Evolução do trabalho infantil no Brasil

Evolução do trabalho infantil segundo raça e zona no Brasil, 1993-2009

Evolution of child labor by race and area in Brazil, 1993-2009

Amanda Paiva Aguiar1

Leilton Alves Coelho2

Taiane Carvalho de Alcantara3

Arthur Pate de Souza Ferreira4

Fernanda Lourenço Gomes5

Raphael Mendonça Guimarães6

1. Enfermeira. Programa de Pós graduação em Enfermagem do Trabalho/Faculdade de Enfermagem/UERJ. Boulevard 28 de setembro, 157, sala 701, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ.  E-mail: [e-mail]. Telefone: 2587-6336
2. Enfermeiro. Programa de Pós graduação em Enfermagem do Trabalho/Faculdade de Enfermagem/UERJ. Boulevard 28 de setembro, 157, sala 701, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ.  E-mail: [e-mail] Telefone: 2587-6336
3. Enfermeira. Programa de Pós graduação em Enfermagem do Trabalho/Faculdade de Enfermagem/UERJ. Boulevard 28 de setembro, 157, sala 701, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ.  E-mail: [e-mail].  Telefone: 2587-6336
4. Acadêmico de Saúde Coletiva. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva/UFRJ. Bolsista de Iniciação Científica.  Avenida Horácio Macedo, S/N - Cidade Universitária CEP 21941-598, Rio de Janeiro/RJ. E-mail: [e-mail] . Telefone: 2598-9274
5. Acadêmica de Saúde Coletiva. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva/UFRJ. Bolsista de Iniciação Científica.  Avenida Horácio Macedo, S/N - Cidade Universitária CEP 21941-598, Rio de Janeiro/RJ. E-mail: [e-mail].   Telefone: 2598-9274
6. Sanitarista. Professor Adjunto.  Instituto de Estudos em Saúde Coletiva/UFRJ. Avenida Horácio Macedo, S/N - Cidade Universitária CEP 21941-598, Rio de Janeiro/RJ. E-mail: [e-mail] 

RESUMO

O trabalho infantil é uma prática ilegal que perdura até os dias de hoje e constitui um grande problema de ordem social. Boa parte do trabalho de crianças e adolescentes no Brasil está associada à condição de pobreza das famílias e a precariedade do sistema educacional de manter e integrar as crianças e adolescentes nas escolas. Eles são expostos às situações de riscos e às condições insalubres de trabalho, ocasionando sequelas irreversíveis de saúde. A Organização Internacional do Trabalho estabelece que todo país membro se comprometa a abolição do trabalho infantil, e a idade mínima de 15 anos para o trabalho, respeitando a conclusão da escolaridade obrigatória. No Brasil, houve grande progresso no combate ao trabalho infantil através de políticas, programas e eventos como o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente criado em 1994. Este estudo utilizou a série histórica da taxa de trabalho infantil nos anos de 1993 a 2009, cujos dados foram fornecidos pelo IBGE. Pode-se observar o decréscimo constante que tem ocorrido na taxa de trabalho infantil neste período. Ainda, o trabalho infantil está associado à raça preta/parda, bem como à zona rural.  Os resultados apontam para o fato de que as ações de políticas sociais apresentam impacto positivo em populações mais vulneráveis, com relação a diminuição do trabalho infantil em nível nacional, principalmente em regiões menos favorecidas.

Palavras-chave: Trabalho Infantil, Demografia, Indicadores Sócio-Econômicos, Estudos Ecológicos, Raça, Zona.

ABSTRACT

Child labor is an illegal practice that endures to this day and is a major problem of social order. Much of the work of children and adolescents in Brazil is linked to poverty and insecurity of families in the educational system to maintain and integrate children and adolescents in schools. They are exposed to situations of risks and unhealthy work conditions, causing irreversible health consequences. The International Labour Organization states that every member country undertakes to abolish child labor and minimum age of 15 years to work, respecting the completion of compulsory schooling. In Brazil, there has been great progress in combating child labor through policies, programs and events such as the National Forum for the Prevention and Eradication of Child Labor and Protection of Adolescent Workers created in 1994. This study used the historical rate of child labor in the years 1993-2009, for which data were provided by the National Household Survey. It can be observed that the decrease has occurred in the constant rate of child labor during this period. In addition, child labor is associated with black race, as well as the rural area. The results point to the fact that the actions of social policies have a positive impact on the most vulnerable populations, with regard to reduction of child labor at the national level, especially in underprivileged areas.

Keywords: Child Labor, Demographics, Socio-Economic, Ecological Studies, Race, Zone.

INTRODUÇÃO

O trabalho infantil é uma prática ilegal que perdura até os dias de hoje, causado em grande parte pela pobreza e tendo como potenciais consequências a sua interferência no desenvolvimento biopsicossocial da criança. (EDMONDS, 2001). Constitui um grande problema de ordem social, comum tanto em regiões urbanas quanto em regiões rurais. Essas crianças são privadas de um desenvolvimento saudável, integração social, dos seus direitos à saúde e à educação. (SCHWARTZMAN, 2004).

Na tentativa de eliminar este grave problema, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) implementou em todo o mundo em 1992, o Programa Internacional para e Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), que através de recursos financeiros de origem de países doadores, elabora atividades relacionadas ao combate do trabalho infantil.” (BASU, 2003).

No Brasil houve grande progresso no combate ao trabalho infantil através de políticas, programas e eventos como o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente criado em 1994; a implantação pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do programa de transferência de renda intitulado Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), com diretrizes estabelecidas pela Portaria MPAS n° 2.917, de 12/9/2000; e a elaboração de um plano nacional para a erradicação do trabalho infantil pela Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), coordenada pelo Ministério do Trabalho, criada por intermédio da Portaria n.º 365, de 12 de setembro de 2002 (BALAND, 2000)..