Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.851 - 20.880
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Barão da Rola da minha
1. As diferentes civilizações e comunidades existentes em um mesmo continente, o africano. Podemos observar uma tribo que não tinha nenhum contato com o homem, um grupo civilizado que tem total acesso à tecnologia e um grupo de guerrilheiros terroristas. 2. Um avião passa e joga uma garrafa de vidro da Coca-Cola no deserto do Kalahari e os membros da tribo pegam o tal objeto que parece trazer apenas coisas ruins, por conta disso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2015 -
Barbosa Moreira - Litígios internacionais
BARBOSA MOREIRA. Problemas relativos a litígios internacionais 1. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL (LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA) 1. Disciplina legal da matéria A matéria da competência no caso de litígios internacionais é principalmente disciplinada, no Brasil, pelos artigos 88 e 89 do CPC: Art. 88. É competente a autoridade judiciária brasileira quando: I - o réu, qualquer que seja a sua nacionalidade, estiver domiciliado no Brasil; II - no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.252 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2015 -
Barema Recursos Cieis
Barema a01 Publicado em: Sábado, 21 de Novembro de 2020 20h17min30s BRT BAREMA A01 RECURSOS NR01 OBS: Todas as respostas devem ser fundamentadas e ter coerência na escrita QUESTÃO 01 – Hannah Kahnwald ajuizou ação contra Ulrich Nielsen pleiteando indenização por danos patrimoniais no valor de R$ 20 mil reais e também danos morais. Pleiteou também a devolução do seu veículo que havia ficado em poder do Réu. Na sentença, após a produção de todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2022 -
Barragens
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PR-EG UBTech - CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Componente Curricular: Barragens Professor: Virgiane Melo Semestre: 2016.1 Período:9º Turma: Data: 3º estágio – NOTA FINALIZADA Descrição do Conteúdo do Trabalho - *Projeto de uma Barragem de Terra PESO (10,0) Nota da Avaliação Teórica - (0,0 a 9,0) Assinatura dos (as) Alunos(as): 01- 02- 03- 04- 05- TRABALHO O projeto deverá conter os seguintes tópicos: 1. Localização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Barroso - Estrutura do Estado
André Castilho-2011151597 Estrutura do Estado Livro: Curso de Direito Constitucional Contemporâneo- Luis Roberto Barroso Capítulo VII-Normas Constitucionais O Direito é uma ciência que está de acordo com a realidade social, levando em conta valores e objetivos,visando criar sistemas ideais,descrevendo um objeto como ele deve ser, e suas leis fazem parte da criação humana. Por meio das normas é que o Direito regula a vida social,possuindo imperatividade,que é obrigar os destinatários a se submeterem a norma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.931 Palavras / 16 PáginasData: 16/4/2015 -
Base constitucional constitucional
NOME Natiara Stefani Andrade RA 7626693922 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (inserir nome completo). Anhanguera Educacional 2014 Introdução Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art. 8 da Lei 647/02 Municipal O domínio útil ou a posse de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
BASE DE CÁLCULO DO ITBI E ARBITRAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Base de Cálculo do ITBI e Arbitramento pela Administração Tributária Lorruama Machado Horn 1. Contextualização do Tema Este projeto visa analisar, em termos doutrinários e jurisprudenciais, as convergências e conflitos entre os tipos de lançamento interposto ao contribuinte do ITBI, sua base de cálculo e como é feito o arbitramento pela administração tributária quando há disparidade entre o valor declarado pelo sujeito passivo e o valor venal atribuído pelo fiscal de tributos. 2. Delimitação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2020 -
Base de Calculo e Alíquota do Ipva
Alagoas: O IPVA varia de 3% a 4% do valor venal para carros conforme a potência do motor. Acre: O IPVA equivale a 2% do valor venal do veículo. Amapá: O IPVA equivale a 3% do valor venal do veículo. Amazonas: O IPVA equivale a 3% do preço de mercado do automóvel. Bahia: O IPVA é de 2,5% para carros e 1% para motos. Ceará: O IPVA varia de 2,5% a 3,5% para carros conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2020 -
Base jurídica
A Doutrina clássica classifica em normas auto-aplicáveis (auto-executáveis) e normas não auto-aplicáveis (não auto-executáveis), mas José Afonso da Silva não faz tal diferenciação, considerando todas as normas constitucionais como auto-aplicáveis, pois são revestidas de eficácia jurídica (dotadas de capacidade para produzir efeitos no mundo jurídico, seja em maior ou menor grau). Se as normas constitucionais não produzirem a plenitude de seus efeitos plenamente, precisarão de alguma complementação pelo legislador. Quadro de eficácia jurídica:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2014 -
Base jurídica
Passo 3 (Equipe) Buscar fundamento jurisprudencial para às questões propostas acima. Para cada questão deverão ser transcritas, no mínimo, 2 ementas. Passo 4 (Equipe) Redigir um relatório discorrendo, sobre as Normas Regulamentadoras de nº 05, 15, 16 (e alterações), 17 e 32, contendo, inclusive, as respostas das questões acima formuladas com as conclusões da equipe (mínimo de 5 laudas), que deverá ser entregue ao professor. Sites sugeridos para pesquisa • Tribunal Superior do Trabalho. Disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Base jurídica: qual é o melhor para a sua empresa?
Enquadramento jurídico: qual o melhor para a sua empresa? outubro 2013 Posted By MBK 0 Comments O enquadramento jurídico da empresa é uma escolha que deve ser feita antes da abertura do empreendimento, pois isso ajudará a definir as responsabilidades do seu negócio, bem como as taxas tributárias. Você sabe o que é uma Sociedade Limitada? E um Empresário Individual? Conheça as diferenças de enquadramento jurídico e faça a melhor escolha para o seu negócio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
Base legal para aplicação da prisão domiciliar
Questão 1 Tendo em vista a finalidade da pena adotada no sistema penal brasileiro, art. 5 CP, qual seja de além de constituir retribuição bem como prevenção, realmente o condenado deve cumprir a pena de progressiva. No presente caso, observa-se que Aberlado cumpriu os requisitos objetivos (quantidade de pena) e subjetivos (bom comportamento) para progressão no regime cumprimento, em que saiu do regime fechado para semi-aberto e do semi-aberto para o aberto. No regime aberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
BASE NAVAL DE MAPUTO NA BUSCA E SALVAMENTO DAS VÍTIMAS DAS CHEIAS NA PROVÍNCIA DE GAZA
Nazaré Canadia Omias BASE NAVAL DE MAPUTO NA BUSCA E SALVAMENTO DAS VÍTIMAS DAS CHEIAS NA PROVÍNCIA DE GAZA Nampula 2018 FOLHA DE APROVAÇÃO NAZARÉ CANADIA OMIAS BASE NAVAL DE MAPUTO NA BUSCA E SALVAMENTO DAS VÍTIMAS DAS CHEIAS NA PROVÍNCIA DE GAZA (2013-2018) Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do grau de licenciatura em Ciências Militares, na especialidade de Marinha pela Academia Militar “Marechal Samora Machel”, tendo sido atribuído a nota _________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.922 Palavras / 68 PáginasData: 6/3/2019 -
BASE PARA RECURSO EXTRAORDINARIO
EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL ACORDÃO IMPUGNADO. TURMA... Relator - Desembargador RECURSO DECORRENTE DE No. ORIG.: já devidamente qualificados nos autos do processo acima epigrafado, apelação supra mencionada, interposta na . não se conformando com V. acórdão prolatado pela .. turma deste tribunal, por sua advogada infra-assinado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO EXTRAORDINARIO com fundamento no artigo 102, III , alíneas a da Constituição Federal, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
BASE PENAL NA DÉCIMA Idade
MAIORIDADE PENAL AOS DEZESSEIS ANOS DE IDADE: Será uma solução social a violência?1 Adriana Ferreira Silva2 Impulsionada pela mídia, muitas vezes tendenciosa, induzida pelo medo constante e pela certeza de que alterações na lei sejam a solução para todo caos e insegurança, a sociedade busca iniciativas que parecem configurar uma verdadeira inversão de valores. O homem moderno vive em um estado de violência e medo, o qual vem substituindo a confiança, a crença, o saber,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.750 Palavras / 19 PáginasData: 31/5/2014 -
BASE POLITICA
BASE POLITICA O Federalismo, pode ser tratada de duas formas diferentes, uma sendo conduzida pela abordagem jurídica na qual favorece os aspectos da organização político-jurídico do estado, a outra procura utilizar uma abordagem política, institucional e econômica-fiscal para dar conta das relações concorrenciais e cooperativas entre os entes federados. Na primeira, o federalismo é uma questão de estado. Já na segunda, é uma questão também da sociedade e de suas instituições. O sistema federal, pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2020 -
Baseado na Teoria de Foucault
Baseado na teoria de Foucault o filme retrata como é a vivência em hospital dos loucos, o tratamento conforme retrata os internos eram obrigados a tomar medicação mesmo não querendo, antes da medicação por um médico que não analisavam cada paciente faziam uma descrição rapidamente e de imediato já colocavam os enfermeiros pra da a medicação . O filme tem como papel principal Rodrigo Santoro que foi obrigados por seus pais morar nesse hospital por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Baseado no Direito Francês, o parto anônimo é um procedimento especial fundamentado no artigo 326
Baseado no Direito Francês, o parto anônimo é um procedimento especial fundamentado no artigo 326 do Código Civil e artigo L222-6 do Código de Ação Social e das Famílias, onde possibilita a autorização da gestante não se identificar na ocasião do parto, pode a genitora se arrepender até dois meses após o procedimento, do contrário, a criança será conduzida para adoção sem conhecer a mãe. No entanto, enquanto o aborto ocupa o ponto de destaque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2017 -
BASES ANTROPOLOGICAS DO JUDICIARIO NO BRASIL
BASES ANTROPOLOGICAS DO JUDICIARIO NO BRASIL Ana Clara, Franciele Queiroz, José Francisco, Karoline Viviane, Maria Aparecida, Pedro Henrique, Priscila Almeida, Rafaela Vasconcelos, Thyago Almeida[1] Resumo: Este artigo tem como objetivo, trazer luz a história do judiciário no Brasil. Para isso, se faz necessário esmiuçar toda implicação estrutural do sistema judiciário brasileiro, desde o seu nascimento até os dias atuais. A metodologia seguida para a elaboração baseou-se em estudo bibliográfico de publicações nacionais sobre o tema.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.972 Palavras / 12 PáginasData: 4/5/2017 -
BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LICITAÇÃO
https://aluno.suafaculdade.com.br/lyceump_associadas/aonline/images/AOLlogin_fasc.jpg FACULDADE DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO BASES CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LICITAÇÃO ACADÊMICOS: ANGELITA APARECIDA AZEVEDO DE ARAUJO PROFESSORA: ELIANE ESPÍNDOLA SÃO JOSÉ 2015 ________________ ________________ INTRODUÇÃO: Será apresentado a licitação, o nosso objeto de estudo, de forma simplificada, desde seu conceito até os atos de revogação e anulação, será exposto também as modalidades e procedimentos, com fundamento nas normas que o regulamentam, como por exemplo, a Lei de licitação n º 8.666/93.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2015 -
Bases do Caso da Jovem 16 anos
Encontra-se na mídia nos últimos dias um tema muito forte e polêmico, mais ao mesmo tempo muito importante citarmos, estupro, algo que relacionado ao assunto causa já de impacto com esta palavra muitos comentários, porém deve-se focar nos fatos de tal assunto e o motivo pelo acontecido da situação. O que seria o estupro, em fato pode-se dizer que estupro é o uso de força abusiva contra uma vítima, tendo ato sexual forçado, lesionando e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
Bases Epistemológicas do Direito
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL EPISTEMOLOGIA PROFESSOR IDALGO JOSÉ SANGALLI QUESTIONÁRIO BASES EPISTEMOLÓGICAS MARINA RECH BORELLI Caxias do Sul 2016 1 – Quando começou a existir o seu curso na UCS e quando e onde surgiu no mundo o primeiro curso superior de sua área? Como foi chamado? O Direito surgiu há muito tempo atrás, isto porque desde o início das experiências comunitárias e do convívio social existia a figura de “conselheiro”, mesmo nas tribos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2016 -
Bases legais de proteção
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
BAUMAN E SUA VISÃO DA MODERNIDADE E PÓS-MODERNIDADE
ZYGMUNT BAUMAN E SUA VISÃO DA MODERNIDADE E PÓS-MODERNIDADE Para entendermos a concepção de pós-modernidade, temos que entender o que é modernidade. A modernidade para Bauman é a uma concepção de movimento e mudança que acabaria por fazer das mudanças e transformações algo redundante, obrigando as pessoas a operar fora de suas próprias atividades, uma concepção de movimento e mudança como uma linha de chegada. O horizonte em que a modernidade mirava era a visão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2017 -
BEIJING JEEP CO. E A OMC
901M61 BEIJING JEEP CO. E A OMC Michael N. Young e Justin Tan prepararam este caso unicamente para fornecer material para discussão em sala de aula. Os autores não pretendem ilustrar tratamento eficaz ou ineficaz de situação gerencial. Os autores podem ter alterado certos nomes e outras informações de identificação para proteger a confidencialidade. A Ivey Management Services proíbe qualquer forma de reprodução, armazenagem ou transmissão sem sua permissão por escrito. Este material não está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.070 Palavras / 41 PáginasData: 28/10/2015 -
BELA E A FERA - DIREITO
A BELA E A FERA – Relacionando com o Direito A Bela e a Fera é um conto um tanto quanto polêmico em alguns aspectos, principalmente se resolvermos relacioná-lo com o Direito, são vários os crimes de certa forma expostos nele, se formos comparar com o meio em que vivemos obviamente. Dentre esses crimes podemos citar abuso sexual, invasão de domicílio, furto, cárcere privado e tráfico humano. Relacionando os crimes com o conto, colocamos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2016 -
Bem comum e a Dignidade Humana
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IPA O BEM COMUM E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Porto Alegre 2018 O BEM COMUM E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Teoria Geral do Estado do Centro Universitário Metodista IPA. Prof. Anelise Nunes Porto Alegre 2018 Relação entre o Bem Comum e O princípio da Dignidade da Pessoa Humana O bem comum é o elemento final do Estado, dessa forma, é um conjunto das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2018 -
Bem Comum e o papel do Mercado
Bem comum e o papel do Mercado Em seu livro “justiça”, Sandel transcreve um capitulo focando apenas sobre o bem comum, nesse capitulo, fala sobre questões morais, espirituais, sociais e o papel do estado e do mercado em todas essas questões. Sandel demonstra que o papel do estado em questões que envolvem o bem comum é bastante complicado e exemplifica com temas como aborto, casamento homossexual e pesquisas com células tronco, ele diz que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2018 -
Bem de família
BEM DE FAMÍLIA – Lei 8.009/90 e art. 1.711 a 1.722, CC/02 O bem de família é um meio de garantir um asilo à família, tornando-se o imóvel onde ela se instala domicílio impenhorável e inalienável, enquanto vivos os cônjuges e até que os filhos completem a maioridade. ESPÉCIES DE BEM DE FAMÍLIA (ambos incidem sobre bens imóveis e móveis, àqueles vinculados): 1. VOLUNTÁRIO: art. 1.711, CC É permitido aos cônjuges ou à entidade familiar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Bem de familia
O valor da essência da familiar para o ser humano não pode ser medido, tem um valor inestimável e é especo privilegiado para o desenvolvimento das virtudes humano. Através do ambiente familiar que o individuo tem seus primeiros contatos com os conceitos básicos para a vida, conceitos como o amor, ética, solidariedade, obrigações perante as outras pessoas, contribuindo para a formação dos indivíduos que habitam na sociedade. O convívio com a base familiar, torna possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2015