL CAROLINA BENZI SALES MONOGRAFIA ELABORADA POR EXIGÊNCIA PARCIAL DA DISCIPLINA MONOGRAFIA JURÍDICA II, PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS SOB A ORIENTAÇÃO DO DR. OSMAIR CHAMMA JUNIOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.443 Palavras / 42 PáginasData: 27/4/2018 -
A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS NAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DECORRENTES DO INADIMPLEMENTO DO IPVA
FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS NAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DECORRENTES DO INADIMPLEMENTO DO IPVA João Pessoa/PB, 2019 GUSTAVO SALES DE OLIVEIRA A INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DE VEÍCULOS NAS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DECORRENTES DO INADIMPLEMENTO DO IPVA Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito como exigência para aprovação na disciplina Projeto Integrador em Direito. Área: Direito Tributário João Pessoa/PB, 2019 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.832 Palavras / 28 PáginasData: 27/5/2020 -
A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO IPI INCIDENTE NA OPERAÇÃO DE REVENDA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS IMPORTADOS
unifacs-logo UNIVERSIDADE SALVADOR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAMILA MERCADANTI SANTANA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO IPI INCIDENTE NA OPERAÇÃO DE REVENDA DE PRODUTOS ELETRONICOS IMPORTADOS Salvador 2018 ________________ CAMILA MERCADANTI SANTANA A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO IPI INCIDENTE NA OPERAÇÃO DE REVENDA DE PRODUTOS ELETRONICOS IMPORTADOS Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, Universidade Salvador, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Thiago Anton Alban Salvador 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 29/11/2017 -
A Inconstitucionalidade Da Concorrência Sucessória Entre O Companheiro Sobrevivente
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS DIREITO SUCESSÓRIO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE O COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E OS PARENTES COLATERAIS ATÉ O 4º GRAU. Belo Horizonte 2015 GLAYCE MARA COUTO DE VASCONCELOS DIREITO SUCESSÓRIO: A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA ENTRE O COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E OS PARENTES COLATERAIS ATÉ O 4º GRAU. Monografia apresentada como requisito parcial de conclusão do curso de graduação em bacharel em Direito da Universidade Salgado de Oliveira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.260 Palavras / 34 PáginasData: 27/8/2015 -
A inconstitucionalidade da delação premiada
DELAÇÃO PREMIADA Victor Diogo Ferro Vinicius Tiago Ferro RESUMO: O presente trabalho tem como estudo sobre o instituto da delação premiada enquadrado dentro do nosso ordenamento jurídico. Sendo ela, uma forma ágil para o desmantelamento da criminalidade na forma de colaboração com a justiça. Não deixando de lado a polemico incentivo legal a pratica de traição para obter vantagens jurídicas. Bem como breve historia, como seu conceito, requisitos, bem como analisar aspectos inconstitucionais e imorais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.411 Palavras / 18 PáginasData: 25/2/2019 -
A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
logotipo_p ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOÍAS-AECG FACULDADE PADRÃO-GOIÂNIA DEPARTAMENTO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA[1] Pedro Vitor Brito da Silva[2]* RESUMO O presente estudo busca analisar a possível incompatibilidade da desapropriação indireta com a Constituição Federal. Dessa forma, se faz importante compreender que a desapropriação é a intervenção do Poder Público, de forma restritiva ou supressiva na propriedade e se manifesta em razão da Supremacia do Interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.198 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2017 -
A Inconstitucionalidade da divisão da herança em relação aos colaterais germanos e consanguíneos
A inconstitucionalidade da divisão da herança em relação aos colaterais germanos e consangüíneos. A presente dissertação tem por objetivo expressar a opinião de cunho pessoal sobre o tema supracitado. De inicio, acredito ser de suma importância recapitular um breve conceito sobre inconstitucionalidade. Segundo Rodrigo César Rebello Pinho, em seu livro Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais, “inconstitucionalidade é a incompatibilidade entre um ato legislativo ou administrativo e a Constituição Federal”. Dessa forma, existem duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2018 -
A Inconstitucionalidade da extensão de cobranças de contribuições sindicais aos empregados não associados
FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO TRIBUTÁRIO I LEOPOLDINA-MG 2017 FACULDADES UNIFICADAS DE LEOPOLDINA CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: DIREITO TRIBUTÁRIO I Atividade prática supervisionada apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, em atendimento as exigências da Disciplina Direito Tributário I, como requisito para à obtenção de aprovação na referida disciplina. Prof. ª : Antonino Luiz Rodrigues Lopes LEOPOLDINA-MG 2017 Em recente decisão a 8ª Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2018 -
A Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS FAUSTINO FRONZA NETO DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 22 de outubro de 2015. ___________________________________________ Professora Orientadora: MSc. Maria Eugênia Furtado UNIVALI – Campus Itajaí-SC ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.909 Palavras / 96 PáginasData: 10/11/2017 -
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 14.046/2020
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES APRENDIZ – CESA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JÚLIO CÉSAR SANTIAGO SHEILA CRISTINA GALVÃO A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 14.046/2020 Barbacena 2022 JÚLIO CÉSAR SANTIAGO SHEILA CRISTINA GALVÃO 9º Período, Turma W A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 14.046/2020 Trabalho apresentado para o Congresso Jurídico 2022, sobre a disciplina de Direito do Consumidor no 9º período do Ensino Superior Direito, turno: Diurno, da faculdade Centro de Estudos Superiores Aprendiz. Professora Orientadora: Sheila Alves Dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.812 Palavras / 16 PáginasData: 26/5/2022 -
A inconstitucionalidade da lei de cobrança fracionada em estacionamentos
A inconstitucionalidade da lei de cobrança fracionada em estacionamentos RESUMO O presente resumo tem por objetivo analisar a questão da inconstitucionalidade da Lei Estadual do Paraná nº 16.785, de 11 de janeiro de 2011, promulgada pela Assembléia Legislativa do Paraná, que obrigava o fracionamento da hora cobrada em estacionamentos no âmbito do Estado do Paraná. Para tanto, é abordado a decisão do Supremo Tribunal Federal referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4862 e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
A Inconstitucionalidade da Lei de Planejamento Familiar (Lei nª 9.263/96)
A inconstitucionalidade da Lei de Planejamento Familiar (Lei nª 9.263/96), estado impedindo a possibilidade da realização da esterilização voluntária. Kétenna Cristina Brito Linhares Isaías Magalhães Ramos Taiwan Soares Sousa 1. INTRODUÇÃO O presente artigo visa examinar a constitucionalidade da Lei de Planejamento Familiar, na qual o Estado viola e vai de encontro com princípios e direitos previstos na nossa Constituição Federal, onde podemos citar a dignidade da pessoa humana, liberdade de escolha e igualdade, podendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.215 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2019 -
A Inconstitucionalidade da lei seca
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ DANIEL RODOLFO FLORIANI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.705/2008 CURITIBA 2014 DANIEL RODOLFO FLORIANI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.705/2008 Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dálio Zippin Filho. CURITIBA 2014 TERMO DE APROVAÇÃO DANIEL RODOLFO FLORIANI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 11.708/2008 Este Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.957 Palavras / 36 PáginasData: 5/5/2018