ATPS - Epidemiologia e Bioestatística

ATPS Epidemiologia e Bioestatística

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A definição mais completa de Saúde Pública é a arte e a ciência de prevenir a doença, prolongar a vida, promover a saúde e a eficiência física e mental mediante o esforço organizado da comunidade, abrangendo o saneamento, o controle das infecções, educação dos indivíduos nos princípios de higiene pessoal, a organização de serviços médicos e de enfermagem para o diagnóstico precoce e pronto tratamento das doenças e o desenvolvimento de uma estrutura social, a garantia de um padrão de vida adequado a manutenção da saúde. Portanto, Saúde Pública tem importante papel na promoção e recuperação da saúde comunitária na promoção de saneamento básico, na prevenção epidemiológica, na promoção de hospitais gerais, hospitais especializados, postos de saúde, ambulatórios de saúde mental, unidades básicas de saúde e centros de atenção psicossocial.

A epidemiologia é o eixo da saúde pública. Proporciona medidas de prevenção, avaliação, fornece dados para o diagnóstico de doenças transmissíveis e não transmissíveis, verifica a consistência das hipóteses da causa. Estuda a morbidade e a mortalidade com a finalidade de traçar o perfil de saúde-doença nas coletividades humanas. Realiza testes eficazes e procedimentos em vacinas. Desenvolve a vigilância epidemiológica. Analisa as condições ambientais e socioeconômicas que possam ter alguma influência em doenças e nas condições de saúde. Constitui elos de ligação comunidade/governo, estimulando a prática da cidadania através do controle, pela sociedade dos serviços de saúde. Para entendermos melhor a atual crise no sistema de saúde pública, que é caracterizado por filas frequentes,  poucos leitos hospitalares,  escassez de recursos e falta de medicamentos; precisamos conhecer e entender os determinantes históricos que nos trouxeram à atual situação.

Em nosso sistema capitalista, a saúde nunca foi prioridade, ao longo da história observamos que ela só recebeu atenção dos governantes quando surgiram grandes epidemias. Em 1500 com descobrimento do Brasil, nossos colonizadores trouxeram com eles doenças como a tuberculose, o sarampo, a  malária, a sífilis, a gonorreia entre outras... a junção das inúmeras missões para a catequese dos índios disseminou a contaminação dessas doenças na população indígena o que foi uma verdadeira tragédia. Segundo estudos, a tuberculose veio para o Brasil com jesuíta Manuel da Nóbrega, que ao realizar sua missão evangelizadora disseminou o bacilo de koch entre a  população indígena. Outro jesuíta, José de Anchieta também era tuberculoso. Já a varíola, foi provavelmente trazida pelos escravos africanos tornando-se a principal causa de morte do Brasil colônia. Destacamos também a chegada em 1539 das Santas Casas de Misericórdia, que desempenharam um papel importante no atendimento aos enfermos dos navios e os moradores da colônia. A primeira Santa Casa instalada foi em Olinda é importante destacar que a Santas Casas de Misericórdia se anteciparam na atuação  de assistência saúde que as ações estatais. A primeira vacina usada no Brasil foi a antivariólica em 1805, quando Dom João VI perdeu dois irmãos e um filho acometidos pela doença. Surgiu também a Junta de Higiene Pública, que não desempenhou um papel relevante no controle das doenças da população, suas atividades eram limitadas ao controle dos navios e portos, epidemias de varíola, febre amarela e cólera continuavam assolando a capital do império e uma das hipóteses para explicá-las era a de que os navios vindos do estrangeiro seriam os causadores.

Causas principais de mortes de escravos na Santa Casa de Misericórdia                        Rio de Janeiro (1833-1849) 

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Fonte: Karasch MC. A Vida Dos Escravos no Rio de Janeiro 1808-1850. São Paulo: Companhia Das Letras, 2000: 210

No ano de 1839,  José Clemente Pereira, um provedor da Santa Casa do Rio de Janeiro, solicitou que os tísicos fossem isolados, assim começou a funcionar o primeiro hospital do Brasil para isolamento de tuberculosos sobre a direção do Dr. Cruz Jobim. Em São Paulo tivemos a partir de uma iniciativa de Clemente Ferreira a criação da Liga Paulista contra tuberculose onde se iniciou a luta contra doença e influenciou vários outros movimentos até culminarem na criação da Liga Brasileira contra Tuberculose.

Apesar de todo empenho e dedicação Clemente Ferreira nunca foi destacado pela história como  foram Emílio Ribas, Osvaldo Cruz, Adolfo Lutz e Carlos Chagas, que obtiveram sucesso no combate às epidemias que assolavam o Brasil no século XX.  Tivemos em 1899 uma epidemia da peste bubônica no Porto de Santos, o que estimulou a criação das duas principais instituições de saúde pública no país: o Instituto Soroterápico Federal, que posteriormente foi transformado em Instituto Osvaldo Cruz, e o Instituto Butantã em São Paulo. Entre 1889 e 1930 período conhecido como Velha República, tivemos um grande avanço nos estudos contra as doenças, sendo que Emílio Ribas diretor do serviço sanitário e seu auxiliar Adolfo Lutz se deixaram picar pelo mosquito transmissor da febre amarela para contestar a teoria miasmática, que era conhecida como teoria da infecção. No governo do presidente Rodrigues Alves Oswaldo cruz iniciou um trabalho para erradicação da febre amarela no Rio de Janeiro, em 1904 uma lei federal instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra varíola em todo território nacional, surgiu então um grande movimento popular no Rio de Janeiro que ficou conhecido como a Revolta da Vacina, onde muitos não aceitaram que suas mulheres levantassem as mangas das suas blusas para receberem a vacina. Carlos Chagas que sucedeu Oswaldo Cruz em 1920, criou uma nova estrutura para diretoria geral da saúde pública que passou a ser chamada Departamento Nacional de Saúde Pública ligado ao Ministério da Justiça. Carlos Chagas modificou o modelo de ação de Oswaldo Cruz, que era fiscal e policial, introduzindo a propaganda e a educação sanitária. Criou órgãos específicos para lutar contra tuberculose, a lepra e as doenças venéreas.

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Com controle das epidemias nas grandes cidades o governo passou a atuar no campo, visando as endemias rurais. A SUCAM - Superintendência de Campanhas, resultado da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais com a campanha de erradicação da varíola combateu as endemias de transmissão vetorial e teve grande penetração rural em todos os estados brasileiros. Desenvolveu quatro programas de controle de doenças (chagas, malária, esquistossomose e febre amarela) bem como cinco campanhas contra filariozi, tracoma, peste, bócio endêmico e leishmaniose). Esta se tornou a legítima herdeira de um dos mais antigos modelos de organização de ações de saúde pública do Brasil denominado Sanitarismo Campanhista , implementada pelo médico sanitarista Oswaldo cruz na primeira década do século XX. As condições de trabalho no Brasil que se industrializava eram péssimas, até que em 24 de janeiro de 1923 temos a aprovação da Lei Eloy Chaves, que representou o marco inicial da previdência social no Brasil, onde foram instituídas as caixas de aposentadoria e pensão, as  CAP. A Constituição de 1934 concedeu garantias ao operariado como assistência médica, licença remunerada da gestante trabalhadora,  jornada de trabalho de oito horas e salário mínimo. No mesmo ano foi estabelecida a consolidação das Leis trabalhistas - a CLT.