O Saneamento Básico

Trabalho da Disciplina de Licenciamento Ambiental

Para essa disciplina vocês farão o seguinte trabalho:

• Toda turma será dividida em dois grupos para serem construídos 2 RIMAS sendo um de empreendimento de mineração e outro de empreendimento agrícola, sendo que esses RIMAS entregues e apresentados em dias diferentes por meio de uma simulação de uma audiência pública.

1. Para o empreendimento da mineração a situação é a seguinte:

1. Uma empresa particular de urânio está querendo se estabelecer em Caitité-BA, uma vez que já existe uma mineradora de urânio em atual exploração da mina. Sendo que foi descoberta uma nova jazida que triplica a quantidade desse mineral na localidade. Convém ressaltar que grande parte da população morre de câncer na região e isso é atribuído pela radiação do uranio na região. Além desse município contemplar uma diversidade faunística que tem um papel ecossistêmico muito importante nas suas áreas verdes.

1. Para o empreendimento agrícola a situação é a seguinte:

1. A empresa Agrobio, (cujo ramo é biodiesel de dendê), deseja se estabelecer na cidade de Camamu-BA (Costa do dendê), uma vez que existe um potencial oleaginoso muito alto por este ser um local privilegiado no tocante as questões do plantio. Sendo que as alternativas locacionais são muito escassas, pois os fazendeiros não têm interesse na venda de suas terras, além de Camamu se caracterizar por ser guardiã de enormes parques florestais. Por ser também uma área turisticamente atrativa, pela sua linda baia.

1. Para execução destes documentos, serão necessários plenos conhecimentos de todas as fases desses empreendimentos (Licença Previa, Instalação e Operação). Onde será exigida uma pesquisa exaustiva sobre os temas específicos. Dica: pesquisem empresas do ramo, liguem e entrem em contato; pesquisem RIMAS nos órgãos avaliadores; Conversem com professores, procurem dissertações e teses na internet, pesquisem com empresas de consultoria ambiental, etc.

1. Será analisado todo conteúdo obrigatório dos RIMAS. Previsto na CONAMA 001/86.

1. Parte-se do princípio que a situação colocada é real. Porém as considerações são dos grupos, logo, deverão ser criteriosamente justificadas nos RIMAS, conforme manda o figurino.

OBSERVAÇÕES:

1. Para avaliação será realizada uma audiência pública de cada empreendimento com participação de 2 professores da CSA que poderão representar: às comunidades/líderes comunitários, órgãos públicos e ONG`s. A empresa juntamente com a equipe multidisciplinar (que serão vocês (os grupos)), apresentará o documento mostrando sua viabilidade.
2. As datas para entrega e apresentação do trabalho são:

1. Dia 13/11(terça) para o pessoal do grupo I.
2. Dia 20/11(terça) para o pessoal do grupo II.

1. Convém ressaltar que haverá apresentação e entrega do trabalho escrito, impreterivelmente nas datas acordadas.
2. Deverão fazer parte do corpo do trabalho todas as citações e referências bibliográficas, mesmo que fictícias.

Para quaisquer dúvidas estarei à disposição.

...