A UTILIZAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA EM PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA EM ESTADO TERMINAL: A Ponderação dos Princípios Constitucionais

UNIVERSIDADE PAULISTA

A UTILIZAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA EM PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA EM ESTADO TERMINAL: A Ponderação dos Princípios Constitucionais

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

2017

VINÍCIUS VIEIRA

A UTILIZAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA EM PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA EM ESTADO TERMINAL: A Ponderação dos Princípios Constitucionais

 

Trabalho apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista, campus de São José do Rio Preto, como requisito parcial à obtenção do Título de Graduação em Direito.

Orientadora: Prof. Dra. Luísa Helena Marques de Fázio

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

2017

VINÍCIUS VIEIRA

A UTILIZAÇÃO DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA EM PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA EM ESTADO TERMINAL: A Ponderação dos Princípios Constitucionais

 

Trabalho apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista, campus de São José do Rio Preto, como requisito parcial à obtenção do Título de Graduação em Direito.

Aprovado em:                        

                                BANCA EXAMINADORA

                                                                 ________________________________/ /2017

                        Professor(a):

                        Universidade Paulista – UNIP

                        ________________________________/ /2017

                        Professor(a):

                        Universidade Paulista – UNIP

                        ________________________________/ /2017

                        Professor(a):

                        Universidade Paulista - UNIP

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

2017

DEDICATÓRIA

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus por ter me dado uma vida saudável repleta de pessoas especiais e, sobretudo, por ter me concebido em uma família, cujo amor e a união sempre se mostraram a base do relacionamento perante as dificuldades.

Aos meus familiares, Ademir, Aliffer e Márcia, por toda a educação, cuidado, amor, lições e incentivos a mim concedidos. Por permanecerem ao meu lado mesmo nos momentos mais difíceis, mostrando que a superação é possível pela luta, garra e coragem. Sobre vocês, poderia escrever páginas de agradecimentos, mas no fim perceberia que não existem palavras ou expressões capazes de demostrar essa gratidão, pois o amor, pelo sentido real que me ensinaram, é uma aptidão que só pode ser sentida.

A esta Universidade, seu corpo docente, direção e administração que oportunizaram meu crescimento pessoal e profissional. 

A melhor Professora e Orientadora, Luísa, por todos os ensinamentos, incentivos e suporte que, no pouco tempo que lhe coube, mostraram-se indispensáveis ao desenvolvimento deste trabalho.

Aos meus companheiros de trabalho, por todos os debates, discussões, ensinamentos e lições que oportunizaram uma visão prática do mundo jurídico pautado pela ética e honestidade.

Aos meus queridos amigos, Beatriz, Flávia e Letícia, que compartilharam comigo todos esses momentos e me fizeram mais feliz durante essa jornada.

Enfim, a todos que direta ou indiretamente fizeram parte desta primeira etapa da minha jornada, o meu muito obrigado.

“A cada dia que vivo, mais me convenço de que o desperdício da vida está no amor que não damos, nas forças que não usamos, na prudência egoísta que nada arrisca, e que, esquivando-se do sofrimento, perdemos também a felicidade”.

(Carlos D. de Andrade)

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RESUMO

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ABSTRACT

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Gráfico 1 – Principais fatores de risco de câncer (pag.)

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        11

2        O DIREITO À VIDA SOB A PERSPECTIVA DO NEOCONSTITUCIONALISMO        12

3        O DIREITO A SAÚDE COMO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL DO HOMEM        15

3.1        As gerações ou dimensões dos Direitos Fundamentais        16

3.2        A interpretação dos direitos fundamentais e sociais conforme a Constituição Federal de 1988        17

4        A OBRIGAÇÃO ESTATAL BRASILEIRA NO TOCANTE AO DIREITO PRESTACIONAL A SAÚDE        21

4.1        Aspectos históricos da saúde pública no Brasil        21

4.2        Princípios Constitucionais Coniventes com o Direito à Saúde        23

5        ACESSO AOS MEDICAMENTOS COMO POLÍTICA PÚBLICA        24

5.1        Regulamentação dos medicamentos junto à ANVISA        24

5.2        Obtenção de medicamentos não relacionados na RENAME        24

6        FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA        24

5.1        Noções gerais sobre o tema e o conceito da Neoplasia        24

5.2        As causas da doença e os fatores associados ao seu surgimento        25

5.4        Dos métodos terapêuticos tradicionais        28

5.4        A fosfoetanolamina sintética como método terapêutico do câncer        31

Regulamentação do composto junto a ANVISA e os estudos e testes realizados        33