Resenha Do Documentário O Saber Que A Gente Sabe - Diálogos Entre Conhecimentos Tradicionais E Científicos Na Amazônia

O documentário “O Saber que a Gente Sabe – Diálogos entre conhecimentos tradicionais e científicos na Amazônia” faz um apanhado de agente de diversas áreas que tem em comum alguma relação plantas medicinais, seja como estudo, religião, cura, etc. Foram introduzidos, benzedeiras, pais de santo, curadores, cientistas, lideranças indígenas e outros.

O curta questiona traz para o debate diferenciados temas, tais como a automedicação, a biopirataria, a patente, o monopólio da indústria farmacêutica sobre as pesquisas dos remédios naturais e em consequência as doenças relacionadas a tais, o direito coletivo das populações tradicionais sobre o conhecimento da medicina natural, bem como a autonomia destas, no caso, dos indígenas, sobre a divulgação ou não dos saberes.

É interessante observar no discurso dos indígenas, que o conhecimento que eles buscam fora da comunidade, seja no âmbito da saúde, do jurídico, tem como produto final o retorno para o grupo.

Sobre a patente de remédios, o Professor Carlos Marés traz a seguinte ponderação: a tão defendida proteção do produto pela qual foi concedida a exclusividade de exploração e criação, nada mais é que uma restrição à ciência. Dessa forma, transforma-se o conhecimento científico ou tradicional, impondo a estes, valor comercial. É um meio de obstáculo às trocas científicas e acesso à saúde.

Esta valoração monetária ao estudo químico de plantas e remédio restringe também o conjunto de doença, normalmente as degenerativas – câncer, Alzheimer -, que se é interessante estudar e aprofundar, priorizando uma parcela da sociedade. Este grupo beneficiado tem forte relação com a classe social dos indivíduos. É sabido que doenças do tipo degenerativas são mais comuns em pessoas idosas. Além disso, a taxa de mortalidade da população de baixa renda é maior na juventude, diferentemente do que ocorre na população de alto poder aquisitivo, que apresentam maior expectativa de vida. Pela síntese dessas afirmativas podemos pensar que é mais comum pessoas de alto poder aquisitivo sofrerem doenças degenerativas dos que outros tipos de patologia, investindo, portanto, em medicações e estudos nesta área da medicina. Dessa forma, podemos refletir que a aplicação de capital na indústria farmacêutica está diretamente ligada com o direcionamento da produtividade desta manufatura.

Por fim, o último tema abordado é sobre a biopirataria. De modo geral, biopirataria significa a apropriação de conhecimento e de recursos genéticos de comunidades de agricultores e comunidades indígenas por indivíduos ou por instituições que procuram o controle exclusivo do monopólio sobre estes recursos e conhecimentos. A Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, bem como a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia.

Apesar de ter sido um avanço sobe direitos protetivos do conhecimento tradicional das comunidades indígenas e locais, umas das críticas abordadas no documentário sobre a Medida Provisória é o fato da não previsão da participação de lideranças indígenas no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Entretanto, esse fato vai de encontro com um dos pilares atuais do Direito Indígena, a autodeterminação/autonomia dos povos.

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