AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE: CONTEXTO HISTÓRICO E PESPECTIVAS

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

PÓS GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM EM PEDIATRIA E UTI PEDIÁTRICA E NEONATAL

Resenha Crítica de Caso/Artigo

Trabalho da disciplina: TECNOLOGIA EM SAÚDE

                                                                     

Aracaju

2021

 

AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE: CONTEXTO HISTÓRICO E PESPECTIVAS

Referências: Fábio Ferreira Amorim, Brasíllia DF, 2011.

Publicado em 2011, o artigo nos mostra sobre a criação e a evolução da ATS (Avaliação de tecnologias em saúde) no Brasil e no mundo, tendo surgimento na década de 1970 e vem sendo empregada como uma ferramenta de tomada de decisões acerca da incorporação de novas tecnologias em diversos países, tendo seu surgimento no Brasil na década de 1980, e um significativo impulso no ano de 2003.

A tecnologia em Saúde é qualquer intervenção que pode ser utilizada para mover a saúde, desde os sistemas organizacionais quanto aos procedimentos feitos diretamente aos pacientes. E assim com os resultados temos a melhora da prevenção, aumento da qualidade de vida e queda da mortalidade em geral, mas também há seus pontos negativos, que seriam principalmente o aumento dos custos, pois os recursos do sistema de saúde são limitados, e algumas não resultaram na melhoria e outras foram até mesmo danosas, apesar da grande maioria ter gerado grandes benefícios a sociedade.

A avalição da eficácia então é muito importante com o contínuo desenvolvimento dessas tecnologias, o que acaba a maioria das vezes não tendo uma avaliação eficiente por causa dos custos altos e dados apontam que 90% dos procedimentos médicos não foram avaliados corretamente. A Lei que regulamenta a incorporação de novas tecnologias no âmbito do Sistema Único de Saúde é a Lei 12.401/2011, que promoveu alterações na lei orgânica 8.080 de 1990, para dispor sobre a oferta de procedimentos terapêuticos e a dispensação de medicamentos no âmbito do SUS.

 A adoção de um fluxo para incorporação de tecnologias no SUS teve início em 2006, com a criação da Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde (Citec). Os dados de produção da Citec mostram que ela desempenhou papel importante no processo de tomada de decisão no âmbito do SUS. No período 2006-2011, foram apresentadas 351 propostas de incorporação ou exclusão de tecnologias à Citec. Desse total, 85 tecnologias

foram incorporadas pelo Ministério da Saúde, 65 propostas de inclusão não foram aprovadas, oito foram excluídas da lista de procedimentos do SUS, duas propostas de exclusão não foram aprovadas, quatro pedidos foram arquivados a pedido do solicitante e sete propostas foram consideradas fora do escopo da Comissão. Além disso, teve início o processo de revisão/elaboração de 95 protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, dos quais 53 já foram publicados.