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Introdução Ao Direito Caso Concreto 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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256.447 Trabalhos sobre Introdução Ao Direito Caso Concreto 10. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 16/4/2015
  • Introdução Ao Direito Constitucional

    Introdução ao Direito Constitucional” Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange as seguintes disciplinas: Direito Constitucional Positivo: é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas

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    Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por:
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Sílvio de Salvo Venosa\ Carlos Roberto Gonçalves O Direito coloca-se no mundo da cultura, isto é, dentro da realidade das realizações humanas. Antepõe-se ao mundo da cultura, que é o mundo do “dever ser”, um mundo do ideal, ao mundo do “ser”, que é o mundo da natureza, das equações matemáticas. Direito é o ordenamento das relações sociais. Só existe Direito porque há sociedade (ubi societas, ibi ius). Assim, não

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    Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: NatyCaltran
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO

    Questões . 1. Na Ciência Jurídica, entende-se por Fontes do Direito, o mesmo sentido da palavra utilizada para os mananciais de água, ou seja, de brota, faz surgir o Direito. Nesse sentido, cite as fontes do Direito ambiental, explique a função destas de um modo geral e fale sobre cada uma delas. (1,5) As fontes do direito ambiental estão divididas em: Fontes Materiais e Fontes Formais. As Fontes Materiais são: Descobertas Científicas – A exemplo

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    Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: Laurapugg
  • Introdução ao Direito do Trabalho

    Disciplina: DIREITO DO TRABALHO I Unidade I - Introdução ao Direito do trabalho Caso concreto: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5

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    Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: lulimtoia
  • Características: Introdução aos direitos de aprendizagem

    Universidade Estácio de Sá Matéria: Introdução ao estudo do direito – 1º Período Plano de aula nº 2 As respostas produzidas e corrigidas pela própria da Professora. Respostas do CASO CONCRETO 1 Letra a) De fato, dentro dos padrões médios de moralidade social, a atividade de Shirleycleide é realmente reprovável, no entanto não há sanção jurídica que verse sobre tal situação. Letra b) No ordenamento jurídico do país, que expressa o direito positivo brasileiro e

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: kelgoles
  • Introduçao Ao Direito

    Caso concreto 2 CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: Amandapassos
  • Introdução ao direito processual penal

    Cabo Frio, 30 de julho de 2014. Processo Penal I AULA 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL • Jurisdição: poder/atividade/função do Estado de aplicar o direito ao caso concreto e resolver os conflitos. - Características:  Inerte, tem que ser provocado pela ação.  Substitutiva, o Estado substitui a vontade das partes pela vontade da lei  Declaratória, o magistrado quando profere a decisão ele não cria nada, apenas interpreta os princípios e as

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    Tamanho do trabalho: 3.277 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: MarcioMMM
  • Introdução Ao Direito Civil

    Civil Introdução ao estudo do direito LINDB (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) -nomenclatura alterada pela lei n° 12.376/10 -aplica-se não somente ao Direito Civil -basicamente a lei trabalha com: 1)regras de hermenêutica 2)regras de vigência 3)regras de eficácia -todas normas precisam para ter validade passar pelo processo legislativo -a contar da publicação, pressupomos que todos possuem o conhecimento da norma (Art. 3°) -presunção relativa da lei Obs.: Art. 138 CC (estabelece um

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    Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: miicooliveira
  • Exercicio De Introducao Ao Direito

    STF julga constitucional política de cotas na UnB O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a política de cotas étnico-raciais para seleção de estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Por unanimidade, os ministros julgaram improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, ajuizada na Corte pelo Partido Democratas (DEM). Os ministros seguiram o voto do relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. Na sessão de ontem (25), em que foi iniciada a

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    Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2014 Por: aelka
  • Disciplina: Introdução Ao Direito

    1. Resolução / Resposta Quais as vantagens e desvantagens (do Gestor) de seguir "as leis" no ambiente empresarial? Qualquer organização empresarial necessita de normas: horários para entrada e saída, procedimentos de segurança, política de preços, procedimentos internos, etc. Sem normas, a empresa se tornaria uma bagunça, e nada produtiva. Funcionários por exemplo: não teria seus direitos trabalhistas assegurados, não saberia quando receber o seu salário etc. Onde não há normas estabelecidas ou respeitadas existe anarquia,

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 2/11/2014 Por: aleaniceto
  • Introdução Ao Direito

    A PSICOLOGIA OU AS PSICOLOGIAS SENSO COMUM: CONHECIMENTO DA REALIDADE - é o Conhecimento acumulado no cotidiano. É no cotidiado que tudo flui ao ponto de permitir, que possamos descobrir nossa realidade, saber entender determinadas coisas, como por exemplo, saber fazer uma dor de cabeça melhorar, com um chá de camomila, sem nunca ter estudado sobre tal Eva, saber o tempo que leva para atravessar uma rua, antes que o carro nos alcance. A psicologia

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: wildemberg
  • Introdução Ao Direito

    Facultas agendi – Direito Subjetivo PODER DE AGIR. DIREITO COMO FACULDADE. Normas agendi – Direito Objetivo NORMA DE CONDUTA. DIREITO COMO NORMA, LEI OU REGRA DE AÇÃO. Facultas agendi só qnd houver Normas agendi “Pacta sunt servanda” (Pactos são para serem cumpridos) O contrato faz lei entre as partes. Direito como ideal de justiça = busca do direito justo. Busca pelo direito. Direito como fenômeno social = regula as relações sócias HOMEM SOCIEDADE DIREITO Direito

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    Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/11/2014 Por: 93.dayann
  • Introdução Ao Direito Administrativo

    Exercícios de Fixação: 2ª Listagem 1) O que é crime? Conceito material: É a concepção da sociedade sobre o que pode e deve ser proibido, mediante a aplicação de sanção penal. É, pois, a conduta que ofende um bem juridicamente tutelado, merecedora de pena. Conceito formal: É a concepção do direito acerca do delito, constituindo a conduta proibida por lei, sob ameaça de aplicação de pena, numa visão legislativa do fenômeno. Cuida-se, na realidade, de

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    Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/11/2014 Por: victtorhugo
  • Introdução Ao Direito Constitucional

    Introdução ao Direito Constitucional - Turma 08 Você acessou como Eliana Maria Schweig Winck (Sair) Caminho da página • Página inicial • / ► Meus cursos • / ► Cursos sem tutoria - Ensino a Distância/ILB - 2014 • / ► IDCT-2014-T08 • / ► Módulo I • / ► Exercícios de Fixação - Módulo I Questão 1 Ainda não respondida Vale 20,00 ponto(s). Marcar questão Texto da questão Considerando a Constituição brasileira de 1934,

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: odeteoliveira
  • Introdução ao Direito Empresarial

    Introdução ao Direito Empresarial 1.1 Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de comércio Código Napoleônico – 1807 – primeiro

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: IRFA
  • Introdução ao Direito Tributário

    Introdução ao Direito Tributário I. Breve histórico do Direito Tributário 1. Origem a. Não se sabe a origem do Direito Tributário, o seu inicio. É possível observa-lo ao longo da história. Na antiguidade era cobrado nas colônias conquistadas, já na idade média, eram cobrados pelos senhores feudais muitos tipos de tributos. No Brasil colônia havia tributos cobrados por Portugal dentre eles destaca-se a Derrama (um quinto de tudo que era produzido no Brasil era destinado

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    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: denysson
  • Introdução ao Direito Processual Trabalhista

    PROCESSO DO TRABALHO Introdução ao Direito Processual do Trabalho: • Conceito: é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, pertinentes a relação de trabalho. • Autonomia: Monistas: (não tem autonomia, sendo um simples desdobramento do Processo Civil). Dualistas: (defendem a plena autonomia). • Princípios orientadores do processo do trabalho:  Protecionismo temperado ao trabalhador (exemplos: jus postulandi, inversão do ônus da

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2014 Por: aurisilva
  • Historia Do Direito Caso Concreto 7

    Disciplina: CCJ0001 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Resumo do ano passado do plano de aula do curso de Fundamentos das Ciências Sociais Os conceitos sócio antropológicos de indivíduo e sociedade O objeto das ciências sociais. Por Ciências Sociais entende-se o conjunto de saberes relativos às áreas da Antropologia, Sociologia e Ciência Política. Assim, o objeto de estudo das Ciências Sociais é a sociedade em suas dimensões sociológicas, antropológicas e políticas. II- As áreas constitutivas das

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    Tamanho do trabalho: 8.013 Palavras / 33 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: bernardes38
  • Introdução Ao Direito

    INTRODUÇÃO AO DIREITO NORMAS CONSUMERISTAS EM SIMBIOSE COM MARKETING ANDERSON DIRCEU MORENO Trabalho de Introdução ao Direito. Desenvolvido como exigência para obtenção de nota parcial para o 2º semestre do curso de Tecnologia em Marketing EAD - Centro Universitário SENAC Orientador: Mestre Rafael Santos Morais SÃO PAULO / SP 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................3 2. NORMAS CONSUMEIRAS (Normas do Consumidor) .........................................4 3. DIREITOS DO CONSUMIDOR .............................................................................4 3.1 OS DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR..............................................4 3.2 DIREITOS BÁSICOS

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    Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: andimoreno
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL

    5 2 DESENVOLVIMENTO ETAPA 1 INTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL 2.1- APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Jose Afonso da Silva em sua obra “A Aplicabilidade das normas Constitucionais”, dedica três capítulos do livro à análise da eficácia das Normas Constitucionais dividindo-as em três grupos: Normas Constitucionais de Eficácia Plena; Normas Constitucionais de Eficácia Limitada e Normas Constitucionais de Eficácia Contida. A autora Maria Helena Diniz em sua obra “ Normas constitucionais e seus efeitos ” classifica a

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: anonima666
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL

    INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL PENAL PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS Este tema trata-se sempre recorrente, que demanda uma leitura mais ampla e acurada, abrangendo a concepção genérica dos princípios e suas múltiplas manifestações no Processo Penal, vamos tentar compreender a importância deste estudo no papel da jurisprudência e da doutrina na aplicação das normas processuais, esta análise existem em várias etapas como. PRINCÍPIOS Os princípios podem ser definidos como a base, o fundamento, a origem, a razão fundamental

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    Tamanho do trabalho: 5.054 Palavras / 21 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: marioluiz2014
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

    INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto a s normas, as instituições jurídicas e os princípios q ue disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organ izações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/1/2015 Por: ygorrayan
  • Introdução ao Direito do Trabalho

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Introdução ao Direito do Trabalho Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Proceda à leitura do seguinte

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/2/2015 Por: Amandio.Santos
  • Introdução Ao Direito

    1- Imagine a seguinte situação satirizadas nas festas juninas: Rosa, filha de José, moça casta e pura, conhece Pedro. Homem safado, Pedro leva rosa para o mato e faz indecências com ela. Resultado disso é que Rosa fica prenha. José, que era coronel da região, obriga a Pedro casar com Rosa, pois mãe solteira não encontra guarida na sociedade local. Rosa era moça boa, rica e bonita. Sabia cozinhar como ninguém. Pedro não tinha futuro.

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    Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 Páginas
    Data: 16/2/2015 Por: ariane262
  • Introdução Ao Direito

    e linguagem exigem identidade. História da Lógica A lógica surgiu na história do ocidente como método de pensamento verdadeiro e sem contradições através da dialética platônica. A palavra logos, a qual pode ser traduzida por linguagem-discurso e pensamento-conhecimento, foi o ponto inicial para que os filósofos gregos questionassem se o logos obedecia ou não a regras, se possuía ou não regras, princípios e critérios para seu uso e funcionamento (CHAUÍ, 2000). O problema da lógica

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: Bia3

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