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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 12.991 - 13.020
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Ação De Cumprimento
AÇÃO DE CUMPRIMENTO com base no artigo 872 da CLT combinado com o artigo 282 do CPC, em face do Sindicato dos Empregadores de ----, devidamente inscrito no CNPJ/MF Nº ----, estabelecido na Rua ---, Nº ---, Bairro----, Cidade----, Estado----, CEP---, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1- Do RESUMO DOS FATOS A sentença normativa (documento em anexo) determinou o retorno imediato dos empregados ao trabalho, por entender que se trata de uma greve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2014 -
Ação De Cumprimento Com Convenção Coletiva
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA_____VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______ JEFERSON PATRICK,brasileiro,estado civil,profissão,portador da carteira de identidade RG n° _______________, e inscrito no CPF sob o n°________________ , residente e domiciliado na Rua _________________, n° _______ bairro___________ CEP_____________ Cidade _____________ Estado _____________ por sua advogada que esta subscreve constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência com base nos arts 186
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2014 -
AÇÃO DE CURATELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ______________. ______________________, brasileira, ____________, divorciada, do lar, portadora do R.G. n.º ________________e CPF Nº _________________, residente e domiciliada à Rua ______________________, por conduto de sua advogada,legalmente constituída, in fine assinado, Bela. _____________________, brasileira, advogada, alagoana, inscrita na OAB/AL sob n° ________________, com endereço à Rua __________________________, onde receberá intimações, vem através do presente, com fundamentos nos artigos 1.177 a 1.186 do Código de Processo Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2014 -
Ação De Dano
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE FORTALEZA-CE. REGINA CÉLIA BARBOSA ANDRADE, brasileira, casada, doméstica, RG nº 94002045514 SSP/CE, CPF 000.686.783-98, residente e domiciliado na Rua Bom Jesus, 3976, Casa B, Bairro: Bom Jardim, CEP: 60.540-250, neste ato representando o ESPÓLIO DE JOSÉ DAVID BARBOSA ANDRADE, neste ato representado por, por seus advogados abaixo assinados (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186 e 927 c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2013 -
Ação De Dano
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO. (qualificação da parte Autora) por interédio do seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), com escritório profissional sito no rodapé desta, onde indica para receber as comunicações e intimações de estilo, vem respeitosamente à ínclita presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR ATO ILICÍTO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.061 Palavras / 17 PáginasData: 3/2/2015 -
Ação De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___ 1 2 3 4 5 (10 cm) 6 7 8 9 10 NALDO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº__, RG nº __, residente e domiciliado na Rua ____, nº ___, bairro ___, na cidade __, Estado __, CEP ___, por seu advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com escritório na Rua __, nº __, bairro __, cidade, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
AÇÃO DE DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE – PE. RIVO RUFINO NOVAES, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar de Serviço Administrativo, Portador do RG nº SDS/PE e do CPF, residente na Rua Recife – PE, vem através de seu advogado legalmente constituído, com procuração em anexo (doc. 01), com escritório localizado no Núcleo de Prática jurídica da Faculdade, local onde recebem as intimações de estilo, vem à honrosa presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2014 -
Ação De Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. ADEILCE PICANÇO DA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, portador do RG n.º 19176970 SSP/AM, inscrito no CPF nº 853.211.172-68, residente e domiciliado na Av. Benjamin Constant, n.º 3262, ap. 06, Bairro São Vicente, Boa Vista-RR, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados adiante assinados, para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 9/2/2015 -
Ação De Danos Morais - Serasa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FLORIANÓPOLIS/SANTA CATARINA SUBDISTRITO ESTREITO , apresenta-se à Vossa Excelência para, em nome próprio, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de GVT – GLOBAL VILLAGE TELECON,; pelas razões de fato e direito que passa a expor: I – DOS FATOS O Autor possuía com a Ré contratação dos serviços de telefonia fixa e internet. Após longo prazo de instabilidade no serviço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.632 Palavras / 15 PáginasData: 6/8/2013 -
Ação de Danos Morais e Estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIDADE DE XXXX, ESTADO XXXX JUSTIÇA GRATUITA PAULA, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, XXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF XXXX, com endereço correspondente a XXXX, Casa XXXX, Bairro XXXX, Cidade de XXXX, Estado XXXX, aqui representado por sua advogada que vos subscreve OAB/UF XXX e escritório profissional (doc. em anexo) com fundamento nos artigos 5º, inciso V e X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2018 -
Ação De Danos Morais Em Face Empresa De Aviação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO, TITULAR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE RIO BRANCO, ESTADO DO ACRE. Meritíssimo (a) Juiz (a), xxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, micro-empresário, portador da cédula de identidade sob o nº. xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº. xxxx, residente e domiciliado à Rua xxx, n° xxx, Bairro xxx, Estado do xxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados in fine assinados, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 19/10/2013 -
Ação de declaração
Ação declaratória - É aquela na qual o interesse do reclamante se limita à firmação da existência, ou inexistência, de uma relação jurídica. O juiz evidencia o que no mundo do Direito já existia, eliminando a falta de certeza que sombreava a verdadeira vontade da lei. Não são executáveis as sentenças declaratórias,já que não têm sanção, e a declaração judicial basta para satisfazer o interesse do autor. Durante o processo de elaboração de um polêmico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2014 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DO CONSUMIDOR - PROJUDI FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, vendedor, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxx, inscrito no CPF sob o n◦ xxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Av Ulisses Guimaraes 149, AP 202, cond Vivenda Colonial, Ed Arcores, Sussuarana, CEP 41213000, Salvador-Ba, vem, por seus advogados abaixo assinados, devidamente constituídos conforme instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Rua Dr. João Pondé,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, CUMULADA COM INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE EMBU GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO URGENTE Ana Isabel Figueira, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora do RG nº..., inscrita no CPF/MF sob nº..., domiciliada na Rua Solavanco, 111, no bairro de Vila Esmeralda, no Município de Embu Guaçu, no Estado de São Paulo, CEP..., vem por intermédio de seu advogado que esta subscreve, que receberá intimações na..., nº..., bairro..., Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO/OBIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO LUIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. -Justiça Gratuita- LUCIA CRISTINA LIMA DE JESUS, brasileira, solteira, Aux. De cozinha, porta¬dora da cédula de identidade RG nº 043690162011-2 SSP/MA e do CPF nº. 428.416.903-34, residente e domiciliada à Rua 8, nº. 775, Vila Sarney Filho, São José de Ribamar - MA, por sua Advogada regularmente constituída nos termos da procuração em anexo (doc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.076 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2014 -
AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, localizado na Rua ..., nº ..., na cidade da São Paulo/SP, representado por seu síndico, MANUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., na cidade de ..., por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2013 -
Ação De Deposito
Ação de depósito Tem como finalidade exigir a restituição de coisa depositada, uma vez que, o depositário tornou-se infiel pois não houve devolução da coisa quando foi pedida pelo depositante, de acordo com o artigos 627 e 629 do código civil. Tal vínculo jurídico poderá decorrer de um depósito contratual ou de um depósito necessário. O principal dever do depositário é a custódia e guarda da coisa, havendo ou não remuneração. Por estar sob sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2013 -
Ação De Deposito
Universidade de Caxias do Sul – Campus Vacaria AÇÃO DE DEPÓSITO Vacaria 21 de abril de 2014 Sumário Ação de depósito 1 Legitimidade 2 Petição inicial 3 Defesa do réu 4 Espécies de depósito 5 Prisão Civil do depositário infiel 6 Fontes...............................................................................................................................7 1-Ação de depósito Tem como objeto o recebimento de coisa por uma pessoa, denominada de depositária, que deve guardá-la por um determinado tempo e restituí-la quando reclamado pela pessoa que deu a coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2014 -
Ação De Deposito
EXMO. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________ (10 linhas) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Excia. propor a seguinte AÇÃO DE DEPÓSITO nos termos do art. 901 e ss,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
Ação De Desapropriação
FRANCISCO DE TAL, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF Nº 000.000.000-00, possuidor no RG nº xxxxxx – SSP/SP, residente e domiciliado na Rua xx , N°00, na cidade de Bugalhadas – Estado X, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através do seu procurador infra-assinado, propor AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, em face do município de Bugalhadas, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 00.000.000 / 00X-XX com sede na Rua xx , nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE / PE CARLOS DE SOUZA, brasileiro, casado, comerciante, portador do documento de identidade RG n º 111, e inscrito no CPF/MF sob o n º 222, residente e domiciliado à Rua Pacheco, n º 67, bairro Prudente, na cidade de Recife/PE, CEP nº 333, por intermédio de XX advogada infra-assinada, instrumento procuratório em anexo (doc 1) , com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 6/8/2013 -
Ação De Despejo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/RJ. Jorge, professor, residente e domiciliado na rua ________, CEP _____ inscrito no CPF nº _______, e RG nº __________, por seu procurador devidamente constituído conforme documento em anexo (doc ___), vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor, com fulcro no art. 57 da n. Lei 8.245/91. AÇÃO DE DESPEJO C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de Miranda, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
AÇÃO DE DESPEJO
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... . L, (qualificação completa), por meio de seus procuradores, que esta subscrevem, comparece respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE DESPEJO CC COBRANÇA DE ALUGUÉIS EM ATRASO E RESCISÃO CONTRATUAL Em face de I, (qualificação o mais completa possível) em vista das razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2014 -
AÇÃO DE DESPEJO
QUESTÃO PARA A AÇÃO DE DESPEJO. A locatária Sapataria da corte do rei regulamente notificada não devolveu o imóvel. Desta forma formule uma ação de despejo por denuncia vazia utilizando o mesmo caso, devendo conatar o nome de ARISTARCUS PEDERNEIRAS DA SILVA como o autor da ação e SAPATARIA DA CORTE DO REI como ré. QUESTÃO PARA A NOTIFICAÇÃO. SAPATARIA DA CORTE DO REI situada nesta cidade, na avanida Getulio Vargas, nesta cidade, locou um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Acao De Despejo
1. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEL E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO — RITO COMUM ORDINÁRIO LEGISLAÇÃO: art.9º: III e 23, I Lei 8.245/91 e 828 CC VARA/COMPETÊNCIA: Cível do lugar da situação do imóvel – art.58, II – Lei 8.245/91 LEGITIMIDADE ATIVA: Locador LEGITIMIDADE PASSIVA: Locatário e fiador PRELIMINAR: Não há DISTRIB. POR DEPENDENCIA: Não há FUNDAMENTAÇÃO:* falta de pagamento para rescisão do contrato de locação e proporcionar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2014 -
Ação De Despejo
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de Teresópolis Estado do Rio de Janeiro. (espaço de 15 linhas, em branco para despacho do Juiz) Jorge, brasileiro, estado civil, professor, portador da cédula de identidade RG, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado à rua, nº, na cidade de Teresóplis, Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na Lei 8.245/91, por meio de seu advogado legalmente constituído, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
Ação De Despejo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE TERESÓPOLIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Jorge, professor de ensino fundamental, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de Miranda, locatária, com fundamento nos artigos 5º; 8º, 58 e 59, da Lei 8.245/91, 273 do Código de Processo Civil, e submete-se ao rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
AÇÃO DE DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FULANO DE TAL, residente e domiciliado n(...), vem, respeitosamente, por seu procurador in fine assinado, instrumento de mandato incluso - (doc. nº 01), à presença de Vossa Excelência, promover a presente AÇÃO DE DESPEJO, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS COM MEDIDA LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO INAUDITA ALTERA PARTE, em face de: fulana d etal, residente e domiciliada na (...), pelos fatos e fundamentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.553 Palavras / 11 PáginasData: 3/2/2015 -
AÇÃO DE DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ª. VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. PROCESSO Nº. JOSE DE TAL, qualificar, nesta cidade, vem, através de sua advogada, respeitosamente à presença de Vossa Exa., interpor a presente AÇÃO DE DESPEJO c/c COBRANÇA DE ALUGUÉIS e DEMAIS ENCARGOS c/c CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA “INAUDITA ALTERA PARTE” em face de PAULO DE TAL, QUALIFICAR, endereço, cidade I. DOS FATOS 1.1. A autora é herdeira-proprietária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 17/2/2015 -
Ação De Despejo
EXCELETÍSSIMO SENHOR DRº JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE ALFREDO FEREIRRA FILHO, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do RG nº: 809.928 SDS PE, inscrito no CPF sob nº: 871.668.288-20, residente domiciliado na Avenida Recife, nº 3968 módulo 04 apto 113, CEP: 50860-900 Areias- Recife, Por seus advogados que estão subscritos (procuração em anexa), vem respeitosamente perante Vossa excelência, promover AÇÃO ORDINÁRIA DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2015