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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 169.891 - 169.920
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PETIÇÃO INICIAL
PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial A Distribuição da Petição Inicial e a Instauração do Processo: - Uma vez distribuída a petição inicial, considera-se proposta a ação; quando não distribuidor nas comarcas, considera-se proposta a ação quando a petição inicial é despachada pelo juiz. - O processo só é instaurado após a comunicação ao réu da propositura da ação; - Com a distribuição da P. I ou com o despacho do juiz, é instaurado o processo; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Peticao Inicial
Direito das Coisas - Exercícios de Revisão Acadêmico(a): __________________________________________________________ 1) Defina posse ad interdicta e posse ad usucapionem; 2) Qual a diferença entre constituto possessório e traditio brevi manu? 3) O que vem a ser “jus possidendi” e “jus possessiones” 4) O que se entende por desapropriação judicial indireta? 5) No tocante à desapropriação judicial indireta, quem deverá pagar a indenização mencionada no artigo 1.228, § 5.º? 6) Como exercitar o direito assegurado aos possuidores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PETRÓPOLIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇUCAR LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número..., com sede na Rua..., número,..., bairro..., cidade de São Paulo –SP, CEP..., representada por seu administrador, por seu advogado (intrumento de mandato anexo – doc...), vem, tempestivamente, a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Petição Inicial
Padrão de Resposta / Espelho de Correção A peça cabível será uma petição inicial direcionada para o Juízo Cível. Trata-se de uma ação indenizatória proposta por José, Joaquim e Julieta em face do Dr. João, com base na responsabilidade civil dos profissionais liberais, pleiteando danos materiais (cota-parte de cada um na herança de seu pai) e danos morais (decorrentes da dor, do sofrimento, da angústia e da humilhação causadas pela orientação e atuação falhas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Petição Inicial
TRABALHO DE DIREITO CIVIL Universidade Anhanguera São Paulo São Paulo-2014 DIREITO CONTRATUAL Trabalho apresentado à apreciação da Prof: Elaine da disciplina de Direito Civil ETAPA 1 PASSO 2: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Toda manifestação de vontade necessita de interpretação para saber o seu significado e alcance, porém, alguns vezes a redação é obscura e ambígua , por tanto, não só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE MACAPÁ, ESTADO DE AMAPÁ. ELY REGINA MATIAS, brasileira, solteira, RG nº 252232 – DRT/AP, CPF nº 650.579.962-15, residente e domiciliada à Av. Almerindo da Silva Farias, nº 420, Amapá, vem, por seu procurador (doc.1), propor AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COMBINADA COM DANO MORAL, em face de Instituto Macapaense de Ensino Superior (IMMES), com estabelecimento localizado na Rua Jovino Dinoá, nº 2085,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
EXMº SR JUIZ PRESIDENTE DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA CIDADE. A empresa Alfa, cgc, n. , com sede nesta Cidade na rua Fox n. 34, por seu representante legal (fls.) , com fundamento na lei (CLT art. 895) vem, por seu advogado e procurador infra assinado (fls.). interpor este recurso ordinário que tem por escopo reformar totalmente a r. decisão definitiva prolatada por essa .... Junta de Conciliação e Julgamento , no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA. MARCOS VINICIUS DA SILVA, brasileiro, viúvo, funcionário público aposentado, R.G. nº ... e CPF nº ... , residente e domiciliado na Rua São Pedro, nº. 789, apartamento 300, Alto Alegre, Sucupira do Riachão - MA por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc. ...), tendo seu escritório profissional situado na avenida Barroso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2014 -
Petição Inicial
Aluno: Maickson John N. de Oliveira Tema: Petição Inicial 1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.638 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo senhor juiz de direito da vara civil da comarca de Goiânia. Joelma Cintra de Azevedo, brasileira, casada, cabelereira, portadora do RG 4537318 SSP/GO e inscrita no CPF 628.217.605-16, residente e domiciliada na Rua FN.08 Qd. 05 Lt.14 Jardim Fonte Nova, Goiânia Goiás, vem a honrada presença de Vossa excelência, através de sua advogada com escritório profissional situado na Rua 04 N 297 Setor Central nesta capital, lugar que indica para o recebimento das comunicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE (Art.100 CPC). Elisvânia, (sobrenome), (nacionalidade), casada, (profissão), inscrita no CPF sob nº (...) e com o RG sob nº (...) SSP/(UF), residente e domiciliada na (Rua), nº (...), bairro (...), (...) , aqui representada por sua procuradora com, instrumento de mandato infra-assinado em anexo, advogada inscrita na OAB/(UF),sob o nº (...), lotada na Rua .... nº ...., onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .....VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ ANTONIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n˚..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o n˚ ... , residente na rua (endereço completo), Cidade, Estado, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem perante a este juízo, propor a presente ação. AÇÃO DE EVICÇÃO pelo rito sumario, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2014 -
Petição Inicial
Resumo de processo civil- P2 Estrutura da petição inicial Introdução Endereço da petição: dedicatória ou destinatário (cabeçalho); Arts, 282,I e II Qualificação do autor e do réu. Narração Expõe o autor o pedido em todos os seus aspectos. O autor Fatos e funda- diz sua pretensão e lhe dá os fundamentos de fato de direito. Mentos júri. Art. 282, III CPC. Petitório É a conclusão do pedido. Indica o autor, de maneira positiva e Art,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.841 Palavras / 40 PáginasData: 13/11/2014 -
Petição Inicial
Texto : A petição inicial Na lição de Edmundo Dantas Nascimento (1992, p.205), “constitui lição velha que a Petição Inicial deve ser um ‘silogismo’. O silogismo é um raciocínio, mediante o qual ‘da posição de duas coisas, decorre outra, só por estas terem sido postas’ (Aristóteles); ou, mais simplesmente, ‘é um argumento dedutivo formado de três proposições encadeadas, de tal modo que das duas primeiras se infere necessariamente a terceira’ (H. Geenne). Essas proposições chamam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.760 Palavras / 20 PáginasData: 16/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA Geraldo Nunes de Queiroz, brasileiro, empresário, engenheiro, professor titular da UFBA, , Vice-presidente da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia, inscrito no CREA/Ba sob o numero nº......, RG n.º 54147840 ,domiciliado na Rua Benjamin de Souza , nº 11, bairro São Tomé de Paripe, na cidade de Salvador /Bahia CEP por seus procuradores que esta subscrevem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº XXXXXX ROBERTO AQUINO DA SILVA, Brasileiro, viúvo, funcionário público, aposentado, portador da célula de identidade de número 271663-PA e inscrito sob o CPF (MF) Nº 001.333.196-50, residente Rua Manoel Eúdoxio Pereira nº 2156 bairro Central, cidade do Rio de Janeiro, vem por meio de seu procurador JOSÉ ADELSON OLIVEIRA DOS SANTOS OAB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2014 -
Petição Inicial
MODELOS DE EXPROPRIAÇÃO 1. Conceito e natureza jurídica Costuma-se dividir o procedimento de expropriação em três fases, quais sejam: a fase inicial da expropriação – Ex. penhora, fase instrutória da expropriação – Ex. alienação, e a fase final da expropriação – Ex. pagamento ao credor. A expropriação consiste em retirar o objeto do patrimônio do devedor para satisfazer a obrigação, com posterior alienação do bem para conversão em dinheiro. 2. Espécies, efeitos e características (Adjudicação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Distribuição por dependência aos autos n° J.P. Estofador, empresário individual, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° ____, com sede na Rua ____, através de seu procurador e advogado devidamente constituído mediante procuração anexo (Doc. I), vem a presença de Vossa Excelência propor a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO em face da Massa Falida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA COMARCA DE OLINDA/PE ALEXANDRE CASTRO SOARES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº 5669, inscrito no CPF/MF sob o nº 659.699.999-99, com residência em SQS 210, Bloco B, aptº 56, Brasília–DF, vem respeitosamente na presença de vossa excelência, através do seu advogado ao final assinado, constituído mediante procuração em anexo (doc_01), propor com fundamentos nos artigos 23, 62 e 67 da Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Especificar Maria Fulano dos Anzóis, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada no bairro de Santo Amaro, RG n° 000000 Número do CPF: 111.111.111-11, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação de Separação, que move em face de João Bravo Valentão, brasileiro, casado, desempregado, RG: 222222 Número do CPF: 333.333.333-33, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, bairro, Fortaleza/CE, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade, estado, cep, vem, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUAIAQUI. Antônio Pedro Lima, brasileiro, viúvo, portador do RG nº 368.985 e CPF nº 258.698.322-00, residente e domiciliado à Rua São Tancredo Neves, 62, na cidade de Daluz, estado do Tocantins, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador, propor, sob a Lei nº 5.478/68, a presente AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de seu filho, Arlindo Lima, brasileiro, casado, empresário, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Petição Inicial
EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONSUMO (CARTÃO DE CRÉDITO) CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, representado(a) pelo Defensor Público que vem, à presença de Vossa Excelência, através da Defensoria Pública Estadual, pelo Defensor Público e estagiária que esta subscreve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.537 Palavras / 35 PáginasData: 5/12/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GURUPI-TO. HUGO NONTEL DE ASSIS SILVA e GREG NONTEL DE ASSIS SILVA, ambos brasileiros e menores impúberes, neste ato devidamente representados por sua genitora, CRISLANE THAIS DE ASSIS SANTOS, brasileira, solteira, garçonete, CPF n.º 032. 486. 531-75, RG nº 6005098 SSP/PA, residente e domiciliada, na Rua 08, Setor Jardim Guanabara, nº 212, Q13, LT25, Gurupi –TO, por intermédio do ESCRITÓRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 7/12/2014 -
Petiçao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE NITERÓI/RJ. Mércia, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portadora da Carteira de Identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliada na Rua..., Niterói/RJ, vem, por seu advogado (procuração acostada – doc. 1), propor a presente AÇAO INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PELO RITO SUMÁRIO em face de MedCare Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 28/12/2014 -
Petição Inicial
AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUA RODRIGO DA SILVA FERREIRA, brasileiro, solteiro, estagiário de direito, identidade n°12998083-5, inscrito no CPF n°086225027-75, domiciliado na estrada do rio grande n°352 taquara, Rio de Janeiro: vem propor : AÇÃO DE COBRANCA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL Em face da SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
Petição Inicial
ficar amparado na ocorrência de uma necessidade cirúrgica, o que não ocorreu. I.VI Os fatos acima narrados, estão caracterizados o descumprimento contratual e o dano moral, ensejando, respectivamente, a condenação nos prejuízos materiais decorrentes do pagamento da cirurgia, bem como na reparação dos danos morais. II - DO DIREITO II.I Na forma como foi relatado, observa-se que o fato tem amplo amparo em nosso ordenamento jurídico vigente, vez que encontramos diversos dispositivos que buscam proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2015 -
Petiçao Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Processo nº.. Anco Márcio, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da cédula de identidade 123.456, CPF 123.456.789-0, morador da QNA 21, casa 01 - Taguatinga - Sul – DF, vem respeitosamente á ilustre presença de vossa excelência, por seu advogado ao final assinado, inconformado com a sentença de folhas tais... Proferida nestes autos em que mitiga com o hospital monte Aventino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
O poder público deverá realizar procedimento licitatório (Lei n. 8666/93) para definir com qual entidade privada irá formalizar termo de parceria? B) Após a celebração do termo de parceria, caso a entidade privada necessite contratar pessoal para a execução de seus projetos, faz-se necessária a realização de concurso público? Gabarito comentado: A) Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é a qualificação jurídica conferida pelo Poder Público, por ato administrativo, às pessoas privadas sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Petiçao Inicial
IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA Para efeito de Exame de Ordem, cabe a pergunta: QUE PEÇA UTILIZAR PARA PERMITIR O QUE O ENUNCIADO PROPÕE? PARA COMPOR A SITUAÇÃO CONFLITUOSA, O QUE É NECESSÁRIO? O QUE O EXAMINADOR PROPÕE A SER OBTIDO? É importante analisar a redação do enunciado da questão com atenção! A DICA SOBRE A PEÇA CABÍVEL ESTÁ NO ENUNCIADO DA QUESTÃO, que vai falar em PROPOR MEDIDA ou recurso contra sentença, por exemplo... Exemplos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015