Enfermagem

EVOLUÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL DO ENFERMEIRO

I - INTRODUÇÃO  

A evolução profissional teve avanços em sua tragetória, com a importância da regulamentação da profissão para que nós profissionais de enfermagem possamos dentro dos direitos e deveres exercer em maior âmbito e segurança a profissaõ, vamos fazer uma abordagem histórica desta evolução profissional.

O Período Profissional iniciado com a Florence Nightgale que além do cuidado do paciente observou a importância da assepsia, nutrição, recreação e higiene como condições indispensáveis para uma boa enfermagem ou bom cuidado de enfermagem fundando a 1ª escola para enfermeiras no hospital Saint Thomas Inglaterra em 1860 com objetivo de formar enfermeiras para difundir o sistema Nightgale os primeiros livros foram textos e manuais de enfermagem, com isso as enfermeiras tinham o compromisso de aplicar princípios científicos, formular filosofias para servir de base à pratica e a educação de enfermagem (OGUISSO,2010).

O Período de Identidade Profissional teve suas caracteristicas a difusão de novas escolas dirigidas por enfermeiras também o ensino de enfermagem voltado para as doenças em função do avanço técnico científico homem doente e preocupação de alguns grupos com o cuidado holístico, também a aplicação dos princípios científicos porque dos procedimentos e formação de pessoal auxiliar para integrar a equipe de enfermagem, quanto ao papel do enfermeiro que é administrador do serviço executor de ordens médicas (sem autonomia de ação), quanto a visão social do enfermeiro desconhecida pela comunidade porque pouco atuava junto ao paciente (OGUISSO,2010).

O Período de Idependência Profissional voltado para a prevenção e promoção da saúde logo com ênfase de trabalho na comunidade quanto a assistência com holismo cuidado do homem como um todo na integração dos serviços de saúde prevenção e reabilitação e sistematização dos cuidados através da aplicação do processo de enfermagem delegação de tarefas de forma racional e cientifica e formação do pessoal auxiliar e de treinamento especial e enfermagem como profissão independente (OGUISSO,2010).  

Desta forma delimitou-se como problema da pesquisa Como procedeu a evolução do exercicio profissional do enfermeiro?

O objeto deste estudo são os fatores voltados para o exercicio profissional do enfermeiro

Tendo em vista os objetos e as questões supra-descritos o objetivo desta pesquisa é identificar a evolução do exercicio profissional do enfermeiro

A Justificativa deu-se a partir da observação do enfermeiro exercendo atribuições que não estão regulamentadas por lei.

Espera-se que este trabalho possa contribuir positivamente com os profissionais que tendo o conhecimento das leis que regem a profissão possam exercer conscientes as atividades que lhe compete.

Tendo como relevância segundo Oguisso que nenhum profissional de enfermagem possa alegar por desconhecimento da lei para se eximir de responsabilidades no cumprimento legal das atividades que lhe compete, seja como enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem.

II - METODOLOGIA

Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa sedimentado em revisão bibliográfica

Na abordagem qualitativa as amostras são reduzidas, os dados são analisados em seu conteudo psicossocial e os instrumentos de coletas não são estruturados. Por outro lado, pesquisa descritiva é de carater interpretativo no que se refere aos dados obtidos, já a pesquisa exploratória é a avaliação de uma situação concreta desconhecida de um dado local, alguém ou grupo em algum lugar que já tenham feito pesquisas iguais ou semelhantes. A revisão bibliográfica é o levantamento de estudos das questões que se propõe a analisar e solucionar pode ser considerada também o primeiro passo de toda pesquisa científica( LAKATOS; MARCONI, 2011).

                   

III - DESENVOLVIMENTO

A trajetória histórica da legislação de Enfermagem Brasileira no Império séc XIX tudo começou com a obstetrícia!: 1832 1ª  legislação sobre a parteira, 1851  decreto 828 exigência de diploma de parteira e de outras categorias profissionais na corte e província do Rio de Janeiro, 1854 decreto 1.387 incorporou curso obstétrico a faculdade de medicina (2 anos de duração), 1879 anexação definitiva do curso de obstetrícia as faculdades de medicina (Bahia e Rio de Janeiro). (COREN-DF,2010)

A trajetória histórica da legislação de Enfermagem Brasileira na República: 1890 decreto 791 criação da 1ª escola profissional de enfermeiros (Hospital Nacional dos Alienados-RJ), 1921 regulamentação para o serviço de enfermagem do exercito enfermeiros incluidos como parte do pessoal subalterno, 1922  decreto 15.799 inicio da criação da escola de enfermeiros, 1923 decreto 16.300 criação de fato da escola de enfermagem "Escola Anna Nery", 1931 decreto 20.109 primórdios da lei do exercicio profissional de enfermagem necessidade de titulação Escolas oficiais ou equiparada ao padrão Anna Nery, 1932 decreto 20.931 regulamentou a atividade de fiscalização do exercicio de enfermagem e outras profissões de saúde, 1949 lei 775 regulamentou o ensino da enfermagem e a direção dos serviços de saúde por enfermeiros diplomados. (COREN-DF,2010)

Somente na década de 1950 houve a aprovação de uma lei específica que tratava efetivamente do exercício da Enfermagem. Foi a Lei 2.604/55(9), que definiu as categorias que poderiam exercer a enfermagem no país e revogou dispositivos que tratavam de categorias que seriam posteriormente extintas, mas existiram por muito tempo como grupos residuais da enfermagem. Eram os enfermeiros práticos, os práticos de enfermagem, enfermeiro militar e atendentes, entre outras inúmeras denominações. (COREN-DF,2010)

A Enfermagem Brasileira em 1955 com a lei 2.604/55 foi sancionada  como a 1ª lei do exercicio profissional definiu os deveres, proibições e as atribuições dos enfermeiros e auxiliares de enfermagem; decreto 50.837/61 demora de 5 anos para a regulamentação pelo conflito entre enfermeiros e obstetrizes; Em 1966 criação da profissão de Técnico de Enfermagem; Em 1973 criação do Cofen e dos Corens a lei 5.905/73 definiu sua competência como orgãos disciplinadores do exercicio de enfermagem. Para disciplinar o exercício, os Conselhos precisariam contar com uma lei própria que englobasse todas as categorias profissionais. O primeiro Conselho Federal de Enfermagem, constituído por nove membros, foi nomeado pelo Ministro do Trabalho, Arnaldo Prieto, em abril de 1975, a partir de uma lista tríplice encaminha da pela Associação Brasileira de Enfermagem. A primeira Diretoria teve Maria Rosa Sousa Pinheiro como presidente, eleita pelos pares. Uma das providências dessa diretoria foi a elaboração de um código de ética e de um anteprojeto da lei do exercício profissional. Instalou administrativamente o COFEN; aprovou um regimento interno; e, instalou os CORENs em 22 Estados da Federação, com eleição e posse dos seus presidentes.(COREN-DF,2010)