A Deontologia na Enfermagem

DEONTOLOGIA NA ENFERMAGEM

Patrícia Ferreira da Silva Pequeno

01200414

Enfermagem

O profissional de enfermagem deve agir com responsabilidade, independência, habilidade, compaixão e sem preconceito ao cuidar daqueles que estão sob sua supervisão e ter como objetivo exercer sua profissão com excelência, tendo a bioética e seus princípios como orientadores da sua prática.

Os princípios essenciais da bioética são: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, eles fornecem uma base sólida para a mudança de mentalidade e ações relacionadas ao cuidado, levando a uma reflexão que busca alcançar uma prática integral e humanizada, compreendendo e garantindo que o paciente receba tratamento de qualidade, de acordo com seu consentimento e evitar quaisquer danos desnecessários á sua pessoa.

A autonomia se refere à capacidade de uma pessoa tomar decisões que estejam de acordo com seus próprios valores, no que diz respeito ao que ela considera ser o melhor para si. A beneficência significa agir para o benefício do paciente, enquanto que a não maleficência implica no dever de não causar dano ou prejudicar o paciente. O princípio da justiça se refere tratar a todos com igualdade.

O Código de Ética Profissional de Enfermagem (CEPE) é um guia para a prática profissional, nele contém normas e princípios gerais, que devem ser seguidos por todos os profissionais que exercem a profissão e estão registrados nos Conselhos de enfermagem. A resolução Cofen 564/2017 aprimorou o CEPE, deixando-o com uma linguagem clara e direta, tendo como objetivo proporcionar maior confiança no desempenho profissional. O descumprimento no que está disposto neles acarretará infrações e penalidades. A infração é caracterizada por uma conduta que vai contra os códigos de ética, podendo resultar em punição. As infrações serão consideradas leves, graves ou gravíssimas.

Penalidade é uma punição aplicada por uma entidade competente, como reações a um comportamento que infringe as regras estipuladas. Têm-se como penalidade a advertência verbal, multa censura suspensão do exercício profissional e a cassação.

As penalidades são impostas pelos Conselhos Regionais de Enfermagem, a cassação é a única penalidade que é exclusivamente aplicada pelo Conselho Federal de Enfermagem.

É imprescindível que o profissional tenha domínio de seu código de ética, para aprimorar a capacidade de raciocínio, a fim de saber quais decisões seguir e atender às necessidades dos seus direitos e de todos ao seu redor.

REFERÊNCIA:

https://www.scielo.br/j/reben/a/38JVKtkRVzDWvyMqQNSQNJC/?format=pdf&lang=pt

 

https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017/ 

https://www.cofen.gov.br/entra-em-vigor-novo-codigo-de-etica-da-enfermagem-brasileira/