A Eugenia em Bioética

        A eugenia é uma ciência que objetiva o estudo de fatores que possam melhorar ou prejudicar física ou mentalmente as qualidades raciais das gerações futuras. Essa ciência se apresenta com duas faces: a eugenia dita “positiva”, que visa a reprodução de humanos cada vez mais vigorosos, aptos e perfeito; e a outra, tida como “negativa”, que busca limitar, e até extinguir, a reprodução de humanos com algum defeito, deficiência ou doença.

        Ambas as faces possuem um caráter racista, e desde o seu surgimento a eugenia foi baseada em doutrinas racistas, na busca pelo “melhoramento das raças”, aspirando a prevalência de uma raça dotada das “melhores características”, e entre elas a estética branca (europeia).

A noção de eugenia é tão antiga quanto a fundação da sociedade. Quando os gregos jogavam no desfiladeiro as crianças defeituosas estavam praticando uma forma de eugenia, porém, sem a noção científica da mesma.

        O movimento eugênico penetrou com facilidade nos meios científicos, chegando a fundar a sociedade de higiene racial. Atingiu seu apogeu na década de 20, onde logo depois começou a declinar e perder o apoio de cientistas.

         Retomou o crescimento nos anos 30, com a ascensão do nazismo, que defendia a difusão de uma raça pura e superior, da mesma forma que o pensamento eugênico. Essa relação entre a eugenia e o nazismo faz sentido quando pensamos em como a Alemanha, o país mais industrializado da Europa, pátria de filósofos e poetas, de músicos, de artistas, cientistas, de médicos e psiquiatras renomados, chegou a exterminar milhares de judeus, com a participação maciça de médicos, psiquiatras e geneticistas. Como um país tão desenvolvido pôde cometer tais atrocidades com a omissão do corpo médico e o silêncio dos juristas? A resposta só pode ser atribuída à aceitação incondicional da eugenia, que, além de distorcida, encontrou na Alemanha ambiente fecundo à passagem da eugenia ingênua à eugenia criminosa (genocídio).

Após passar por uma época de “hibernação”, a eugenia despertou novamente na década de 70, com o grande progresso da engenharia genética.

Os eugenicistas da atualidade defendem o uso e manipulação da genética sem limites, como forma de selecionar qual o humano que eles desejam, poupando os brancos “sem defeitos” e eliminando as demais raças, tidas como inferiores.

No dilema entre os dois extremos (a garantia da dignidade humana e o desenvolvimento controlado dos progressos científicos), a bioética debate a proposta legislativa atual. Porém, nem sempre chega a produzir o esperado resultado que a situação clama. O único parecer obtido dessa proposta é que enquanto não se assume uma posição coerente sobre o problema que diz respeito à integridade física e psicológica do Homem, compete ao legislador nacional, por meio de mecanismos legislativos claros, precisos e objetivos, estabelecer os limites entre o lícito e o ilícito, sob risco de se comprometer o futuro da raça humana.