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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 131.611 - 131.640
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Lei e Direito
Direito e Lei No primeiro capítulo de seu livro o Professor Lyra Filho tenta mostrar não o que é o Direito mas sim o que ele não é, fazendo a distinção do que é o Direito positivo (a norma jurídica) da idéia de Direito como ideal do justo. Desta forma ele demostra que a lei sempre emana do Estado e permanece em última análise ligada à classe dominante. A legislação portanto abrigaria, em menor ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.610 Palavras / 7 PáginasData: 5/12/2014 -
Lei E Diretrizes E Base
Respostas a) Para Froebel o desenvolvimento da criança, era muito importante, se fazer presente, cuidar e proporcionar as melhores condições de crescimento e em toda sua metodologia deixa bem claro que é por meio da arte, canto, desenho que uma criança começa a se expressar, pois a criança ao chegar á maturidade mesmo não sendo um artista enxergará um mundo melhor, além de enfatizar o brinquedo como forma de brincar. b) Positivista busca, sobretudo, compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2015 -
Lei e Legislação
AULA TEMA 5 Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário [pic] Parte inferior do formulário |Iniciado em |sábado, 20 abril 2013, 10:08 | |Completado em |sábado, 20 abril 2013, 10:11 | |Tempo empregado |2 minutos 42 segundos | Question1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
Lei e Legislação
Direito e Legislação_A4R_A5R Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Terminantemente capaz b. Relativamente incapaz c. Apta d. Absolutamente incapaz e. Relativamente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2014 -
LEI E LEGISLAÇÃO
AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 1 1. . Da Moral e do Direito 2.. Direito Privado 3.. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4.. Direito Positivo 5 . Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal. 6. A imposição de um dever sem sanção AULA 2 1. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Lei e Legislação
Direito e legislação Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A República surge como oposição à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu 1780 Palavras8 Páginas Exercicios da materia de direito e legislação AULA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO. 1 O autor do livro-texto informa que: “O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Lei e Legislação
Direito E Legislação_A4R_A5R Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
LEI E LEGISLAÇÃO
DIRETITO E LEGISLAÇÃO O autor do livro- texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. Amoral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” Resposta Correta: Da Moral e do Direito Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Lei e Legislação
Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Administração Rio Grande, RS. 2011 Desafio de Aprendizagem Direito e Legislação Rio Grande, RS. 2011 Sumário 1. Introdução.............................................................................................. 2. Capítulo l .............................................................................................. 3. Capítulo ll ............................................................................................. 4. Capítulo lll ........................................................................................... 5. Conclusão .......................................................................................... 6. Referências Bibliográficas ................................................................... Introdução: O presente trabalho remete ao estudo das leis desde quando nascem, ou seja, quando elas são aprovadas pelo Parlamento e sancionadas pelo Presidente da República até quando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.976 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2014 -
Lei e legislação AVA
Iniciado em sábado, 5 abril 2014, 15:08 Completado em sábado, 5 abril 2014, 15:17 Tempo empregado 8 minutos 5 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1AsAula 2-direito e legislação AVA Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 PáginasData: 20/5/2014 -
Lei e legislação do trabalho
TRABALHO DE DIRETO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO FACULDADE ANHANGUERA Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? PATRICIA GLAUCE IENNE 3°A CIÊNCIAS CONTABEIS Não, pois a partir do momento em que os direitos fossem absolutos, isso com certeza acarretara em uma desordem e desequilíbrio na questão do ir e vir. Imagine se todos realmente tivessem uma visão tal que o meu direito termina onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2014 -
Lei E Ordem
IV- ENTENDENDO ESSA PRÁTICA ILEGAL O “concentre scoring, serasa scoring ou serasa score” (classificação do risco de crédito): entendendo o sistema. O programa “concentre scoring” (classificação do risco de crédito), pode ser conceituado como o produto utilizado pelo mercado, sobretudo pelas grandes empresas detentoras de crédito (instituições financeiras e sociedades empresariais atuantes no mercado da concessão de mútuos e de operações financeiras), para aferir os riscos que a transferência dos recursos pode representar, a qual, evidentemente, é variável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2014 -
Lei e pena de morte
o presente trabalho vem apresentar como seria o direito daquele que fosse condenado no Brasil por homicídio e que incidisse a pena de morte.A empresa contratada pertence ao filho do presidente do banco e nunca prestou tal serviço antes. Além disso, o valor pago (milhões de reais) estava muito acima do preço de mercado. José, cidadão local, ajuíza ação popular em face do Presidente do banco X e da empresa W perante o Juízo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 24/10/2014 -
LEI E SOCIEDADE POSITIVAS: SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIAL NO DOMÍNIO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; • Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; • Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil; • Mostrar a importância, para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
LEI EIRELI
LEI EIRELI Lei nº 10.406/2002), incluindo uma nova modalidade de pessoa jurídica no ordenamento jurídico nacional: a empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. Nos termos do artigo 3º da Lei nº 12.441/2011, a sua vigência se dará a partir de 08/01/2012, o que tem movimentado o DNRC - Departamento Nacional de Registro do Comércio para regulamentar e disciplinar essa nova pessoa jurídica, algo que vem sendo muito aguardado pelo meio empresarial, contadores, advogados, consultores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2013 -
LEI ELECTORAL
SUFRÁGIO O sufrágio é a manifestação direta ou indireta do assentimento ou não assentimento de uma determinada proposição feita ao eleitor. É uma forma de participação e demonstração de interesses dos indivíduos na vida pública e na sociedade política. Em outras palavras, é o direito ou a execução do direito de votar. Quando a participação é direta o povo decide os assuntos do governo e quando a participação é indireta são eleitos representantes para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 17/12/2014 -
LEI ELOY CHAVES
LEI ELOI CHAVES Este artigo tem a finalidade de elevar nossos conhecimentos acerca do instituto da previdência social estudando através do Decreto-lei n° 4.682/23. Foi na Alemanha na primeira metade do século XIX que surgiram as primeiras idéias da criação de um Direito Previdenciário. Seguidos pela Alemanha, vieram a França e a Inglaterra. A economia brasileira datada do início do século era basicamente voltada para a exportação de grãos, principalmente o café. Com isso houve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2013 -
Lei entrega agendada
INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB PRÓ-REITORIA DE ENSINO - PREN CURSOS TÉCNICOS EM EAD PÓLO RECANTO DAS EMAS Relator: Aldaires Ribeiro Campos Sonia Alves Silva Weliton Pereira da Silva Título: Entrega agendada de compras Em atendimento às disciplinas: Legislação aplicada à logística Logística reversa Sistemas de informação logística Orientado pelos Professores: Priscila Ramos de M. R. Agnello Diêgo da Silva Oliveira Francisco Gomes Vieira Neto Recanto das Emas 07 de abril de 2015 Entrega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
Lei Estadual nº 16024
Lei Estadual nº 16.024, de 19 de Dezembro de 2008 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ (Publicado no DOE nº 7875 de 19 de Dezembro de 2008) (Atualizado até Lei 17250, de 31/07/2012) Súmula: Estabelece o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.468 Palavras / 38 PáginasData: 22/11/2013 -
Lei Estrangeiro
ESUMO DE DIREITO PENAL Rodolpho Priebe Pedde Junior - Formando em Direito pela UNOESC - Campus de Videira – SC I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.913 Palavras / 40 PáginasData: 31/3/2014 -
Lei Eusébio De Queiroz
Denomina-se Lei Eusébio de Queirósnota 1 a uma legislação brasileira do Segundo Reinado, que proibiu o tráfico interatlântico de escravos. Foi aprovada em 4 de setembro de 1850, principalmente devido à pressão da Inglaterra, materializada pela aplicação unilateral, por aquele país, do chamado "Bill Aberdeen". Por essa razão, no Brasil, o Partido Conservador, então no poder, passou a defender, no Poder Legislativo, o fim do tráfico negreiro. À frente dessa defesa esteve o ministro Eusébio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2013 -
LEI EUSÉBIO DE QUEIROZ
O que foi a lei EUSÉBIO DE QUEIROZ A Lei Eusébio de Queiróz foi uma modificação que ocorreu em 1850 na legislação escravista brasileira. A lei proibia o tráfico de escravos para o Brasil. É considerado um dos primeiros passos no caminho em direção à abolição da escravatura no Brasil. O nome da lei é uma referência ao seu autor, o senador e então ministro da Justiça do Brasil Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2014 -
LEI EXCELÊNCIA JUIZ CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo nº. 2009.002.153697-3 Excipiente: José Pivante Excepto: SÓLEITE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA JOSÉ PIVANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº. _ e CPF nº. _, residente e domiciliado na rua _, nº. _, cidade Bom Sucesso-MG, CEP _, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional _, instrumento procuratório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2013 -
LEI EXECUCAO PENAL
•1- Maria, empregada da empresa Fogo Dourado Ltda., recebeu aviso prévio indenizado, em 12/6/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/6/2009, ela recebeu exames laboratoriais que comprovavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da empresa, solicitando que lhe fosse garantida estabilidade. A empresa negou o pedido, por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso prévio indenizado, não gera direito à estabilidade, uma vez que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
LEI FAMILIAR. INTRODUÇÃO E CONCEITO
DIREITO DE FAMÍLIA. INTRODUÇÃO E CONCEITO Evolução Histórica Civilizações primitivas – famílias amplas – poligamia - endogamia – matriarcalismo – exogamia – monogamia – patriarcalismo. Direito Romano: princípio da autoridade do pater famílias – regulava, entre os seus, a vida e a morte e o patrimônio Submissão da mulher ao pater, inclusive sobre a de seus descendentes Casamento vinculado ao affectio e sua conseqüente dissolução. Influência inversa do Direito Canônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.987 Palavras / 32 PáginasData: 26/3/2014 -
Lei Fe Fick
Lei de fick A lei de Fick é uma lei quantitativa na forma de equação diferencial que descreve diversos casos de difusão de matéria em um meio no qual inicialmente possui diferenças de concentração. Muito utilizada em estudos com misturas de gases Corrente de difusão em estado estacionário. Um dos primeiros a estudar o processo de difusão através de membranas biológicas foi o médico e fisiologista alemão Adolf Fick (1829-1901). Através do seu trabalho criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2014 -
Lei federal Nº 9.873, de 23 de novembro de 1999
LEI FEDERAL Nº 9.873, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999 Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta, e indireta, e dá outras providencias. Faço saber que o Presidente da República, adotou a Medida Provisória nº 1.859-17, de 1999, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Carlos Magalhães, Presidente, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte Lei:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2014 -
Lei Fiscal
Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: disciplinas jurídicas e não jurídicas; - identificar a Constituição Financeira; - conceituar a Despesa Pública, compreender a relevância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Lei Fiscal E Responsabilidade Fiscal
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO ANA PAULA DOS SANTOS ARIELA DE SOUZA LAURIENE ROCHA PAULA DE ASSIS DOS SANTOS PRISCILA FELICIANO DOS SANTOS ROBERTO LACERDA BURIGO AS TEORIAS ADMINISTRATIVAS E A VISÃO DO SER HUMANO: Seminário Introdutório Araranguá 2011 ANA PAULA DOS SANTOS ARIELA DE SOZA LAURIENE ROCHA PAULA DE ASSIS DOS SANTOS PRISCILA FELICIANO DOS SANTOS ROBERTO LACERDA BURIGO AS TEORIAS ADMINISTRATIVAS E A VISÃO DO SER HUMANO: Seminário Introdutório Trabalho apresentado as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.827 Palavras / 24 PáginasData: 25/5/2014 -
Lei gaussiana
Capítulo 9-Lei de Gauss LEI DE GAUSS Quando se coloca fubá (ou similar) na superfície de um óleo viscoso onde existem cargas elétricas aparecem linhas . Faraday percebeu que a direção da linha em cada ponto do espaço era a direção da força elétrica que atuaria em uma carga elétrica pontual colocada naquele ponto. Por isso denominou essas linhas de linhas de força. Faraday convenciou que o sentido de uma linha em um ponto qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 4/12/2013