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236.782 Trabalhos sobre Outras. Documentos 167.641 - 167.670
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Penal L
de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de Túlio e usaria de sua influência para que este acobertasse o nome de Mário, desde que este lhe pagasse a importância de R$ 3.000,00. Todavia, Carlos sequer conhecia Túlio e, após receber aquela quantia de Mário, oferece a Túlio o valor de R$ 1.500,00, para que não divulgasse o que seria facilmente descoberto, valor este aceito por Túlio. Contudo, mesmo recebendo o dinheiro, Túlio, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 1/3/2015 -
Penal L Semana 8
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 8 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2014 -
Penal leis
TRABALHO PARA A AV1 1) Fale como se dá o princípio da anterioridade, dando ênfase a irretroatividade, retroatividade e extra-tividade da lei. Resposta: Princípio da anterioridade: Não há crime sem lei “anterior” que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. A lei que descreve um crime deve ser anterior ao fato incriminado. A irretroatividade da lei é uma conseqüência lógica da anterioridade. A lei penal só poderá alcançar fatos anteriores para beneficiar o réu.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2014 -
Penal Liberação do discurso
Aula 10 Questão Discursiva Getúlio promoveu ação de divórcio litigioso em face de Sílvia, sob fundamento de insuportável convivência em comum, diante da negativa da ré de cumprir com o débito conjugal, já passados mais de cinco anos. Citada, a ré ofereceu contestação alegando que os fatos narrados pelo autor não são verdadeiros, porque é portadora de doença que a impede de manter relações sexuais com o autor. Em réplica o autor reitera o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2014 -
Penal Lição
Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Penal Ll Caso Concreto Aula 1
AULA - 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Penal Lll
Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
Penal Lll
AULA 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.454 Palavras / 22 PáginasData: 20/11/2013 -
Penal Lll
Caso 6 QUESTÃO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: FGV - 2010 - PC-AP - Delegado de Polícia. MODIFICADA) João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Penal Lll
Caso Concreto 04 Questão 01 Adam foi condenado à pena de 3 (três) anos de reclusão, a ser cumprida no regime aberto, bem como ao pagamento de 14 (quatorze) dias-multa pela prática de delito contra a ordem tributária (art.1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90) em continuidade delitiva. Inconformado com a decisão interpôs recurso com vistas à revisão da condenação imposta e consequente redução da pena-base fixada, sob o argumento de que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014 -
Penal Memoriais
EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO Processo n.°: 201100217104 Réu: “A” O denunciado, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que lhe move a justiça pública, pela suposta tentativa de prática do delito previsto no art. 121, caput, do CP, por intermédio do seu advogado que a esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar Alegações Finais, na modalidade de MEMORIAIS, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2014 -
Penal Militar
(CESPE_POLICIA MILITAR DO DF_2009) Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar. 1. Se um soldado da PMDF, dentro do batalhão a que pertence, pratica, habitualmente, apontamentos do jogo do bicho, nesse caso, a conduta do soldado encontra tipicidade na parte especial do Código Penal Militar, caracterizando delito propriamente militar. GABARITO: E 2. Os crimes militares, em tempo de paz, somente podem ter como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.902 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2014 -
Penal MODIFICAÇÕES OU ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO NÃO AUTORIZADO
PECULATO – CP 312: Vem de peculatu – pecus: gado – em certa época foi o gado a base das fortunas. a) Ativo: funcionário público, sendo admissível o concurso com o particular. Tipo objetivo. Apropriação ou desvio de bem móvel ou qualquer outro valor, público ou particular, de que o agente detenha a posse, em razão do cargo. o objeto material do crime de peculato é dinheiro, valor ou qualquer outro bem e deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.367 Palavras / 38 PáginasData: 24/11/2013 -
Penal Oab
PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Leia com atenção o caso concreto a seguir: Visando abrir um restaurante, José pede vinte mil reais emprestados a Caio, assinando, como garantia, uma nota promissória no aludido valor, com vencimento para o dia 15 de maio de 2010. Na data mencionada, não tendo havido pagamento, Caio telefona para José e, educadamente, cobra a dívida, obtendo do devedor a promessa de que o valor seria pago em uma semana. Findo o prazo, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Penal Parte Especial
TÓPICOS DE PENAL Rio, 06/08/2013 L 8072/90 (Lei dos crimes hediondos) art.158§3º CP -> art1º, II L.8072/90 o sistema é taxativo! se não tá na lei então não é crime hediondo (sistema legal) aplicando o 121§1º (causa de diminuição de pena) com a causa de punição -> esse crime deixa de ser crime hediondo. crime hediondo são art 5º XLIII da CRFB/88 -> crimes equiparados (ou assemelhados) a hediondo. art 1º L.8972/90 -> crimes hediondos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Penal Parte Geral
1. Parte Geral: 1.1. Conceito: Direito penal é o conjunto de normas e regras jurídicas (elemento objetivo) que regulam o poder punitivo do Estado (elemento subjetivo), em face de atos humanos considerados infrações penais. 1.2. Fontes do Direito: a) Material: É a fonte de criação. A competência para a elaboração de normas penais é da União (art. 22, I, CF). Estados-membros também podem legislar sobre o assunto, desde que haja autorização por LC (art. 22,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.020 Palavras / 13 PáginasData: 10/6/2013 -
Penal Parte Geral
ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO Prevê o art. 20, § 2º. “Responde pelo crime o terceiro que determina o erro.” Regula a lei a hipótese de o agente ter atuado por erro em virtude de provocação (ou determinação) de terceiro. Suponha-se que o médico, desejando matar o paciente, entrega à enfermeira uma injeção que contém veneno, afirma que se trata de um anestésico e faz com que ela a aplique. A enfermeira agiu por erro determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.336 Palavras / 34 PáginasData: 20/6/2014 -
Penal Pergunta
Questão n.2) (OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO FEV. 2012. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 63) Nise está em gozo de suspensão condicional da execução da pena. Durante o período de prova do referido benefício, Nise passou a figurar como indiciada em inquérito policial em que se apurava eventual prática de tráfico de entorpecentes. Ao saber de tal fato, o magistrado responsável decidiu por bem prorrogar o período de prova. Atento ao caso narrado e consoante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2013 -
Penal PERGUNTA DE DISCUSSÃO
SEMANA 1 – DIR PENAL 4 QUESTÃO DISCURSIVA 1. Orlando foi condenado em 01/08/2008 a 6 anos de reclusão em regime fechado pela prática do crime previsto no art. 214 do CP (atentado violento ao pudor) por ter praticado sexo anal mediante grave ameaça com Virgínia. Com a entrada em vigor da Lei 12.015/2009, Orlando procura você, advogado contratado para patrocinar seus interesses, com o objetivo de se beneficiar com as alterações trazidas pela nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2014 -
Penal perguntas de declarações
Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
PENAL PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA
PENAL PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA A ultima razão a ser evocada. Devemos chamar o direito penal por último. Porque ele tem como consequencia atingir a restrição de liberdade. É a última ratio! Princípio da Insignificância – O direito penal, não se preocupa com bens insignificantes, com tutela de bens insignificantes. Ex: Alguém dá uma ré com um carro, e arranha meu joelho, não posso chamar o direito penal pra atingir esse tipo de comportamento. Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2014 -
Penal princípio da Socialidade
Caso concreto 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Estando no Brasil logicamente as maioria dos torcedores serão brasileiros, sendo assim não seria necessário locais exclusivos para torcedores de outros países. 2) É a aplicação dos mandamentos constitucionais no direito privado. Caso concreto 2 1) Sociabilidade, porque observamos a flexibilidade do direito de propriedade e o interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Penal Princípios Gerais
Princípios Gerais: 1. Não há pena sem processo No Brasil ninguém vai preso sem o devido processo legal. O devido processo penal é duplo: a) Devido processo legal clássico - contém todas as fases do processo; b) O novo devido processo legal - Lei 9.099/95 - dispõe outras formas de fases do processo. 2. Não há pena sem ação O juiz não pode agir de ofício. Fundamento - se deve ao processo tipo acusatório vigorante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
PENAL PROCESSUAL
Plano de Aula: Princípios Constitucionais e Gerais informadores do processo penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Princípios Constitucionais e Gerais informadores do processo penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Constitucionais e Gerais informadores do processo penal Objetivos O aluno deverá compatibilizar as normas infraconstitucionais ao atual sistema acusatório, compatibilizando com os princípios constitucionais que regem o nosso sistema processual penal. Estrutura do Conteúdo Princípios Constitucionais e Gerais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Penal QUEIXA CRIME
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE- MG Cleóbulo, brasileiro, solteiro, técnico de informática, RG nº xxxxxx, CPF nº xxxxx, domiciliado à rua Brumadinho, 100, Prado, belo Horizonte, vem através de seu advogado oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de: Caio e Mévio, já qualificados às no inquérito policial que instrui esta peça acusatória, pela prática dos seguintes fatos: Que ao dia 08 de janeiro de 2012
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Penal Questão
Questão n.1. Leonardo e Cláudio, policiais militares, no dia 05 de abril de 2009, por volta das 23h, no exercício das suas funções em uma blitz, foram ameaçados mediante violência física exercida pelo emprego de faca por Claudionor, tendo sido Leonardo ofendido em sua integridade física, tendo sofrido, desta forma, lesões corporais de natureza leve, bem como xingados de “vagabundos” pelo agente, ao opor-se à execução de ato de prisão em flagrante por trazer consigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2013 -
Penal Questão
Questão n. 1 Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed). Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
PENAL QUESTÃO
QUESTÃO 1. Karolynne Dias, na qualidade de advogada de Milene Silva, em uma ação de cobrança movida face à Milene junto ao XY Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, valeu-se da condenação imposta à sua cliente de pagar a quantia de R$1500,00 à parte autora e, em posse do cheque emitido por sua cliente, ao invés de depositá-lo na conta corrente da parte autora, sacou a quantia em seu favor. Posteriormente, com vistas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Penal Questão
Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o rapaz afirma ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Penal QUESTÃO
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2013