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Introdução Ao Direito Caso Concreto 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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256.447 Trabalhos sobre Introdução Ao Direito Caso Concreto 10. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 16/4/2015
  • CASO CONCRETO 10

    Observe os gráficos e tabelas abaixo, retirados do Censo da População Infantil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, publicado em dezembro de 2008, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e responda as perguntas abaixo: Perguntas: 1)      Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta em que medida tal direito vem sendo respeitado,

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: naria
  • Introdução Ao Direito

    HISTÓRIA E ECONOMIA Resenha, apresentada ao Colegiado de Curso, a professora Simone Reis com vistas à obtenção de grau, aprovação na disciplina do 1º ano, Noturno, do Curso de Economia da Faculdade Zumbi dos Palmares, Instituto Afro brasileiro de Ensino Superior. São Paulo Abril de 2011. Referência Bibliográfica: Leo Huberman, A História da Riqueza do Homem, Nova York, Julho de 1936. 282 p. Leo Huberman (Newark, 17 de outubro de 1903 — 9 de novembro

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    Tamanho do trabalho: 3.046 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: cellaleticia
  • Introdução Ao Direito Do Estudo

    2. Em 2005, A Esperança De Vida Do Brasileiro Alcançou Os 71,9 ... trabalhosgratuitos.com/Outras/2-Em-2005-Esperança-De/45394.html‎ 31/05/2013 - Vivíamos uma situação econômica difícil. Um dia, briguei com meu irmão, e ele começou a gritar. Meu pai chegou e bateu nele, mas ele correu ... [PDF] psicólogo - upenet.com. BR www.upenet.com.br/concluido/2006/PREF.../provas/PSICOLOGO.pdf‎ 21. Observe o seguinte relato: “Vivíamos uma situação econômica difícil. Um dia, briguei com meu irmão, e ele começou a gritar. Meu pai chegou e bateu nele,

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: eunaineia
  • Introdução ao Direito Comercial

    Introdução ao Direito Empresarial 1.Noções históricas / Evolução – Resumo 1ª fase O Direito Comercial, como conjunto de normas jurídicas especiais para regular as atividades profissionais dos comerciantes, tem sua origem na Idade Média. Conceito subjetivo - normas regulam a profissão de comerciante. Origem ou aperfeiçoamento de importantes normas comerciais, tais como: transporte; comissão; sociedades; seguro marítimo. 2ª fase Conceito objetivo – normas regulam os atos de comércio Código Napoleônico – 1807 – primeiro código

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    Tamanho do trabalho: 2.959 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: brunocouto1982
  • Caso Concreto 10, 11 Constitucional I

    Caso - Marco Fiori, italiano pelo critério do jus sanguinis e brasileiro pelo critério do jus soli, e domiciliado no Rio de Janeiro, viaja a Roma onde comete um furto de duas obras de arte e retorna ao Brasil. O governo italiano pede a sua extradição. Pergunta-se: o Supremo Tribunal Federal vai conceder a extradição? Por quê? não deverá ser concedida a extradição. caso de nacionalidade , onde marco é também brasileiro nato e a

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: ze1982beto
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO

    As Leis substantivas são, em regra, principais; enquanto que as adjetivas são de natureza instrumental. Os diversos critérios de classificação das normas jurídicas: Os autores variam na apresentação das formas de classificação das normas jurídicas; existe mesmo certa ambiguidade e vacilação na terminologia. Fato é que a classificação pode ser realizada de acordo com vários critérios. Com base na ideia acima exposta, apresentamos algumas classificações encontradas na doutrina nacional: a) Normas codificadas são aquelas que

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    Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: leandrodreis
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO

    INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: 1. Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; 2. Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito, tratam, portanto,

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    Tamanho do trabalho: 8.502 Palavras / 35 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: Duanny
  • ATPS: Introdução ao Direito das Sucessões

    Disciplina: DPR0231 - DIREITO CIVIL VI ( SUCESSÕES ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1. Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2. Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3. Apresentar a metodologia dos casos concretos e

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    Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: karin123
  • Introdução Ao Direito Resumo

    Características gerais da norma jurídica: Abstração: É um elemento de interpretação da norma que nos permite projetar as mais variadas situações descritas pelo sentido em que se quis dar ao texto legal. EX: At. 5º CF: è inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Generalidade: Também chamada de universalidade essa característica

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/12/2013 Por: fernandaap
  • Atps Introdução Ao Direito

    1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de demonstrar nosso estudo referente à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, com temas à respeito do Direito Positivo, Direito Natural, Início da História do Direito, Direito Natural e Positivo com suas principais diferenças, Direitos Humanos, Direito Objetivo, Instituições Jurídicas, Ordem Jurídica, Atos Lícitos e Ilícitos, entre outras temáticas acerca dos conceitos preliminares do estudo do Direito, além da leitura do capítulo V

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.950 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: RosemeireGuerra
  • Questionário: Introdução ao Direito

    QUESTIONÁRIO: Introdução ao Direito Conceitue direito consuetudinário. O direito consuetudinário é o costume no sentido jurídico e é a fonte mais antiga do direito. Juridicamente pode ser definido como a regra de conduta usualmente observada em um meio social por ser considerada juridicamente obrigatória e necessária. O que distingue o costume dos demais usos sociais é a convicção de sua obrigatoriedade e de sua necessidade jurídica. Conceitue Jurisprudência É um conjunto uniforme e reiterado de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/3/2014 Por: 13131313
  • Introdução Ao Direito

    O Ser e o Dever Ser É a partir do mundo do ?ser? que se forma o do ?dever ser?. Em outras palavras, é com base na realidade dada que determinada sociedade, de acordo com a sua experiência histórico-cultural, constrói o mundo jurídico, ou ordenamento jurídico, ou mundo do ?dever ser?, através do acúmulo de normas jurídicas, consubstanciadas apenas no costume (sociedades simples), ou nele e também em outras formas de expressão (legislação, doutrina, jurisprudência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: sddemoura
  • Introdução Ao Direito

    Ao iniciar seus estudos de DIREITO (1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO (2) de se aposentar, pois o DIREITO (3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO (4) que uma homem trabalhador e DIREITO (5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO (6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: t_fernandes
  • Introdução Ao Direito Constitucional

    Introdução ao Direito Constitucional: aplicabilidade das normas constitucionais. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA As normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade imediata, direta, integral, são as normas que independem de regulamentação de outras normas pelo legislador ordinário, a partir do momento que entram em vigor produzem seus efeitos. NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA CONTIDA As normas constitucionais de eficácia contida são de aplicabilidade imediata, direta, entretanto não integral, isto é, sua aplicabilidade é imediata, é direta,

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    Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: estefani
  • INTRODUÇAO AO DIREITO

    A norma jurídica. Conceito. Estrutura da norma jurídica. Principais características: abstração, generalidade ou universalidade, imperatividade, heteronomia, alteridade, coercibilidade, bilateralidade e atributividade. Casos 1. Características da norma jurídica. João, dirigindo seu automóvel em alta velocidade, atropela Maria. Hospitalizada, Maria submete-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de trabalhar por três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: csbrand
  • Introdução Ao Direito

    a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta? b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta? c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas. CASO CONCRETO 2 Hoje Aninha está completando três aninhos,

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/3/2014 Por: uhahusah
  • Direito Caso Concreto 1

    Direito Penal II Caso Concreto 7 (Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a

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    Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: samantharamos
  • Introdução ao Direito Civil

    Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: SSSADAD
  • Introdução ao direito comercial. Conceitos históricos

    Introdução ao Direito Empresarial . Noções Históricas: A princípio, começa a se desenvolver um Direito Comercial, essencialmente baseado em costumes, com a formação das corporações de mercadores (Gênova, Florença, Veneza), surgidas em virtude das condições avessas ao desenvolvimento do comércio. Era preciso que os comerciantes se unissem para ter força política - o poder econômico e militar de tais corporações foi tão grande que foi capaz de operar a transição do regime feudal para o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: marciamede43
  • Introdução Ao Direito

    25  INDAGAÇÃO FUNDAMENTAL- Em que setor do universo das coisas, em que faixa ontológica, o Direito se localiza?- Miguel Reale : À medida que situamos o Direito na esfera da realidade que lhe éprópria,determinando a estrutura do objeto que lhe corresponde, volvemos a nós mesmos, indagandocomo aquela realidade se apresenta em nosso espírito como conceito. Igual critério éadotado por Recaséns Siches .- O objeto Direito é apenas um, no inumerável mundo dos objetos.- Se,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2014 Por: cesaryuri
  • Introduçao Ao Direito

    que o ato normativo n° 28/2000, no qual o sub-reitor se baseou para indeferir o pedido de transferência, “tem vício de ilegalidade a negativa de matrícula”, pois contraria o conteúdo da Lei nº 9536/97, uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Utiliza-se do principio da isonomia presente no art. 5°

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2014 Por: ezequiel2615
  • Descrição do plano de aula. Introdução ao Direito Empresarial

    Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito Empresarial OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a importância do Direito Empresarial na formação do profissional; - Verificar a relação do conteúdo do Direito Empresarial com as demais disciplinas ministradas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: Mauro72
  • Introdução Ao Direito

    CASO CONCRETO 5 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da vida. Acredita, assim, que tal

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: Andrefjv
  • Introdução ao direito do trabalho

    1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao

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    Tamanho do trabalho: 9.936 Palavras / 40 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: marianabrega
  • INTRODUÇÃO AO DIREITO

    BADMCAS1DB - 1401 - INTRODUÇÃO AO DIREITO: PERGUNTA 1 1. Ao entrar na sala de leitura de uma biblioteca vejo uma placa que diz: “FAÇA SILÊNCIO”. Segundo o Direito, essa afirmação pode ser considerada como: a. O que é bom. b. O que não é bom. c. O que pode ser. d. O que deve ser. e. O que não pode ser. 2 pontos PERGUNTA 2 1. Coronel da PM é parado em blitz da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2014 Por: vanessagm

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