Direito
71.466 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.851 - 26.880
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DIR URBAN UND I
Questionário Unidade I (2015/2) DIR URBAN DIREITO URBANISTICO UNIP Conteúdo * Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Aponte a alternativa correta acerca do regime jurídico do direito urbanístico: Resposta Selecionada: d. Visa regular a atuação do Poder Público na ordenação do território ou dos espaços habitáveis; insere-se no campo do direito público. Respostas: a. Ramo do direito privado, pois está relacionado à propriedade privada. b. Ramo do direito público, pois está relacionado à função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2015 -
Dir. Constitucional
RELATÓRIO – 19/03/2015 A palestra do professor Fernando Santos começou às 15h10min, ressaltando-se que o professor Moreira faltou. Começou-se falando acerca do simulacro de segunda ordem, onde o mapa seria igual à realidade; em seguida, falou-se sobre o simulacro de primeira ordem: o mapa substitui a realidade, de modo que olhando o mapa você crê estar olhando para a realidade. Nesse diapasão, citou-se Marx e o que seria a alienação – nada mais do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Dir. do trabalho
Sumário 1 – Introdução..................................................................... 04 2- Princípios........................................................................ 05 3 – Principio de Proteção.................................................... 06 3.1 – In Dubio pro Operario................................................ 06 3.2 – Norma mais favorável............................................... 07 3.3 – Condição mais benéfica............................................. 07 4 – Primazia da realidade................................................... 07 5- Contrato individual de Trabalho.................................... 08 6 – Empregado................................................................... 09 7 – Empregador................................................................... 09 8- Tomador de Serviço......................................................... 10 9- Conclusão......................................................................... 11 10 – Referencias Bibliográficas............................................ 12 11 – Anexos.......................................................................... 13 1. Introdução O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2016 -
Dir. Empresarial
CONTRATOS DE COLABORAÇÃO: colaborador cria ou amplia o mercado dos produtos ou serviços do fornecedor, devendo investigar em divulgação, propagando, manutenção de estoque, treinamento de pessoal, despertar os consumidores; não há vinculo empregatício, pode ser por aproximação: colaborador não adquire o produto apenas identifica quem quer compra-lo; intermediação: colaborador revende os produtos. COMISÃO: um empresário se obriga a realizar negócios mercatis por conta do outros, mas em nome próprio, assumindo responsabilidades pessoal pelos atos praticados;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2016 -
Dir. Família
TRABALHO ACADÊMICO DE DIREITO DE FAMÍLIA ESTUDO DE CASOS - Valor: 2,0 (dois) pontos Data da entrega para as turmas de 2ª. Feira: 16/11 Data da entrega para as turmas de 5ª. Feira? 19/11 NOME E CPD DA DUPLA OU TRIO: Aluno 1: JOSÉ CASSIMIRO GONÇALVES DE FARIA JÚNIOR / CPD: Aluno 2: ROBENS SILVA NOGUEIRA / CPD: 24828 VISTO DA PROF. NOTA: Regras: 1ª) A dupla ou o trio deverão responder os estudos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 11/11/2015 -
Dir. Penal - Dosimetria da Pena - Exercícios
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS EXERCÍCIO DOSIMETRIA DA PENA PROF (A) . SANDRO SELL 2016 - Direito Penal II Rafael L. S. Baltazar UM BREVE RESUMO Kevin é um ser repugnante que nasceu somente para causar o sofrimento da mãe. No entanto, é percebido também que Eva nunca sentiu o tal “espírito materno”, nem mesmo queria ser mãe. O ator principal do Filme (kevin) é apresentado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2017 -
DIR. TRIBUTÁRIO - Pis e cofins incidentes sobre as receitas financeiras
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA – UVA [AVA2] TRABALHA DA DISCIPLINA CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO ALENICIA OLIVEIRA DOS SANTOS 20161107143 DAIANA SILVEIRA DE SOUZA 20142102322 ISIS MELO ANCHIETA DA SILVA 20132103899 JOÃO PAULO LIMA FELIX DOS SANTOS 20081003366 JONATAN AMORIM PINHEIRO 20121102076 RAFAEL ASSUMPÇÃO SILVA 20171108236 RIO DE JANEIRO 2018 ________________ AVALIAÇÃO – TRABALHO DA DISCIPLINA [AVA 2] ATIVIDADE Para este trabalho apresentaremos a você cinco vídeos. Você deverá escolher apenas um deles e perceber oportunidades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2018 -
DIR08N1 EQUIPE D - PETIÇÃO INICIAL
ACAO POPULAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARROZ NO ESTADO DE PATOS. HERCÚLIO, estado civil, profissão, inscrito no CPF, e portador do RG , endereço eletrônico, título de eleitor nº, residente e domiciliado no endereço , do município de Arroz/Patos, por seu advogado (procuração anexa), inscrito na OAB/UF sob nº XXX, com endereço profissional , e com endereço eletrônico, local indicado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2021 -
Direção e controle da ação empresarial
Etapa 3 Aula tema: direção e controle da ação empresarial. Elaborar um relatório com o material desta etapa e entregar ao professor em data combinada. Reservar o material para incluir no relatório do Planejamento Estratégico final. O grupo definiu que, em uma organização é necessário que haja colaboradores motivados,comprometidos e dispostos a realizar e contribuir com os objetivos e metas da empresa. Existem vários tipos de liderança e a figura do líder é imprescindível no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2013 -
DIRECÇÃO ABSOLUTA NA PESSOA DO CUSTO DA RAZÃO
. DAS PRELIMINARES 2.1 DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM FACE DO VALOR DA CAUSA Estabelece o art. 259, V, do CPC, in verbis: Art. 259. O valor da causa constará sempre da petição inicial e será: (...) V - quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão de negócio jurídico, o valor do contrato; A operação de financiamento do bem objeto da lide possui o valor de R$53.587,80 (cinqüenta e três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Direcionamento a vida
Conceito: Ramo da ciência jurídica que tem por finalidade disciplinar a relação jurídica que se estabelece entre consumidor e fornecedor. Tendo por objeto um procedente um produto ou serviço. Tem como fundamento direto p atr.48 do ADCT. O código foi determinado em 120 dias. Porem apenas no ano de 1990 foi aprovado, por meio da Lei Ordinária 8.078/90 O objetivo do Código de Defesa do Consumidor é equilibrar as relações jurídicas de consumo. Relações praticadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
Direiito
O princípio da capacidade contributiva é um conceito econômico e de justiça social, verdadeiro pressuposto da lei tributária. Quando vivemos em sociedade temos que estar dispostos a ter obrigações e essas obrigações muitas das vezes e de cunho coletivo onde temos que estar cientes dos nossos direitos e deveres como cidadãos. O principio da capacidade contributiva, ditame moral, preceito orientador do Direito Tributário Brasileiro moderno, que surgiu na Constituição de 1824, e permaneceu dada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Direiro Tributário
Etapa 01 – Aula Tema: Introdução ao Direito Tributário: Legislação Tributária. Passo 3 Responder os questionamentos abaixo: 1 - Quais são as fontes formais primárias e secundárias do Direito Tributário? Conceituar cada uma delas. Podemos dizer que fonte é a origem da norma, ou seja, de onde nascem as normas. No direito tributário as fontes podem ser divididas entre fontes reais ou materiais e fontes formais. As fontes reais ou materiais são os fatos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2016 -
DIREITA E ESQUERDA NORBERTO BOBBIO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 – A DISTINÇÃO CONSTESTADA 4 2 – EXTREMISTA E MODERADOS 8 3 – A DÍADE SOBREVIVE 1 4 – EM BUSCA DE UM CRITÉRIO DE DISTINÇÃO 3 5 – OUTROS CRITÉRIOS 5 6 – IGUALDADE E DESIGUALDADE 19 7 – LIBERDADE E AUTORIDADE 22 8 – A ESTRELA POLAR 25 CONCLUSÃO 27 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 28 ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se de um resumo informativo da obra “Direita e Esquerda – Razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.117 Palavras / 37 PáginasData: 27/4/2016 -
Direito "aborto de anencéfalos"
Aborto de feto anencefalo Anencefalia é uma anomalia que ocorre quando o embrião não desenvolve o cérebro e o cerebelo. É um defeito congênito, que atinge o embrião por volta da quarta semana de desenvolvimento onde ocorre um erro no fechamento do tubo neural, sem o desenvolvimento do cérebro, isso faz com que á chance de sobrevida por um período prolongada seja absolutamente inviável. Alguns especialistas defendem que o direito dessas crianças á vida deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2015 -
DIREITO & LITERATURA: O DISCURSO LITERÁRIO COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA DO SABER JURÍDICO
DIREITO & LITERATURA: O DISCURSO LITERÁRIO COMO PROPOSTA PEDAGÓGICA DO SABER JURÍDICO Na contemporaneidade, as diversas ciências que envolvem as relações sociais humanas, dentre elas o direito, estão sendo afetadas porque as pessoas não têm a constância em pensar acerca das suas problemáticas, em pensar quais as modificações necessárias, quais as melhorias que devem ser feitas. Da mesma forma, há uma separação entre a realidade social e a realidade jurídica, como se não houvesse qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 31/10/2019 -
Direito - 123
Revisão Civil Pessoa natural: é o nome que o direito civil atribui ao ser da espécie humana, considerando enquanto ser da espécie humana. Personalidade Jurídica: ao desempenhar um papel na sociedade a pessoa humana adquiri direitos e deveres, é o que chamamos de personalidade civil ou jurídica. A personalidade jurídica nasce com a pessoa e dura até a sua morte, também enquanto vivo no ventre da sua mãe o estágio garante a proteção personalidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
DIREITO - A SAÚDE PÚBLICA
A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA As grandes transformações sociais que ocorreram na história da humanidade não costumam ocorrer de maneira perceptível para aqueles que vivenciam aquele determinado momento histórico onde essas mudanças acontecem. Em outras palavras, essas transformações se revelam de forma sutil e não apresentam, necessariamente, numa ruptura com o estado anterior das coisas. Muitas mudanças experimentadas com o avanço do modo de produção capitalista e do próprio surgimento do Estado moderno inicialmente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2019 -
Direito - Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PATRICIA OLIVEIRA BASTOS, brasileira, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, RITA OLIVEIRA, brasileira, professora, separada, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-11, residente de domiciliada na rua ABC, nº 123, Bairro Alfa, Rio Grande/RS, vem, perante Vossa Excelência, por seus advogados ao infra-assinados, com escritório na rua Marechal, nº 78, sala 555, bairro Centro, nesta cidade, com fulcro na Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2016 -
Direito - Asilo Politico
Introdução O presente trabalho visa abordar o conceito de asilo político, tanto em sua espécie diplomática, quanto territorial. De forma resumida, asilo político é o regime que tem por objetivo conceder abrigo para refugiados que estão sendo perseguidos por divergências de opiniões políticas, com grave violação do direito de livre manifestação do pensamento ou de seus direitos fundamentais pelo Estado do qual é de origem. Objetivo Expandir o conhecimento sobre determinado assunto, compreendendo suas espécies,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2016 -
Direito - Common Law Vs Civil Law
CIVIL LAW X COMMON LAW INTRODUÇÃO Estudar a história do Direito é imprescindível para compreender o atual funcionamento do sistema jurídico e dos institutos que o compõem. As tradições civil law e common law constituem os dois principais modelos jurídicos existentes, formando dois sistemas de justiça que se desenvolveram de forma distinta, em razão de sua origem histórica. É importante destacar que os dois modelos sofreram influência do direito romano, mas reagiram a esta interferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2020 -
DIREITO - conceitos preliminares
DIREITO – Conceitos Preliminares I. Etimologia A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere.O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292) até chegar à grafia atual (documentada no século XIII). Para outros autores, a palavra faz referência à deusa romana dajustiça, Justitia, que segurava em suas mãos uma balança com fiel. Dizia-se que havia justiça quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
Direito - Contratos EPD
1) (PRINCÍPIOS CONTRATUAIS). Apontar CINCO ASPECTOS da eficácia interna e DOIS ASPECTOS da eficácia externa da função social dos contratos. Exemplifique. A função social, em sua eficácia interna, servirá como filtro ao conteúdo material da prestação, de modo que não serão admitidos contratos cujos objetos sejam ofensivos à dignidade de um ou de todos os contratantes. A dignidade do contratante pode ser atingida pela deslealdade da outra parte (quebra da boa-fé); pela excessiva desproporção entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 27/6/2017 -
Direito - Empresarial - Títulos de Crédito
Empresarial – Prova II – Título de crédito Conceito de título de crédito: Documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo, nele mencionado que somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. Características: * Bem móvel: O título de crédito é um bem móvel e como tal, está sujeito aos princípios que regem os bens móveis, assim, a posse de boa-fé dos títulos de crédito equivale à propriedade. * Natureza pro solvendo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.452 Palavras / 14 PáginasData: 17/5/2018 -
DIREITO - FALÊNCIA PEÇA
EXMO. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO PAULO /SP EMPRESA APERTABEM COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, situada na Rua X, nº X, bairro X, na cidade de São Paulo, SP, CEP XXXXX-XXX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX, contrato social devidamente registrado perante a JUCESP (conforme doc. anexo), por seu procurador a baixo assinado, (instrumento de procuração anexo), vem, respeitosamente perante V.Exa., ajuizar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2019 -
Direito - Jurisprudência
309747 ACJ 2007.01.1.101914-6 309747 Órgão : 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Classe : ACJ – Apelação Cível no Juizado Especial N. Processo : 2007.01.1.101914-6 Apelante(s) : RUBENS FERREIRA DE MORAIS Apelado(s) : UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – UPIS Relator Juiz : ESDRAS NEVES EMENTA DIREITO CIVIL. RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL E FORNECIMENTO DE GUIA DE TRANSFERÊNCIA. SENTENÇA QUE APLICA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. RECURSO IMPROVIDO. O julgador singular decidiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 25/10/2018 -
Direito - Metodologia
Requisito Benefício Evidência 4.1 Mensuração da aplicação do SGQ processos Padronização dos processos Garantia da Qualidade SGQ Documentado Melhoria Continua Indicadores Análise Crítica da Direção Fluxo de Processos 4.2.1 Organização da documentação e dos registros. Estabelecimento de política e objetivos SHQ Política da Qualidade Documentada e seus objetivos Manual da Qualidade Procedimentos Obrigatórios Registros Obrigatórios 4.2.2 Padronização do SHQ e organização Manual da Qualidade Referência dos procedimentos e instruções de trabalho Escopo e exclusões Macro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
DIREITO - MODELO DE INICIAL TRABALHISTA - TELETRABALHO
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DE FORTLEZA-CEARA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito Sumaríssimo. André Alves de Alexandre, casado, Analista de Sistemas, inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o número: 844.723.167-17 e-mail: andreclemente@hotmail.com, domiciliado e residente no endereço: Juarez Soares número 1713, Bairro: Bom Jardim, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceara, Brasil, vem, por intermédio de seu advogado ao final signatário(procuração em anexo), com escritório profissional no endereço rua Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 12/4/2018 -
Direito - Pedido de Arquivamento de PROCESSO
PEDIDO DE ARQUIVAMENTO ÁO PROFESSOR ORIENTADOR EQUIPE Nº 1031 Assistido: Cristiano Pires dos Santos Machado Os acadêmicos Quelin D. dos Santos, Luciana Junkes ........... integrantes da wquipe 1031, em relação a pasta do assistido Cristiano Pires dos Santos Machado com endereço na Rua Estrada Vereador Onildo Lemos, nº 742, ap 02 Ingleses, Rio Vermelho CEP:88.058-700 e telefone para contato (48) 9866-7087 ou 9953-0753, formulam: PEDIDO DE ARQUIVAMENTO Em conformidade com as razões a seguir expostas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2017 -
Direito - Tributos Federais
Revisão: O Brasil adotou uma sistemática de uma divisão de competências dos tributos, onde temos 5 divisões que são dividas em subespécies. A CF dividiu em 5 espécies de tributos, onde a união possui 7 impostos e os municípios e estados 3 cada um. Dentro dos impostos temos as características relevantes. Imposto conf. art. 106 é a pratica de determinado ...obrigações principais e acessórias. Onde a complexidade das obrigações acessórias tem crescido a cada dia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.430 Palavras / 18 PáginasData: 2/5/2018