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236.768 Trabalhos sobre Outras. Documentos 200.911 - 200.940
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Rescisão Contartual
O que é Rescisão de Contrato: Rescisão de contrato significa anulação ou cancelamento do contrato por algum motivo específico. A rescisão do contrato ocorre geralmente quando há uma lesão contratual, ou seja, quando há o descumprimento de alguma cláusula pelas partes envolvidas. Dependendo do contrato, é possível fazer a rescisão a qualquer momento. O importante é ter atenção às cláusulas que apresentam as condições para rescisão. Por exemplo, a rescisão de um contrato entre fornecedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
Rescisão De Contrato
Rescisão de contrato de trabalho Admissão: 01-Julho-2006 Afastamento: 20-Abril-2012 Motivo do afastamento: Dispensa sem justa causa Salário base: R$1.200,00 Aviso prévio: trabalhado Férias vencidas: não Valor a ser pago: R$2.437,33 Obs.: Além do valor da rescisão, o empregado tem direito à multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia. Memória de Cálculo Salários Saldo de salário (20/30): R$800,00 [INSS: R$64,00] Total de salários: R$800,00 INSS sobre salários: R$64,00 IRPF sobre salários (base =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 24/7/2013 -
Rescisão De Contrato
Formas de Rescisão do contrato de trabalho Iniciativa do empregado Na rescisão do contrato de trabalho, por prazo indeterminado, promovida por iniciativa do empregado, sem justa causa - "pedido de demissão", os correspondentes direitos variam conforme o tempo de serviço na empresa. a) Empregado com menos de um ano de serviço: Direitos: - saldo de salários; - 13º salário; Não faz jus a: - aviso prévio; - férias proporcionais; (Vide Enunciado do TST nº 261)*
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.998 Palavras / 8 PáginasData: 1/3/2014 -
Rescisão De Contrato De Trabalho - CLT
Rescisão de contrato de trabalho Admissão: 19-Novembro-2014 Afastamento: 23-Dezembro-2014 Motivo do afastamento: Dispensa sem justa causa Salário base: R$2.200,00 Aviso prévio: trabalhado Valor a ser pago: R$1.947,98 Obs.: Além do valor da rescisão, o empregado tem direito à multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia. Obs.: Início do aviso prévio (30 dias) em: 24-Novembro-2014 Memória de Cálculo Salários Saldo de salário (23/30): R$1.686,67 [INSS: R$151,80] Total de salários: R$1.686,67 Parcela do INSS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 19/11/2014 -
Rescisão de litígios entre todas as partes
ILMO. SR. RESPONSÁVEL PELA AUTARQUIA DE PROTEÇÃOE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo nº 1414-031.709-8 TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Com o objetivo de por fim à demanda que tramita junto ao Procon do Estado do Rio de Janeiro, sob o n°1414-031.709-8, proposta por LUCIA HELENA DUARTE CARDOSO em face de ELECTROLUX DO BRASIL S.A., as partes abaixo assinadas declaram e reconhecem para os devidos fins de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
RESCISÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRATIVA
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO É o término do contrato durante a execução por inadimplência de uma das partes, pela superveniência de eventos que impeçam ou tornem inconvenientes o prosseguimento do ajuste. A esse respeito distinguem-se as hipóteses de RESCISÃO: a) ADMINISTRATIVA; b) JUDICIAL; c) DE PLENO DIREITO. PLENO DIREITO: não depende de manifestação das partes, pois decorre de um fato extintivo já previsto, que leva à rescisão do contrato de pleno direito. Ex.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.424 Palavras / 14 PáginasData: 4/3/2014 -
Rescisão do Contrato de Representação Comercial
Reinaldo Santos ingressou no quadro funcional da empresa VGA representações LTDA como no período de 15 de março de 2008 a 16 de abril de 2012, quando seu contrato de trabalho foi rompido imotivadamente pela já mencionada empresa. No curso do contrato de trabalho a função do obreiro era vendedor, motivo pelo qual realizava a venda em atacado dos produtos da linha de medicamentos, instrumentos cirúrgicos e produtos pós-cirúrgicos, de sorte que sua cartela de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Recisão do Contrato de Trabalho I) Extinção do Contrato de Trabalho: A) por morte do Empregado. Falecendo o empregado e deixando herdeiros, há direitos trabalhistas que serão e outros que não serão transferíveis aos herdeiros. São direitos transferíveis o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (Lei 8.036, de 1990, art. 20, IV), as férias proporcionais se o tempo de casa é superior a um ano (CLT, art. 146, § único) e o 13º salário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.703 Palavras / 15 PáginasData: 24/8/2013 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 1ª Parte
DIREITO DO TRABALHO II RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – 1ª parte 1. Causas extintivas do contrato de emprego. a) morte do empregado – considerando que o contrato de emprego é do tipo “intuitu personae”, em relação ao empregado, que celebra contrato personalíssimo, a morte do trabalhador tem o condão de por fim ao pacto laboral. b) morte do empregador – quando o empregador for pessoa física, é facultado ao empregado rescindir o contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 23/2/2014 -
Rescisao Do Trabalho
Se tratando de rescisão do contrato de trabalho, por término do contrato, seja motivada pelo empregador VERBAS RESCISÓRIAS Saldo de salário; Férias vencidas e/ou proporcionais, acrescidas de 1/3 Constitucional; 13º salário; Depósito do FGTS mês da rescisão e, do mês anterior se não houver sido depositado; Saque do FGTS com o código 04. Os valores relativos ao FGTS do mês da rescisão e, do mês anterior se não houver sido depositado, devem ser depositados na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Rescisão Indireta
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANDREY SANTOS BIANCA GHISI DIEGO PASSARELA EDGAR CORDINI FABIO BITTENCOURT FERNANDO DAMAZIO PEREIRA JÉSSICA CARDOSO JONATHA JOSÉ DE MEDEIROS LUCAS PEREIRA ELISEU RAFAEL DE BETTIO LEGISLAÇÃO SOCIAL Tubarão 2012 Introdução O trabalho ira abordar o tema justa causa cometida pelo empregador, referente ao Art. 483 da C.L.T. Na justa causa cometida pelo empregador, também chamada de rescisão indireta, se origina de uma falta grave praticada pelo empregador em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Rescisão Indireta
Rescisão Indireta A rescisão indireta, previsto no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, que pode ser utilizado pelo empregado, quando da existência de descumprimento das obrigações básicas do empregador na constância do vínculo empregatício. Esse instituto, que deve ser aplicado através de pedido formulado ao Judiciário Trabalhista, possibilita caracterizar a demissão a pedido, como na condição da extinção do contrato de trabalho, com direitos as verbas rescisórias semelhantes àquelas que têm direito quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2013 -
Rescisão Indireta
Rescisão Indireta do contrato de trabalho. Escrito por Marcos Alencar // julho 19, 2009 // 5 Comentários Prezados Leitores, A rescisão indireta do contrato de trabalho, nada mais é do que o ato do empregado em dar por rescindido o contrato mantido com o seu empregador. Cabe essa iniciativa quando o empregador descumpre o acertado no contrato de trabalho, de forma significativa a prejudicar a continuidade da relação contratual. O art. 483 da CLT regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
RESCISÃO INDIRETA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DO TRABALHO DE ................... ANA, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional no endereço completo, com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA com pedido de indenização por danos morais, pelo rito ordinário em face de DELTA, qualificação e endereço completos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2014 -
RESCISÃO INDIRETA
Tribunal Superior do Trabalho: RESCISÃO INDIRETA - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que a ausência de recolhimento do FGTS, de forma habitual, configura conduta grave a ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho. (Processo: RR - 797-91.2012.5.03.0148 Data de Julgamento: 11/06/2014, Relator Desembargador Convocado: João Pedro Silvestrin, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 13/06/2014.) RESCISÃO INDIRETA. IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DE FGTS. Na hipótese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.947 Palavras / 8 PáginasData: 12/12/2014 -
RESCISÃO INDIRETA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA . . . VARA DO TRABALHO DE ... - ..... JOSÉ DA SILVA, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador do RG sob o nº PC/MA e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Rua Centro, nº ,Bairro , Cidade – Estado, por suas advogadas e bastantes procuradoras infra-assinadas, com escritório profissional situado na ...., local onde recebem intimações e notificações de todos os atos processuais, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 20/1/2015 -
Rescisão Indireta
DESPEDIDA INDIRETA Considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste serviço. A falta grave, neste caso, é caracterizada pelo não cumprimento da lei ou das condições contratuais ajustadas por parte do empregador. A despedida indireta é assim denominada porque a empresa ou o empregador não demite o empregado, mas age de modo a tornar impossível ou intolerável a continuação da prestação de serviços. MOTIVOS Os motivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2015 -
Rescisão Sem Justa Causa: Funcionário Admitido Em 18.05.2009; Dispensado Sem Justa Causa, No décimo Dia Deste mês; Com Aviso Prévio Trabalhado; Saldo Do FGTS De R$ 3.700,00; já Gozou férias Referentes Ao Período Aquisitivo Anterior; Salário Atu
Passo 4 (Equipe) 1 Elaborar o Plano de Trabalho para Departamento de Pessoal, que deve seguir o item Padronização desta ATPS e conter, no mínimo, quatro páginas e, no máximo, oito páginas, com a seguinte formatação: • Introdução: Elaborar um texto, com no máximo 1.000 caracteres, que fale da importância do profissional de RH e da área de Administração de Pessoal. • Desenvolvimento: Relacionar as principais atividades da Administração de Pessoal, desde a contratação (admissão)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2013 -
Rescisória - Trabalhista - Modelo Básico
Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente do egrégio Tribunal Regional do trabalho da __ª Região. ______________, brasileiro, solteiro, eletricista, residente e domiciliado à Rua __________, nº ____, Bairro __________, em __________-___, CEP _________, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, com instrumento de procuração anexo (doc. 01), e escritório situado à Rua _______, nº _______, com sede nesta cidade, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., ajuizar ação rescisória contra ______________, com sede nesta cidade, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Rescue Tube ( O Flutuador)
O FLUTUADOR – “rescue-tube” Capitão Smicelato – São Paulo O equipamento flutuante é sem dúvida um dos mais importantes para o Guarda-Vidas. Pode ser o torpedo (rescue can), flutuador (rescue tube), ou outro, de acordo com a especificidade da praia e público. O importante é que o Guarda-Vidas em um salvamento, esteja preparado para ter esta vantagem. Ele dará flutuabilidade a vítima e ao próprio Guarda-Vidas; dará um meio de proteção ao Guarda-Vidas, pois colocado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2014 -
Resdes
Trabalho de Gerenciamento de Redes Aluno: Jucivan Ribeiro Costa 1.Qual é a diferença entre um hospedeiro e um sistema final? Cite os tipos de sistemas finais. Um servidor Web é um sistema final? Não há diferença entre hospedeiros e sistemas finais, na realidade, eles são dispositivos que estão nas “bordas” da internet. Atualmente existem vários tipos de sistemas finais, desde os tradicionais computadores até smartphones, televisores, entre outros dispositivos eletrônicos. Um servidor Web é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 6/3/2015 -
RESE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre/RS José Fernando Gonçalves Silva, já qualificado nos autos da ação penal n. ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado infra-assinado (procuração anexa), não se conformando com a decisão que o pronunciou, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Civil. Requer seja recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2014 -
Rese
Jerusa, atrasada para um importante compromisso profissional,dirige seu carro bastante preocupada,mas respeitando os limites de velocidade.Em uma via de mão dupla,Jerusa decide ultrapassar o carro a sua frente,o qual estava abaixo da velocidade permitida.Para realizar a referida manobra,entretanto,Jerusa não liga a respectiva seta luminosa sinalizadora do veiculo e,no momento da ultrapassagem,vem a atingir Diogo,motociclista que em alta velocidade,conduzia sua moto no sentido oposto da via.Não obstante a presteza de socorro que veio após o chamado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 3/11/2014 -
Rese
RESE Os indivíduos Felício e Roberval, após uma partida de tênis, começaram a discutir. Felício que estava com a raquete na mão, atingiu de lado e sem muita força a cabeça de Roberval, de estrutura física inferior à do agressor e mãos desprovidas de qualquer objeto. Roberval desequilibrou-se e, ao cair ao solo, bateu com a cabeça na guia, vindo a falecer. Felício foi processado em liberdade perante a 1ª Vara do Juri, por homicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 28/12/2014 -
RESE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara do Tribunal do Júri da Comarca de ______ “F”, já qualificado nos autos do processo crime n.º_____que lhe move o Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável sentença que o pronunciou pelo crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor Recurso em Sentido Estrito com fulcro no artigo 581, IV, do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 2/3/2015 -
RESE - PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO 1º TRIBUNAL DO JÚRI Processo nº HELENA, já qualificada, nos autos do processo em referência ajuizado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu advogado regularmente constituído, inconformada com a decisão de pronúncia de fls. ___, vem, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com base no art. 581, IV, CPP, consoante às razões recursais que seguem em anexo. Assim, a recorrente pleiteia o recebimento do presente recurso e espera que Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
RESE HELENA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOA JURI DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº...... HELENA, já qualificada nos autos do processo crime, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, com fulcro no artigo 581, IV do Código de Processo Penal, não se conformando, data máxima vênia, com a decisão de pronúncia, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Assim sendo, caso Vossa Excelência entenda que deva manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Resemha Com Todas As Letras
INTRODUÇÃO Ferreiro inicia o texto destacando que, em dezembro de 1979 realizou-se na Cidade do México uma Conferência Regional de Ministros da Educação e de Ministros encarregados do Planejamento Econômico da América Latina e Caribe, no âmbito da Unesco. Essa conferência deu origem ao que se conhece por Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe. No entanto, a década de 80 foi particularmente ruim para a educação em nossa região. Ao final da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
Reseña Crítica Del Libro “Los de Abajo” de Mariano Azuela
Reseña crítica del libro “Los de Abajo” de Mariano Azuela La novela “Los de Abajo” del escritor Mariano Azuela es una obra que está inserida en el contexto político social de la Revolución Mexicana en el siglo XX. En esa novela es relatada diversas observaciones hechas por el narrador de las personas que participaron de las batallas. “Así pudo Mariano Azuela cumplir con su propósito de hacer un papel activo en la revolución, de tratar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2023 -
Resena do Filme: Pro dia nascer Feliz
RESENHA DO FILME “PRO DIA NASCER FELIZ” O filme “Pro dia nascer feliz”, de João Jardim, é um documentário que mostra a realidade da educação no Brasil, por meio de relatos de estudantes e professores de diferentes estados e classes sociais. Ele tem início em uma escola no estado de Pernambuco, onde as condições são precárias e a instituição de ensino não tem equipamentos básicos, estrutura e nem verbas para investir em melhorias. Os estudantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018