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236.783 Trabalhos sobre Outras. Documentos 88.231 - 88.260

  • Direitos Tributarios

    FACULDADE ANHANGUERA DE SERTÃOZINHO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO SERTÃOZINHO 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE SERTÃOZINHO DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO Profª. Luiza Ribeiro Mattar Deisiane de Oliveira Camargos RA: 4204784218 SERTÃOZINHO 2013 Sumário 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1. Constituição, abertura e funcionamento de empresas 3. Conclusão 1. Introdução Nomear uma empresa é uma responssabilidade de grande importancia, pois é com essa denominaçao que somos apresentados a sociedade, perante as concorrentes. 2.

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/10/2014 Por: Carolineee
  • Direitos Violados Do Idoso

    INTRODUÇÃO A questão do idoso está em crescente discussão. Todos os dias a mídia traz assuntos pertinentes à Terceira Idade, infelizmente muitas notícias revelam direitos violados e o quão, estes nossos cidadãos aparentam estar desprotegidos. O presente trabalho apresenta os tipos mais comuns de violências trazendo notícias que comprovam esta triste realidade. Em contrapartida, esclarece que há legislação especial garantidora de direitos para este público que é mais fragilizado. Aristóteles já dizia: “é uma injustiça

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    Tamanho do trabalho: 6.427 Palavras / 26 Páginas
    Data: 20/10/2014 Por: JosiSoares11
  • Direitos Violados Do Idoso E Leis Que Os Amparam

    UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SERVIÇO SOCIAL DEBORA ELOA SOUZA Direitos Violados do Idoso e Leis que os Amparam SANTA LUZ 2014 DEBORA ELOA Direitos Violados do Idoso e Leis que os Amparam Relatório de Debora Eloa Souza apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de estagio curricular VI semestre. Supervisora de campo: Rosana Santa Luz - BA Novembro de 2014 Roteiro do Projeto de Ação (Projeto de intervenção)

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    Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/11/2014 Por: milaoliveiira
  • Direitos е Limitações

    O direito de ir e vir é um dos mais conhecidos Direitos do Cidadão, e consequentemente um dos mais citados de maneira coloquial. Locomover-se ao bel prazer, e ter a liberdade de freqüentar locais desejados está intrínseco no nosso cotidiano, e quando esse mesmo direito é, de certa maneira, limitado e delimitado por qualquer outra instância, causa-se certa dúvida sobre esse direito. Temos o direito de ir para qualquer lugar, porém somos tarifados por um

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: VanderVillanova
  • Direitos, Garantias e Estado

    , a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedadeDireito e Legislação (Aula-tema 3) Direito Constitucional - Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento,

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    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: karolineee_lima
  • Direitos, Garantias E Estado De Defesa

    Os direitossão previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando que: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: obaji
  • Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Site.

    Tema: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Site. Direito Constitucional Direitos: Direito é um conjunto de condições, que existe de maneira simultânea com o livre arbítrio de cada um, claro tudo de acordo com um principio (lei) geral de liberdade. Na falta de um principio em comum (lei) é da natureza humana que se propague o caos, pois a própria natureza humana necessita de regras, seja para convivência, moradia e para própria evolução

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: paterno
  • Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão

    Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Resenha * Direitos: No exemplo explicado acima, seria o direito de ir e vir do acusado. * Garantias: È o meio de reparação dos direitos violados. * Estados de Defesa: Seriam situações de emergência nacional. * Limitações aos Direitos garantidos ao cidadão: Toda pessoa têm a igualdade,

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2014 Por: menezes.evelyn
  • Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.

    • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da Constituição Federal são estabelecidos quais os direitos e deveres individuais coletivos e as garantias para disciplinar esse direitos, informando

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    Data: 21/5/2013 Por: wericapossani
  • Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.

    FACULDADES ANHANGUERA – BAURU – SP ‘‘Direito Constitucional.” Matéria - Direito e Legislação PROFESSORA TUTOR Eliezer Claiton Bueno Aluno: Pedro Pereira Neto – R.A.4211784616 Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. De acordo com o julgamento a vitima entrou com processo judiciário contra o agressor, exercendo assim seu direito de cidadã e usando as leis a seu favor, por outro lado quando se

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    Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/10/2013 Por: pedropneto
  • Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.

    ata-se de acusado de lesão corporal grave contra sua companheira que, vendo-se proibido do seu direito de ir e vir com relação à uma medida protetiva em favor da agredida quis, através de revogação da medida, impetrar um habeas corpus preventivo a fim de prevenir ameaça ao seu direito de ir e vir. O Poder Judiciário acabou entendendo que a medida preventiva não fere o direito de ir e vir do paciente (paciente que é

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: karinaption
  • Direitos, Garantias E Estado De DefesaDireitos, Garantias E Estado De DefesaDireitos, Garantias E Estado De DefesaDireitos, Garantias E Estado De Defesa

    afirma que "no sistema constitucional de crise jamais haverá, em concreto, a possibilidade de supressão de todos os direitos e garantias individuais, sob pena de total arbítrio e anarquia, pois não há como se suprimir, por exemplo, o direito à vida, à dignidade humana, à honra, ao acesso ao judiciário". Por fim, há as limitações que decorrem da própria regulamentação constitucional, como, por exemplo, a limitação territorial no caso do estado de defesa (art. 136,

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    Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: sekoju
  • DIREITOS, GARANTIAS, LEIS E NORMAS E SUA APLICABILIDADE

    DIREITOS, GARANTIAS, LEIS E NORMAS E SUA APLICABILIDADE

    CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Prof. CLAUDIO ALCANTARA ARTIGO SOBRE: DIREITOS, GARANTIAS, LEIS E NORMAS E SUA APLICABILIDADE Equipe: FORTALEZA – CE 2018 RESUMO Este artigo tem como principal objetivo desenvolver um texto em forma de artigo, conforme instruções regulamentares, contemplando o Controle de Constitucionalidade, relacionando-o com o caso concreto. Com este estudo podemos analisar a recorrencia das ilegalidades no descumprimento de leis e normas pelas unidades hospitalares. Abordaremos também aspetos primordiais da

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    Tamanho do trabalho: 5.168 Palavras / 21 Páginas
    Data: 20/4/2019 Por: Carina Caldeira
  • Direitoshumanos

    A Semana de Arte Moderna ocorreu no Teatro Municipal de São Paulo, em 1922, tendo como objetivo mostrar as novas tendências artísticas que já vigoravam na Europa. Esta nova forma de expressão não foi compreendida pela elite paulista, que era influenciada pelas formas estéticas européias mais conservadoras. O idealizador deste evento artístico e cultural foi o pintor Di Cavalcanti. Arte Moderna Em um período repleto de agitações, os intelectuais brasileiros se viram em um momento

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: doriguello
  • Direitotrabl

    DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título SEMANA 4 Descrição CASO CONCRETO: (OAB/RJ) João e Mário, atendentes da loja MM Ltda., após briga que envolveu agressão física entre ambos na frente de clientes do estabelecimento, foram chamados pelo empregador. O empregador (que verificou que os dois não mais poderiam trabalhar juntos), resolveu punir os empregados, tendo suspendido Mário por 10 dias e dispensado João por justa causa (como exemplo aos demais empregados). Comente se a

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    Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/3/2015 Por:
  • DIREITP

    REITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos narrados, descobriu-se que Adaílton vinha mantendo relações

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    Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/10/2013 Por: ASHUHAU
  • Direitp Consumidor

    Plano de Aula: A Proteção Contratual do Consumidor I DIREITO DO CONSUMIDOR Título A Proteção Contratual do Consumidor I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Fase Pré-Contratual Objetivos DISTINGUIR publicidade de propaganda DIFERENCIAR publicidade enganosa de abusiva APLICAR os princípios inerentes a publicidade SABER que o rol das praticas abusivas é exemplificativo ANALISAR as práticas abusivas mais comuns no cotidiano Estrutura do Conteúdo 1. Publicidade 1.1. Distinguir publicidade de

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    Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: suzanetep
  • Direitps Humanos

    Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Incumbe ao Poder Judiciário atuar na defesa dos direitos humanos fundamentais: Escolher uma resposta. a. Independentemente de haver uma lide e de ocorrer provocação das partes. b. Mediante prestação jurisdicional que lhe é facultativa exercer. c. Se houver lide ou litígio, independentemente de provocação das partes. d. Independentemente de haver lide ou litígio, mediante provocação das partes. e. Se houver lide ou litígio e mediante provocação das

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    Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2014 Por: AlineEleoterio
  • Direitro Constitucional

    V; art. 5º, XXII; art. 170, II e art. 195, § 5º. Alega, em síntese, violação do direito de propriedade e da livre iniciativa, direitos fundamentais que devem ser protegidos pelo Supremo Tribunal Federal. Em parecer, o Procurador-Geral da República manifestou-se pela improcedência da ação, uma vez que a Constituição consagra como Direito Fundamental a proibição de discriminação e a norma em xeque procura realizar a efetiva inclusão social dos deficientes físicos com carências econômicas,

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/12/2014 Por: FranCurtis
  • DIREITRO DO TRABAHO

    Na nossa sociedade há varios individuos que desempenham inumeros papeis juntamente com outros individuos que dão suporte. Temos de pensar como que há um relacionamento entre o individuo que desempenha o papel, e o individuo que da o suporte. - Divisao social do trabalho segundo Marx Marx diz que a ‘divisao social do trabalho’ diz respeito ao carater especifico do trablho humano. Um animal consegue fazer coisas de acordo com a necessidade que sua especie

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por:
  • Diretamente proporcional

    A proporção direta corresponde à mais simples relação que pode existir entre duas grandezas ou variáveis, sendo seguida pela variação linear. Certamente há um número enorme de relações que não se enquadram nos casos acima, mas por serem estes facilmente acessível à nossa cognição, e comum descreverem-se relações mais complexas com o mesmo raciocínio sempre que possível. O cálculo integral e diferencial provê ferramentas para reduzir qualquer relação "bem comportada" mais complexa à relação de

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    Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: viniciuszoio
  • Diretio Constitucional

      Atividade Colaborativa Aula-tema 03: Direito Constitucional Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão.  Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade,

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    Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: ricardojsilva
  • Diretio Empresarial

    Etapa 3 passo 2 Teoria geral dos títulos de creditos Título de crédito não e apenas um documento, mas sim representa um credito ou débito. A definição do art. 887 do Código Civil: ”título de credito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando produz efeito quando preencha os requisitos da lei” É possível extrair os princípios cambiários ou cambiais que na verdade são características dos títulos de

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    Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/10/2014 Por: rportela
  • Diretio Estatística

    Estatística A estatística é uma ciência que se dedica à coleta, análise e interpretação de dados. Preocupa-se com os métodos de recolha, organização, resumo, apresentação e interpretação dos dados, assim como tirar conclusões sobre as características das fontes donde estes foram retirados, para melhor compreender as situações. Amostra: Qualquer subconjunto finito, representativo de uma população. O estudo da amostragem é usado quando é muito trabalhoso ou impossível o estudo completo da população. Censo: É o

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: ramonaklabunde
  • Diretiro Economico

    1. De tempos em tempos, a evolução tecnológica faz com que determinado agente econômico lance um novo produto – até então desconhecido ou que não estava, até então, disponível para os consumidores. Um exemplo dessa situação ocorreu com a Apple ao lançar o IPad em 2010. Durante certo período, somente essa empresa comercializava para os consumidores tablets. Em situações como esta, fica bem caracterizada uma completa dominação do mercado. Diante do acima exposto, pergunta-se: 2.

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: Emersoneap
  • Diretito

    Nome: Gabriella Gouveia Galvão Campos Matrícula: 2011.01.18809-1 ATIVIDADE ESTRUTURADA - Título: Sucessão e União Estável, aula 6. Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em

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    Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por:
  • Diretito

    Semana Aula 3 - Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de ?vagabundos? pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em

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    Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/3/2015 Por: larissachgs
  • Diretito Do Trabalho I

    Direito do Trabalho I 1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre

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    Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: paullabraga
  • Diretito E Legislação

      Plano Inclinado Anderson Pereira RA: 5643122762 Antônio Rivânio RA: 5216983730 Braz Diniz RA: 5216983273 José Rodolfo RA: 5670130740 Karen Jônia RA: 5211967776 Engenharia Elétrica – 2° A Direito e Legislação Taguatinga, 04/04/2013   Sumario • Introdução Pagina 02 • Transporte Público – Questionário Pagina 03 • Sugestão Pagina 05 • Gráfico Pagina 06 Introdução Um dos direito fundamentais das pessoas é o de ir e vir, pelo menos deveria ser. Mas em boa parte

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    Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: 17101991
  • Diretito E Legislaçao

    1° Quais são os possiveis caminhos para a Olympikus não enfrentar as marcas internacionais ? R;Para não enfretar os concorretes ,ela pode investir no aumento de sua qualidade e performace de seus produtos ,como beleza e marketing ,usando cantores e artitas de novelas . 2° É possivel replicar a estratégia da Olympikus em outros produtos de consumo com globais? R: Sim ,desde que seja feita uma pesquisa no mercado,no qual se indentifique os pontos fracos

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    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/4/2013 Por:
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