BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS.

BIODIVERSIDADE E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS.

A biodiversidade corresponde a variedade de formas de vida de todas as origens, abrangendo os ecossistemas terrestres, marinhos, e outros ecossistemas aquáticos, compreendendo a diversidade dentro de espécies, entre espécies e ecossistemas, o papel ecológico que desempenham e a diversidade genética que contem. (WILCOX, 1984; BRASIL, 2002 ODUM, 2011)

A biodiversidade brasileira é constituída por seis biomas sendo: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, além da zona costeira e marinha, contando com quase 200 mil espécies identificadas de um total de 1,8 milhões de espécies. A população brasileira possui grande potencial de uso de seus recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, pois possui mais de 220 etnias indígenas e outras distintas comunidades que detêm conhecimentos tradicionais associados a essa biodiversidade (LEWINSOHN; PRADO, 2005; BRASIL, 2010).

Assim, é importante a valorização e conservação desse patrimônio genético e o conhecimento a ele associado, reconhecendo os direitos das comunidades locais através da implementação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) – Decreto nº 2.159, 16 de março de 1998, que aborda definições e providências que devem ser adotadas nas atividades de utilização e conservação sustentável de fontes biológicas, considerando o desenvolvimento cientifico e comercial desses recursos genéticos, além de tratar dos recursos econômicos e da repartição de benefícios advindos dessa exploração (BRASIL, 2005, 2010). A CDB define como biopirataria a prática de apropriação e exploração dos recursos biológicos ou conhecimento tradicional associado, por entidades comerciais em condições injustas e em desacordo (SANTILLI, 2005).

A degradação dos ecossistemas e a erosão da biodiversidade colocam a saúde em risco, pois estes sustentam a vida e a saúde humana que depende do ecossistema para prover alimentos, medicamentos, água, energia e outros recursos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece que 80% da população dos países em desenvolvimento utilizam medicamentos naturais e práticas tradicionais nos cuidados primários de saúde (UNIÃO EUROPÉIA, 2008; FERREIRA et al., 2011), 40% dos medicamentos disponíveis como terapêuticos são de fontes naturais: 25% de plantas; 13% de microrganismo e 3% de animais.

O que impede a inovação e a transformação da biodiversidade em produtos, é marco regulatório, pois, apresenta exigências,  e provoca  inúmeras incertezas jurídicas, causando ilegalidade nas instituições que promovem inovação a partir do acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado.

Considerando a rica diversidade biológica nacional, a utilização racional dos recursos naturais para produção de novos produtos oriundos da flora brasileira pode assegurar uma grande vantagem competitiva para o Brasil em relação ao mercado global (MIOTO, 2010).

Os saberes tradicionais são um conjunto de conhecimentos sobre a vida, o meio ambiente, os seres vivos, o homem, e a interação entre todos esses elementos através de crenças, usos e práticas de um grupo social, construída por intermédio de experimentações e observações ao longo de anos, bem como de refutações e validações.  (Lévi-Strauss (1989; TOLEDO; BARRERA-BASSOLS, 2008; REYES-GARCÍA, 2009).

A importância dos saberes das comunidades no que se refere à conservação e utilização sustentável da biodiversidade pauta-se na integração dos conhecimentos tradicionais aos conhecimentos científicos (HANAZAKI et al ., 2010; BOHENSKY; MARU, 2011) e na inclusão dos habitantes na gestão dos recursos naturais para conservação e utilização sustentável (CHARNLEY et al., 2007; POTTERBOLLAND et al., 2012). Como exemplo, a implantação de sistemas de produção e uso da terra de forma sustentável e, adaptados à agricultura familiar (HURTIENNE, 2005). Se a produção agrícola fosse extinta, a humanidade também seria, visto que a obtenção de alimentos a partir da coleta e caça seria insuficiente para alimentar a população mundial (MAZOYER; ROUDART, 2010).