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236.768 Trabalhos sobre Outras. Documentos 68.581 - 68.610

  • Contrato particular de compromisso de compra e venda

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA Pelo presente instrumento de compromisso de compra e venda de um lado o (a) Sr. (a) Silva,brasileiro, maior idade, solteiro, residente e domiciliado na Rua Caminho do rio , nº12, Arraial D’ajuda, Bairro Santiago, Porto Seguro - BA, Portador do RG n06 SSP – BA e do CPF nº 35-68, Doravante denominado simplesmente VENDEDORA e do outro lado Sr. s Silva, Brasileiro,maior idade, solteiro, portador do RG

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    Data: 18/4/2013 Por: joseroberto437
  • CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL

    CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL Pelo presente contrato particular de compromisso de compra e venda a Srtª. VANDERLEIA PEREIRA DE SOUSA, brasileira, solteira, do lar, portadora do CPF nº. 551.741.402-87 e da CI.RG nº. 045414782012-6-SESPC/MA, residente e domiciliada na Rua Filogônio, Quadra nº. 03, Lote nº. 03, Loteamento Boa Esperança, nesta cidade de Açailândia – MA DENOMINADA VENDEDORA. Compromete-se a vender como de fato vendeu para o Sr. MANOEL

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    Data: 16/3/2017 Por: Beth Bertuani
  • Contrato particular de locação

    CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO Pelo presente instrumento particular de Contrato Social de Locação de Imóvel Residencial que entre si fazem, de um lado, como LOCADOR _________________, brasileira, casada, autônoma, RG DETRAN-_______________, cpf_______________, residente e dominiliada nesta cidade na Rua ______________, ____________________, Rio de Janeiro, RJ, CEP_____________, e de outro lado como LOCATÁRIA, ________________, brasileira, divorciada, auxiliar de almoxarifado, IFP _____________, CPF ______________, residente e domiciliada na Rua ______________, _______________, CEP____________ Rio de Janeiro, RJ, mediante

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    Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2014 Por:
  • CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato particular de Prestação de Serviços, que entre si fazem, de um lado, a (colocar aqui a razão social da empresa contratante), situada à (endereço), inscrita no CGC/CNPJ (CGC/CNPJ) e possuindo inscrição estadual (IE), neste ato representada por seu (cargo do representante da empresa contratante), Sr (nome do representante da empresa contratante), (nacionalidade), (estado civil), residente a (endereço do representante da empresa contratante), inscrito no CPF/MF sob nº. (CPF

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2015 Por: santos35melo
  • CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL

    CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL Pelo presente instrumento particular de Compra e Venda de Imóvel celebrado aos 28 DE AGOSTO DE 2013, nesta cidade de MARCO, Estado do CEARÁ, as partes adiante nomeadas e qualificadas, a saber. De um lado MARIA SOCORRO MARQUES NAKAMURA, brasileira, solteira, agricultora, portadora da CI nº 985.857-SSP-CE e do CPF nº 052.731.978-30, residente e domiciliada a Localidade do Triângulo do Marco-CE, CEP 62560-000, denominada

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    Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: sirnara
  • CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR

    CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR

    CONTRATO PARTICULAR DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS COM FIADOR I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES SUBLOCADORA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx). SUBLOCATÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. FIADORA: xxxxxxxxxxxxxxxxx. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO-RESIDENCIAIS com Fiador, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. II - DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato de sublocação para fins não-residenciais tem como

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    Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/2/2019 Por: fabiana0405
  • CONTRATO POR EMPREITADA

    CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº, C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado (xxx); CONTRATADO-EMPREITEIRO: (Nome do Contratado-Empreiteiro), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), capaz, residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado

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    Tamanho do trabalho: 1.845 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: ANDREZANUNES
  • Contrato Por Prazo Indeterminado

    Contrato por prazo determinado O contrato de trabalho por prazo determinado é o combinado para vigorar por um período predeterminado, cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados, ou ainda, da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada ( CLT , art. 443 , § 1º). Constata-se, entretanto, que a execução de um contrato a prazo determinado não depende unicamente da vontade das partes, sendo necessário que determinadas circunstâncias o

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    Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: nnena
  • Contrato Preliminar

    Contrato Preliminar é um contrato preparatório de um contrato futuro, nele estão contidos todos os requisitos indispensáveis à formação de um contrato qualquer. Têm autonomia porque existem e são válidos, quando estão presentes seus próprios requisitos essenciais, além disso, não deixa de ser um contrato, portanto é um instrumento jurídico apto a produzir efeitos contratuais. Ele tem por objeto a obrigação de fazer, assumida pelas partes, consolidada na conduta de celebrarem outro contrato futuro, chamado

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    Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: luanacastelo
  • Contrato preliminar. Extinção dos contratos

    moraPlano de Aula: Contrato preliminar. Extinção dos contratos. DIREITO CIVIL III Título Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Contrato preliminar. Extinção dos contratos. Objetivos Ao final dessa semana, o aluno deverá ser capaz de: - distinguir as várias espécies de extinção do contrato; - compreender a fase de contrato preliminar e as obrigações dela decorrentes. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - A FORMAÇÃO E

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    Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: AngelicaNazario
  • Contrato pressupondo negócio bilateral

    Contrato: è um negócio jurídico de acordo de vontade de natureza patrimonial Artº 107 CC, não tem forma especial, mas só tem forma especial quando a lei exigir Casamento: Entendimento majoritário - ato jurídico escolho os efeitos;pois a lei estabelece os deveres do casamento. Contrato pressupondo negócio bilateral: Contrato de Compra e Venda: Prestação para ambas as partes, doação só tem prestação para uma das pate Negócio Jurídico: Escolho os efeitos ( Contrato negócio jurídico

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    Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Saides
  • CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    CONTRATO MÚTUO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento de contrato de mútuo prestação de serviços as partes retro qualificadas celebram seu pacto nos seguintes termos e condições: PSV PLANO DE SAUDE VEICULAR LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 10.517.403/0001-66, com sede na Rua Minas Gerais, nº 55, sala 801, em Santa Rosa/RS., neste ato representado por seu sócio Sr. EDSON WANDERLEY BRENDLER, brasileiro, solteiro, maior, empresário, portador do CPF nº 593.086.640-68, residente

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    Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 Páginas
    Data: 8/1/2014 Por: Natankr
  • Contrato Prestação De Serviços

    CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente instrumento particular, de um lado_________________________, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o nº__________________, com sede na Rua__________________ Curitiba, Paraná, neste ato representada pelo seu Diretor_______________________, doravante denominado contratante e, de outro lado____________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº________________, com sede na Rua ___________________neste ato representado na forma prevista em seu Contrato Social, doravante denominada simplesmente de contratada, tem entre

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    Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por: lbeckerleo
  • Contrato Prestação De Serviços

    Contrato Prestação De Serviços

    CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços .... (nome, endereço, CPF, RG... ), tem justo e contratado o Corretor ALEXANDRE PEIXOTO CAMÕES CRECI/DF 25.838, a prestação de serviços para procurar um imóvel com as seguintes características de área rural partir de 100 Hectares, solo argiloso sem pedras e reserva mínima de 20% (VINTE POR CENTOS) ter 40% (QUARENTA POR CENTOS) de pasto ou área suja para alteração de destinação sendo tolerada

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2023 Por: apcamoes
  • CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS

    CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Eu, Sr. FULANO DE TAL , pedreiro, portador do RG nº ...................., CPF nº ................................. Assumo o compromisso de construir uma casa , sendo 60m2, incluindo duas paredes da garagem e a viga mestre, para Sra. CICLANA Meu Compromisso é entregar a casa pronta, com as chaves nas mãos, menos a eletricidade e a pintura. O valor estipulado por metro quadrado é de R$ 220,00 (Duzentos e

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    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/5/2013 Por: CASAMENTO
  • Contrato Projeto Arquitetonico

    REFERÊNCIA: Projeto Arquitetônico – Reforma e Ampliação Fachada CONTRATANTE: _________________________________________________________________________________ Inscrita no CPF/ sob número__________________________________________________________ RG.: número______________________________________________________________________ com endereço a ___________________________________________________________________ CONTRATADA: __________________________________________________________________________________ Inscrita no CAU/SP sob número ______________________________________________________ Inscrição Municipal número __________________________________________________________ com endereço a ___________________________________________________________________ 1. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objetivo, a execução pela CONTRATADA, dos serviços contidos na Cláusula 02, subsequente , relacionados com a referência do presente contrato. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: Os serviços a serem executados

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    Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: psramao
  • Contrato Projeto de Monitores

    Contrato Projeto de Monitores

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PROJETO DE FORMAÇÃO DE MONITORES Contrato n.º ............. onde as partes, de um lado MA PR INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 03.290.198/0004-26, com sede no endereço abaixo, como concessionária de marca, doravante denominada CEI – CENTRO PROFISSIONALIZANTE e de outro lado denominado contratante: CONTRATANTE: SOLANGE DIAS DE OLIVEIRA RG.: 08943981-4 UF.: RJ CPF.: 00691438706 DATA NASC.: END. RES.: RUA BG LOTE

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: CEI Porto Alegre
  • CONTRATO PRÓXIMO PARA TERCEIROS

    RESUMO IV DAS ESTIPULAÇÕES CONTRATUAIS EM RELAÇÃO A TERCEIROS 1- Introdução Como já afirmado em tópicos anteriores, a regra geral é que os contratos só devem gerar efeitos entre as próprias partes contratantes não dizendo respeito, a priori, a terceiros estranhos à relação jurídica contratual. Todavia, como toda regra parece comportar exceção (e talvez esta regra também comporte exceções), não é diferente com o princípio da relatividade subjetiva dos efeitos do contrato. Neste tópico serão

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    Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: jedystz
  • Contrato responsabilidade tecnica

    Contrato responsabilidade tecnica

    MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O RESPONSÁVEL TÉCNICO E A EMPRESA (Este Contrato deverá ser alterado conforme as necessidades) Contrato de Prestação de Serviços entre.................................................e a empresa.........................................................., para os fins que se especifica. No dia...................................., na cidade de..............................................., o(a) Administrador(a) ......................................................, registrado neste Conselho sob nº..................................., com CPF nº .........................................residente à Rua ......................................................................,doravante denominado CONTRATADO, e a Empresa.................................................................,estabelecida na Cidade de .................................................. sito à ....................................................................inscrita no CNPJ nº...........................,neste ato representada pelo Sr.(a)....................................,

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/5/2017 Por: Marcio Cunha
  • Contrato Seguro Depósito

    Faculdade Anhanguera – Unidade São José – SC Curso Superior em Direito FABIANA SEVERINO FABIANA DE MELO BRUNA DOS ANJOS DIREITO CIVIL V – CONTRATOS EM ESPÉCIE Prof. Joseliane Sonagli São José 2013 SEGUROS E CULPA E RELAÇÃO DE CAUSALIDADE Atividade Prática Supervisionada do 5° semestre do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, da disciplina de Direito Civil V Prof. Joseliane Sonagli São José, 27 de maio de 2013 SUMÁRIO 1. CONTRATOS EM ESPÉCIE. SEGUROS.....................................04

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    Tamanho do trabalho: 4.593 Palavras / 19 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: FabianadeMelo
  • Contrato Serviços De Empreitada

    SERVIÇOS POR EMPREITADA Por este particular instrumento de contrato de locação de empreitada, firmado, de um lado, por .................. (qualificar), e de outro por ................ (qualificar), aqui denominados o primeiro LOCADOR e o segundo LOCATÁRIO, é justo e contratado o seguinte: 1 - O LOCATÁRIO contrata os serviços de empreitada do LOCADOR, para execução da obra de ........................., pelo preço certo de R$ ....................., pagável em .......................... prestações mensais, iguais e consecutivas, no valor de

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    Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/7/2014 Por: rcpereira
  • CONTRATO SOCIAL

    DESAFIO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Adriana Araújo Borges Ra : 196567 Niege Brito de Misquita Ra: 234161 Osvaldo Mateus Monteiro Filho Ra: 199301 Camocim, 03 dezembro 2011 SUMÁRIO Contrato Social......................................... .................1 Clausulas ..................................................... ................2 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..............................................3 INTRODUÇÃO Na matéria regulada pelo Direito Comercial é que se utiliza hoje a terminologia Direito Empresarial, conforme a teoria da empresa. O Direito Comercial pode ser conceituado em nossos tempos como o conjunto de regras que disciplinam a

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    Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/4/2013 Por: anaaraujo
  • Contrato Social

    JANDRÉ MEDEIROS DE ARAÚJO TIPOS DE SOCIEDADES: S/A, LTDA E COLIGADAS Dissertação apresentada como requisito parcial para composição da média da AP2 do 4º semestre do curso de Administração de Empresas. FAMETRO – Faculdade Metropolitana Orientador: Edinaldo Ribeiro de Oliveira Coordenador: Paulo André Barbosa Moraes 2013 JANDRÉ MEDEIROS DE ARAÚJO TIPOS DE SOCIEDADES: S/A, LTDA E COLIGADAS Dissertação defendida e aprovada em 16 de abril de 2013. BANCA EXCAMINADORA: _______________________________________ Prof. Edinaldo Ribeiro FAMETRO –

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    Tamanho do trabalho: 6.123 Palavras / 25 Páginas
    Data: 18/5/2013 Por: jandre.araujo
  • Contrato Social

    CONTRATO SOCIAL Sociedade Empresária Limitada Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados: Sócio 01: Adriana Araújo da Silva, Brasileira, solteira, Administradora de Empresas, portador da cédula de identidade RG. n.º 41.826.237-8-SSP, e inscrito no CPF/MF sob o n.º: 342. 392.628-49, residente e domiciliado na Rua Alberto Borges Soveral Nº. 40 – Bairro: Parque Independência – CEP 05875-210, Município: São Paulo - Estado de SP; Sócio 02: Fernanda Santos de Oliveira, brasileira, solteira,

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    Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: gabigcl
  • Contrato Social

    Contrato Social Antonio de Araujo, brasileiro, industrial, maior, casado, portador do RG (SP) nº 2.393.560 e CPF nº 581.689.890-02, residente e domiciliado nesta cidade de Araras, Estado de São Paulo, na Rua Constant Benjamin, nº 497, Centro e Isabela Martins de Araujo, brasileira, industrial, maior, casada, portadora do RG (SP) nº 6.995.618 e CPF nº 140.962.810-67, residente e domiciliada nesta cidade de Araras, Estado de São Paulo, na Rua Harris Paul, nº 222, centro e

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    Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: francom
  • Contrato Social

    Contrato Social de Jean Jacques Rousseau, nasceu em Genebra no dia 28 de junho de 1712, onde órfão de mãe que faleceu após o seu nascimento, seu pai era Isaac Rousseau, relojoeiro. No século XIX foi considerado um filosofo iluminista precursor do romantismo, suas obras abordam conteúdos referentes a educação, política, arte, musica e a filosofia como por exemplo: • Dissertação sobre a musica moderna, 1736. • Projeto de Constituição da Corséga, 1772. • Do

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    Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: stifler
  • Contrato Social

    .1 DELIMITAÇÃO DO ASSUNTO O presente trabalho tem como objetivo principal abordar a questão da “função social do contrato, inserida no artigo 421 do Código Civil, bem como sua aplicação geral no Direito Positivo brasileiro. A presente abordagem versa sobre contrato, acerca do estuda da sua evolução histórica, conceito e elementos constitutivos, sendo, portanto, de igual forma analisado os princípios que norteiam da interpretação dos contratos na atualidade. Referida análise teve como foco principal o

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    Tamanho do trabalho: 4.197 Palavras / 17 Páginas
    Data: 13/6/2013 Por: Valety
  • Contrato Social

    CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO SOCIAL Os infra-assinados [fazer a qualificação dos sócios, nome, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade profissional e órgão expedidor e do CPF], por esta e na melhor forma de direito, têm entre si justo e contratado constituir uma sociedade simples, que se regerá pelo que está contido nas cláusulas a seguir: CAPÍTULO I - Da denominação, objeto, sede e prazo de duração Cláusula 1ª - A

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    Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: eli1234
  • Contrato Social

    CONTRATO SOCIAL JJP ENGENHARIA CIVIL E SERVIÇOS LTDA. JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado no regime separação convencional de bens, nascido em 05/12/1966 engenheiro civil, inscrito no CREA-PR sob o nº 2.500/PR, Identidade nº 5.257.921-1-SSP/PR, CPF/MF nº 030.893.553-03, residente e domiciliado à Rua Paraná, nº 500, Centro – São José dos Pinhais/PR – CEP 80220/550, natural de Curitiba/PR. JOSÉ DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido no dia 15/04/1975, engenheiro civil, inscrito no CRE-PR sob o nº 3.456/PR,

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    Tamanho do trabalho: 1.491 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: jferreira123456
  • Contrato Social

    LABORE O SEU CONTRATO SOCIAL CONFORME MODELO, OBSERVANDO O SEGUINTE EM RELAÇÃO A SEUS ELEMENTOS: 1. Qualificação completa dos sócios: (art. 997, I, do CC/2002) PESSOA FÍSICA: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida (documentos válidos como identidade: carteira de identidade, certificado de reservista, carteira de identidade profissional, Carteira de

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    Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: lekas26
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