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236.782 Trabalhos sobre Outras. Documentos 170.011 - 170.040
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PETIÇÃO MANUTENÇÃO DE POSSE
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX – MG XXX, brasileiro, casado, despachante, portador da Cédula de Identidade n°, inscrito no CPF sob o n°, e sua esposa XXXX, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade n° M-XXX, inscrita no CPF sob o n° XXX, residentes e domiciliados nesta cidade na Rua Eurico de Oliveira, nº. XXXX, bairro Jardim Central, vem, respeitosamente perante V. Exa., por seu procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2014 -
Petição Mariano Pereira
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA PROC. Nº. ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos da denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por seu Advogado que está subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS O réu foi denunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2014 -
Petição Modelo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/PE. LIMPMAX DISTRIBUIDORA LTDA., e SÉRGIO FONSECA FILHO, já devidamente qualificados, por seu advogado infra-assinado, nos autos do PROCESSO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 001.2002.021.875-4/03, vêm expor e requerer a V. Exa. o seguinte: Que foi ordenado bloqueio de numerário em contas bancárias das empresas executadas através do sistema Bacen-Jud, conforme se verifica dos autos. Denota-se que as executadas estão ocultando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
Peticao Oab
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .................. - UF. CAIO DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe e na denúncia oferecida pelo Representante do Ministério Público, a qual lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado n. OAB__, que a esta subscreve, com escritório à Rua das Vertentes, Bairro da Justiça, UF, CEP, onde receberá intimações, apresentar RESPOSTA à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Petição para acusado valor arbitrado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ... Processo nº ... NOME, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para requerer a juntada dos documentos. Ainda se requer: O réu tem interesse de comparecer na audiência para proposta de Suspensão Condicional do Processo, nos termos do artigo 89, da lei 9099/1995. Todavia, Vossa Excelência arbitrou na condição subjetiva o pagamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 9/7/2018 -
Petição para eliminar circunstâncias agravantes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA – DF Processo nº ____________ JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos a fls. , através de seu bastante procurador abaixo assinado, vem respeitosamente Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: BREVE RELATÓRIO BREVE RELATÓRIO O ora réu foi denunciado como incurso nas sanções do art. 244, caput, art 61, inciso II ambos do código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2014 -
PETIÇÃO PARA PEDIDO DE APOSENTADORIA
EXMO (A). SR (A). JUIZ (A) FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CONTAGEM - MG. ROMEU DE FÁTIMA SANTOS, brasileiro, casado, motorista, portador da CI: M-2.906.491 e inscrito no CPF: 471.941.626-87, PIS 123.665.310.97, residente e domiciliado na Av. Bernadino da Silva Couto, n. 770, Bairro Novo Horizonte, Igarapé, MG, Cep: 32.900-000, tel: (31)3534-6672, vem, perante Vossa Exa., através de seu procurador, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CUMULADO COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.109 Palavras / 13 PáginasData: 26/12/2014 -
Petição Penal
PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de xxxx Tício, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após recebida, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Petição Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS. ANTONIO LOPES, já qualificado nos autos, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal Brasileiro, pelos motivos de fato e de direito que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2014 -
Peticão Penal
Processo n°__. JANAÍNA, já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor Recurso em Sentido Estrito com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que deva ser mantida a respeitável decisão, que seja encaminhado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2014 -
Petição Por Danos Morais
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ ° VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE/MG. MARIA CÂNDIDA DA SILVA, brasileira, estado civil casada, secretária, filha de Joana Carla da Silva, inscrita no RG sob o n° MG-3.258.824 e no CPF sob o n°. 528.963.456-21, residente da Rua Rodolfo Campos, n° 854 - Bairro Heliopólis – Belo Horizonte - MG, CEP30.582-548, vem, perante vossa excelência, por seu procurador in fine assinado, propor: AÇÃO DE DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
Petição Por Danos Morais
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARACAJU NO ESTADO DE SERJIPE (ESPAÇO PARA PROTOCOLO) Pablo Oliveira de Andrade, Brasileiro, solteiro, comerciante, portador do documento de identidade XX. XXX. XXX-XX e inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado em Rio de Janeiro, onde reside na rua Tiradentes, Centro, XX.XXX-XXX, vem propor AÇÃO IDENIZATÓRIA por DANOS MORAIS em face de Ana Rezende de Carvalho, brasileira, solteira, engenheira civil, XX.XXX.XXX-XX, pelos motivos de fato e de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
PETIÇÃO primária contínua
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ Autos do Processo nº 2005.40.00.004288-7 YYYY, brasileira, casada, lavandeira, residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro Parque Nailândia, Teresina, Piauí e ZZZZ, casada, lavandeira, residente e domiciliada na Rua 08, nº 0235, Bairro Parque Itararé, nesta Capital, por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores, Raimundo Oliveira Lima Júnior e Pownagh Cícero de Carvalho Alencar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 27/1/2015 -
Petição Queixa Crime Modelo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ª SECRETARIA DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n° XXXX, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, n° 40, bairro das Frutas, Sete Lagoas/MG, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 do Código de Processo Penal, oferecer QUEIXA-CRIME contra MÁRIO DAS MACAXEIRAS, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
PETIÇAO RATIFICAÇÃO REGISTRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO ELEVANI DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, recepcionista, portadora do RG nº 369.096 SSP/RO, CPF nº 420.322.452-72, residente e domiciliada a Rua Tamareira, n. 2.768, bairro Eletronorte, na cidade de Porto Velho/RO, por seu procurador infra assinado, vem respeitosamente, a presença de V. Exª propor a presente. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição Reclamação Trabalhista
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da ____vara do Trabalho de SBCampo/SP Aldair, brasileiro, estado civil, portador do RG. ______________e do CPF_____________residente em ________cep_________, por seu advogado que subscreve vem, respeitosamente perante V. Exa, com fundamento nos atigos 840, CLT C/C com Art. 282, CPC ajuizar a presente: Reclamação Trabalhista Pelo rito ORDINÁRIO, em face do Posto Regis e Irmãos, pessoa jurídica, sediada em Camboriú/SC, e pelas razões de fato e de direito que passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Petição Reclamação Trabalhista
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DE ______,___. Ivo (nome completo), nacionalidade, casado, auditor, residente e domiciliado na Rua ___________________, número ______, bairro _____________, Código de Endereçamento Postal número _________________, cidade ___________, _____, portador do Registro Geral número ___________, inscrito no Cadastro de Pessoa Física número ____________, Carteira Nacional e Previdência Social número _____________, Programa de Integração Social número ____________ e filiado a ___________________________________. Por seu advogado que está subscreve, tendo endereço profissional na Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2014 -
PETIÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, pescador, portador da Carteira de Identidade nº XXXXXXXXXXXXXXXSSP/BA, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº XX, Centro, CEP XXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado devidamente constituído, com endereço profissional à Rua Mucuri, 125, apto. 105, Centro, Posto da Mata/BA, que abaixo subscreve, vem, respeitosamente, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.014 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2014 -
Petição Reparação De Danps
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da de Direito do Juizado Especial Cível Porto Alegre (RS) xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, estudante, solteiro, residente e domiciliado em Porto Alegre - RS, sssssss, bairro Rio Branco, portador do CPF/MF nº (doc. 01), por seus procuradores signatários, conforme instrumento de mandato incluso (doc. 02), vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS contra RÉ, brasileira, solteira, residente e domiciliado nesta capital, na Rua pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
Petição Requerendo Desconsideração Da Personalidade Jurídica
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARARANGUÁ. SC. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO TRABALHISTA n.º _____-2013-023-12-00-__, que move em face de CICLANO DE TAL INDÚSTRAI E COMÉRCIO LTDA., por seu procurador infra assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., para considerando o teor da Certidão do Sr. Oficial de Justiça de (certidão de folha ____) aduzir e requerer o que segue: O Sr. Oficial de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição Revisional Bancária
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGES – SANTA CATARINA. ********************, brasileira, casada, cozinheira, inscrita no CPF nº *************, RG nº *************, residente e domiciliada na Rua *****************, vem perante Vossa Excelência, por sua procuradora infra firmada, com endereço profissional à Avenida Belizário Ramos, 3738, sala 08, 2º andar, Ed. Justiça Eleitoral, Lages, SC, pelos fatos e fundamentos a seguir elencados, propor AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.483 Palavras / 22 PáginasData: 26/8/2013 -
Petição Revogação Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE JÚRI DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. Processo nº 2013.XX.XX.XXX-13 JOÃO DA SILVA, qualificado às fls. XX, nos autos do processo-crime que lhe move o Ministério Público, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, pelos seguintes motivos: O acusado teve sua custódia cautelar decretada por esse douto juízo sob o embasamento de estar preparando a sua fuga a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Petição Rito Sumarissimo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO TRABALHO VARA DO TRABALHO DE PELOTAS/RS ANTONIO SILVA, brasileiro, solteiro, comerciário, inscrito na CTPS sob o nº 00000/000, PIS nº 00.00000.00-0, CPF sob o nº000.000.000-00 e portador da Carteira de Identidade (SSP/RS) sob o nº 0000000000, residente e domiciliado, nesta cidade na Rua da amargura, nº 645, bairro tristeza (CEP: 96060-060), por seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente a Vossa Excelência propor a ação RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Petição Semana 6
AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS EXCELENTÍSSIMOSENHOR DOUTOR DE DIREITO DA_____VARA DA COMARCA DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENFITEUSE, inscrito no CNPJ sob n°..., com sede na rua..., São Paulo-SP, CEP..., neste ato, infraconstituído pelo seu síndico, Manoel, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG..., inscrito no CPF sob n°..., residente e domiciliado..., n°..., bairro..., cidade..., estado...CEP..., através de seu advogado legalmente constituído, que para fins do artigo 39, I do cpc, com endereçoprofissional..., vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Petição Serasa
ICMS COMPENSAÇÃO COM PRECATÓRIO STJ admite uso de precatório para pagar ICMS A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu a primeira decisão da corte que aceita a compensação de precatórios não-alimentares com ICMS. A decisão é inédita no tribunal, apesar de a tese já ser aceita no Supremo Tribunal Federal (STF) e em alguns tribunais locais. O resultado deve facilitar a vida de quem faz operações de planejamento tributário com precatórios -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição Simulada Ar Condicionado
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MARCELO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº …, inscrito no CPF …, residente e domiciliado na rua …, n° …, Bairro …, CEP …, Rio de Janeiro - RJ, por seu advogado firmado in fine, mandato incluso, com escritório na Rua …, n° .., Bairro …, CEP: …,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2015 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARACAJU-SE PROCESSO NÚMERO 100/2010 ANA MARIA TROMBONE, portadora de CPF número, portadora de RG número SSP/SE, domiciliada à Rua, número, bairro, na comarca de Aracaju-SE, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada, que no final subscreve a presente petição, ingressar com ação trabalhista, em face de CARLOS MENDONÇA DO BAR, portador de CPF número, portador de RG número SSP/SE, domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE /RS José Lemos, brasileiro, solteiro, soldador, nascido em 25 de dezembro de 1975, inscrito no CPF sob n° 013.479.280-73, portador da CTPS 3113257/003-0 RS, inscrito no PIS sob n°128.12677.71-8, portador da CI (SSP-RS) 1093815271, residente e domiciliado na rua General Netto, n° 305, em Bagé – RS, vem por meio de sua advogada infrafirmada, que prova por mandato com incluso instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
Petiçao Trabalhista
EXCECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA MERITISSIMA _ª VARA DO TRABALHO DE __. "A", nacionalidade, estado civil, ajudante geral, residente e domiciliado à Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, portador do RG nº, órgão emissor, data de emissão, do CPF/MF nº, da CTPS nº e série, do PIS nº, nascido em _/_/_, sendo sua mãe; por meio de seu procurador judicial que ao final subscreve (com procuração em anexo), este com endereço à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2013 -
Petição Trabalhista
Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial de Trabalho; Estrutura de Petição Inicial. A Petição Inicial Estruturas de petição inicial. A petição inicial 1. Conceito A petição inicial, instrumento de demanda é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-juiz, para que diga o direito no caso concreto. 2. Elementos Deve ela indicar (art. 840, da CLT c/c art. 282 do CPC): I – o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2013