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236.792 Trabalhos sobre Outras. Documentos 81.271 - 81.300
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Direito Civil
DIREITO CIVIL. PROVA DA OAB/SP. 127º exame de ordem. 21. A emancipação do menor estará correta, se (A) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos. (B) por concessão dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente. (C) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, concedida por seus pais por instrumento público, independentemente de homologação judicial. (D) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 27/6/2014 -
Direito Civil
. INTRODUÇÃO A presente pesquisa visa apresentar de forma sucinta, o tema Ações, classificação, Ação Mandamental, Declaratória, Cominatória, Constitutiva, Teorias da Individualização e substanciação, Causa de Pedir próxima e remota, e Cognição O tema é por demais complexo, por isso ater-nos-emos aos princípios basilares dando a visão dos principais doutrinadores, especialmente Chiovenda e Pontes de Miranda. A pesquisa foi elaborada de forma bibliográfica, utilizando-se da doutrina, jurisprudência legislação e do mais recente recurso à disposição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito Civil
Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza o preço constante na tabela FIP. Entretanto, na data avençada para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Civil
: CASO CONCRETO AULA 1 Trabalho entregue: 09/04/2014 16:54 Observações: a) O código civil vigente realmente nasceu velho R: não,a principio sim entretanto o fato do legislador do código de 2002 ter adotado a técnica legislativa das clausulas gerais do judiciário e do conceito. b) Qual a diferença entre clausulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados R:A diferença entre o conceito jurídico e as clausulas gerais consiste na posição de cada um na morma os conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois a relação entre credor e devedor está e se multiplica em todas as esferas de relação social, seja na compra de roupas ou na compra de ações para investimento em bolsa de valores. Os homens em suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 7/7/2014 -
Direito Civil
Trabalho de Direito Civil Dos Direitos da personalidades Nome : Renan Maniezo Os direitos da personalidade podem ser conceituados como sendo aqueles direitos inerentes à pessoa e à sua dignidade. Surgem cinco ícones principais: vida/integridade física, honra, imagem, nome e intimidade. Essas cinco expressões-chave demonstram muito bem a concepção desses direitos. Não só a pessoa natural possui tais direitos, mas também a pessoa jurídica que apenas confirma o entendimento jurisprudencial anterior, pelo qual a pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 1/8/2014 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 2: Identifique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. Resposta: A fonte das obrigações neste caso é a (Lei), estado de sujeição. 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropelada. Resposta: A fonte das obrigações neste caso é o (Ato ilícito) um dever jurídico. 3. Pagar uma recompensa. Resposta: A fonte das obrigações neste caso é a (Declaração unilateral de vontade) e o ônus. 4. Pagar o café
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2014 -
Direito Civil
2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. resposta : A semelhança entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados reside no fato de que ambos são imprecisos no conteúdo. A diferença entre ambos surge porque os conceitos jurídicos indeterminados indicam conseqüência jurídica, o que não é previsto nas cláusulas gerais. gerais. Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a) O Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2014 -
Direito Civil
O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. R: Não. O projeto do código civil ficou anos sendo objeto de estudos e alteração para que pudesse se adequar as exigências que a sociedade almejava. O tempo de tramitação do projeto permitiu varias reconsiderações no texto obtiveram a influência dos princípios da Constituição Federal. O conteúdo do código civil corrente apresenta valores jurídicos pertinentes e apropriados na nossa atualidade. Portanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Direito Civil
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2014 -
Direito Civil
Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital: Proc: 0019965-68.2014.8.19.0001 Dist. Por dependência JONAS LOURENÇO DA SILVA, união estável, ajudante de produção, portadora da carteira de identidade nº 27.121.675-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o n° 665.350.694-00 e CARLA DOS PASSOS GABY, brasileira, união estável, do lar, portadora da carteira de identidade nº 11.773.676-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 080.082.477-62
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2014 -
DIREITO CIVIL
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 16/8/2014 -
Direito Civil
Notícia do UOL de 29/03/2012 trazia este título: "STF abre ação contra deputado alagoano por trabalho escravo". Na matéria, constava: "Por 6 votos a 4, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu abrir ação penal para investigar o deputado federal João Lyra (PSD- AL), acusado de manter, em sua propriedade no município de União dos Palmares (AL), cerca de 50 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Com a decisão, ele passa à condição de réu e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Civil
Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Civil
REGRA. VULNERABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA. PRESUNÇÃO RELATIVA. 1. O consumidor intermediário, ou seja, aquele que adquiriu o produto ou o serviço para utilizá-lo em sua atividade empresarial, poderá ser beneficiado com a aplicação do CDC quando demonstrada a vulnerabilidade técnica, jurídica ou econômica frente a outra parte. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. 5.° EMENTA Processo: AIRR 1571008920085150003 157100-89.2008.5.15.0003 Relator(a): Lelio Bentes Corrêa Julgamento: 26/06/2013 Órgão Julgador: 1ª Turma Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Civil
Conjunto de princípios, regras e instituições que regula as relações entre pessoas e entre pessoas e bens de que utilizam. Codificação: O projeto de Codigo Civil foi de auditoria de Clovis Beviláqua, que deu origem à lei n° 3701, de janeiro de 1916, entrando em vigor em janeiro de 1917. O Codigo Civil de 1916 foi elaborado em época em que vigia a sociedade rural e patriarcal. A lei n°10406, de janeiro de 2002 estabeleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 20/8/2014 -
Direito Civil
Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Civil
Caso 05 Mesmo depois do enfraquecimento do regime imperialista sobre a America espanhola que fez dessa colônia “livre”, Estado independente e soberano em suas decisões internas, ainglaterra ainda teria o controle de suas riquezas. A Inglaterra planejava manter o controle atravers de contratos comerciais pois não podia amis interferir nas decisões desse país.. caso concreto 5 de ciencias politicas da estacio nova america turno da noite Caso concreto semana 02 Questão 01 1- Curso básico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Direito Civil
Questões Direito Civil 1. Qual a consequência de uma fiança prestada por um cônjuge no regime da comunhão parcial sem a autorização do outro? Justifique. 2. Na união estável existe pacto antenupcial? Por quê? 3. Em quais situações e de que forma será possível alterar o regime de bens em um casamento? 4. Um menor de dezesseis anos pode casar em quais condições e por quais motivos? 5. Quais os requisitos para realização de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto Na madrugada do dia 1o. de junho 2009 o voo 447 da empresa área Air France que saiu do Rio de Janeiro rumo a Paris caiu no Oceano Atlântico. A bordo da aeronave havia 228 pessoas (216 passageiros e 12 tripulantes). Encerradas as buscas o resultado da tragédia: nenhum sobrevivente e apenas 75 corpos resgatados. Pergunta-se: a. Quanto aos passageiros cujos corpos foram localizados e identificados deve-se declarar morte real ou presumida? Justifique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2014 -
Direito Civil
Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2014 -
Direito Civil
CASO 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Civil
DIREITO TUTELAR COLETIVO TRABALHISTA BIBLIOGRAFIA: • Mauricio Godinho Delgado • Sergio Plínio Martins • Alice Monteiro de Barros • Gustavo Felipe Barbosa Garcia JORMADA DE TRABALHO = dia de trabalho, número de horas trabalhadas em um dia. Jornada não é a mesma coisa que horário de trabalho. Horário de trabalho = período de trabalho. CONCEITO: Saúde, aspecto fisiológico do trabalhador. (social, familiar, financeiro, produtivo). Pela constituição por regra e de 8 horas diárias e semanal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.792 Palavras / 24 PáginasData: 29/8/2014 -
Direito Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Introdução / Noções preliminares Carlos Roberto Gonçalves afirma que responsabilidade exprime a idéia de restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação de dano. O responsável coloca-se, por assim dizer, na situação de quem, por ter violado determinada norma, vê-se exposto às conseqüências jurídicas não desejadas decorrentes de sua conduta danosa, podendo ser compelido a restaurar o statu quo ante. 2. Conceito: consequência jurídica no âmbito civil em face da ação, omissão, risco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
Direito Civil
Espelhando-me no Flávio Tartuce montei um quadro esquemático. Com o intuito de expor, de maneira didática, a matéria de Direito das Coisas, com uma abordagem diferente para que os discentes entendam melhor o assunto. Posse conceitos- Domínio fático sobre a coisa. Exercício de um dos atributos da propriedade (art.t1196). Estado de fato que corresponde ao direito de propriedade. Natureza Jurídica da Posse Teorias Savigny Subjetiva Dois elementos: Posse= Corpus+Animus Domini. Não foi adotada Savigny Natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito Civil
1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade1. Em todo tempo, por mais distante que se olhe no passado, em qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
DIREITO CIVIL
NPJ I Facimp 2014.2 - 7º not - material da 3ª aula Thiago Pestana Anexo 30/08/2014 [Sinalizar esta mensagem] Documentos Para: direitonoturno.bahia@hotmail.com Outlook.com Exibição Ativa 2 anexos (total de 1193,3 KB) Baixe Check list para a elaboração de recursos.pdf (1123,9 KB) Check list para a elaboração de recursos.pdf Exibir online Baixe Atividades de 1ª média 2014.2 - recursos.pdf (69,4 KB) Atividades de 1ª média 2014.2 - recursos.pdf Exibir online Baixar tudo como zip Caros alunos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Civil
CASO 08 Caso Concreto Mário, contumaz receptador de veículos furtados, adquiriu um veículo Gol em fevereiro de 2003, alterando-lhe a placa e o chassi. Desde então, Mário vem utilizando contínua e ininterruptamente o veículo. No entanto, em maio de 2013 Mário foi parado em uma blitz que apreendeu o veículo, mesmo tendo este afirmado que como já estava na posse do bem há mais de dez anos, tinha lhe adquirido a propriedade por usucapião. Pergunta-se:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2014 -
Direito Civil
JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Dados do Documento | Processo: | Apelação Cível nº 2007.053768-7 | Relator: | João Batista Góes Ulysséa | Data: | 04/10/2011 | Apelação Cível n. 2007.053768-7, de São João Batista Relator: Des. João Batista Góes Ulysséa APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PAULIANA. FRAUDE À CREDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PARENTESCO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONSILIUM FRAUDIS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
DIREITO CIVIL
(TJPR 2008) Antônio, casado com Bruna pelo regime da comunhão universal de bens, pai de Carolina e de Daniel, faleceu em 10 de abril de 2007. Ernesto, viúvo, pai de Antônio e Fabrício, falece em 27 de abril de 2007. Fabricio é solteiro e tem um único filho, chamado Heitor. Diante dos fatos narrados, assinale a alternativa correta acerca da sucessão de Ernesto: a) Bruna herdará o que Antônio herdaria se vivo fosse na data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2014