A GESTÃO DA PRÁTICA DESPORTIVA NA VIDA DO DETENTO

CLAUDIO DEOCLÉCIO DOS SANTOS (1182684)

PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO ESPORTIVA

A GESTÃO DA PRÁTICA DESPORTIVA NA VIDA DO DETENTO

Tutor: Prof. Luis Fernando Correia

Claretiano - Centro Universitário

BOA VISTA

2017

CLAUDIO DEOCLÉCIO DOS SANTOS

A GESTÃO DA PRÁTICA DESPORTIVA NA VIDA DO DETENTO

Projeto de Pesquisa elaborado como requisito final na disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Pós-Graduação em Gestão Esportiva do Claretiano - Centro Universitário.

BOA VISTA

2017

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SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO        4

2 JUSTIFICATIVA        5

3 OBJETIVOS        5

3.1 OBJETIVO GERAL        5

3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO        5

4 REVISÃO DE LEITURA        6

4.1 RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO        6

4.1.1 Execução penal no Brasil        7

4.1.2 Politicas públicas de educação no sistema prisional brasileiro        10

4.1.3 Educação física e o esporte como ferramentas da gestão no presídio        11

5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS        13

REFERÊNCIAS        14

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1 INTRODUÇÃO

A prisão surgiu no fim do século XVIII princípio do século XIX com o objetivo de servir como peça de punição. Segundo FOUCAULT (1987, apud SANTOS, 2002) a prisão se fundamenta na “privação de liberdade”, salientando que esta liberdade é um bem pertencente a todos da mesma maneira, perdê-la tem, dessa forma, o mesmo preço para todos, “melhor que a multa, ela é o castigo”, permitindo a quantificação da pena segundo a variável do tempo: “Retirando tempo do condenado, a prisão parece traduzir concretamente a ideia de que a infração lesou, mais além da vitima a sociedade inteira”.

FOUCAULT (1987, apud, SANTOS 2002) ainda nos diz que a prisão também se fundamenta pelo papel de “aparelho para transformar os indivíduos”. A educação no sistema penitenciário iniciou a partir de 1950. Até o principio do Século XIX, a prisão era utilizada unicamente como um local de contenção de pessoas, não havia proposta de requalificar os presos. Esta proposta surgir quando se desenvolveu dentro das prisões os programas de tratamento.

São muitas as razões que intensificam o interesse pela ressocialização dos detentos, pode-se considerar que esta é importante para a sociedade como um todo, visto o cenário atual, onde o fenômeno do crescimento incontrolável da população e a lentidão do poder público em solucionar os problemas sociais, aumenta a cada dia a violência urbana, o desrespeito à vida e às pessoas, tornando selvagem o convívio em sociedade. Partindo desse pressuposto nos perguntamos qual a influência que estamos recebendo para mudar este quadro?

A ressocialização por meio da educação física dentro do sistema prisional é um fator de influência importante, pode contribuir de forma prazerosa como uma possibilidade de sensibilização, que possa ajudar a desencadear iniciativas de reflexão do interno sobre sua realidade, dentro da prisão e na sociedade como um todo, e avaliar sobre sua reinserção. Para tanto é necessário que haja uma política adequada de gestão para que se possa atingir esse objetivo.

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2 JUSTIFICATIVA

A política penitenciária brasileira acontece por intermédio do Ministério da Justiça, mediante o Conselho Nacional de Política Penitenciária e do Departamento Penitenciário cuja missão fundamental é a planificação da penitenciária nacional. Relatos vorazes revelam a preocupação com a ineficiência do sistema, que não consegue cumprir sua principal finalidade: “Ressocializar”, recuperar, reintegrar o criminoso e devolvê-lo à sociedade em condições adequadas.

De acordo com FERRETI (2012) a atividade física e os esportes são vistos como uma forma de criar uma pessoa saudável nos aspectos físicos e psicológicos, através de valores considerados positivos pela sociedade.

Consoante a isto podemos considerar que a educação física e os esportes poderão se tornar instrumentos transformadores do cotidiano do detento, objetivando o bem-estar e a qualidade de vida do apenado viabilizando a melhor inter-relação na sociedade.

3 OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL

Este trabalho tem por objetivo geral evidenciar que a gestão por meio da educação física e do esporte pode ser uma alternativa viável para a recuperação e reintegração social dos detentos.

3.2 OBJETIVO ESPECÍFICO

Buscar fundamentação teórica com a finalidade de subsidiar as discussões acerca do tema proposto e investigar se por meio da gestão na educação física o detento pode ser mais bem inserido na sociedade.

4 REVISÃO DE LEITURA

4.1 RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO

Consoante TAVOLARO (1999 apud SANTOS, 2005) embora inicialmente não houvesse a participação da sociedade conforme revela o histórico da educação de presos no Estado, o ensino básico nos presídios era executado por professores comissionados pela Secretaria de Educação, seguindo o calendário letivo das escolas oficiais, com seriação anual, e fazendo uso do material didático-pedagógico aplicado as crianças. Porém isso mudou em 1988, quando a responsabilidade pela educação dos presos foi delegada a Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso – FUNAP, encarregada da remuneração dos monitores, funcionamento das escolas e metodologia de ensino a ser aplicada.