Estudo dirigido saudê coletiva

UFF– Universidade Federal Fluminense
Fundamentos da saúde coletiva
Professora:  Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui

Estudo dirigido 01 – Aula: História das políticas de saúde no Brasil.

1. Para que se entenda melhor o sistema de saúde que encontramos atualmente no Brasil, é necessária uma busca a cerca de seu desenvolvimento ao longo da história. Desta forma,  comente – resumidamente – as principais características políticas e econômicas dos principais períodos (Descobrimento ao Império, República Velha, Era Vargas e Autoritarismo) , além de seu perfil epidemiológico e a organização no que se diz respeito a saúde como um todo, contextualizando.

1. Quais mudaças ocorreram no setor da saúde quando ocorreu o Golpe Militar?

1. A Lei Eloy Chaves, publicada em 24 de janeiro de 1923, consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAP’S) para os empregados das empresas ferroviárias e a mesma foi sendo expandida ao longo do tempo. Na Era Vargas, a CAP’S foi substituída pelo Instituto de Aposentadorias e Pensões (IAP) após ser unificada. Defina CAP’S e IAP, citando as principais características e diferenças. Qual a principal consequência para IAP com o golpe militar de 1964?

1. Diferencie, no âmbito dos modelos de atenção à saude no Brasil,  o modelo sanitarista do modelo médico assistencial privatista.

GABARITO

1. Descobrimento ao império – Seu perfil epidemiológico apresenta doenças pestilenciais e o país é agrário extrativista.  Não possuía modelo de atenção à saúde, mas possuía boticários, curandeiros e medicina liberal.
Reública velha: Perfil apresenta febre amarela, varíola, sífilis, tuberculose e endemias rurais.  Ocorre a instalação do capitalismo no Brasil e as primeiras indústrias. Os trabalhadores viviam em condições precárias e devido a isso surgem movimentos operários. A população tinha acesso a medicina liberal e hospitais filantrópicos.
A Era Vargas já apresenta predominio das doenças de pobreza e aparecimento de doenças da modernidade. Há a medicina liberal, hospitais beneficientes e filantrópicos e empresas médicas.
No autoritarismo ainda encontramos doenças críticas em carga maior. Ocorre o momento da reforma sanitária mobilizado pelos DIRETAS JÁ.

2. Após o golpe, reformas governamentais impulsionaram a exansão de um sistema de saúde predominantemente privado, principalmente nos grandes centros urbanos. Ocorreu, após, a ampliação do atendimento de emergência/urgência a toda a população nas clínicas e hospitais da previdência.

3.  Características da CAP’S:  Formulada por instituição ou grandes empresas;  ofertavam aposentadorias e pensões;  serviços funerários, socorro médico para a família, medicamento mais barato; assistência por acidente de trabalho;  financiamento e gestão: trabalhador e empregador; assistência médica para o empregado e família. O Estado não participava do financiamento.  
   Características da IAP:  Aposentadoria; pensão em caso de morte para os membros de suas famílias ou para os beneficiários; assistência médica e hospitalar;  socorros farmacêuticos, mediante indenização. Atingia os comerciários, bancários, marítimos, servidores do estado, transportes e cargas.
  O Golpe Militar promoveu a unificação dos IAP’s em 1966 para INPS ( Instituto nacional de previdência social)

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