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236.783 Trabalhos sobre Outras. Documentos 88.291 - 88.320
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Direto Do Consumidor
INTRODUÇÃO A ideia de regramento de comportamentos e obrigações a serem realizados durante e após as relações de consumo não é recente como alguns acreditam; podemos encontrar normas que tinham a intenção de proteger o consumidor em um dos mais antigos registros de documentos jurídicos, o Código de Hamurabi. Formulado pelo Rei Hamurabi (1728-1686 A. C.), com o intuito de “torná-lo glorioso entre os reis”, o código adotava o princípio do “olho por olho, dente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.721 Palavras / 15 PáginasData: 21/5/2014 -
Direto Do Trabalho
EMPRESARIAL I Profª Margô Sartori, M.Sc DIREITO EMPRESARIAL I PROFA. MARGO SARTORI. M.Sc Aula 02 – Teoria da Empresa. Evolução Histórica A empresa – como ente econômico do Estado – compõem o cenário de atuação de um ramo do direito designado : Direito Empresarial, desdobra-se num dos ramos do Direito Privado e se estrutura por meio de um conjunto de normas cujo objetivo é harmonia nas relações empresariais. A aplicação da Teria da Empresa -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direto Do Trabalho
1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito a férias. Após qual período de trabalho o empregado poderá usufruir este direito? É possível ao empregado e empregador acordarem que as férias serão acumuladas para gozo futuro? A quem compete determinar a data em que o empregado poderá afastar-se do trabalho em férias? (2,0 pontos) 2) João Ricardo foi demitido sem justa causa e não recebeu as verbas rescisórias que lhe eram devidas. No mês seguinte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 15/2/2014 -
Direto Do Trabalho
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo, destacando as várias mudanças em seu conceito e em suas estruturas ocorridas ao longo do tempo, a fim de se constatar quais foram os avanços alcançados. Para tanto, o artigo foi divido em três partes, sendo que a primeira apresenta o conceito vigente de previdência social. Por outro lado, a segunda parte do presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
DIRETO DO TRABALHO
Princípio da igualdade e o trabalho da mulher Itatiara Meurilly Santos Silva Resumo: O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.810 Palavras / 32 PáginasData: 8/9/2014 -
Direto Do Trabalho
Banco de Horas Artigos, Cartórios, Trabalhista e Previdenciário | 48 comentários O chamado “banco de horas” caracteriza-se como a armazenagem de horas trabalhadas além da jornada normal diária de trabalho, sem o pagamento do adicional de hora extra (no mínimo, 50%), devendo tal excesso, entretanto, ser compensado pela sua correspondente diminuição em outros dias de trabalho, de tal forma que não exceda no período máximo de 180 dias, isto é, 6 (seis) meses de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.562 Palavras / 39 PáginasData: 12/11/2014 -
Direto E Legislação
Matriz de atividade Individual* Módulo: 4 Título: A aplicação do Código de Defesa do Consumidor frente ao Código Civil Aluno: Maycon Adriano Bento Disciplina: Direito e Legislação Caso: Ermete é um protético aposentado e possui um automóvel: um monza velho. Ao participar de um sorteio, é contemplado com um automóvel 0 km. Com o modelo novo na garagem, Ermete resolve vender seu antigo automóvel ao seu vizinho Damião. Damião, porteiro de uma multinacional, pretende manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
Direto E Legislação
Sua conquista vai impulsionar outras buscas e abrir novos horizontes, sempre apontando para um futuro muito luminoso. Parabéns e muito sucesso! Por acreditar que este dia chagaria, você se esforçou e buscou a cada dia o seu sonho. Merecidamente venceu, e hoje os aplausos são todos para você! Parabéns, Formando! Os que você alcançou hoje é uma pequena parte do que você ainda pode conquistar com o seu talento. Parabéns! O talento, a força de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Direto E Legislaçao
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ALEXANDRE DE ASSIS GONÇALVES RA: 6267240150 DIREITO E LEGISLAÇÃO CUIABÁ – MT 2014 ALEXANDRE DE ASSIS GONÇALVES RA: 6267240150 AULA TEMA 02: TEORIA GERAL DO ESTADO Relatório apresentado para fins de avaliação na disciplina de Direito e Legislação, do Curso de Eng. Mecânica – sob orientação do Prof. CUIABÁ – MT 2014 Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direto E Legislação
Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direto E Legislação
Projeto Cidadão: Papa-Pilhas Móvel Introdução As pilhas e baterias possuem substâncias químicas perigosas, que trazem riscos para nossa saúde.Na composição destes materiais são encontrados metais pesados como: cádmio, chumbo, mercúrio, que são extremamente perigosos à saúde humana e ao meio ambiente. Dentre os males provocados aos seres vivos pela contaminação com metais pesados, está o câncer e mutações genéticas. O consumo de pilhas e baterias vem crescendo de forma significativa, de acordo com Associação Brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2014 -
Direto E Legislaçao
Atividade_ microbiologia e Imunologia Alunas: 1: Apesar de terem a capacidade de se replicar, os vírus não possuem um aparato enzimático suficiente para a replicação, necessária, assim, da maquinaria celular para completar o seu ciclo replicativo, o que o torna um parasita intracelular obrigatório. 2: I - DNA de fita dupla - Ex: Adenovírus, Herpes vírus e Poxvírus. II - DNA de fita simples positiva - Ex: Parvo vírus III - RNA de fita dupla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
Direto E Legislação
Introdução ao Estudo do Direito Teleaula 01 Na fila de caixa único, é a sua vez de ser atendido: existe alguma norma que obrigue você a dar o seu lugar para outra pessoa ocupá-lo? Não E se essa pessoa estiver com apenas 1 único item para passar no caixa? Não E se essa pessoa for um indivíduo idoso? existe uma norma de preferência a determinados grupos. Na mesma situação, você não cedeu seu lugar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Direto Empresarial
O Direito Empresarial ou Direito de Empresa, é um ramo do direito privado, anteriormente fazendo parte do Direito Comercial como um Direito Mercantil e atualmente faz parte da codificação do Novo Código Civil Brasileiro. Trata-se o Direito Empresarial ou Direito de Empresa como um conjunto de princípios e normas concernentes à estrutura e atividades das empresas. Pela primeira vez numa codificação civil brasileira, passa-se a disciplinar as regras básicas da atividade negocial, do conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2013 -
Direto Empresarial
Direito Tributário Contrato Social Direito Tributário Contrato Social INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO ARAÚJO E MARTINS LTDA Pelo presente instrumento particular de constituição, os abaixo-assinados: Antonio de Araújo, brasileiro, casado, sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, nascido aos 20 dias de agosto de 1965, portador da Carteira de Identidade nº 1234567, expedida por SSP-PR, portador do CPF nº 123456789-01, residente e domiciliado na Rua Quintino Torres, nº 123, apto. 306, Mundo Novo, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2013 -
Direto Empresarial
Evolução do Direito Empresarial Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário, trazendo as características de cada um. Aula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
DIRETO EMPRESARIAL
Empresa e sua evolução, e o Empresário As empresas, para conseguirem sobreviver no mercado, necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade. O mais importante deles é o da evolução do modelo de gestão do negócio – fator determinante da vida ou da morte. Os tripulantes de uma empresa são: os proprietários, os funcionários, os fornecedores e parceiros. Se estas pessoas permanecerem estacionadas no caminho mercadológico, estarão sujeitas ao esmagamento provocado pela concorrência. Ou pior, podem estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Direto Empresarial
1 - O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Resposta correta: da preservação da empresa. 2 - O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar é de: Resposta correta: dez anos, contados do trânsito em julgado da sentença de encerramento da falência. 4 - A Lei 9.276/96 regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, compreendendo a proteção: Resposta correta: das marcas e patentes. 5 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
DIRETO EMPRESARIL
COMPORTAMENTO HUMANO Vamos colocar de lado o conceito equivocado de que motivação, no mundo corporativo, significa bônus salariais, promoções, eventos festivos, palestras-show e tapinhas nas costas, embora importantes e desejáveis, profissionais responsáveis sabem que estes são aspectos apenas estimuladores de um comportamento pró-ativo. Motivação é um processo endógeno, responsável pela intensidade, direção e persistência dos esforços de uma pessoa para atingir uma determinada meta. A intensidade está relacionada à quantidade de esforço empregado - muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direto Humano
a)A possibilidade de limitação temporária e contingente dos direitos fundamentais individuais da pessoa humana, quando exercidas na qualidade de trabalhador. c)Em virtude da subordinações jurídica, do dever de lealdade do empregado e quiçá, dos caprichos do empregador autonomia privada, seja aquele motivador da total desconsideração das cláusulas contábeis ensejando uma aplicação ilimitada dos direitos, liberdades e garantias constitucionais. O texto retrata os fatos que ocorreu em 1824 dizendo que os escravocratas, e essa conduta foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
Direto Humano
1) Descreva os regimes protetivos criados na Convenção Americana de Direitos Humanos para garantir maior eficácia jurídica a esses mecanismos de proteção. a) Um regime dirigido aos Estados não aprovado na Convenção Americana, mas que sejam membros da OEA e aos quais se aplica a Declaração Americana. b) Um regime para os Estados aprovado da Convenção Americana, mediante a qual se instrumentalizam dois órgãos de proteção: a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
Direto Humanos
Titularidade objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica Introdução De acordo com o artigo 196- “ A saúde é direito de todos e dever do Estado”, a inclusão de direitos à saúde é de extrema importância para a população, a ideia central é a importância de incluir a sociedade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
Direto Internacional
FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO ATIVIDADE II AS CLASSIFICAÇÕES DAS RECEITAS PÚBLICAS CONCEITO “É a entrada que, integrando-se no patrimônio público, sem quaisquer reservas, condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o resultado, como elemento novo e positivo” (Aliomar Baleeiro). As diversas classificações de receitas públicas podem ser resumidas no quadro abaixo: CLASSIFICAÇÕES DE RECEITA PÚBLICA Elemento discriminador Tipos de classificação Quanto à origem da receita a) Originárias b) Derivadas c) Transferidas Quanto ao motivo da percepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Direto Penal
01 - RENATA CONHECIA MARCOS, MAS NÃO SABIA QUE ELE TRABALHAVA NA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OS DOIS SE ENCONTRARAM NUMA LANCHONETE E AJUSTARAM ENTRAR NO PRÉDIO DA CEF, PARA TIRAR ÀS ESCONDIDAS, ALGUNS OBJETOS, DURANTE O INTERVALO DA REFEIÇÃO. INGRESSARAM NA SEDE DA EMPRESA E FORAM À SALA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO. ESTAVA VAZIA. OS SERVIDORES TINHAM SAÍDO PARA O ALMOÇO. RENATA E MARCOS APROVEITARAM A OCASIÃO, SUBTRAINDO VÁRIOS OBJETOS –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Direto Penal
Slide 1 Crimes Tributários Os crimes contra a ordem tributária ganharam destaque com o advento da Lei nº 8137, de dezembro de 1990. Que estabeleceu regras de conduta para o sujeito passivo da obrigação tributaria, visando reprimir o comportamento nocivo dos desviantes, que tanto abala o erário publico Slide 2 Crimes Materiais ou Formais Os crimes matérias são aqueles que se consumam somente quando ocorre o evento previsto no tipo pena. Os crimes formais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 11/2/2014 -
DIRETO PENAL
Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo empregode arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de julho de 2005. Em 05 de maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
Direto Penal
Concurso formal é aquele em que o agente, mediante uma só ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, quando então, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. Já no concurso formal impróprio aplicam-se as regras do concurso material, no qual somam-se as penas porque aqui a ação ou omissão é dolosa e os crimes concorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
Direto Penal - Crimes Contra Vulneráveis
CASO CONCRETO – 08: Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2013 -
Direto Penal 2
Web aula I : Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): Resposta: A) I - E; II - E; III - E; IV - C; Resposta do caso concreto: Caso a maioria da população aprovassem os plebiscitos, e após aprovação de leicomplementar no Congresso Nacional seriam criados os novos Estados.Plebiscito confirmatório e plebiscito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Direto Penal 2
Hercilio e Arnaldo, em unidade de designios e fortemente armados, no dia 15 de março de2011, por volta das 23h, invadiram a residencia de Helio E Maria Rosa, na zona rural de nova Iguaçu de goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, vitoria e lelio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo periodo de duas horas, causando-lhe extremo temor e traumas indeleveis. durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014