Assistência de Enfermagem na Saúde do Presidiario
Por: Angelica Biancon • 23/9/2015 • Trabalho acadêmico • 2.174 Palavras (9 Páginas) • 546 Visualizações
RESUMO
A intenção das penitenciárias é retirar temporariamente da sociedade os indivíduos que apresentam risco às pessoas. O objetivo deste estudo consiste em analisar e discorrer sobre a realidade vivida por presidiários(as) no Brasil para, a partir daí, verificar a necessidade de uma assistência de qualidade à saúde destes indivíduos. Este estudo trata-se de uma revisão bibliográfica realizada a partir da seleção e análise de artigos científicos obtidos por via eletrônica através da Biblioteca Virtual em Saúde BIREME (www.bireme.br). Também foi analisada uma cartilha do Ministério da Saúde, obtida por via eletrônica. Após a leitura dos respectivos resumos, foi realizada a leitura minuciosa de cada artigo na integra, para que fosse possível a obtenção de dados relevantes a este estudo. Verificou-se que, mesmo em penitenciárias consideradas “modelos” os(as) presidiários(as) vivem uma dura realidade imposta pela falta de assistência humanizada. Por fim, foi possível reconhecer a necessidade de uma assistência eficaz a estes indivíduos excluídos temporariamente do convívio social a partir do fato de que a sociedade é e funciona em conjunto, ou seja, se parte deste conjunto sofrer algum dano, as consequências provavelmente irão atingir níveis populacionais, pois a prisão de qualquer indivíduo nunca será perpétua.
PALAVRAS-CHAVE: Saúde penitenciária; Presidiários(as); Detenção.
ABSTRACT
The purpose of prisons is temporarily withdraw from society those individuals who pose a risk to people. The aim of this study is to analyze and discuss the reality experienced by prisoners (as) in Brazil to, from there, verify the need for quality care to the health of these individuals. This study deals with a literature review from the selection and analysis of scientific papers obtained electronically through the Virtual Health Library BIREME (www.bireme.br). Also analyzed was a booklet of the Ministry of Health, obtained electronically. After reading the summaries, we performed a detailed reading of each article in its entirety, to make it possible to obtain data relevant to this study. It was found that even in prison considered "models" to (the) prisoners (as) living a harsh reality imposed by the lack of humane care. Finally, one may recognize the need for effective assistance to these individuals temporarily excluded from social life from the fact that society is and work together, ie if part of this set becomes damaged, the consequences are likely to achieve population levels, since the arrest of any individual will never be perpetual.
KEYWORDS: Prison health; Prisoners; Detention.
INTRODUÇÃO
Segundo o Ministério da Saúde (2004), toda prisão possui como objetivo geral proteger a sociedade do crime e reabilitar os seus integrantes para que estes possam retornar a vida comunitária. Porém, a prisão, não deve e não pode ser considerada simplesmente como um espaço punitivo que tem por objetivo afastar indivíduos que trazem risco à sociedade. (STRAZZA; AZEVEDO; CARVALHO, 2006).
Apesar dos indivíduos presos estarem expostos a vários riscos que podem comprometer a saúde, na maioria das vezes, apenas a sentença judicial de cada um é levada em consideração. (STRAZZA; AZEVEDO; CARVALHO, 2006).
As penitenciárias do Brasil são vistas como ambientes carregados de problemas, e um dos mais significativos envolve a questão da saúde dos presidiários. (MIRANDA; VARGAS; VIANA, 2004).
O indivíduo que se encontra em regime prisional está submetido a diversos tipos de riscos que comprometem de forma significativa a sua saúde. Dentre as principais infecções ocorrentes em penitenciárias podemos destacar a tuberculose, a AIDS, a hepatite B e C, além de doenças sexualmente transmissíveis. A ocorrência e a disseminação de tais agravos podem estar diretamente relacionadas a fatores prévios, tais como a marginalidade dos indivíduos, a dependência química, por exemplo. (Ministério da Saúde, 1997 apud Coelho et al., 2009).
De acordo com o Ministério da Saúde (2004), a contribuição com a promoção da saúde dos presos, “além de ser uma responsabilidade do Estado, representa uma missão e um desafio para profissionais de saúde e cidadãos que acreditam numa sociedade sem excluídos.”
Os presidiários devem receber assistências adequadas e de qualidade, para que seja possível garantir seus direitos enquanto cidadãos. (BRASIL, 2004).
O objetivo deste estudo consiste em analisar e discorrer sobre a realidade vivida por presidiários(as) no Brasil para, a partir daí, verificar a necessidade de uma assistência de qualidade à saúde destes indivíduos.
METODOLOGIA
Este estudo trata-se de uma revisão bibliográfica realizada a partir da seleção e análise de artigos científicos obtidos por via eletrônica através da Biblioteca Virtual em Saúde BIREME (www.bireme.br). Para a busca dos artigos científicos foram utilizados os seguintes unitermos: “Saúde penitenciária”, “Presidiários(as)” e “Detenção”. Também foi analisada uma cartilha do Ministério da Saúde, obtida por via eletrônica.
Após a leitura dos respectivos resumos, foi realizada a leitura minuciosa de cada artigo na integra, para que fosse possível a obtenção de dados relevantes a este estudo. Por fim, utilizou-se um total de 9 artigos e uma cartilha do Ministério da Saúde, que abrangem um período de publicação do ano de 2001 ao ano de 2012, todos publicados ou traduzidos para a língua portuguesa.
DESENVOLVIMENTO
Segundo trindade (2011), os indivíduos que se encontram presos em penitenciarias, estão susceptíveis a adquirir diversos tipos de doenças. Os presídios em geral, apresentam condições bastante precárias de higiene, pouca circulação de ar e superlotação, sendo estes alguns problemas que geram riscos para a saúde dos presidiários. (DIUANA et al., 2008).
A propagação de enfermidades nestes ambientes constitui uma realidade que coloca em risco a saúde dos detentos em geral. Dentre as patologias mais incidentes podemos citar a infecção pelo HIV e a tuberculose, entre outros. Vale lembrar que a ocorrência das doenças, não afetam apenas os presidiários, mas também as visitas, a equipe de trabalho local e a comunidade que um dia receberá os indivíduos de volta. Diante do exposto é possível reconhecer a importância de uma assistência efetiva à saúde dos presidiários, visto que a dimensão do problema da falta de manutenção da saúde pode atingir níveis populacionais. (DIUANA et al., 2008). Em outras palavras, os penitenciários devem ter a saúde garantida, já que a qualquer momentos estes podem afetar os membros da comunidade em geral. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2004).
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