Planejamento Ambiental Da Área Urbana Do Município De Tietê: Diretrizes Para Elaboração De Um Plano De Arborização

Título do Projeto de Pesquisa:

Planejamento Ambiental da Área Urbana do Município de Tietê: diretrizes para elaboração de um plano de arborização

Nome do Aluno:

Daniela Venturine Santarém

Nome do Curso de Graduação:

Bacharelado em Ciências Biológicas

Nome do Orientador:

Prof. Dr. Rogério Hartung Toppa

Departamento/Centro:

Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade (CCTS)/ Departamento de Ciências Ambientais (DCA)

Sorocaba, 2014

1. Introdução

As áreas verdes são conceituadas como áreas permeáveis podendo ser públicas ou não com cobertura vegetal arbórea ou arbustiva capazes de proporcionar um micro-clima distinto no ambiente urbano e apresentem funções de lazer, ecológicas, estéticas e econômicas (HENKE-OLIVEIRA 1996).

O crescimento desordenado das cidades, e a falta de planejamento é uma constante no desenvolvimento urbano, levando à supressão inconsequente da vegetação nativa. Principalmente tratando-se das áreas verdes, estas são geralmente delegadas ao segundo plano, quando não ao abandono. (LOBODA; DE ANGELIS, 2009) No contexto da Ecologia da Paisagem, o ambiente urbano resulta em uma maior fragmentação de habitats naturais, tendo como consequência imediata o isolamento geográfico, reprodutivo e genético dos remanescentes naturais e o comprometimento do patrimônio biológico, visto que a cidade atua como uma matriz impermeável, afetando o deslocamento de indivíduos, matéria e energia e comprometendo seu perfeito funcionamento (HENKE-OLIVEIRA, 2010).

Uma das soluções para remediar este problema ou, uma estratégia para alterar a matriz urbana, deixando-a mais permeável, é por meio do planejamento da arborização urbana, que por sua vez, traz inúmeros benefícios tanto para a população humana, como para o meio ambiente. Dentre estes benefícios, destacam-se o conforto para a cidade, purificação do ar por meio de processos de oxigenação, equilíbrio térmico por filtrar os raios solares, manter a permeabilidade e fertilidade do solo, redução de ruídos, qualificação financeira e paisagística de um imóvel, atração de fauna e flora silvestres, opções de lazer e descanso para a população e valorização histórico-cultural. (RUSCHEL; LEITE, 2002).

A fim de estimular a eficiência na gestão ambiental nos municípios, o Estado criou o Programa Município Verde Azul, no qual a participação é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição, gerenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) e é considerada a principal meta das Secretarias de Meio Ambiente Municipais. Dentre suas 10 diretivas, está a de arborização urbana, na qual o principal indicador é a presença de um plano de arborização urbana municipal.

A cidade de Tietê por ser muito antiga e seu crescimento ter se dado muito rapidamente, não possui um planejamento urbano de maneira ordenada. Com o aumento do número de habitantes, foram sendo introduzidas árvores exóticas ao município e árvores de grande porte que foram plantadas em calçadas apresentando conflitos com a rede elétrica e pavimentos, dificultando a acessibilidade de pedestres. Dentre outros problemas relacionados à arborização atual do município estão: árvores senescentes; pouca diversidade de espécies nativas, podas drásticas e bairros pouco arborizados.

O Plano Diretor de Desenvolvimento do Município, instituído pela lei complementar Nº 06/2.006 prevê um planejamento da arborização urbana municipal:

Art. 11. A política ambiental municipal deverá seguir as seguintes diretrizes:

V - promover a manutenção e ampliação da arborização no Município por meio de um programa de arborização urbana;

Assim, este estudo se utilizará dos conceitos apresentados e da legislação municipal vigente para planejar a arborização urbana de Tietê. No contexto de áreas verdes públicas, serão enfatizados os espécimes arbóreos presentes em vias públicas por proporcionarem benefícios econômicos, estéticos, de bem estar e até mesmo ecológicos nas cidades.

2. Justificativa

O desenvolvimento da presente pesquisa se fundamenta nas seguintes justificativas:

- O município em questão se encontra inserido dentro da APA Tietê, que até o momento não possui plano de manejo e se vê carente de estudos, sendo que este trabalho contribuirá com o conhecimento sobre a área, subsidiando o seu planejamento;

- Trará subsídios para a manutenção da biodiversidade e conservação dos recursos naturais, por apresentar propostas para a restauração das APPs e conectividade da paisagem em área urbana;

- Conta com o apoio da prefeitura municipal que necessita de um planejamento e critérios para arborização urbana (Anexo B)

- As universidades públicas como a Universidade Federal de São Carlos campus Sorocaba, possuem o compromisso de promover a integração da academia com aos demais setores da sociedade, auxiliando na promoção de políticas públicas regionais.

3. Objetivos

3.1 Objetivo Geral

Elaborar um plano de arborização urbana para o município de Tietê fundamentado na diretiva n. 4 (arborização urbana), referente aos critérios aplicados para avaliação do município verde-azul, integrando conceitos da Ecologia da Paisagem para o processo de Planejamento Ambiental municipal.

3.2 Objetivos Específicos

- Mapear e elaborar um banco de dados georreferenciados da vegetação arbórea associada às Áreas Verdes Públicas;

- Identificar e quantificar as espécies arbóreas associadas às áreas verdes públicas;

- Determinar as áreas prioritárias e os critérios para implantação da arborização urbana municipal visando ampliar a conectividade estrutural da paisagem natural;

- Definir ações de manejo de podas e remoções para a arborização associada