Introdução Ao Direito Caso Concreto 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
256.490 Trabalhos sobre Introdução Ao Direito Caso Concreto 10. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução Ao Direito Das Sucessões
Plano de Aula 01: Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI Título Introdução ao Direito das Sucessões Tema Introdução ao Direito das Sucessões Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2014 -
Introdução ao Direito Civil
Noções Introdutórias ao Direito Civil. Conceito de Direito. A expressão direito vem do latim directum, que significa conforme o que é reto, o que está conforme a norma. Direito é o que não se afasta da regra. Direito é termo plurívoco, com diversos significados. É polissêmico, podendo significar lei, ciência, justiça, faculdade, apenas para citarmos os mais importantes. Ubi societas, ibi ius. Ubi ius, ibi societas. Como ciência social, depende da sociedade, posto que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.211 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2014 -
Caso Concreto 10
Caso Concreto 10 1) A colocação de criança ou adolescente em família substituta,em qualquer de suas modalidades é a medida de caráter excepcional, pois embora prefirível ao abrigamento, não é a medida que melhor atende ao citado, direito fundamental e constitucional à convivência familiar, que deve ser exercido com absoluta preferência no seio familiar natural, tal qual previsto no art. 19, primeira parte, a lei 8.069/90, com respaldo no art 4°, caput da Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Caso Concreto 10 Narrativa Juridica
Uma agente de trânsito recebeu voz de prisão do juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios, que alegou ter sido desacatado por ela depois de ser parado numa blitz da Operação Lei Seca, na Lagoa, durante a madrugada de ontem. O magistrado, que passou no teste do bafômetro, dirigia um Land Rover preto sem placa, e estava sem a carteira de habilitação no momento da abordagem. Ao verificar a data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2014 -
Caso Concreto 10
Aluno: Mikeias Rodrigues de Matos Matrícula: 201401304915 Caso Concreto – Plano de aula 10 1. Art. 227. da Constituição Federal: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Direito,casos Concretos
Conceito de Estado segundo Max Weber: O incrível pensador e sociólogo Max Weber, tem como concepção que o Estado nada mais é do que, a ligação que o Estado detém através de uma burocracia militar e civil como forma de controle estatal e social e sem contestar. Sendo assim, para ele o Estado é uma relação de homens dominando homens, mediante violência considerada legítima. O Estado só existe, se a autoridade for obedecida pela consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Caso Concreto 10
Caso Concreto 1 (CESPE – Juiz do Trabalho – TRF - 5ª Região/2010) A mitigação do pacta sunt servanda pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida. 1) R: Está incorreta, pois a dação de pagamento vai sempre ocorrer em vontade e comum acordo entre as partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2014 -
Introdução ao Direito Empresarial. Noções Históricas
Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 5/8/2014 -
Estrutura Do Conteúdo Introdução Ao Direito Processual Do Trabalho: Conceito, Evolução, Autonomia. Princípios Orientadores Do Processo Do Trabalho.
OAB/FGV 2012.3 IX EXAME NACIONAL UNIFICADO) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais. A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios. B) a que será executada perante o juízo da falência. C) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2014 -
Introdução Ao Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL 1. CONCEITO DE DIREITO PENAL: conforme João José Leal o Direito Penal é um dos “ramos da ciência jurídica que com suas normas, objetiva controlar o comportamento dos homens, proibindo a prática de certas condutas sociais e/ou moralmente intoleráveis ou, em alguns casos, ordenando determinadas formas de ação. Num e noutro caso, o descumprimento da ordem emanada da norma penal, poderá sujeitar o infrator a uma sanção específica que é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.702 Palavras / 23 PáginasData: 26/8/2014 -
Introdução ao direito comercial
DIREITO EMPRESARIAL I – Introdução ao Direito Empresarial – RESUMO DE AULAS Agosto de 2012 Prof. Alberto J. Patrocínio (Este trabalho é fruto de pesquisa a artigos e consulta a bibliografia abaixo, não representando obra literária) Referência bibliográfica: Curso de Direito Comercial – Rubens Requião Curso de Direito Comercial – Fábio Ulhoa Coelho Sociedades Comerciais – Waldírio Bulgarelli Curso de Direito Comercial – Fran Martins Factoring – Arnaldo Rizzardo 1. Introdução ao Direito comercial 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Introdução Ao Direito médico
CURSO DE MEDICINA DISCIPLINA DE DIREITO EM MEDICINA alunos QUESTÕES REFERENTES A 1ª PROVA TERESINA/PI 2014 QUESTÕES Instruções: Para responder às questões 1 e 2 leia trecho extraído do artigo Do Direito Médico, publicado no site Aldeia Jurídica Global, de Roberto Augusto de Carvalho Campos e outros: “A crescente demanda de ações judiciais que questionam o exercício profissional do médico, progressivamente tem estabelecido especificidades processuais e doutrinárias que admitiriam, em tese, o advento de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.437 Palavras / 10 PáginasData: 28/8/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
RESUMO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO II Processo Legislativo: Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas (art. 59 da CF). São normas jurídicas, produzidas de acordo com as regras do processo legislativo: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Entendendo o código: - Número da lei: 1890/98 - Justificativa: Criada por... - Artigo :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2014 -
MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO
FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: BRANDO, Luiz Carlos. Manual de Introdução ao direito. 5. Ed. Campinas, SP. Millennium Editora, 2010. 234 p. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Contribuições para a compreensão do tema. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 “A interpretação da lei nada mais é do que a apuração do sentido dos seus dispositivos e a determinação dos fins a que ela se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 30/8/2014 -
Introdução Ao Direito
CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Caso Concreto 10 De Ciencias Sociais
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição eral, a de 2014. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010.[...]. A proposta foi aprovada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Introdução Do Direito Caso 6
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte. I Historicamente, o poder constituinte originário representa a ocorrência de fato anormal no funcionamento das instituições estatais, geralmente associado a um processo violento, de natureza revolucionária, ou a um golpe de estado. II O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado. III O poder constituinte originário retira o seu fundamento de validade de um diploma jurídico que lhe é superior e prévio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2014 -
Introdução Do Direito Caso 6
CASO CONCRETO O CASO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Diz o art. 226, § 3° , da Constituição da República: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento". O art. 1.723 do Código Civil, por sua vez, estabelece: "É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Introdução ao Direito Penal
1 – PROCESSO JURISDIÇÃO Certo é que o Poder concedido ao Estado foi dividido em três, quais sejam: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, sendo atribuída uma função a cada um deles. Ao Poder Judiciário cabe o exercício da chamada função jurisdicional do Estado. Enquanto o Poder Legislativo cria as leis, o Judiciário e o Executivo a aplicam. O poder de punir é atribuído ao Estado, cabendo a ele aplicar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2014 -
Introduçao Ao Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina e sua importância para os objetivos do curso; o campo da ciência do direito e de suas diversas ramificações e sua relação com as ciências afins; as diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2014 -
Direito Caso Concreto 6
1.Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é possível afirmar que ele praticou um crime, uma vez que será sancionado? Assim, é possível afirmar que todo ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2014 -
Introdução ao Direito Processual do Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO Introdução ao Direito Processual do Trabalho: • Conceito: é o conjunto de princípios, regras e instituições destinado a regular atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, pertinentes a relação de trabalho. • Autonomia: Monistas: (não tem autonomia, sendo um simples desdobramento do Processo Civil). Dualistas: (defendem a plena autonomia). • Princípios orientadores do processo do trabalho: Protecionismo temperado ao trabalhador (exemplos: jus postulandi, inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.343 Palavras / 18 PáginasData: 19/9/2014 -
Introducao Ao Direito
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Disciplina: CCJ0003 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Relatório - Metodologia Específica 28/08/2014 09:18 Página: 1/2 Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e resolução de exercícios seguintes: OBS: O professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Introdução ao Direito Civil
Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014