A Elaboração de Plano de Gestão Ambiental

Plano de Gestão Ambiental

O objetivo da atividade é capacitá-los para a produção de documentos técnicos inerentes ao processo de licenciamento ambiental. Durante a emissão das licenças, diversas condicionantes ambientais serão cobradas por meio de planos de gestão ambiental para garantia da mitigação dos impactos ambientais. Com base nisso, iremos revisitar os impactos ambientais identificados no relatório de caracterização ambiental, avaliar os mais prováveis e construir a estrutura do plano de gestão ambiental.

Orientações:

O Plano deve apresentar, obrigatoriamente os itens abaixo:

1. Introdução: apresentar sucintamente a temática do plano e a justificativa de sua elaboração.

2. Identificação de requisitos legais: Apresentar a lista e descrição sucinta das legislações pertinentes ao plano, em âmbito federal, estadual e municipal.

3. Objetivo: Indicar o objetivo do plano construído, incluindo os objetivos específicos.

4. Área de atuação: Indicação da aplicação do Plano (bairro/empresa/cidade/Unidade de conservação etc.).

5. Diagnóstico: Caracterização do local, temas e dados quantitativos, destacando as informações, minimamente no contexto municipal, e suas informações naturais, sociais e econômicas.  Levantamento de aspectos e impactos ambientais na área do plano de gestão (Se o plano for sobre resíduos sólidos, por exemplo, apresentar os aspectos e impactos para essa área)

8. Elaboração de projetos e programas: visando a melhoria contínua dos aspectos ambientais identificados na etapa anterior, definir ao menos um programa e dois projetos para a execução do plano. A descrição dos projetos e planos devem seguir o modelo estrutura abaixo:

9. Avaliação e controle de execução: como o Plano será monitorado?

10. Comunicação: Quais as estratégias serão adotadas para comunicação com a sociedade, parceiros e interessados sobre o Plano de Gestão Ambiental?

11. Revisão e análise crítica do Plano de Gestão Ambiental: Como o plano será avaliado na empresa responsável e por uma terceira parte?

12. Cronograma: Qual o período de execução e a execução de cada parte do Plano?

Sugestão de estrutura:

Capa

Título

Objetivo

Resultados Esperados

Conteúdo resumido (Área de atuação, Diagnóstico, Programa e/ou Projetos)

Avaliação e controle de execução (metas e indicadores para avaliação das metas)

Comunicação

Cronograma

Revisão e análise crítica do Plano de Gestão Ambiental

Formatação:

Fonte Times New Roman, tamanho 12, espalhamento entre linhas de 1,5, margens de 3cm. O documento deve contemplar capa e sumário.