A CONDUTA DA ÉTICA NA UTILIZAÇÃO DAS CÉLULAS-TRONCO

1. INTRODUÇÃO

As células-tronco (CTs), definidas pela grande capacidade de multiplicação de células, possuem poder de regeneração de órgãos. Estas células são multiplicadas em laboratórios, ao induzi-las formarão tipos celulares específicos que quando transplantados, regenerariam o órgão doente, que geralmente adoece pela perda de funcionamento ou por doenças desencadeadas ao longo da vida. (Pereira, L.V 2008).

A evolução nas pesquisas científicas, relacionadas com os benefícios que as CTs podem proporcionar à pacientes, torna-se cada vez mais, esperançosa, uma vez que, esta diretamente ligada com a qualidade de vida dos mesmos.

Segundo PEREIRA, L.V 2008, pacientes e familiares procuram programas de transplantes de órgãos, porém este programas atendem a uma fração muito pequena, de acordo com pesquisas realizadas nos Estados Unidos, somente 5% a 10% desses pacientes são atendidos, fato que é explicado pela falta de doadores ou pela atual incapacidade de transplantes de certos órgãos ou tecidos, como muscular e nervoso. Outra questão relevante é o custo alto para obtenção do órgão, que no Brasil é de grande importância para a saúde pública, já que são pagos pelo ministério da saúde.

Existem as CTs adultas e a CTs embrionárias, esta por sua vez, apresenta grande polêmica, por se tratar para muitos, de uma prática antiética, acreditam estar tirando uma vida, acreditam que desde a fecundação pode ser considerado um ser vivo, assim, atribuindo todos os direitos de uma pessoa já nascida. As CTs embrionárias ocorrem quando o óvulo (contendo 23 cromossomos de origem materna ou metade do material genético nuclear de uma célula do corpo) é fecundado pelo espermatozóide (contendo 23 cromossomos de origem paterna), forma-se uma célula cujo núcleo contém 23 pares de cromossomos. Essa célula sofre repetidas divisões formando um “embrião” que, se conseguir se implantar no útero poderá desenvolver-se até a fase final de um feto e finalmente um adulto. Na fase inicial desse processo (4º – 5ºdia), o “embrião” contém uma camada externa e uma massa celular interna. Essas células da massa interna podem ser retiradas e cultivadas, dando origem a linhagens de células tronco-embrionárias. (ZAGO E COVAS 2004).

As pesquisas com células-tronco embrionárias murinas começaram há cerca de 20 anos, quando foram isoladas pela primeira vez a partir da massa celular interna do blastocisto e cultivadas in vitro. Células-Tronco embrionárias humanas foram isoladas e cultivadas de forma semelhante em 1998. Estas células possuem a capacidade de formar todos os tecidos corporais, podendo ser propagadas em cultura em estado indiferenciado indefinidamente quando cultivadas em co-cultura sobre uma camada de células alimentadoras constituída por fibroblastos embrionários murinos. (Thomson GA, et al. , 1998).

Com o desenvolvimento desses estudos, doenças como a de Parkinson, seriam curadas pela utilização das CTs embrionárias, esta doença é degenerativa do sistema nervoso central, caracterizada pela morte de neurônios secretores de dopamina do trato nigroestriatal, resultando em alterações autonômicas, afetivas e do tônus muscular, e déficits cognitivos (ZAGO E COVAS, 2004). Experimentos com células-tronco embrionárias mostraram a viabilidade da produção de neurônios in vitro. Os próximos desafios neste campo seriam os transplantes destas células garantindo que elas sobrevivessem se integrassem e restaurassem a função neural em modelos animais da Doença de Parkinson. (Bjorklund LM, et al, 2002).

As questões éticas com relação às CTs embrionárias, deriva do fato que, para se obter as células-tronco, se faz necessário a destruição do embrião, o que para a religião, especificamente a igreja católica, estaria sacrificando um ser para salvar outro, já os cristãos protestantes têm uma visão mais liberal a esse respeito, mas bastante heterogênea, já para os Judeus, que por sua vez, entendem que a vida individual somente começa com o nascimento, o que permite uma abordagem também mais liberal. Do ponto de vista científico, afirmam não haver “início de vida”, uma vez que todas as formas de criação de embriões (fecundação natural, fecundação in vitro, transferência de núcleo somático) combinam material de duas células vivas, criando uma nova célula viva, não há, pois, “início” de vida, mas apenas continuidade. (ZAGO E COVAS, 2004).

Outra forma de obtenção de cura por células-tronco são as adultas, encontradas na medula óssea e são utilizadas de diferenças doenças que afetam o sistema hematopoiético. As questões éticas, tanto relacionadas com a pesquisa como aquelas envolvendo os tratamentos daí derivados, não são questões “novas”: podem ser resolvidas dentro do contexto conceitual e prático dos transplantes de órgãos e tecidos, e da avaliação de novos tratamentos em geral na medicina. O tratamento com células tronco de adultos é, na verdade, um “transplante” de células autólogas (= do próprio indivíduo) ou alogênicas (= de outro indivíduo da mesma espécie), incluindo muitas vezes algum tipo de manipulação laboratorial (separação, purificação, expansão em cultura). (ZAGO E COVAS, 2004).

Devido à existência de polêmicas envolvendo a utilização de células tronco, no Brasil regulamentou a lei da Biossegurança (lei 11.105), de 24 de março de 2005, declarando que as células-tronco embrionárias poderão ser usadas somente para pesquisas e terapia obedecendo a diretrizes. As células deverão ser obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro, devendo ser embriões inviáveis, que tenham sido mantidos congelados por mais de três anos, devendo haver consentimento dos genitores, aprovação dos comitês de ética. (TAKEUCHI, 2002).

Manter a ética é fator preponderante para viver numa sociedade democrática, onde a liberdade de expressão é aceita e analisada. Na medicina, questões sobre CTs embrionária para a cura de doenças graves, seria de fato, inovador. Mas a população com suas opiniões acerca da utilização desses embriões devem ser levadas em consideração, por fazer parte dessa sociedade que defende os valores éticos, onde a distinção do certo e errado é potencialmente enfatizada.

Como a terapia celular com CTs embrionárias é aceita pela regulamentação, testes clínicos são admitidos, tendo questões fundamentais que devem ser resolvidas, como por exemplo, a segurança dessas células, que antes de serem injetadas em pacientes, devem-se primeiro, induzirem-las no laboratório para se transformar