As Aventuras de Tibicuera

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CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: ESTUDO DESCRITIVO

HIGH COST MEDICINES CENTER: DESCRIPTIVE STUDY

ARAÚJO, Reila Campos Guimarães1

SILVA, Gleydson Alves2

1. Enfermeira, Doutoranda em Ciências da Saúde (UFG); Docente na Universidade Federal de Goiás (UFG) – Regional Jataí. Rua Riachuelo n° 1530 - Setor Samuel Grahan - CEP 75804-020 - Jataí (GO) - Brasil. E-mail: [e-mail]
2. Profissional de Educação Física, Especialista em Saúde Pública (FIOCRUZ); Assistente Técnico em Saúde, Secretaria de Estado da Saúde de Goiás - Regional de Saúde Sudoeste I. Rua Augusta Bastos, s/n – Centro - CEP 75901-030 - Rio Verde (GO) - Brasil. E-mail: [e-mail]

RESUMO: Introdução: A Assistência Farmacêutica na média e alta complexidade desempenha múltiplos papeis na distribuição de medicamentos de alto custo como ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva. Objetivo: presente estudo teve como objetivo descrever dois aspectos da dispensação de medicamentos da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás: a quantidade de pacientes únicos que receberam o medicamento; e a quantidade de medicações por dose dispensadas. Método: Trata-se de um estudo descritivo, exploratório de abordagem quantitativa. Foram analisados dados secundários oriundos da lista de dispensação do primeiro bimestre dos anos de 2017 e 2018. Resultados: Ao comparar janeiro de 2017 com janeiro de 2018 observou-se discreto aumento no atendimento à pacientes únicos 2,92%, entretanto, não houve aumento no mês de fevereiro de 2017 para 2018, pois ocorreu redução de 5,98% nos dados apresentados. Em relação aos medicamentos dispensados (dose), de janeiro de 2017 para janeiro de 2018 ocorreu um aumento de 9,05% na dispensação, contudo, em fevereiro foram 0,65% de aumento no ano de 2018 em relação ao ano de 2017. Conclusão: Os dados obtidos permite retomar a temática sobre acessibilidade aos serviços públicos de média e alta complexidade garantindo os direitos da população. Preparar os pacientes e praticar a educação em saúde, inclusive para aqueles que fazem uso do serviço pode ampliar a cobertura do serviço de média e alta complexidade na assistência farmacêutica no estado.

Palavras-chave: Tecnologia farmacêutica; sistema único de saúde; assistência à saúde.

ABSTRACT: Pharmaceutical Care in medium and high complexity develops multiple roles in the distribuition of high-cost drugs such as actions for promotion, prevention and recovery of health, both individual and collective. The present study had as general objective to describe two aspects of the dispensation of medicines of the Health Department of the State of Goiás: the number of unique patients who received the medicine; and the amount of medication per dose dispensed. This is a descriptive, exploratory, quantitative approach.

Secondary data from the dispensation list for the first two months of the years 2017 and 2018 were analyzed. Comparing january 2017 to january 2018 there was a slight increase in the care to unique patients 2,92%, but there was not increase in the month of february 2017 to 2018 due to the reduction of 5,98% in the data presented. Regarding the dispensed medicines (dose), from january 2017 to january 2018 there was an increase of 9,05% in the dispensation, however, in february there was 0,65% of increase in the year of 2018 in relation to the year 2017. The data obtained in this research allows to retake the thematic about accessibility to public services of medium and high complexity guaranteeing the rights of the population avoiding if possible the judicialization. Preparing patients and practicing health education even for those who make use of the service can expand the coverage of the service of medium and high complexity in pharmaceutical care in the state.

Key words: Technology pharmaceutical; unified halth system; delivery of health care.

INTRODUÇÃO

O Brasil contemporâneo tem sofrido transformações nos campos tecnológicos, científicos e políticos. Nesse sentido, ressalta-se a Constituição Federal (1988), onde o Estado assumiu a responsabilidade de garantir a saúde da população, tornando-a um direito fundamental1.

A partir da Constituinte, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), que trouxe ao Brasil mudanças no sistema público com o objetivo de garantir seus princípios, e vem enfrentando muitas dificuldades, entre elas, a transição demográfica e epidemiológica2.

A situação de saúde da população brasileira impõe, aos gestores, aos profissionais e aos trabalhadores da saúde o desafio da garantia da integralidade do cuidado3.

Em relação à Assistência Farmacêutica não é diferente, mesmo sendo regulamentada pela Política Nacional de Medicamentos, Política Nacional de Assistência Farmacêutica e Política de Financiamento da Assistência Farmacêutica4. Essas Políticas associadas às mudanças no SUS proporcionou ao Ministério da Saúde (MS) a descentralização de muitos medicamentos utilizados na Atenção Básica. A partir disso, o MS começou a repassar os recursos aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para que estes comprem os produtos farmacêuticos4.

A Política Nacional de Medicamentos assegura o acesso da população aos medicamentos essenciais, ou seja, aqueles considerados básicos e imprescindíveis para atender a maioria dos problemas de saúde da população5. A Assistência Farmacêutica está organizada em três componentes: básico, estratégico e especializado, com fluxos estabelecidos para que a população possa adquirir os medicamentos que necessitarem5.

Contudo, estudos evidenciam que há uma discrepância entre as necessidades da população e os medicamentos que efetivamente estão sendo acessados pela mesma6, 15.