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236.783 Trabalhos sobre Outras. Documentos 88.321 - 88.350
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Direto Penal Lll Caso Concreto 1
1) Discorra sobre ação penal: Ação Penal é direito subjetivo processual exercitável pela parte para exigir do Estado a obrigação da tutela jurisdicional, pouco importando seja esta de amparo ou desemparo a pretensão de quem o exerce. É abstrato, autônomo e instrumental. É um direito subjetivo público de se invocar do Estado-Administração a sua tutela jurisdicional, a fim que decida sobre determinado fato trazido ao seu crivo (penal/criminal), trazendo de volta a paz social, concedendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 8/8/2013 -
Direto Processual
O direito processual é o conjunto de normas e princípios dos quais servem de forma ou instrumento de atuação da vontade concreta das leis de direito material, que há de solucionar o conflito de interesses estabelecido entre as partes, sob a forma de lide. Estuda a atividade substitutiva do Estado (jurisdição) e a relação jurídica que irá desenvolver-se entre as partes litigantes e o agente político (juiz) que exerce a função jurisdicional. - Jurisdição: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.794 Palavras / 20 PáginasData: 8/4/2014 -
Direto Trabalho
O Poder Constituinte refere-se ao poder que constitui. Que faz e que elabora normas constitucionais. Ele produz normas constitucionais tanto ao elaborar a Constituição, quanto ao alterá-la da legitimidade ao poder. O denominado poder constituinte derivado ou, simplesmente, poder constituído ou reformador, por outro lado, é manifestação ulterior (secundária) do poder constituinte originária, estando por ele limitado (vide item seguinte). Através da manifestação constituinte derivada exterioriza-se a função renovadora das constituições, recriando e inovando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 24/7/2014 -
Direto Tributario
Com base nos estudos do seu livro didático e do material sugerido pelo professor responda as seguintes questões: 1) De quem é a competência impositiva para instituição do ITR? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,0 pontos) 2) Explique a diferença entre competência tributária e capacidade tributária. Um único ente tributante pode acumular as duas funções? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2013 -
Direto Tributário
*Paulsen, Leandro. Direito Tributário: Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2006. *Resumo Saraiva (SOS). 1. Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) Competência aos Municípios (CF, art. 156, I e CTN, arts. 29 a 31). Este princípio encontra-se previsto nos artigos ora citados, sendo instituído pela legislação municipal. Possui exceção a anterioridade, uma vez que a sua base de cálculo do tributo não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2014 -
Direto Tributário
Tributos e impostos, tanto no Brasil quanto em todo o mundo o povo é submetido a pagar a estes exageros propostos através de leis (muitas vezes sujas). Em nosso país, existem muitos tributos que foram criados ao longo do tempo, de forma mais variada e com vários significados, muitos deles a maioria das pessoas não sabe o que se refere. O Brasil é o país que mais arrecada com impostos, é o país que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Direto Tributario
CASO CONCRETO: 02 Diante de ato de autoridade pública supostamente eivado de ilegalidade, CREMILDO BULGAR impetra Mandado de Segurança com pedido de liminar para suspender a exigibilidade do crédito tributário referente ao imposto de renda, que monta em R$ 20.000,00. Deferida a liminar, o Juízo de Primeiro Grau leva 3 anos para julgar o mérito, e, ao fazê-lo, denega a segurança. O contribuinte, então, interpõe Apelação, acreditando que, ao ser recebido no duplo efeito, esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Diretor Comercial da empresa F5 Automação
Cleivan Portela Diretor Comercial da empresa F5 Automação 1 – No que consiste o conceito de inovação? Inovar na minha visão é apresentar novas idéias e novos conceitos em determinados produtos ou serviços. É meio que reinventar-se para poder atingir metas criando algo diferente para mesmas situações. Acredito que inovar também tenha ligação direta nos dias de hoje com tecnologia, afinal ouvimos muito falar de inovação nesta área. 2 – Como a personalidade pode interferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
DIRETOR DA DIVISÃO NACIONAL DE REGISTO DE COMÉRCIO
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 116, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 DOU: 30.11.2011 Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC, da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, o § 2º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2014 -
Diretor Executivo
Introdução Diante a busca da permanência no mercado o plano sucessório das empresas familiares deve representar para essas organizações uma tomada de decisão planejada e coerente. A empresa familiar está diretamente vinculada ao processo sucessório, portanto deve haver profissionalismo da sucessão empresarial onde o sucessor deve possuir características empreendedoras necessárias e conhecimento da empresa que passará a administrar. Pois os sonhos e objetivos dos filhos nem sempre são os mesmos dos pais,precisa-se de que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2014 -
Diretor Na Soc
Diretor na sociedade Para diferenciar o Diretor Empregado do Diretor Não-Empregado é necessário antes de mais nada entender o conceito de EMPREGADO. O Direito do Trabalho não regula o trabalho em sentido amplo, mas o trabalho subordinado (relação de emprego # da relação de trabalho). Elementos da relação de emprego: subordinação, pessoalidade, não-eventualidade e salário. O Diretor Estatutário contratado como Diretor Empregado possui todos os elementos tipificadores da relação de emprego e faz jus a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.039 Palavras / 9 PáginasData: 19/3/2014 -
Diretores de cinema da liberdade
gfsdfuhfuiahnfcherugid O filme escritores da liberdade mostra-nos um quadro real da educação, digo brasileira, pois convivemos no Brasil, porém como o filme o seu cenário acontece em uma escola dos Estados Unidos porque não afirmar que a mesma problemática educacional seja um fato dentro do contexto mundial. O filme retrata o histórico social da maioria das escolas, onde sua clientela na maior parte é composta de adolescentes que além de está em crise com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2014 -
Diretoria de Educação Básica e Profissional
Instituto Federal Fluminense Diretoria de educação básica e profissional Curso técnico em segurança do trabalho Campus: Campos Centro Professora: Dayanni Brito Aluno(a): Nayara Oliveira Gonçalves Data: 10/07/2021 Exercício sobre a NR04 - serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho 1. Leia o item 4.2.2 da norma regulamentadora 4 (NR04) e explique-o com suas palavras: R.: Se uma empresa tem sua atividade classificada por exemplo com grau de risco 2 e tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 30/7/2021 -
Diretoria de Graduação e Educação Profissional Departamento Acadêmico de Eletrônica [p
Ministério de Educação Universidade Tecnológica Federal do Paraná Diretoria Geral Campus Curitiba Diretoria de Graduação e Educação Profissional Departamento Acadêmico de Eletrônica Modelo de proposta para TCC INFORMAÇÕES a) O modelo de proposta para trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado a seguir está baseado no modelo especificado nas Normas para Elaboração Trabalhos Acadêmicos da UTFPR b) Os itens do pré-projeto são: introdução; problema; justificativa; objetivos; método de pesquisa; fundamentação teórica; cronograma, orçamento, referências, anexo(s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2015 -
DIRETORIA DE POLITICA COORDENAÇÃO GERAL DA REDE E-TEC
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Z:\LOG MARCA\ETEC.jpg INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PRÓ- REITORIA DE ENSINO DIRETORIA DE POLITICA COORDENAÇÃO GERAL DA REDE E-TEC Módulo I Professor (a): Fabiana Bandeira Oliveira Disciplina: Informática Básica e Aplicada à Educação Aluno (a): Maria do Socorro de Oliveira Unidade 2 Pratique 1 Utilidades e importância do computador na sociedade moderna. O computador na sociedade moderna veio para facilitar a vida de todo mundo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 12/1/2016 -
Diretório, ativos e passivos
REFERÊNCIA CONTÁBIL, ATIVO E PASSIVO Os procedimentos quantitativos envolveram três fases distintas: (a) análise descritiva da amostra e das respostas; (b) análise da associação com o teste do qui-quadrado entre respostas e tipo de IES ou formação do docente e com o teste t para comparar as médias dos diferentes grupos; (c) analise de regressão buscando explicar a média geral da compreensão dos conceitos com base no tipo de IES e titulação do docente. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 18/3/2014 -
Diretos Da Personalidade E Do Estado Da Pessoa Naturak
Lei de Introdução ao Código Civil 1- Por que se diz que a Lei de Introdução é a lei das leis? R: A vigente Lei de Introdução ao Código Civil, revogou a antiga, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo. Contem dezenove artigos, enquanto a primitiva continha vinte e um. A Lei de Introdução ao Código Civil, é aplicável a toda ordenação jurídica, pois tem as funções de : a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.858 Palavras / 28 PáginasData: 18/2/2015 -
DIRETOS E DEVERES DOS CIDADÃOS
Todos os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos. Direitos e deveres na legislação brasileira Os direitos e deveres do cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Diretos E Legislação
http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direito-e-Legisla%C3%A7%C3%A3o-Aula-Tema-5/786269.html Aula 5. A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.132 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2014 -
Diretos Empresarias
comercial, tanto na pratica quanto no exercício do comercio. Podendo se dizer que o direito comercial era o direito dos comerciantes, pois eles os originaram com suas leis e costumes. Ao longo de sua existência o direito comercial segue se em 3 fases: fase subjetiva, fase objetiva e fase subjetiva mais que moderna .quando se fala de responsabilidades no direito civil ou no direito comercial, aparentemente são as mesmas, devido esta semelhança foram incluídas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2013 -
Diretos Humano
DIREITOS HUMANOS O que se convencionou chamar “direitos humanos”, são exatamente os direitos correspondentes à dignidade dos seres humanos. São direitos que possuímos não porque o Estado assim decidiu, através de suas leis, ou porque nós mesmos assim o fizemos, por intermédio dos nossos acordos. Direitos humanos, por mais pleonástico que isso possa parecer, são direitos que possuímos pelo simples fato de que somos humanos. Essa é uma ideia profundamente revolucionária, como já dissemos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2013 -
Diretos Humanos
Direito e Liberdade Pensar o Direito, é pensar a Liberdade. Fazer agir o Direito, é viver a Liberdade. Intrinsecamente ligados, mister é que se faça valer o direito à liberdade dentro dos parâmetros e paradigmas do Direito, isto é, temos o direito de nascer, crescer, estudar, comer, morar... e morrer. Esses direitos são necessários para se encontrar, de uma forma ou de outra, os caminhos, as metas e os objetivos de cada indivíduo - tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Diretos Humanos
Direitos humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacional dos Direitos Humanos Edna Raquel R. S. Hogemann* 1. Introdução. 2. Os Direitos Humanos. 2.1 Significado da expressão. 2.2. As diversas gerações de Direitos Humanos. 3. Breve histórico. 3.1. As Declarações de Direitos. 3.2. Os Direitos Humanos pós Segunda Guerra Mundial. 4. Direitos Humanos e e globalização. 4.1. O fenômeno da globalização. 4.2. Algumas críticas ao processo da globalização. 5. Universalismo e relativismo nos direitos humanos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.767 Palavras / 28 PáginasData: 22/9/2013 -
DIRETOS HUMANOS
À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS DIRETORIA DE OBRAS Ref.: Autorização para corte de pista Prezados Senhores, Vimos, por meio desta, solicitar a autorização para executar o serviço de corte de pista/ calçadas no ENDEREÇO, para a construção da rede subterrânea da CONCESSIONARIA, conforme projeto/croqui em anexo, com dimensões aproximadas de DIMENSÕES metros de profundidade por DIMENSÕES metro de largura e DIMENSOES metro de comprimento uma vez que o tipo de solo do local (MOTIVO)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2014 -
DIRETRIZ DE INTERPRETAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CAROLINA DE FATIMA PEREIRA LEITE ELIANE MARTINS DE SOUSA IVANILDA SANTOS LAIZ ISABELE STEININGER DE ALMEIDA MICHELE PEREIRA RODRIGUES NATÁLIA CRISTINA ESCANHOELA DIRETRIZ DE INTERPRETAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DE REPOUSO SOROCABA/SP 2016 ________________ CAROLINA DE FATIMA PEREIRA LEITE ELIANE MARTINS DE SOUSA IVANILDA SANTOS LAIZ ISABELE STEININGER DE ALMEIDA MICHELE PEREIRA RODRIGUES NATÁLIA CRISTINA ESCANHOELA DIRETRIZ DE INTERPRETAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DE REPOUSO Trabalho de Atividade Prática Supervisionada – APS, entregue como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.973 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2017 -
DIRETRIZES BÁSICAS PREPARATÓRIAS PARA EXAME DE ORDEM
DIRETRIZES BÁSICAS PREPARATÓRIAS PARA EXAME DE ORDEM APRESENTAÇÃO Para a segunda fase, elaboramos este manual com base nas últimas provas da OAB/SP, contendo peças profissionais, questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre-se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: 1a. PRÁTICA FORENSE - A prova prático-profissional que compreende em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.847 Palavras / 52 PáginasData: 30/10/2014 -
Diretrizes Curriculares
ARTICULAM-SE com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Reúne PRINCÍPIOS, FUNDAMENTOS e PROCEDIMENTOS para ORIENTAR as políticas públicas na área e a ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO de propostas pedagógicas e curriculares. Qual a importância das diretrizes curriculares Nacionais para a educação infantil? as diretrizes Curriculares Nacionais, tem de grande importância na garantia de uma educação de qualidade, publica e gratuita sem requisito de seleção. Articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Diretrizes Curriculares
INTRODUÇÃO Neste trabalho vamos abordar o tema sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Tal diretriz tem importância fundamental na formação do profissional que atuara na educação infantil, pois através delas que o profissional junto à instituição de ensino estabelecerá os conteúdos de interesse para construir um currículo escolar tendo como alvo as competências presentes nas diretrizes curriculares. DESENVOLVIMENTO DIRETRIZES CURRICULARES A discussão evidencia a importância de se ter um currículo para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2013 -
DIRETRIZES CURRICULARES
DIRETRIZES CURRICULARES E SUAS IMPLICAÇÕES Adriana Aparecida de Souza Vargas, Denise, Diana Mendes, Franciele Buratto e Geane Cipriano Professor-Silviane Silvano Goulart Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (PED 0568) – Prática do Módulo V 09/06/14 RESUMO As Diretrizes Curriculares Nacionais ou DCNs são normas obrigatórias para a Educação, as mesmas orientam o planejamento curricular das escolas e são fornecidas pelo conselho nacional de educação (CNE). As Diretrizes Curriculares procuram promover e assegurar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014 -
DIRETRIZES CURRICULARES
DIRETRIZES CURRICULARES E SUAS IMPLICAÇÕES Adriana Aparecida de Souza Vargas, Denise, Diana Mendes, Franciele Buratto e Geane Cipriano Professor-Silviane Silvano Goulart Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (PED 0568) – Prática do Módulo V 09/06/14 RESUMO As Diretrizes Curriculares Nacionais ou DCNs são normas obrigatórias para a Educação, as mesmas orientam o planejamento curricular das escolas e são fornecidas pelo conselho nacional de educação (CNE). As Diretrizes Curriculares procuram promover e assegurar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2014