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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 182.851 - 182.880
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Processo Judicial Tributario
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO O processo judicial tributário é aquele em que depois de configurado o lançamento e o crédito tributário, serve como instrumento do contribuinte para exercer o seu direito de questionar a legalidade do tributo, caso o ache indevido, ou para que a fazenda pública tenha o seu direito de crédito efetivado. Mesmo vencido na fase administrativa, o sujeito passivo da obrigação tributária (contribuinte ou responsável) pode impetrar judicialmente ações para garantia de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2014 -
Processo Judicial Tributário - Ação Anulatória
Uma das matérias mais importantes a ser discutida pelo ordenamento jurídico brasileiro é a legislação tributária e suas respectivas obrigações, como também, os processos judiciais. Assim sendo, o trabalho em questão trata a respeito do Processo Judicial Tributário, mais especificamente sobre a ação anulatória, visando, sobretudo, entender suas principais características, nas quais levam às discussões e processos jurídicos. Neste ramo serão estabelecidas, também, controvérsias perante o tema, sendo exemplificadas através de doutrinas, leis e jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2013 -
Processo Judicial Tributário.
Passo 1 (Aluno) Ler, no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário, identificado ao final desta ATPS, e na bibliografia complementar, os tópicos relacionados aos seguintes temas: a) Direitos e deveres da fiscalização. b) Dever de informação. c) Sigilo de informações. d) Dívida ativa. e) Certidão negativa. Passo 2 (Equipe) Responder às questões propostas: 1) Em quais casos poderão a Fazenda Pública e seus servidores prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2014 -
Processo Juridico Tributário
processo judicial tributário (ações de iniciativa do contribuinte) Com a configuração do lançamento e o seu consequente crédito tributário, o processo judicial tributário torna-se o veículo que o contribuinte possui para questionar a legalidade do respectivo tributo, e o instrumento da Fazenda Pública para efetivar tal crédito. Sabe-se, todavia, que antes mesmo do lançamento, poderá o particular provocar o Poder Judiciário por meio das ações respectivas. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária; Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2014 -
Processo Kraft
Histórico do desenvolvimento • O processo soda foi o primeiro método químico de polpação reconhecido com a utilização de uma solução alcalina forte de hidróxido de sódio para deslignificação de cavacos de madeira . Este precursor do processo kraft foi originalmente patenteado em 1854. Uma patente posterior, de 1865, cobriu a incineração do licor de soda gasto para recuperação do álcali utilizado no processo. A primeira fábrica com processo soda que operou com sucesso entrou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Processo Legislativo
Processo Legislativo e Fases de Elaboração de Lei O ARTIGO 59 contempla: 1- Inciso I: Emendas à Constituição - Normas aprovadas que adquirem o mesmo plano de importância das regras da Constituição (artigo 60 da Constituição Federal); 2- Inciso II Leis Complementares - Normas que completam ou complementam o texto constitucional (ver artigo 69 da Constituição Federal); 3- Inciso III Leis Ordinárias - Normas elaboradas pelo Poder Legislativo em sua atividade normal; 4- Inciso IV
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2013 -
Processo Legislativo
Processo Legislativo Objeto: EC, LC, LO, LD, MP, Decretos legislativos e Resoluções. Obs: Segundo José Afonso da Silva as MPs não constavam do texto do art 59 pois sua formação não se dá por processo legislativo e sim por simples edição do Presidente da República “ um gênio qualquer de mau gosto, ignorante e abusado, introduziu-as aí, indevidamente” entre a aprovação do texto final (22/09/88 )e a promulgação (5/10/88). Nada se diz na CF/88 sobre:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
PROCESSO LEGISLATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO Trabalho acadêmico solicitado na disciplina de Direito Constitucional II para a composição da nota da primeira avaliação do segundo semestre do ano de 2014. Professor: 2014 PROCESSO LEGISLATIVO Trabalho acadêmico solicitado na disciplina de Direito Constitucional II para a composição da nota da primeira avaliação do segundo semestre do ano de 2012. Professor: Aprovado: em ___ de ________de 2012 ______________________________________________ Professor de Direito Constitucional II RESUMO Este trabalho acadêmico tenciona ser uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 PáginasData: 2/3/2014 -
Processo legislativo
Seção VIII DO PROCESSO LEGISLATIVO Subseção I Disposição Geral Art. 59. O processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição; II - leis complementares; III - leis ordinárias; IV - leis delegadas; V - medidas provisórias; VI - decretos legislativos; VII - resoluções. Parágrafo único. Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. Subseção II Da Emenda à Constituição Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.870 Palavras / 8 PáginasData: 21/3/2014 -
Processo Legislativo
1. INTRODUÇÃO: PROCESSO LEGISLATIVO O processo legislativo é o conjunto de mecanismos que determinam os procedimentos a serem vigorados por alguns órgãos na produção de leis e atos normativos. O desrespeito aos mesmos implica na inconstitucionalidade, sendo passível de efetivo controle pelo Judiciário. Os atos a serem elaborados pelos legisladores, visando a formação de espécies normativas encontram-se previstos no artigo 59 da Constituição: Emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.422 Palavras / 22 PáginasData: 22/4/2014 -
Processo Legislativo
O Processo Legislativo e o Controle de Constitucionalidade de Leis Penais Sheyla Silva Queiroz Resumo: Com o presente trabalho pretende-se realizar uma breve análise acerca do controle de constitucionalidade e do processo legislativo em matéria penal. Buscando , ainda, apontar possíveis soluções às antinomias criadas pelo Poder Legislativo, principalmente quanto à necessária atuação do Poder Judiciário. Palavras-chave: Processo. Legislativo. Controle. Constitucionalidade. Lei penal. Abstract: With this work we intend to conduct a brief analysis about
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.365 Palavras / 22 PáginasData: 28/4/2014 -
Processo Legislativo
PROCESSO LEGISLATIVO Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas. É necessário a observação de regras particulares, como a iniciativa, o emendamento, a discussão, a votação, participação do Presidente da República em casos onde seja necessário, entre outras disposições que formam o conjunto de regras para o devido processo de elaboração de leis no país. Tal processo está previsto em nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2014 -
Processo legislativo
Processo Legislativo É o conjunto de atos realizados pelos órgãos legislativos visando à formação das leis constitucionais, complementares e ordinárias, resoluções e decretos legislativos. (José Afonso da Silva ) Segundo José Afonso da Silva, as medidas provisórias não deveriam constar do rol do art. 59, pois sua elaboração não se dá por processo legislativo. A Constituição não trata do processo de formação dos decretos legislativos ou das resoluções. Decretos legislativos são atos destinados a regular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
Processo Legislativo
PROCESSO LEGISLATIVO 1. Conceito A sequência dos atos realizados que buscam a elaboração de normas jurídicas. Para atingir esta finalidade é necessário a observação de regras particulares, como a iniciativa, o emendamento, a discussão, a votação, participação do Presidente da República em casos onde seja necessário, entre outras disposições que formam o conjunto de regras para o devido processo de elaboração de leis no país. O conteúdo, a forma e a sequência desses atos obedecem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Processo Legislativo
! PROCESSO LEGISLATIVO! ! LEIS ORDINÁRIAS E LEIS COMPLEMENTARES!! ! ATOS DE ELABORAÇÃO! Os atos de elaboração, tanto da lei ordinária como da lei complementar são muito parecidos e se distanciam, apenas, no que tange ao quórum de aprovação, porque a LC é aprovada com quórum de maioria absoluta e a LO com quórum de maioria simples ou relativa.! ! INICIATIVA! A iniciativa geral encontra-se no art. 61, caput da CRFB/88. Vale lembrar que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.274 Palavras / 42 PáginasData: 16/9/2014 -
Processo Legislativo
Tema PROCESSO LEGISLATIVO: fases do Processo Legislativo Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: • Listar as espécies normativas. • Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre processo legislativo. • Enumerar as fases do Processo Legislativo. • Conhecer a interpretação do Supremo Tribunal Federal das normas constitucionais que tratam sobre o Processo Legislativo. • Resolver os exercícios propostos. Estrutura do Conteúdo 1 Fase de Iniciativa 1.1 Concorrente 1.2 Reservada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014 -
Processo Legislativo
Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional II Aluno: Jhonata Paiva Belém, 71 de setembro de 2014 Processo Legislativo BELÉM – 2014 Possui dupla acepção: Sociológica: Fatores reais de poder que justificam a elaboração e criação de leis. Jurídico: Conjunto de atos realizados para elaboração de um ato legislativo. O processo legislativo se dividem em 4 formas Autocrático: Elaboração de leis sem a participação do povo Direto: povo, sem representantes, escolhem as normas a serem seguidas Indireto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
Processo Legislativo
Pesquisa sobre Processo Legislativo 1º período - Ciências Contábeis 1) Tipos de Normas: ● Emendas à Constituição ● Leis complementares ● Leis ordinárias ● Leis delegadas ● Medidas provisórias ● Decretos legislativos ● Resoluções O projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei. Depende da aprovação ou veto do Poder Executivo. 2) Emenda a Constituição é uma modificação da constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Processo Legislativo
Aula 13 de direito constitucional II: Processo Legislativo: - Processo legislativo são regras procedimentais, constitucionalmente previstas para a elaboração das espécies normativas. - O artigo 59 da CF: Espécies normativas: 1) Emenda à CF, 2) Leis complementares, 3) Leis ordinárias, 4) Leis delegadas, 5) Medidas provisórias, 6) Decretos Legislativos, 7) Resoluções. - Conseqüências da inobservância destas regras: vício formal de constitucionalidade. - Vício formal X vício material. - Medidas para vícios de constitucionalidade: 1) Controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.727 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Processo Legislativo
o PROCESSO LEGISLATIVO O processo legislativo corresponde a uma série sucessiva e encandeada de atos que visam à confecção das espécies legislativas,ou seja, é um conjunto de atos que visam a ciração das espécies normativas origináriias, produzdas com primazia pelo legislativo, mas não com exclusividade,quais sejam, as emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Várias são as etapas que compõem a atividade legislativa, vejamos: . INICIATIVA A iniciativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
Processo Legislativo
Processo Legislativo O processo legislativo está descrito na Constituição Federal dentro da subsessão I, II e III da seção V. O processo legislativo compreende a elaboração de: Emenda Constitucional (art. 60 CF) Têm poderes de iniciativa para propor emendas à Constituição: • 1/3 dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; • Presidente da República; • Mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação (com manifestação da maioria simples dos membros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.459 Palavras / 14 PáginasData: 26/3/2015 -
Processo Legislativo Das Leis Ordinárias
PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL DAS LEIS ORDINÁRIAS Trabalho apresentado na Faculdade Sumaré, na disciplina de Legislação Trabalhista, como requisito parcial para obtenção de nota bimestral. Orientador: Professor César Sequeira Caetano SÃO PAULO 2010 Dedico este trabalho aos pais de todos os integrantes do grupo, que apoiaram e incentivaram na busca diária das nossas conquistas. Ao nosso orientador, professor Cesar Caetano que nos ensinou a essência da matéria com paciência e compreensão, esclarecendo todas as nossas duvidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013 -
PROCESSO LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO E O SISTEMA DE CONTROLE DAS ÁREAS CONSTITUCIONALIDADE
O PROCESSO LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO E O SISTEMA DISTRITAL DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE* Marli Vinhadeli Conselheira do TCDF Nos seus vários desdobramentos, antecederam-me, e uma outra ainda se seguirá, doutas vozes divulgando aprofundados estudos e posicionamentos, bem como oportunizando ricos debates sobre os itens aqui versados. Protegida, assim, pela cuidadosa e seleta programação deste evento, sinto-me à vontade para, obedecido o meu estilo, fazer uma abordagem pragmática do subtema que me foi destinado: O TRIBUNAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2014 -
Processo Licitatório
A administração publica, tanto a direta como a indireta, não tem autonomia para celebrar contratos, de como adquirir, vender, ceder, locar ou contratar obras e serviços, pois só trabalha com recursos públicos. Para isso, a mesma presta contas e atenta-se a uma série de procedimentos previstos em lei. Um desses processos é a licitação, que assegura a igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com o Poder Público. Disciplinada pela Lei 8666/1993.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Processo Logístico da Merenda Escolar no CCA Mororó
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Faculdade de Tecnologia da Zona Leste Curso Superior de Tecnologia em Logística Andre Sacramento Josafá Tenorio Thiago Silva de Freitas Processo Logístico da Merenda Escolar no CCA Mororó SÃO PAULO – SP 2017 Sumário 1. Introdução 3 2. A lei 11.947 de 16 de junho de 2009 – A lei da Merenda 4 3. Evolução atividade logística 6 4. Atividades da logística 8 5. Estudo de caso 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 30/5/2018 -
Processo Logístico DHL
NOME DA EMPRESA /LOCALIZAÇÃO: DHL LOGÍSTICA A DHL foi fundada em 1969 por três grandes empreendedores Adrian Dalsey, Larry Hillbrom e Robert Lynn. O nome DHL, vem das iniciais dos sobrenomes desses visionários. Desde então, a empresa cresce em grandes proporções até chegar a operar em todos os países, o grupo Deutsche Post DHL passou por parcerias, fusões e aquisições que contribuem para escrever a história da logística do mundo. A DHL está presente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2014 -
PROCESSO LOGISTICO USINAS
Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação ALAIR LUIZ LEITE SILVA BRUNO HIPHOLITO LOUREIRO DENNIS AUGUSTO SANTOS SANTANA JOÃO VICTOR BORGES MATEUS VIEIRA RIBEIRO ROMULO MATOS Processos Logísticos Usiminas SANTOS – SP NOV / 2015 ALAIR LUIZ LEITE SILVA RA: 11150791 BRUNO HIPHOLITO LOUREIRO RA: 12140460 DENNIS AUGUSTO SANTOS SANTANA RA: 11150489 JOÃO VICTOR BORGES RA: 11150852 MATEUS VIEIRA RIBEIRO RA: 11150561 ROMULO MATOS RA: 11140606 Processos Logísticos Usiminas Trabalho de Conclusão de Semestre apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.353 Palavras / 22 PáginasData: 30/5/2016 -
Processo mental
Pergunta 1 É um processo mental por intermédio do qual, partindo de dados particulares, suficientemente constatados, infere-se uma verdade geral ou universal. Trata-se do: a. Método dedutivo. b. Método indutivo. c. Resumo. d. Sumário. e. Estudo. . 0,5 pontos Pergunta 2 Leia as afirmações abaixo sobre o método dedutivo: I – Se todas as premissas são verdadeiras, a conclusão deve ser verdadeira. II – Toda a informação ou conteúdo fatual da conclusão já estava, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Processo Migratório
Compreender os processos de crescimento de determinada cidade ou país, requer análise sobre o contexto histórico dos mesmos. É grande a importância a observação das influências da globalização para aprendermos a conviver com a diversidade cultural e social devido aos processos de migração de pessoas que vêm de diversos lugares a procura de trabalho e melhorias de vida. O Brasil é espelho de um país de grande mobilidade humana, que possibilitam o aumento dos conhecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
Processo migratório e construção de valores
ATPS Individual - Etapa 1 (Montar peça) INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL COM ANÁLISE DE MÉRITO Artigo 285 A CPC - Lei nº 11.277/2006 Trouxe mecanismo para diminuir o número de processo nas varas em 1º grau de jurisdição possibilita que o magistrado julgue o mérito da ação pela total improcedência quando no juízo existirem casos idênticos que também foram julgado pela improcedência. O magistrado deverá observar os seguintes requisitos: a) Matéria unicamente de direito, isto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2015