Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos AVA
Por: henne • 7/4/2016 • Artigo • 643 Palavras (3 Páginas) • 581 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
NOME | Hene Pereira da Costa |
RA | 6814002619 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2016ANO
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Camila Souza H. Lot (inserir nome completo).
Anhanguera Educacional
2016ANO
Tarefa 1- Em no máximo dez linhas, responda à seguinte pergunta: qual, entre os writs citados no Passo 3, substitui corretamente a palavra WRIT grafada em caixa-alta no texto da notícia? Justifique sua resposta.
A palavra que substitui corretamente seria no texto seria o “Habeas corpus’, que significa que ,”significa "que tenhas o teu corpo", e é uma expressão originária do latim. Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. Habeas corpus é também chamado de “remédio judicial ou constitucional”, pois ele tem o poder de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo.
Há dois tipos: pois trata de uma ação que é tratada por “remédio judicial ou constitucional.” A mesma tem o poder de cessar a violência e coação que algumas pessoas possam estar sofrendo.
Existem dois modelos de habeas corpus. O “habeas corpus preventivo” que é conhecido como salvo conduto que é concedido apenas em uma situação de ameaça à liberdade de locomoção de uma pessoa e o “habeas corpus liberatório” que tem o objetivo de afastar qualquer tipo de constrangimento ilegal à liberdade de uma pessoa.
O habeas corpus é uma decisão tomada juridicamente, para proteger pessoas que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito de qualquer cidadão, e está incluso Constituição brasileira.
Tarefa 2- Escolha um dos writs citados no Passo 3 (exceto o que constitui a resposta da pergunta da primeira tarefa), pesquise uma notícia sobre ele na internet e, também em dez linhas, com suas próprias palavras, faça um resumo da notícia, citando sua respectiva fonte.
O Writ escolhido é o Habeas Corpus Coletivo.
“A “Juíza substitutiva da Vara da Infância e Juventude determinou por meio de
portarias o” toque de recolher”, que restringe a circulação de crianças e
adolescentes das cidades de Cajuru e Ilha Solteira do Estado de São Paulo. A
justificativa da implantação do toque de recolher era a diminuição da criminalidade.
Os defensores públicos responsáveis pelas ações de Habeas Corpus, afirmaram
que tal medida estavam em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de
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