Introdução Ao Direito Caso Concreto 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
256.447 Trabalhos sobre Introdução Ao Direito Caso Concreto 10. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introducao Ao Direito Das Sucessões
CASO PENAL 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R: A carta foi interceptada de maneira ilícita, pelo princípio da Proporcionalidade e Razoabilidade, somente poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Introducao Ao Direito
Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Introdução Ao Direito
INTRODUÇÃO AO DIREITO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito. Para ser entendida e estudada enquanto fenômeno cultural e humano. Precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder. A partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos. A saber: caso. OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra? Direito? Tem origem no latim? Directus? Que significa? Reto?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 12/4/2014 -
Introdução Ao Direito
Caso concreto 1 Prof. ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
Introdução Ao Direito
História do Direito Caso Concreto 2 A) O que é carta foral? Resposta: Carta Foral era diploma concedido pelo Rei, um Sr. Laico ou Eclesiástico a uma determinada terra contendo normas que disciplinam as relações, dos que a povoam, com a entidade outorgante. Carta Foral era considerada como a mais significativa das espécies de carta de privilégios. No Brasil a Carta Foral fixava os Direitos e deveres dos Donatários, relativo à exploração de terra. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Introdução Ao Direito Do Estudo
Um Italiano que mata um francês a bordo de um navio de guerra brasileiro que se encontra ancorado num porto Português responderá, via de regra e pelo princípio da ubiquidade, pela lei de que país? 2) Um Italiano que mata um francês a bordo de um navio de guerra brasileiro que se encontra ancorado num porto Português responderá, via de regra e pelo princípio da ubiquidade, pela lei de que país? a) Brasil b) França
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
Introdução ao Estudo do Direito Aula 3 CASO CONCRETO 1 Resposta letra A Particular. Porque a cláusula de um contrato de locação, por exemplo, embora jurídicas, não são normas do Direito Positivo, pois não emanam imediatamente do Estado, mais sim da vontade dos particulares contratantes. Resposta letra B Privado. Para que o estado não interfira nas relações, principalmente aquelas referente ao contrato de trabalho. Dando igualdade entre as partes nessa situação. Resposta letra C O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Introducao Ao Direito
TJMG. Prostituição. Favorecimento e manutenção de casa de prostituição. Agentes que, com habitualidade, mantêm prostíbulo e aliciam menores de 18 anos para a efetiva prática da prostituição. Delitos configurados. Concurso material de crimes. CP, arts. 228 e 229. «Praticam os delitos previstos nos arts. 228, na forma qualificada, e 229 do CP os agentes que mantêm casa de prostituição com habitualidade e com intuito de lucro e, ainda, mediante falsa promessa de emprego lícito, aliciam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2014 -
Introdução Ao Direito
GLOSSÁRIO UM – Introdução ao Direito Direito. Pode ser: faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, Valor de conceitos morais, normas estabelecidas na lei, fato é a ocorrência que gera o direito, ciência por ser utilizado o método cientifico e filosofia porque explica como as coisas poderiam ser. Justiça: Justiça é a virtude de dar a cada um aquilo que é seu, é a faculdade de julgar segundo o direito e melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
CASO CONCRETO 3 Aluna: Juliana Tereza Sabino da Silva Matrícula: 201401126162 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2014 -
Introdução Ao Direito
poema juridico Metamorfose do Direito O jusnaturalismo externa seus direitos, impondo ao mundo (ao mundo) os seus desejos. O jusnaturalismo fala pela boca do poeta, o direito que ele exige ainda não existe. O exercício das profissões jurídicas dispensa referência ao direito natural fazendo com que a revolução francesa para o jusnaturalismo seja um momento crucial. Os juristas julgavam ser possível descobrir, quais eram as regras que compunham o direito natural, acreditavam ser possível desenvolver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Introdução Ao Direito
31-03-2014 Descrição da atividade Com base nas leituras realizadas nas unidades 1,2 e 3 responda as questões a seguir: 1. Qual é a importância do direito para a vida em sociedade? A vida em sociedade seria impossível sem a existência das normas reguladoras sobre o procedimento dos homens. A historia do direito nos mostra que o homem possui sua liberdade individual, mas ele deve compreender que o seu direito termina onde começa do outro, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Introduçao Ao Direito
ETAPA 3 PASSO 4 “ A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Conforme Norberto Bobbio “os ordenamentos jurídicos são compostos por uma infinidade de normas que, como as estrelas do céu, jamais alguém consegue contar.” Chegamos à conclusão que às normas são incontáveis, e que o ordenamento jurídico na concepção de Bobbio é coerente à atualidade, pois, o autor defende uma abordagem científica do direito, voltando-se para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2014 -
Introdução Ao Direito I
Direito – caráter polissêmico e análogo A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não é mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como sendo a verdade. A palavra Direito possui vários significados, como por exemplo: - É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre pessoas e grupos na sociedade. (Direito Objetivo) - É a faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014 -
Introduçao Ao Direito
DIFICULDADES PRELIMINARES NA CONCEITUAÇÃO DE CIÊNCIA DO DIREITO 1 - O TERMO "CIÊNCIA" Costuma-se, de modo geral, entender a Ciência do Direito como um "sistema" de conhecimentos sobre a realidade jurídica". Esta concepção é, evidentemente, muito genérica e pressupõe uma série de discussões que se desenvolvem não só em torno da expressão ciência jurídica propriamente dita, mas também em torno do próprio termo ciência. Os pontos cruciais desta discussão são os seguintes: a) O termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.357 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2014 -
Trabalho De Introdução Ao Direito (direito Publico E Privado)
Trabalho de Direito Direito Público x Direito Privado O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo direito. Tratando-se de uma Tratando- se de uma divisão tradicional do Direito não é contudo pacífica a sua distinção, surgindo alguma polémica no que respeita aos traços quecaracterzam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios dedistinção suscetíveis de caracterizar cada uma destas divisões, sem contudo se ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2014 -
Introdução ao Direito do Trabalho
• Introdução ao Direito do Trabalho: Qual é a ideia básica do direito do trabalho? Revolução americana e francesa – vitória burguesa que remete ao liberalismo econômico –mercado baseia na ideia de oferta e procura. Também convive com a ideia de individualismo jurídico que todos nós somos iguais, mas era uma igualdade formal que valorizava o individuo de forma pessoal. Marcos simbólico – revolução americana e francesa – ideias do liberalismo econômico e individualismo jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.123 Palavras / 41 PáginasData: 17/5/2014 -
Introdução Ao Direito
funções. É, portanto, também com base na teoria da linguagem que o Autor retoma um dos grandes problemas da interpretação do Direito, que é o de buscar o entendimento do Direito ou no subjetivismo da vontade do legislador (como proposto pela "jurisprudência dos conceitos" na Alemanha ou na Escola da Exegese na França) ou no objetivismo da vontade da lei (como proposto pela "jurisprudência dos interesses"). Não existe um critério unívoco da boa e correta interpretação, assim como não existe um critério unívoco da boa e correta tradução, como mostra o Autor ao estabelecer uma brilhante analogia entre a interpretação e a tradução. O critério da boa e correta interpretação, assim como o da boa e correta tradução, repousa na aceitação do enfoque do intérprete ou do tradutor. No caso do Direito, a uniformização do sentido do jurídico, pela interpretação, tem a ver com o poder da violência simbólica, que, se apoiando na autoridade, na liderança e na reputação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2014 -
Introdução Ao Direito Civil
Tendo em vista que o nome da lei era LICC( LEI DE INTRODUÇÃO DO CODIGO CIVIL ), não se tratava somente do direito civil, ela possui 19 artigos. Apartir do artigo 7° em diante trata se do direito internacional privado. A nomenclatura desta lei foi modificado em 2010 para LINB( LEI DE INTRODUÇÃO ÁS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ), com a função de interpretá-las ou aplicá-las, determinando-lhe a vigencia e a eficacia. A lei tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2014 -
Introduçaõ Ao Direito
de raciocínio; 2) Os tipos mais comuns de argumento; 3) Exemplos e aplicações de uso dos argumentos; 4) O contra-argumento. Na próxima aula, iremos identificar os sentidos literais, metafóricos e metonímicos na organização textual. Não deixe de realizar o registro de frequência e de participar do fórum de discussão. Até lá! Quando estamos diante de um texto para fazer uma leitura, geralmente imaginamos que todas as informações estarão disponíveis no próprio texto, não é mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2014 -
Introdução ao Direito Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CAMPOS I DIREITO NOTURNO SEMESTRE I INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVILCAMPO GRANDE – MS 2011 Introdução ao Direito Civil CAMPO GRANDE-MS 2011 O presentetrabalho visa realizar um estudo especificamente do Direito Civil, e dentro deste, tratar da introdução do Direito Civil. Para tanto, e tendo em vista a necessidade de se ater somente ao temaproposto, far-se-á um breve comentário de cada autor proposto nesta primeira etapa, explanando o conceito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Introduçao Ao Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Por exemplo, no que diz respeito à Jurisprudência, o professor pode iniciar apresentando o entendimento segundo o qual, em sentido amplo, é a coletânea de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais sobre uma determinada matéria jurídica. Inclui jurisprudência uniforme (decisões convergentes) e jurisprudência contraditória (decisões divergentes). Em sentido estrito, é o conjunto de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica. Na prática tem afinidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2014 -
Caso Concreto 10
Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João OtávioCASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
Caso Concreto 10
CASO CONCRETO 10. Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema: A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais. Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUICIONAL
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUICIONAL “ A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:” I – a soberania II – a cidadania III – a dignidade da pessoa humana IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V – o pluralismo político “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2014