A ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS

ÉTICA NA PESQUISA COM SERES HUMANOS Gislene Rose Santos da Silva Bezerra 04028731 Biomedicina

Quando ouvimos falar em pesquisas científicas envolvendo seres humanos, costumamos lembrar somente das atrozes experiências feitas pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial; no entanto, esse tipo de prática, feita sem qualquer ética, foi realizada durante muito tempo também em outras partes do mundo como, por exemplo, o experimento de Tuskegee, nos Estados Unidos, onde durante 40 anos (1932-1972), cerca de 400 homens, saudáveis, normalmente, camponeses negros e pobres, sem conhecimento prévio sobre o que seria estudado e o método que seria empregado, foram infectados pelo vírus da sífilis, sem receber qualquer tratamento, com o objetivo de se observar o progresso da doença. Essa e muitas outras experiências cruéis, realizadas em seres humanos, deixou uma cicatriz profunda na história da ciência moderna. Foi somente a partir de 1964, com a Declaração de Helsinque, que se estabeleceram diretrizes éticas para a pesquisa biomédica nesses experimentos.

Uma outra questão importante a se considerar, é que a vida se inicia na fecundação, ou seja, quando óvulo e espermatozoide se unem, formando um novo ser vivo. A esse respeito, o clássico manual de Langman, utilizado nas faculdades de medicina para o estudo da embriologia, é claro: “O desenvolvimento começa com a fertilização, processo pelo qual o gameta masculino, o espermatozoide, e o gameta feminino, o oócito, se unem, dando origem ao zigoto.” (SADLER, 2015, p.43). Esse novo ser, embora tenha características oriundas daqueles que o geraram, possui uma identidade genética própria, que o difere de qualquer outro indivíduo. A Resolução 466, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trata de pesquisas em seres humanos, no inciso IV, diz: “O respeito devido à dignidade humana exige que toda pesquisa se processe com consentimento livre e esclarecido dos participantes, indivíduos ou grupos que, por si e/ou por seus representantes legais, manifestem a sua anuência à participação na pesquisa” (Fonte: Ministério da Saúde). Portanto, a utilização de embriões humanos para pesquisas científicas é cruel e inaceitável, principalmente, por tratar-se de um indivíduo indefeso e incapaz.

Embora o surgimento da Bioética tenha sido um grande avanço para resguardar e proteger a vida humana, recentemente podemos perceber que houve um retrocesso e um desrespeito a estes valores, quando falamos das terapias genéticas (vacinas), utilizadas contra o SarsCov2, vírus causador da Covid-19. Desde dezembro de 2020, essas vacinas começaram a ser aprovadas para uso emergencial e fabricadas em uma velocidade jamais vista; vacinas que  levariam anos para serem desenvolvidas, foram colocadas no mercado em menos de um ano. As consequências disso para saúde humana a curto, médio e longo prazo, são imprevisíveis, pois os efeitos adversos ainda não estão totalmente conhecidos, como mostra, inclusive, a bula de uma das vacinas, a da Pfizer: “Atenção: este produto é um medicamento novo e, embora as pesquisas tenham indicado eficácia e segurança aceitáveis, mesmo que indicado e utilizado corretamente, podem ocorrer reações adversas imprevisíveis ou desconhecidas.” (Fonte: Pfarma). Por esse motivo, tornar a vacinação obrigatória fere nossos direitos individuais, previstos na própria Resolução 466 em vários aspectos, entre eles, a inobservância de nossa autonomia de decidir se queremos ou não participar dessa “experiência”; e o de não sermos alertados sobre os potenciais riscos a que seremos submetidos ao sermos inoculados com esses fármacos.

        Não podemos negar que a pesquisa científica para ser efetivamente eficaz em seres humanos, precisa ser testada nos próprios seres humanos; porém, deve-se garantir condições mínimas de segurança, antes de serem aplicadas em larga escala na população, obedecendo ao tempo e a metodologia necessários a cada fase do experimento, e mantendo sempre a transparência em todo processo.

REFERÊNCIAS:

SADLER, T.W. Langman, embriologia médica. 13.ed. Ed. Guanabara Koogan Ltda. 2016.

GOLDIM, J.R. O caso Tuskegee: quando a ciência se torna eticamente inadequada. 1999. Disponível em: https://www.ufrgs.br/bioetica/tueke2.htm

Ministério da Saúde. Resolução Nº466. Disponível em:

https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf. Acesso em: 20 de abril de 2022.

BBC News Brasil. Coronavírus: Gráfico mostra tempo que humanidade levou para criar vacinas e recorde para covid-19. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-55232520. Acesso em 20 de abril de 2022.

Pfarma. Bula da vacina da Pfizer contra Covid-19 (Comirnaty). Disponível em: https://pfarma.com.br/coronavirus/6585-bula-vacina-pfizer-covid19.html. Acesso em: 25 de abril de 2022.

TABULAÇÃO:

ENTREVISTADO	IDADE	NÍVEL DE ENSINO	PROFISSÃO	RESPOSTA DO ENTREVISTADO
1	17	Médio incompleto	Estudante	O entrevistado é contra pesquisas científicas feitas em seres humanos; segundo ele, vidas não devem ser negociadas, tratadas como um instrumento de exames, pois, caso os testes obtenham resultados negativos, vidas podem ser perdidas. O entrevistado conclui que os testes com animais deveriam substituir os testes com humanos.
2	44	Superior completo	Oficial da marinha	O entrevistado é contra a pesquisa científica em seres humanos, porque, segundo ele, essas pesquisas acabam custando muitas vidas. Um exemplo é o que estamos presenciando nos dias atuais com as vacinas da COVID-19. E vamos além, o pior é obrigar esses seres humanos a se submeterem a essa “pesquisa" de forma contrariada, não respeitando nossa liberdade de escolha. O entrevistado também acha que a substituição dos testes com seres humanos já deveriam ter sido substituídos por testes laboratoriais, visto os avanços tecnológicos que temos atualmente.
3	43	Superior completo	Médico	O entrevistado é a favor das pesquisas científicas feitas com seres humanos, principalmente os testes envolvendo novos medicamentos, pois, segundo ele, esses testes são fundamentais, antes de serem liberados para a toda população. O entrevistado acredita que dificilmente testes em seres humanos sejam substituídos por testes laboratoriais.
4	40	Superior completo	Jornalista e ator	O entrevistado é favor da pesquisa científica em seres humanos, desde que seja com ética, pois, segundo ele, é bom para fazer novas descobertas necessárias para a humanidade. O entrevistado também acha que um dia os testes com seres humanos poderão ser substituídos por testes laboratoriais.
5	16	Médio incompleto	Estudante	A entrevistada é contra a pesquisas feitas em seres humanos, porque atualmente, com os diversos avanços tecnológicos, não há necessidade de realizar testes em humanos.
6	19	Superior incompleto	Estudante de medicina veterinária	A entrevistada é a favor da pesquisa científica em seres humanos, desde que haja autorização dos mesmos. Porém, acredita que no futuro, estas pesquisas poderão ser substituídas por testes laboratoriais.
7	19	Técnico	Técnico em edificações	O entrevistado é a favor da pesquisa feita em seres humanos, desde que eles saibam os riscos e concordem em serem testados. Também acredita que nem todos as pesquisas em humanos poderão um dia ser substituídos por testes em laboratório.
8	22	Técnico	Técnico em TI	O entrevistado é a favor, desde que seja de forma completamente voluntária e a pessoa tenha total ciência do que se trata a pesquisa. Ele ainda acredita que, no futuro, seja possível a substituição das pesquisas em seres humanos, pelas feitas em laboratório, à medida em que a tecnologia computacional avança, possibilitando simulações realistas com altíssima precisão.
9	35	Superior completo	Professora	A entrevistada é a favor da pesquisa científica feitas em seres humanos, desde que haja consentimento dos mesmos; sem coação. Ela também acredita que, com o avanço da medicina, é possível que um dia os testes laboratoriais substituam os testes em seres humanos.
10	22	Médio completo	Músico	A entrevistada é contra a pesquisa científica feita em seres humanos, pois estes testes podem causar danos irreversíveis ou mesmo a morte do indivíduo. Acredita ainda que os testes em animais deveria substituir os testes em humanos.