A Qualidade e Segurança dos Serviços Ofertados aos Usuários do HFA

Tendo em vista a primazia da qualidade e segurança dos serviços ofertados aos usuários do HFA, foi solicitado ao Conselho Regional de Enfermagem parecer técnico que abordasse a competência da participação da equipe de enfermagem nos procedimentos que biopsia endoscópica e seus similares, bem como a necessidade de prescrição médica formal a ser seguida pela equipe de enfermagem.

Comunico que nas clínicas do ambulatório que prestam serviço de endoscopias e afins, como colonoscopia e broncoscopia os técnico de enfermagem manuseiam o uso de pinças para auxiliar os médicos.

De acordo com o parecer a Sociedade Brasileira de Endoscopia - SOBED, a biopsia endoscopica exige indicação clinica e habilidade técnica inerentes ao conhecimento médico e apenas os médicos estão capacitadas a realizá-la. Uma vez que as complicações e o tratamento da biopsia endoscopica serão de responsabilidade do profissional médico que tenha compentência técnica para fazê-lo.

Ainda de acordo com a SOBED: o profissional de enfermagem não possui nenhuma responsabilidade pelo ato médico. Sua função está restrita a instrumentar para o médico.

Não cabe ao profissional de enfermagem realizar o diagnóstico, a tomada de decisão de realizar biopsias ou INFICIONAR A MUCOSA COM A PINÇA. Isto é realizado unica e exclusivamente pelo médico.

Pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em sua resolução nº 1490/98 estabelece a obrigatoriedade de médico como auxiliar capacitado e habilitado visando unicamente a segurança e a boa assistência ao paciente. É licita a participação na participação dos residentes médicos na função de auxiliar em unidades devidamente credenciadas pelo seu aparelho formador.

Pela resolução nº 280/2003 do COFEN estabelece que é vedado a qualquer profissional de enfermagem auxiliar procedimentos cirurgicos, exceto em situações de urgência, na qual efetivamente haja grave risco de vida, não podendo tal exceção aplicar-se a situações previsiveis e rotineiras.

De acordo com o parecer técnico da câmara técnica de legislação e normas do COFEN, em parecer nº 23/2017: "a realização da biopsia endoscópica, incluindo o procedimento de forma integral com abertura e fechamento de pinças, é de compentência médica pelos riscos e responsabilidades envolcidas no diagnóstico, não cabendo ao profissional de nivel médio ( técnico e auxiliar de enfermagem) a realização destes. Estendendo a proibição das atividades endoscopicas ao Enfermeiro no parecer do relator 273/2017.

A atuação da enfermagem aborda todos os momentos cirurgicos, desde o momento do acolhimento do usuário e seu acompanhante, ao preparo de materiais, instrumental, equipamentos e ambiente. Sua atividade contempla a limpeza , desinfecçãp e reprocessamento dos endoscópios e acessórios visando a realização de um procedimento seguro e uma assistência de enfermagem livre de riscos e com qualidade.