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236.777 Trabalhos sobre Outras. Documentos 231.451 - 231.480
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TRATADO EN MATÉRIA AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO INTERNO
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental ADEMIR DALMARCO TRATADO EM MATÉRIA AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO INTERNO Ademir Dalmarco BRASÍLIA – DF 2014 ADEMIR DALMARCO Tratado em matéria ambiental e sua aplicabilidade no direito interno Artigo apresentado ao Instituto A Vez do Mestre como requisito parcial para obtenção do título de especialista em direito ambiental sob a orientação do Professor: Marco Antonio BRASÍLIA - DF 2014 DEDICATÓRIA Dedico à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.341 Palavras / 18 PáginasData: 20/10/2014 -
Tratado Internacional
Tratado internacional no direito brasileiro Senado brasileiro aprova tratados em 12 de julho de 2006. Foto: Agência Senado. A Constituição Federal regula os tratados internacionais no direito brasileiro. A Constituição brasileira dispõe que compete à União, na qualidade de representante da República Federativa do Brasil, manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais.1 Esta disposição reserva ao governo federal a competência em matéria de política externa e faz deste o único sujeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
Tratados
CASO CONCRETO: (1ª Questão – Discursiva) O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional, condenando o tratado celebrado, pugna por sua nulidade, exigindo sua revogação. Com base no conceito de norma internacional e nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2013 -
Tratados Internacionais
... quais as fontes significantes que dão embasamento ao direito internacional, bem como serão apresentados os sujeitos de direito internacional. Mais adiante será visto o papel das organizações Internacionais. Uma outra preocupação está relacionada com a supremacia das normas, uma vez que há divergência de opiniões em torno do assunto. Finalmente, será mostrado que o legislativo brasileiro tem ao longo de seus trabalhos apresentado várias propostas de regulamentação interna dos tratados e, embora reconhecidamente nenhum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2012 -
Tratados Internacionais
Tratados internacionais ________________________________________ Tratado é todo acordo formal e escrito, celebrado entre Estados e/ou organizações internacionais, que busca produzir efeitos numa ordem jurídica de direito internacional. Resumo genérico. Veja resumos relacionados Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) II Regras determinadoras do estatuto pessoal (Direito Internacional Privado) I Limites à aplicação da lei estrangeira (Direito Internacional Privado) veja mais Conceito Tratado é todo acordo formal e escrito, celebrado entre Estados e/ou organizações internacionais, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.547 Palavras / 11 PáginasData: 5/4/2014 -
Tratados Internacionais
1. Introdução O presente estudo tese considerações acerca dos tratados internacionais de um modo geral, dando ênfase na práxis que deve ser observado pelo Estado que pretende firmar um tratado, destacando a formalidade para celebrá-lo. O conceito que mais exemplifica o termo tratado dentro do direito internacional é o dado na Convenção de Viena. Da qual define o tratado como sendo um acordo internacional concluído por escrito entre Estados, países, e regido pelo Direito Internacional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2014 -
Tratados Internacionais
DIREITO DOS TRATADOS Regulado pelo direito internacional, os tratados são acordos elaborados de forma expressa, formado entre Estados ou entre Organizações internacionais. O tratado é considerado a principal fonte do direito internacional, pois, é através deste que é exteriorizada a vontade de do Estado ou Organizações. Ressalta- se que os efeitos dos tratados firmados, só atingem as partes que o aderiam, uma vez que ninguém é obrigado aceitado, assinando ou ratificando. As normas jurídicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.256 Palavras / 38 PáginasData: 16/9/2014 -
Tratados Internacionais
Em primeiro lugar, há de ser observado que os tratados internacionais estão, no ordenamento jurídico nacional, no mesmo patamar da lei ordinária federal. Basta uma simples leitura dos artigos 102, inciso III, alínea “b”, Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida: b) declarar a inconstitucionalidade de tratado ou lei federal; e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.601 Palavras / 19 PáginasData: 9/3/2015 -
Tratamento
Bom na idade media existia uma educação partindo da igreja católica. então no Brasil a partir de 1930 surgiu um manifesto da população por uma educação nova . com constituição federal de 1934 que foi uma exigência das diretrizes da educação nacional e a partir dessa foram surgindo novas oportunidades na educação básica, e cada dia vai melhorando mas a distribuição publica no Brasil. A educação básica ainda e um pouco mal distribuída mas referente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Tratamento ACNE
UNIVERSIDADE UNOPAR CURITIBA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM ESTETICA E IMAGEM PESSOAL nome FUNDAMENTOS CLINICOS DA ACNE, ENFASE EM ESTÉTICA CURITIBA/PR 2015 Nome FUNDAMENTOS CLINICOS DA ACNE, ENFASE EM ESTÉTICA TRABALHO APRESENTADO PELA ALUNA PAULA REGINA TIRONI, AOS PROFESSORES NATALIA RIBEIRO, VÂNIA TERRA, POLIANA MILREU, LUCIANE BARBOSA, RENATA ANDRADE TEIXEIRA, MÁRCIA BASTOS E HELOÍSA LICHA, NA DISCIPLINA DE SAÚDE, ESTÉTICA E IMAGEM PESSOAL, COMO REQUISITO DE AVALIAÇÃO PARCIAL REFERÊNTE A PRODUÇÃO TEXTUAL DO PRIMEIRO SEMESTRE.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2016 -
Tratamento Água E Esgoto
O tratamento da água é considerado de grande importância em toda e qualquer localidade, pois é depois de ser tratada é que podemos consumi-la de forma saudável, existem ainda outros processos que também fazem com a água se torne potável e não cause danos à saúde humana, animal e também a vegetal, cada um processo de tratamento ou limpeza da água varia de acordo com como a água se encontra e qual destino ela terá.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Tratamento Biológico
Tratamentos Biológicos (Landfarming) • O tratamento biológico de resíduos consiste na utilização de microrganismos vivos para estabilizar ou destruir contaminantes orgânicos e inorgânicos. Estes microrganismos utilizam os resíduos como fonte de energia e de carbono. • A degradação dos Resíduos pode ser feita em meio: Aeróbio ou Anaeróbio Os microrganismos: • O desenvolvimento de microrganismos que vão degradar as moléculas dos resíduos tóxicos exige condições bem definidas, sem as quais os microrganismos não se desenvolvem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Tratamento Capilar
Introdução O folículo piloso compreende o pêlo, as glândulas debaceas e o musculo eretor do pêlo e localiza-se na derme. O como humano ao nascer é revestido por cerca de 5 milhões folículos piloso, nao sendo formados folículos adicionais após o nascimento. As regiões palmar das mãos, plantares dos pés, do lábio inferior e do pênis não contêm folículos. O folículo piloso é uma dilatação terminal de um prolongamentio da epiderme e tem mais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2013 -
Tratamento capilar com argila
TRATAMENTO CAPILAR COM ARGILA O que você vai precisar: * Shampoo anti resíduo * Argila Verde * Água Mineral * Pente * Pincel * Colher * Cumbuca/pote plástico, de vidro ou cerâmica. Como fazer: * Primeiramente lave os seus cabelos com o shampoo anti-resíduos. Se possível lave e enxague por duas vezes. * Retire o excesso de água com a toalha. * Pegue o recipiente e acrescente 4 colheres de sopa de argila verde. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2015 -
TRATAMENTO CIVIL
EGRÉGIA XXXXXXXX CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO : XXXXXXXXX RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: XXXXXXXXX APELADOS: XXXXXXXXXXXX E XXXXXXXXX RELATORA: EXMA. DESA. XXXXXXXXXX PROCURADORA DE JUSTIÇA: XXXXXXXXXXXXXXXXX Ilustre Desembargadora Relatora: Trata o presente do recurso de Apelação interposto por XXXXXXXXXXX, nos Autos da Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Pedido de Alimentos, promovida por XXXXXXXXXXXXX, representada por sua mãe XXXXXXXXXXXXX. Em síntese, os autos informam que: 1. A Ação de Investigação de Paternidade foi ajuizada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.208 Palavras / 17 PáginasData: 27/11/2013 -
TRATAMENTO CIVIL
CONTESTAÇÃO à ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens proposta por MARILENE NOVAIS SOUZA, já qualificada nos autos em epígrafe, pelos motivos de fato e de Direito a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE: DA INÉPCIA DA INICIAL: Antes de se adentrar ao mérito da ação, cumpre ao Requerente deixar claro a este r. Juízo que a peça vestibular mostra-se evidentemente inepta, merecendo, pois, ser indeferida, de plano, com a conseqüente extinção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2014 -
Tratamento Classe II De Angle
efeito da exodontia dos primeiros pré-molares sobre a AFAI* Flávio Marcos de ALMEIDA**, Vania Célia Vieira de SIQUEIRA*** A extração dos pré-molares ocorre convencionalmente como parte da terapia ortodôntica, no intuito de resolver uma série de problemas. Todavia sua utilização para o controle da dimensão vertical gera muitas controvérsias. Esse estudo retrospectivo avaliou cefalometricamente as telerradiografias, tomadas em norma lateral, de 30 jovens do gênero feminino, com má oclusão do tipo Classe II, divisão 1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
TRATAMENTO COM FLORAIS DE BACH
Implementação do CRM Sumário 1. Intodução.............................................................................................. 2. Sumário Executivo................................................................................. 3. Implementação do CRM ....................................................................... 4. Embasamento teórico sobre o comportamento de compra do consumidor............................................................................................ 5. Embasamento teórico sobre a gestão do relacionamento com o consumidor. .......................................................................................... 6. Definição do tipo de relacionamento que a empresa quer ter com seus clientes. ................................................................................................ 1. Modelo IDIP .................................................................................... 1. Recomendações Finais à Organização................................................ 2. Referências........................................................................................... 1. Introdução. Este artigo consiste no estudo sobre a implantação de um sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 10/11/2015 -
Tratamento Contabil
6 TRATAMENTO CONTÁBIL DAS PERDAS DE MATERIAIS Inúmeras vezes ocorre o desperdício de materiais, principalmente de matérias- primas, durante o processo de produção. Entram 10.000 kg de determinado material, por exemplo, mas 700 kg são desperdiçados, não se incorporando ao produto elaborado. Precisamos aqui primeiramente diferenciar Perdas Normais de Perdas Anormais. As Perdas Normais são inerentes ao próprio processo de produção; são previsíveis e já fazem parte da expectativa da empresa, constituindo-se num sacrifício que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2014 -
TRATAMENTO COSMÉTICOS BIOATIVOS
________________ INTRODUÇÃO A procura por tratamentos estéticos e de embelezamento vêm crescendo cada vez mais. O Brasil é o terceiro maior mercado de beleza do mundo,. com isso o mercado estético vem oferecendo uma série de métodos e cosméticos para os mais variados tipos de problemas que possam comprometer a imagem visual. O presente trabalho visa realizar um estudo de caso da Situação Geradora de Aprendizagem , na área da estética, Através de pesquisa bibliográfica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.967 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2018 -
TRATAMENTO DA AGUA
TRATAMENTO DA ÁGUA Nem sempre a água própria para o consumo humano e para o abastecimento de uma população está em boas condições. A água pode estar contaminada ou poluída. Contaminação = existência de seres vivos, como microorganismos e vermes provocando doenças. Exemplo: esquistossomos (verme que provoca a esquistossomose). Poluição = existência de substâncias tóxicas em excesso. Exemplo: mercúrio e óleo. O mercúrio (Hg) é um metal muito denso e venenoso que os garimpeiros usam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Tratamento da dependência química
A DOENÇA Considerada como uma doença, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a dependência química envolve fatores de ordem biológica, psicológica e social, relacionados ao indivíduo, ao seu entorno e as características farmacológicas específicas de cada substância utilizada. Possui caráter evolutivo e cronificante, apresentando impacto devastador no funcionamento individual, familiar e sócio-profissional da pessoa. Os modelos atuais de tratamento são baseados em protocolos médicos modernizados, que buscam a mais completa recuperação e reintegração social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
TRATAMENTO DA INDICAÇÃO E FORMADORES
CURSO SERVIÇO SOCIAL PÓLO MACE Projetos de Pesquisa em Serviço Social Acadêmica: Ana Paula da Silva Sandim - RA 399129 Prof.ª Alessandra Siqueira Campo Grande – Mato Grosso do Sul NOVEMBRO/2014 Introdução Este Projeto de Pesquisa em Serviço Social tem por objetivo apresentar um relatório final, contendo as etapas realizadas no desenvolvimento das atividades propostas. O desafio proporcionou um contanto com aparato teórico e metodológico necessário ao desvelamento das questões sociais, assim como promoveu a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.441 Palavras / 14 PáginasData: 3/3/2015 -
Tratamento Da Informação
Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Polo – Tucuruí – PA Tratamento da Informação e Indicadores Sociais Serviço social Turma: N60 Tucuruí-PA Apresentação Na sociedade moderna todos os cidadãos devem ter conhecimento de políticas públicas, e se possível participar dando sua opinião e propondo melhorias. Neste trabalho abordaremos o assunto de forma a esclarecer as funções do poder público tais como: Os políticos, os burocratas, os agentes internacionais, a mídia entre outros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.073 Palavras / 13 PáginasData: 12/11/2013 -
Tratamento Da Informação
Universidade Federal do Acre - UFAC Pós-Graduação Latu Sensu em Tecnologias da Informação e Comunicação Disciplina: Tratamento da Informação Professor: Manoel Domingos Filhos Relatório Final JANIO CUNHA RAIELE BARBOSA Rio Branco Maio, 2014. I – INTRODUÇÃO Neste trabalho será apresentado o resultado final da pesquisa estatística da disciplina de Tratamento da Informação, do Curso de Especialização em Tecnologias da Informação e Comunicação, da UFAC, na qual foram angariados dados amostrais das respostas de 20 pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 24/7/2014 -
Tratamento Da Informaçao
1.2 Estudo de caso em Políticas Públicas: Principais características Processo de reinserção familiar: estudo de casos de adolescentes que viveram em instituição de abrigo. O caso relata o processo de reinserção familiar de três adolescentes que moravam em abrigos. Visitas domiciliares e Entrevistas de Reinserção foram utilizadas com os participantes e um membro da família, durante um período que variou de seis a 18 meses. Os resultados indicaram que as famílias se encontravam em situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2014 -
Tratamento Da Informação
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP – BELENZINHO SERVIÇO SOCIAL – 5º SEMENTRE ATPS - TRATAMENTO da INFORMAÇÃO e INDICADORES SOCIAIS NOME: RA: Elaine Cristina dos Santos 5563134460 Fabiana Santos Cruz 9527390667 Juliana Gonçalves Oracio 5723159093 Tutora presencial: Irinéia de Souza Normandia São Paulo, 20 de Setembro de 2014. DEFINIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS Políticas públicas é um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução ou não de problemas da sociedade, são a totalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 2/3/2015 -
TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
Sumário 1.INTRODUÇÃO 3 . 1 - Principais definições de Políticas Públicas 5 1.1 – Quadro-síntese as principais definições de Política Pública: 5 1.2 – Estudo de caso em Política Pública: Principais características: 6 1.3–Conclusão sobre a importância das Políticas Públicas 7 2 – Indicadores Sociais e Políticas Públicas 11 2.1. Quadro síntese com os Indicadores Sociais 12 2.2–Texto sobre a relação entre Indicadores Sociais e Políticas Públicas 14 3 – Indicador Social – Formulação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.535 Palavras / 19 PáginasData: 16/3/2015 -
Tratamento Da Informação E Indicadores Sociais
O que são Indicadores Sociais? Indicadores Sociais são estatísticas sobre aspectos da vida de uma nação que, em conjunto, retratam o estado social dessa nação e permitem conhecer o seu nível de desenvolvimento social. Os Indicadores Sociais constituem um sistema, isto é, para que tenham sentido, é preciso que sejam vistos uns em relação aos outros, como elementos de um mesmo conjunto. A escolha dos aspectos que retratam o estado social de uma nação é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
Tratamento Da Informação E Indicadores Sociais
O acesso às informações sobre os municípios tem se tornado uma estratégia cada vez mais necessária e essencial para o processo de gestão das políticas públicas. Sem informações sobre a realidade não se elaboram diagnósticos efetivos, não se criam parâmetros avaliativos, não se constroem indicadores, não se traz à tona a complexidade das condições de vida da população. Os indicadores sociais ganham cada vez mais espaço na gestão pública, como fontes privilegiadas para o mapeamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013