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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 169.711 - 169.740
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Petição Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____. (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF/MF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
Petição De ação De Venda Casada
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CORDEIRO – RJ. , propor AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da CASA E VIDEO S/A , situado na rua Moises Amélio – Centro – Nova Friburgo, RJ, CEP 28.613-210, com fulcro no art. 5º da CF, nos arts. 186, 404 e 927 do CCB, Lei nº 8.078/90 e demais previsões legais, pelos motivos adiante expostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 3/5/2013 -
Peticao De Acao Trabalhista Cc Reconheciment Vinculo Empregaticio
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, maior de 65 anos de idade, filha de (nome da mãe), inscrita no CPF sob o nº. 201.666.999-00, portador do RG nº. 11243686-5, CTPS nº. 1234 Série 110/RJ PIS nº. 87654321, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº. 155, apt. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.222-040, vem, perante Vossa Excelência, através de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Petição De Agravo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXX. APELAÇÃO Nº: PROCESSO Nº: MARIA DAS DORES, brasileiro, solteiro, servente, portador da carteira de identidade nº XXXXXX via SSP/__, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua xxxxx, Bairro: _____, CEP n° 49044-000, Aracaju/Se, por intermédio de seus advogados (instrumento procuratório em anexo), através da Assistência Judiciária, vem a presença de Vossa Excelência, interpor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
Petiçao De Alimentos
EXMO SR.DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MG KAUANICOLLAS SANTOS COUTINHO, brasileiro, residente e domiciliado a rua Pirambo 363 CEP 31150-530,bairro Santa Cruz ,nesta capital ,vem por meio de sua genitora ,LARISSA SILVA SANTOS, brasileira ,residente no mesmoendereço portadora da CI mg15456104,inscrita no cpf 019295826-76, solteira, revendora , vem mui respeitosamente, propor: AÇAO DE ALIMENTOS Em face de ANDRE AUGUSTO DE PAULA COUTINHO, brasileiro, residente e domiciliado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2014 -
Petição De Alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO GONÇALO – RJ Maria da Silva, brasileira, casada pelo regime de comunhão parcial de bens, do lar, portadora da cédula de identidade RG nº 123456789 Detran/RJ e do CPF 12345678900, residente e domiciliada à Rua da Harmonia, 25, São Gonçalo/RJ, por si e representando seu filho, Pedro da Silva Almeida, menor impúbere, portador da cédula de identidade RG
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2014 -
Petição De Anulação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DE SALVADOR-BAHIA CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG..., inscrito no CPF sob número..., residente e domiciliado..., n°..., bairro..., Salvador-Bahia, CEP..., através do seu advogado legalmente constituído, para fins do art. 39, I do CPC,com endereço profissional... vem a este juízo propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, devidamente registrado no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Petição De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIATUBA - GO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MARCELO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade nº (xxxxxxxx), inscrito no CPF sob nº (xxxxxxxx), residente e domiciliado a (Rua), (número), (bairro), (cidade), (Estado), por intermédio de seus procuradores (DOC.1), ao final subscritos, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA o que faz com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Petição De Consignação Em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. LV MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO com CNPJ nº 083367288733, localizada na rua Conselheiro Jobim, nº 175, bairro Engenho Novo, CEP 23595-040, Rio de Janeiro / RJ, vem, por seu advogado, com escritório na rua Vitória nº3, bairro Esperança, CEP 23454-403 Rio de Janeiro/ RJ, nos termos dos arts. 890 e 891 CPC c/c arts. 334, 335, I, 337 e 343, todos do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Petição De Danos Morais Cumulado Com Obrigação De Fazer
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da --- Vara Cível da Comarca de Volta Redonda/RJ. SERGIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº (...), devidamente inscrito no CPF nº (...), residente e domiciliado à (...), em Volta Redonda/RJ, por meio de seu procurador judicial, conforme procuração em anexo, ADVOGADO, inscrito na OAB nº (...), com escritório profissional à (...), onde recebe intimações, vem respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2014 -
Petição De Direitos
A Petição de Direitos, considerado um limitador da coroa inglesa, chamada de Segunda Carta Magna, a qual ordenava em onze artigos, que o monarca inglês Charles I respeitasse a liberdade de decisão do parlamento da Inglaterra, decretou e estabeleceu que nenhum homem livre podia ser detido ou preso ou privado dos seus bens, das suas liberdades e franquias, ou posto fora da lei e ser afastado para lugar remoto(muito longe, fora da jurisdição) ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Petição De Divorcio
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE....... CRISTINA, brasileira, casada, 30 anos, profissão..., portadora da Carteira de Identidade nº ..., e inscrita no CPF(MF) sob nº ..., residente e domiciliada na Rua ....., nº ..., Bairro ....., nesta cidade e Comarca de ........, do Estado de ..., por intermédio de seu advogado, com escritório profissional na Rua ........., nº ......., Centro, CEP ..........., nesta cidade e Comarca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Petição De Divorcio
PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes partes do PLT (Livro 461 - Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5 – Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva): Título; INTRODUÇÃO; Item 1 (UM). Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão do conceito “Direito das Coisas”. Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas: 1 Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2015 -
Petição De Divorcio Litigioso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMILIA DO FORO REGIONAL DE BANGU DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alexandre Joaquim do Santos, nacionalidade, casado, fiscal de loja, portador do RG nº *, inscrito no CPF sob nº *, residente e domiciliado à Rua dos Mananciais, nº 15, Taquara, Rio de Janeiro – RJ, CEP *, vem por sua advogada infra-assinada, através de procuração em anexo, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2013 -
Petição De Embargos Declaratórios Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE .... . ...., já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista que move contra ..., por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 897-A da CLT e artigo 535 do CPC, opor tempestivamente os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: HISTÓRICO PROCESSUAL A embargante propôs Reclamação Trabalhista em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2013 -
Petição De Emissão De Alvará Judicial Com Retenção De Honorarios Advocaticios
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSO Nº 000000000000 TINA TURNER, identificado(a) nos autos referentes, vem com a deferência devida a Vossa Excelência, através de sua procuradora processual signatário, em razão dos autos encontrarem-se em fase de execução bem como de pagamento e com arrimo no art. 133 da CF, e, mormente do inciso XI, do art. 7º da Lei 8.096/94, dizer e requerer: MM. Juiz, conforme calculo anexo nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAS ESTADO DE SÃO PAULO Processo (ordem) n.º 324/2013 Ação de Divórcio VALDIRENE ROCHA MARTELO, maior, casada, do lar, portadora do R.G. n.º 12.345.678 SSP/SP e C.P.F. n.º 123.456.789-10, residente e domiciliada na Rua dos Cisnes, n.º 236, Vila Real, município de Leme/SP, CEP. 13.610-000, por seu advogado abaixo assinado, nos autos em epígrafe, movido por VALDECIR MARTELO, já qualificado nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Petição De Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL ALISSON VIEIRA nacionalidade, casado, profissão, portador do RG e CPF e JUCÉLIA DE ARAÚJO VIEIRA, nacionalidade, casada, profissão, portadora do RG e CPF, domiciliados e residentes na Rua A, nº 82, Bairro Cidade 4000, Fortaleza, Ceará, CEP, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, assistidos por seu advogado comum, conforme procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2013 -
PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA CIDADE DE PETRÓPOLIS /RJ Indústria de Doces Algodão de Açúcar Ltda, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nr.. com sede de estabelecimento na rua nr, bairro, cidade de São Paulo SP CEP nr por seu advogado , que esta subscreve, com endereço profissional na ..., para fins do art. 39 inciso I do CPC, vem a este juízo, propor com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Petiçao De Familia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA COMARCA DE CHAPECÓ DO ESTADO DE SANTA CATARINA Autos de nº.: 0003/2014 Autor: Maria da Silva Réu: João Santos MARIA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, relativos à ação de indenização que move em desfavor de JOÃO DOS SANTOS, vem, por intermédio de seu procurador in fine assinado, propor a presente IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, pelas razões a seguir expostas: 1. Síntese das teses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2015 -
Petição De Herança
Petição de herança ________________________________________ Conceito, natureza jurídica da ação, partes legítimas, efeitos da sentença, herdeiro aparente e prescrição. O Código Civil preceitua no artigo 1.824: “O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou de parte dela, contra quem, na qualidade de herdeiro, ou mesmo sem título, a possua”. Segundo Carlos Roberto Gonçalves a petição de herança “constitui proteção específica da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Petiçaõ De Herança
EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO AMARO/SP. VÂNIA SALGADO, brasileira, solteira, costureira, portadora da Cédula de Identidade RG no. e do CPF sob o no., residente e domiciliado na Estrada da Água Santa, no., bloco “E”, Bairro Eldorado – São Paulo., CEP ., por sua advogada “Infra assinada” , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.021 Palavras / 29 PáginasData: 25/5/2014 -
Petição De Honorários
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 0ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Processo número 000000 JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, solteiro, inválido, residente e domiciliado à rua da Alegria, 00, nesta Capital, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DEINDENIZAÇÃO movida contra o ESTADO DE MINAS GERAIS, processo em epígrafe, desejando proceder a EXECUÇÃO DE SENTENÇA dos créditos deferidos, mediante a obtenção de deferimento do REQUISITÓRIO respectivo, vem a Vossa Excelência expor erequerer como a seguir: DOS FATOS QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 19/1/2015 -
PETIÇÃO DE IMPULSIONAMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............- ESTADO DE SÃO PAULO Processo de nº NOME, qualificado nos autos da ação .............. que move em face de EXECUTADO, vem à presença de Vossa Excelência requerer a juntada do demonstrativo de cálculo em anexo para a liquidação da respeitável sentença, nos termos do artigo 475-B do Código de Processo Civil, bem como requerer a instauração da fase de cumprimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2014 -
Petição De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................... (qualificação), inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na comarca de ..., na Rua .... nº ...., por si e assistindo seus filhos ...., menor impúbere, .... e ...., menores impúberes, vem, através de seus procuradores, com escritório profissional na Rua .... nº ...., mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2014 -
Petição de interposição - Sugestão
Petição de interposição - Sugestão Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de xxxx Tício, já qualificado nos autos do Processo número xxxx, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador abaixo assinado vem à presença de Vossa Excelência para, inconformado com a sentença condenatória proferida, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, o que faz tempestivamente, com fundamento no artigo 593, I do Código de Processo Penal. Requer, assim, que após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.199 Palavras / 21 PáginasData: 5/12/2014 -
Petição de interposição e da petição de razões do recurso
TEXTO COMPLEMENTAR DOS Aspectos formais da petição de interposição e da petição de razões do recurso. A petição de interposição (art. 578 CPP) tem por finalidade precípua veicular, com absoluta clareza a impugnação do recorrente. Ele deverá identificar a decisão contrária a seus interesses (interesse de agir – parágrafo único do art. 577 CPP)), demonstrando sua legitimidade (art. 577 CPP) e o cabimento da espécie recursal, para obtenção da admissibilidade do recurso pelo próprio juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Petição De Inventário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO
PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE: --------- VIUVA: (qualificação completa, incluindo dados do casamento) 1 - HERDEIROS: (qualificação completa incluindo a qualificação dos cônjuges) 2 - ADVOGADO ASSISTENTE: (qualificação completa) com escritório profissional situado no ---------------------- 3 - DO AUTOR DA HERANÇA: ------------------------------------ 4 - DO FALECIMENTO: Faleceu no dia ------------------------------------ nesta Capital, conforme Certidão de Óbito lavrada sob matricula nº –--------- pelo Cartório do ------------------------------------ 5 - DA INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2018 -
PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO
PETIÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA, DOS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE: --------- VIUVA: (qualificação completa, incluindo dados do casamento) 1 - HERDEIROS: (qualificação completa incluindo a qualificação dos cônjuges) 2 - ADVOGADO ASSISTENTE: (qualificação completa) com escritório profissional situado no ---------------------- 3 - DO AUTOR DA HERANÇA: ------------------------------------ 4 - DO FALECIMENTO: Faleceu no dia ------------------------------------ nesta Capital, conforme Certidão de Óbito lavrada sob matricula nº –--------- pelo Cartório do ------------------------------------ 5 - DA INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2018