A Linha do Tempo das Conferência Nacional de Saúde (CNS)

Centro Universitário de Excelência

Maria Eduarda Nascimento Duarte

Maria Eduarda Alves Moraes

Ana Júlia Galdino freire de Souza

Ráira Santos Barreto

Maria Luiza Silva Bastos

Evellyng Marçal Neves

Samantha Perelo

Cindy Sódre Couto

Leticia Aparecida

João

Rosele

Linha do tempo das Conferência Nacional de Saúde (CNS)

Itabuna

2023

 

                                                   

                       

                            Centro Universitário de Excelência

 

Maria Eduarda Nascimento Duarte

Maria Eduarda Alves Moraes

Ana Júlia Galdino freire de Souza

Ráira Santos Barreto

Maria Luiza Silva Bastos

Evellyng Marçal Neves

Samantha Perelo

Cindy Sódre Couto

Leticia Aparecida

João

Rosele Oliveira Souza

                  Linha do tempo das Conferência Nacional de Saúde (CNS)

                 Docente: Dioney Santos Alves Guimarães

Disciplina: Políticas de Saúde

Itabuna

2023

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

A 1ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi realizada em 1941, antes mesmo da criação do Ministério da Saúde, e teve como tema central “Situação Sanitária e Assistencial dos Estados”. Entre os temas abordados na 1ª CNS estão: 1. Organização sanitária estadual e municipal 2. Ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra a hanseníase e a tuberculose; 3. Determinação das medidas para desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento;  4. Plano de desenvolvimento da obra nacional de proteção à maternidade, à infância e à adolescência.

A 2° CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

TEMA: Legislação referente à Higiene e à Segurança do Trabalho

   A década de 50 foi marcada por grandes mudanças, como a criação do Ministério da Saúde, o qual  ainda que não fosse tão voltada para a resolução de problemas sanitários, era uma forma de separar dois temas importantes para serem tratados com a devida atenção e de formas distintas. Os quais esses temas faziam parte de um único ministério, sendo o Ministério de Educação e Saúde(MES).  Devido a essa separação, hoje temos um ministério extremamente atuante, que foi e é responsável por mudanças significativas na sociedade, tais como: campanhas de combate a doenças; O envio de mais de 120 profissionais através do programa Mais Médicos para Territórios indígenas que se encontram em situação de calamidade, como os Yanomamis; Tornou obrigatória a iodação do sal de cozinha destinado a consumo alimentar nas regiões bocígenas do país; Criação da Campanha de Erradicação da Malária (CEM); Início da produção, no Brasil, da vacina liofilizada contra a varíola, em substituição à tradicional, em forma de linfa, pouco estável, entre outras medidas.

     Além disso outro grande marco dessa conferência, sendo considerada a possível primeira tentativa de implementação de um Sistema de Saúde Nacional, foi a consolidação da lei n° 2.312 em 1954,e a definição das "Normas Gerais e a Defesa e Proteção da Saúde", que devem ser  seguidas em todo o Território Nacional, competindo aos Estados, Distrito Federal e Territórios organizar e fazer funcionar os seus serviços de saúde, bem como legislar supletiva e complementarmente criação do código Nacional de Saúde

A 3° CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

TEMAS:1. Situação sanitária da população brasileira; 2. Distribuição e coordenação das atividades médico-sanitárias nos níveis federal, estadual e municipal; 3. Municipalização dos serviços de saúde

     A 3°Conferência Nacional de Saúde obtiveram feitos importantes, tais como os anais que foram criados, todavia, por conta do golpe militar 1964 só foram ser publicados em 1992. Ainda que tenham levado anos para serem publicados, diversos profissionais de saúde zelaram por esses documentos a fim de que futuramente pudessem ser cumpridos.

     Está consignado em tais anais que esse direito se constitui nos seguintes pontos:

a) A saúde é decorrência das condições sociais e econômicas de um povo;

b) Prioridades para os programas (de saúde) que beneficiem ao maior número de pessoas, a custos mais reduzidos;

c) Utilização apropriada dos modernos conhecimentos científicos, ao alcance dos países desenvolvidos, como o objetivo de acelerar o declínio da mortalidade geral;

d) Integração nos programas de saúde no plano geral de desenvolvimento econômico, com o máximo aproveitamento dos recursos disponíveis;

e) Fomento ao estudo dos problemas peculiares ao nosso meio, com incentivo à pesquisa visando à correta solução;

f) Estímulo à formação de pessoal técnico que atenda à efetiva demanda dos programa assistências;

g) Fortalecimento da indústria farmacêutica estatal, objetivando aumento da produção de agentes químico-profiláticos necessários ao tratamento das grandes endemias que prevalecem entre as camadas mais pobres da população;

h) Intensificação do sistema de planejamento para todas as atividades de maneira a assegurar maior rendimento do instrumental médico-assistencial existente.

•O SUS carrega todos os princípios elencados na 3ª Conferência Nacional de Saúde, tais como:

— Desenvolvimento econômico da sociedade;

— Descentralização dos recursos e meios até aos municípios;

— Autonomia científica e de produção de meios necessários;

— Unidades de fabricação de meios controladas pelo Estado para garantir o abastecimento universal;

— E, principalmente a utilização de recursos inovadores em saúde de modo acessível a todos e mediante a posição econômica do país.

É imprescindível que nem todos os princípios e anais são seguidos veementemente, alguns com mais rigidez outros não, depende do governo e de quem os administra.